Qua. Dez 8th, 2021
GLOSASEspaço de comentário a obras que interpelam o tempo presente

Tiago Azevedo Ramalho

 Acompanhamos nestas glosas a obra de Charles Taylor, A Secular Age. Depois de apresentado o seu objecto (glosa 1), versámos os dois primeiros capítulos da obra: o primeiro relativo ao percurso desde uma aquiescência natural a fé até à “acção reformadora” que colocou em crise semelhante quadro mundividencial (glosas 2, 3, 4 e 5); o segundo relativo à “sociedade disciplinadora” emergente daquela reforma (glosas 6, 7, 8 e 9). Nos três demais capítulos da primeira parte da obra, suspende-se a abordagem cronológica e atenta-se nalgumas feições próprias desta primeira era moderna. Depois de vermos o capítulo 3 (glosa 10), iniciamos hoje a primeira de três glosas sobre o capítulo 4, relativo aos “Imaginários Sociais Modernos” (Modern Social Imaginaries). O presente texto incide sobre as pp. 158-176.

***

– 37. Imaginário social moderno. – Continuamos a considerar as feições da sociedade moderna, agora iniciando um capítulo que nesse preciso bloco temático atenta de modo particular – o quarto capítulo da obra, de título imaginários sociais modernos (Modern Social Imaginaries), e que compreende as pp. 159-211. O capítulo tem por base uma obra homónima (Modern Social Imaginaries, Duke University Press, 2004), onde o tema é mais amplamente desenvolvido (obra que contudo inclui também elementos que integrarão outros dos capítulos de A Secular Age).

Na exposição do capítulo não seguirei, contra o que vem sendo regra, a exacta exposição de Taylor. Embora o Autor comece por expor de imediato um dos imaginários sociais modernos (a “ordem moral moderna”, que trataremos sob os nn.º 38 a 41), e só depois o sentido que atribui a essa noção, opto por começar por esta última, a noção geral, para apenas de seguida avançar para a exposição sucessiva dos diferentes imaginários em particular.

O que é, pois, um imaginário social? O termo é usado para designar mais do que uma simples teoria social (p. 171). Dela se distingue três razões:

(a) O imaginário pode conter elementos que não são propriamente teoréticos (como, por ex., imagens, histórias, lendas, etc.);

(b) Ao contrário de uma teoria, uma imaginário é tipicamente partilhado por grandes massas da população;

(c) O imaginário social é uma «compreensão partilhada que torna possível certas práticas, e um amplo sentido partilhado de legitimidade» (p. 172).

Deste modo, o imaginário social tem simultaneamente uma dimensão de facto (representa uma noção facticamente partilhada) e uma dimensão normativa (relativa ao modo como a sociedade deve estar modelada). Constitui, por conseguinte, o background no qual as práticas humanas têm lugar: práticas, a um tempo, compossibilitadas por esse quadro de fundo, mas que, sob um outro ponto de vista, renovam e realizam esse quadro pressuposto. Bem antes, portanto, de uma qualquer pessoa teorizar expressamente sobre a realidade, de há muito que se encontrada firmemente instalada num imaginário partilhado (p. 173), que traz consigo um sentido de ordem moral (p. 175). O processo de transformação de uma teoria num imaginário é sucintamente explorado às pp. 175-176.

A título de definição de imaginário social pode dar-se a seguinte: «Um imaginário social consiste num conjunto de compreensões pressupostas da sociedade amplamente partilhadas, que lhe tornam possível que funcione nos seus termos» (p 323).

– 38. A ordem moral moderna. – Como exemplo por excelência do novo quadro moral emergente da modernidade estão as novas teorias do Direito Natural emergentes no séc. XVII, na sequência dos grandes conflitos político-religiosos que marcaram esse mesmo período (tenha-se em vista a Guerra dos 30 anos ou a Glorious Revolution – cf. o n.º 29). Taylor acompanha particularmente a obra de dois autores: Grócio [de enorme importância para o pensamento jurídico, particularmente para o chamado Direito Internacional Público, isto é, o Direito relativo especialmente à relação entre Estados a nível internacional] e Locke [de enorme importância para o pensamento filosófico-político, com impacto jurídico particularmente no domínio do Direito Constitucional]. Mas num quadro ainda mais amplo, conforme se nota a certo momento do capítulo subsequente (pp. 215-217), esta nova ideia de ordem participa da finalidade de domesticar uma nobreza guerreira que, apesar de deveres de lealdade para com os titulares do poder, eram um efectivo factor de perturbação da paz pública – substituindo o ideal da aristocracia guerreira por um ideal “cortesão” assente em tornar-se bem formado, educado, polido, bem conversador, persuasivo, com capacidades de governo: «a vida é uma conversação contínua» (p. 215).

A ordem moral moderna constituirá o primeiro dos imaginários da modernidade, e é de importância fundamental, uma vez que influencia os demais que serão objecto de exposição: Economia, Esfera Pública, Povo Soberano, Sociedade de Acesso Directo.

Mas regressemos a Grócio. Taylor sintetiza o respectivo entendimento nos seguintes termos: «A imagem da sociedade é a de alguns indivíduos que se juntam para formar uma entidade política, à face de um certo background moral pré-existente, e em vista de certos fins. O background moral é o dos direitos naturais; estas pessoas já têm certas obrigações morais umas em relação às outras. Os fins procurados são certos benefícios comuns, dos quais a segurança é o mais importante.» (p. 159)

Sublinham-se, pois, os seguintes aspectos: a existência de laços anteriores ao vínculo político; as obrigações políticas em continuidade com tais vínculos naturais; a legitimação da autoridade política através do consenso dos indivíduos (contrato original); a criação de obrigações vinculantes por força do princípio de que as promessas devem ser cumpridas [pacta sunt servanda] (p. 158). A preocupação central de Grócio é de obter um quadro legitimador da ordem estabelecida, que não seja de índole confessional (de novo: a sombra da Guerra dos 30 anos!), servindo de ponto de referência estável à convivência entre diferentes poderes (ver, de novo, o n.º 29).

Em Locke, porém, os direitos naturais passam a ser invocáveis como forma de limitação do poder político: «Consenso não é apenas um acordo inicial para criar o governo, mas um direito contínuo de aceitação da tributação.» A partir deste momento, ainda que sem referência expressa à ideia de contrato social, «a ideia subjacente de uma sociedade como existindo para o benefício (recíproco) dos indivíduos, e para defesa dos seus direitos, torna-se cada vez mais importante». Vemo-lo na exigência de representação; na noção de soberania; nos sucessivos catálogos de direitos; na ideia de igualdade subjacente ao “estado de natureza”, e invocada sempre em mais contextos (p. 160). Isto é, mesmo sem referência expressa às suas origens, os frutos desta perspectiva disseminam-se e são aproveitados por diferentes orientações, a ponto de virem a constituir, não já uma teoria, mas o imaginário partilhado a respeito da ordem moral.

Taylor propõe a distinção entre ordens morais últimas (ultimate), isto é, quando muito realizadas de modo meramente incoactivo, e ordens morais para o aqui-e-agora (for the here-and-now), sendo que estas últimas poderão ser hermenêuticas ou prescritivas (p. 162). Nesta grelha de leitura, a moderna ordem moral é para o aqui-e-agora, e, no seu decurso, adquiriu um pendor cada vez mais prescritivo. O que inicialmente fora uma forma hermenêutica de legitimação do poder aqui-e-agora instituído, passa a ser crescentemente entendido como um quadro prescritivo que deve valer para qualquer poder que aqui-e-agora possa ou queira existir.

Sucessivamente, esta construção cresce em três diferentes dimensões: em extensão, englobando cada vez mais povos; em intensidade, englobando cada vez mais matérias; e – diria – na sua índole, passando de uma lógica hermenêutica para uma outra prescritiva (pp. 160-162). Poucas são as realidades sociais que se conservam à margem do crivo desta «ordem moral moderna»: como domínio, contudo, no qual ainda se experimenta um outro modo de ser está, segundo Taylor, a família (p. 167). Mas também aqui é evidente, sobretudo ao longo das últimas décadas, o constante combate à família enquanto realidade para além dos seus membros, para se tornar apenas o nomen que designa a soma dos seus membros.

Isto é, a ordem moral moderna expandiu-se de modo capilar para domínios certamente bem mais amplos do que ao princípio vistos e antevistos (p. 167). A (quase) plena realização deste quadro, a sua massificação, parece estar a dar-se apenas no nosso tempo histórico – porventura apenas no séc. XX; porventura mesmo apenas na segunda metade do séc. XX (p. 168).

– 39. A ordem moral moderna (cont.). Um novo quadro de sentido. – Por ordem moral moderna assente na (reconfiguração da noção de) Direito Natural não se entende em primeira linha, todavia, um elenco prescritivo de direitos e deveres – um quadro regulamentar –, mas, antes, um contexto de fundo dentro do qual as diferentes opções têm lugar (pp. 162-163). Este novo quadro de sentido conduz ao afastamento de dois elementos presentes nas compreensões pré-modernas:

(a) Coloca em causa, primeiro, a ideia de um “Direito próprio do povo”. Daquilo, penso, a que poderemos designar o imaginário do “Direito Consuetudinário”, dos “usos e costumes”, etc.;

[O séc. XIX trará novidades a este respeito.]

(b) Coloca em causa, também, a noção de uma hierarquia social com um lugar próprio no cosmos, de uma ordem humana inserta na ordem natural, ou com equivalentes na ordem natural (p. 163) – isto é, uma noção de moral em que esta última não está desligada de uma efectiva ontologia, em que parece tomar parte da ontologia (p. 164).

No quadro mundividencial pré-moderno, precisamente porque as diferentes ordens sociais, tidas como relacionadas com o cosmos envolvente, não estão colocadas ao mesmo nível, e posto que são vistas como expressando a devida noção de ordem, a questão da igualdade não tem grande relevância. Contrariar a ordem instituída seria desnaturar a realidade (p. 164). A sociedade é vista como um organismo (p. 165).

Ora, semelhante quadro contrasta de modo total com o da ordem moral moderna: precisamente porque a única realidade é o indivíduo, então qualquer distribuição de funções na sociedade é vista como histórica e contingente, só justificável de modo instrumental (maior ou menor aptidão para satisfazer certos fins), mas já não substancial – e por isso pode sempre ser ajustada, modificada (p. 165).

Para usar um termo nos últimos tempos em voga, o indivíduo – indivíduo enquanto um de entre diferentes indivíduos em relação de respeito recíproco –, tido como eixo de referência da organização social, é um elemento disruptivo dos “corpos intermédios” que possa haver. «De uma forma ou de outra, a ordem moderna não dá status ontológico à hierarquia, ou a qualquer estrutura particular de diferenciação.» (p. 165). Um bom contraste – que é sumariamente mencionado por Taylor – é-nos dado pelo confronto com a cidade idealizada por Platão n’ A República.

Finalmente, enquanto no quadro hierárquico anterior a maior virtude é servir a ordem global, no ideal moderno o grande fim é a protecção dos bens do quotidiano: vida, liberdade, próprio sustento e sustento da família, sendo a organização social avaliada em função da sua aptidão, ou não, para satisfazer estes bens (pp. 165-166).

– 40. A ordem moral moderna (cont.). Novos fins sociais. – Redefinem-se, nestes termos, os próprios fins da sociedade. Desfeita a anterior noção de ordem, elevando-se os fins da vida comum a principais realizações a serem procuradas pelo homem, e sendo o modelo de organização social organizado em torno da sua aptidão para servir ou não estes propósitos, então os dois fins fundamentais da sociedade passam a ser a segurança dos cidadãos e o respectivo bem estar ou prosperidade (p. 166). Confiando-se nos próprios poderes de moldagem da sociedade (ver, por ex., o n.º 28), a realização destes fins é vista como um propósito, atingível na vida colectiva, que deve guiar a acção social (p. 166). Tal leitura é interpretada como sendo a conforme aos propósitos de Deus para a humanidade, aos quais se poderia chegar pelo exercício da razão. Isto é, a referência a Deus já caminha no sentido de ser meramente teorética, como mera explicação de faculdades de que o homem por si dispõe; ao nível da experiência prática não é já significativa. Lê-se numa passagem de Locke do Primeiro Tratado do Governo Civil (cap. IX, § 86), citada por Taylor (aqui na versão portuguesa de Miguel Morgado, em Dois Tratados do Governo Civil, Edições 70, 2006): «Digo então que Deus, tendo criado o homem e o mundo desta maneira, falou-lhe, isto é, orientou-o por intermédio dos seus sentidos e da sua razão (…)». O homem já teria em si tudo aquilo de que careceria para devidamente se orientar: a razão.

A actividade económica, por seu turno, «torna-se o modelo do comportamento humano, e a chave para uma coexistência harmoniosa» (p. 167).

Note-se, por fim, que a emergência do indivíduo não se trata da destruição da socialidade enquanto tal. Trata-se sim de uma redefinição da socialidade em termos tais que a pessoa se pensa, e se contrasta com os restantes membros da comunidade, enquanto indivíduo (p. 169; n.º 36, in fine).

– 41. A ordem moral moderna (cont.). Uma síntese e a sequência. – A abordagem de Taylor culmina com uma síntese das características desta nova ordem moral. Elenca quatro (pp. 170-171):

(a) Este “imaginário” surge, inicialmente, no quadro de uma teoria de direitos e de uma tentativa de legitimação do poder público que arranca a partir do indivíduo, e que pensa a sociedade como um instrumento ao seu serviço – assim recusando um modelo hierárquico de organização social, em que o indivíduo é visto como mera parte do todo. Este núcleo (ideia de igualdade entre indivíduos; sociedade colocada ao seu serviço) pode depois ser reinterpretado de diferentes formas.

(b) A sociedade é meramente instrumental, procurando prestar essencialmente dois serviços: segurança e prosperidade. A valoração da ordem social é feita em função da capacidade da organização social para servir ou não a realização destes propósitos.

(c) A teoria arranca dos indivíduos, que a sociedade deve servir, por se entender que os indivíduos têm direitos individuais. Um dos direitos centrais é a liberdade. Daí a exigência do consenso para a constituição da sociedade. De resto, é precisamente por força do ideal de liberdade que os dinamizadores desta perspectiva se entendem, justamente, livres para reconstituirem a sociedade nos termos que supõem mais adequados. Trata-se, pois, de uma «ética de liberdade e de benefício mútuo» (p. 171).

(d) Estes direitos devem ser conferidos igualmente a todos os participantes da sociedade (p. 171).

Inicialmente uma teoria de ordem moral, «infiltrou-se gradualmente e transformou o nosso imaginário social» (p. 175). Daí a opção do Autor, aliás, de ter iniciado o capítulo pela exposição da ordem moral moderna e não pela de imaginário social. Passaremos de seguida a ver outros imaginários sociais modernos: a Economia; a Esfera Pública; a Soberania; a Sociedade de Acesso Directo.


Imagem de sgrunden por Pixabay