As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho Segundo parece, discutir-se-á na Assembleia da República, na 6.ª-Feira próxima, um projecto de lei da iniciativa…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho -12. O tempo que se abre (cont.). Conclusão. – Não hão-de as Novas vindas de França…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho -12. O tempo que se abre. – Se a questão do aborto não tem, de nenhum…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho -11. Uma questão religiosa? (cont.) – As últimas reflexões deixam-nos uma questão em aberto: entre as…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho -11. Uma questão religiosa? – As Novas de França sinalizam, portanto, um dos traços característicos da…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho -10. Um novo consenso. (Cont.) – Assinala de modo marcado a viragem do pensamento europeu a…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho -10. Um novo consenso (cont.). – Não que se trate de um fenómeno especificamente francês. Lemos…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho -10. Um novo consenso. – A novidade nas Novas vindas de Franças não está rigorosamente na…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho -9. A incomunicabilidade de ópticas. – Lemos o acórdão Dobbs vs. Jackson e espanta-nos que tenha…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho – 8. De Planned Parenthood vs Casey (1992) até Dobbs vs. Jackson (2022). – A lição…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho – 7. Cont. – É próprio da polarização política implicar a violenta redução da complexidade do…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho – 7. O princípio geral de liberdade: Roe vs. Wade (1973). – Dúvidas não há, no…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho – 5. Cont. – Aventurou-se o Tribunal Constitucional Federal alemão num equilibrismo difícil de manter: sustentar,…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho – 5. Cont. – Em apreciação estava, neste acórdão do Tribunal Constitucional Federal alemão, o regime…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho – 5. Cont. Antes da «ponderação» de valores. Alemanha. – Mas mais impressivo ainda é o…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho – 4. Cont. Antes da «ponderação» de valores. França e Itália. – Houve, houve realmente um…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho – 3. O fim de uma óptica. – Embora certamente interessante – sobretudo pelo contraste com…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho – 2. Uma «luta cultural indigna». – Como valorar estas novas chegadas de França? Logo após…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho Il faut toujours dire ce que l’on voit; surtout-il faut toujours, ce qui est plus difficile,…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho – 35. Conclusão. – E depois de tudo, a conclusão. Terminámos o trajecto inicialmente proposto: olhar…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho – 32. Saúde e ensino. O lugar do privado e do social. – Embora a saúde…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho – 28. A música é a mesma… ou quase. – Ouve-se na música Liberdade de Sérgio…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho – 26. Direitos de participação política. – Várias são as propostas que incidem sobre direitos de…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho – 21. A família. – Certamente uma das dimensões da vida social que sofreu mais acentuadas…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho – 20. O âmbito criminal. – Traço distintivo do projecto de revisão constitucional apresentado pelo Partido…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho – 19. A protecção da integridade pessoal. – Passamos agora a considerar o conjunto de alterações…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho – 17. Acesso ao Tribunal Constitucional. – Ainda no plano dos princípios gerais respeitantes a direitos…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho – 15. Direitos fundamentais. – Avançamos agora para as propostas de alteração aos artigos constantes da…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho – 13. Eles e nós. – Passamos agora a considerar a condição dos estrangeiros. Com efeito,…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho – 12. As fronteiras: nós entre nós. – Onde há Estados, há fronteiras. Há-as físicas, mas…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho – 11. Estado Português e União Europeia. – A leitura dos vários projectos de revisão constitucional…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho – 10. As tarefas fundamentais do Estado. – Inicia o texto constitucional com um conjunto de…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho – 9. Terceira atitude: o cerrar de fileiras diante do assalto ao texto constitucional. – Finalmente,…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho – 7. Segunda atitude: adesão fundamental ao texto constitucional. O Partido Chega. – Uma diferente postura…
As leis da cidade | Espaço dedicado a textos sobre legislação Tiago Azevedo Ramalho – 6. O mote dos projectos de revisão constitucional. Primeira atitude: adesão fundamental. – Se, como…