Seg. Jun 14th, 2021
GLOSASEspaço de comentário a obras que interpelam o tempo presente

Tiago Azevedo Ramalho

 

Acompanhamos nestas glosas a obra de Charles Taylor, A Secular Age. Depois de apresentado o seu objecto (glosa 1), iniciámos o estudo do primeiro capítulo da obra, relativo ao percurso desde uma aquiescência natural a fé até à “acção reformadora” que colocou em crise semelhante quadro mundividencial (glosas 2, 3, 4 e 5).

Depois de introduzido o segundo capítulo da obra (“A emergência da sociedade disciplinadora”/ The Rise of the Disciplinary Society), ao qual foi dedicado o último texto (6), atentaremos agora (somente) nas pp. 108-112. Tais páginas, com efeito, serão o mote para uma curta reflexão sobre a pobreza.

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– 24. Cinco linhas de acção. – A intenção de transformação da sociedade moderna, procurando-se imprimir-lhe uma nova ordem, traduziu-se no lançamento de um amplo conjunto de acções de reforma que se reconduzem a cinco linhas fundamentais (pp. 108-112):

(a) A introdução de poor laws, isto é, de leis relativas a pedintes, a vagabundos, etc. (pp. 108-109). Subjaz-lhes uma mudança na perspectivação do pobre: de uma «aura de santidade em torno da pobreza», típica do quadro medieval, em que o encontro com o pobre é fundamentalmente visto como uma «ocasião de santificação» – pense-se, por exemplo, na disseminada prática de disposições por morte a seu favor [às quais, aliás, o Código de Direito Canónico continua a fazer expressa referência no regime das chamadas “vontades pias”: cf. os cânones 1299 e seguintes] –, e em que a pobreza voluntária é perspectivada como um bem em si (p. 109), a partir do séc. XV começa a emergir a nova perspectiva que subjaz às referidas poor laws.

Inspira as poor laws, com efeito, a distinção entre duas categorias de pobres, em razão da respectiva condição: de um lado, aqueles que eram tidos como capazes para o trabalho – força de trabalho não aproveitada, portanto –; do outro, aqueles que, sem tal capacidade, se viam remetidos ao amparo de terceiros – força de trabalho inaproveitável, neste caso.

A resposta à situação de pobreza varia em função destes mesmos factores: aqueles deveriam ser redireccionados para o trabalho; estes últimos deveriam gozar de apoio, embora sob condições bastante exigentes, podendo culminar no respectivo confinamento (p. 109). Em qualquer uma das abordagens, porém, o pobre é olhado como um problema – às vezes solúvel, às vezes meramente gerível. De qualquer das formas, rompe-se com a anterior perspectiva.

(b) Adopção de medidas, por autoridades de diferente natureza (nacionais, municipais, eclesiais), contra festas ou actos de desregramento (Carnaval, dança …). A novidade não está propriamente na censura destes actos, mas (i) na intensidade com que ela agora é feita, (ii) e no facto de serem recusadas também por conflituarem com o ideal de civilidade (n.º 21).

A sistemática adopção destas medidas conduziu, ainda, a que a cultura das elites se apartasse da cultura popular (pp. 109-110).

(c) Do ponto de vista da organização política, a tentativa de as estruturas estaduais, mediante uma acção de pendor absolutista ou dirigista, «moldarem através de ordenações o bem-estar económico, educacional, espiritual e material dos seus súbditos, no interesse do poder, mas também do progresso» (p. 111). Tal concretiza-se no chamado Polizeistaat, “Estado de polícia” – termo usado no preciso sentido antes referido de Estado que, através da sua acção dirigente, molda a organização da sociedade (n. 45, p. 788), e não no sentido que o termo adquire para designar a forma de Estado própria dos totalitarismos modernos.

Tem-se por ideal que a sociedade, no seu conjunto, deva ser «disciplinada, mas com o fim de conduzir à auto-disciplina» (p. 111). Na entrada do século XVIII, este projecto começa a incorporar os ideais próprios do iluminismo, «colocando ênfase crescente nos aspectos produtivos, materiais da actividade humana, em nome dos benefícios que daí podem acrescer para os indivíduos e para a sociedade como um todo» (p. 111).

[Esta intenção do Polizeistaat moderno tem porventura o seu mais perfeito espelho no chamado Allgemeines Landrecht für die Preußischen Staaten, de 1792, entre nós conhecido por Código Prussiano. Baste como exemplo o facto de o referido Código Geral da Prússia chegar ao ponto de determinar como, e em que termos, uma mãe deveria aleitar o próprio filho: um grau de pormenor que tem por melhor explicação o referido intuito de dar uma forma, de educar a sociedade no seu conjunto.]

(d) O desenvolvimento das estruturas de governo, quer, consoante as paragens, mais ao nível local, como nos Países Baixos, quer mais ao nível das grandes burocracias de tipo central, como na ascendente Prússia (p. 111).

(e) Na elaboração de diferentes «modos de disciplinas, de “métodos”, de procedimentos» sobre os diferentes domínios, desenvolvidos como técnicas de disciplina e amestramento: ora adoptados voluntariamente, ora impostos colectivamente (pp. 111-112).

São sujeitas a métodos de controlo e de organização realidades tais como os exércitos, mas também as escolas, os hospitais e, depois, as fábricas (p. 112). E mesmo a espiritualidade: pense-se nos Exercícios Espirituais de S.to Inácio de Loiola. Aliás, se cerca de um século depois da primeira edição desta última obra chega o Discurso sobre o Método, não deixa de notar Taylor que o próprio Descartes fora educado por jesuítas (p. 112).

– 25. Excurso sobre o pobre e a pobreza. – A referência às poor laws, e à novidade que pressupõem na compreensão do pobre, convida a fazer um pequeno excurso sobre o tema da pobreza, uma vez que adiante não haverá ocasião para a ele regressar. Dado que a nova perspectiva agora emergente não eliminou a anterior, apenas com ela rivalizando, permanece até ao presente uma certa ambivalência em torno da compreensão do pobre e da pobreza, razão por que se justifica uma sumária reflexão sobre o tema. Nas linhas que se seguem, será considerado como pobre todo aquele que se encontre numa situação de privação de bens tidos como socialmente necessários, tenham ou não natureza pecuniária. Em conjunto ou independentemente da situação de pobreza material, é também pobre o inculto, o bruto, o rude, o inapto, o feio, o deficiente, o estropiado, o inválido, o grosseiro, o selvagem, … Todo aquele, portanto, de quem instintivamente se desvia o olhar.

Procuremos assim distinguir as duas perspectivas, para depois assinalar o que têm em comum:

(a) Na primeira perspectiva, o pobre é visto como destinatário de uma atenção e de um cuidado especiais, como alguém dotado de uma “aura” própria, e também autêntico intermediário da santificação de quem o serve. Linha que, portanto, insiste no socorro e na atenção ao pobre.

Nalguma medida, é esta a perspectiva que vem sendo assinalada no Dia Mundial do Pobre que, instituído por iniciativa do Papa Francisco mediante a Carta Apostólica Misericordia et Misera (no respectivo n.º 21), de 20 de Novembro de 2016, se celebra no penúltimo domingo do tempo comum, este ano ocorrente no passado dia 15 de Novembro. Nas quatro mensagens entretanto publicadas, a tónica foi sempre colocada na atenção a esse outro, que é pobre, e que por isso é o destinatário predilecto das promessas salvíficas; e que, também por isso, merece o primeiro cuidado e a primeira atenção.

(b) Na segunda linha de leitura, o pobre é perspectivado essencialmente como um problema e uma ameaça: seja porque carente das virtudes necessárias à boa inserção na vida comunitária, seja porque supostamente vicioso no seu carácter, seja porque apenas fonte de despesa pública, seja porque inútil, seja porque não destinado à salvação. Linha que, portanto, insistirá no combate à pobreza: às vezes, ou em parte, procurando remover as condições originantes de pobreza; às vezes, ou noutra parte, procurando eliminar o próprio pobre (confiná-lo; neutralizá-lo; impedi-lo de nascer; etc.).

Mas apesar das enormes diferenças entre as duas perspectivas, não deixam de ter um elemento em comum: em qualquer uma delas, o pobre é substantivado, sendo a pobreza olhada como uma realidade de tamanha envolvência que está apta a dar o nome à totalidade dessa pessoa. Em síntese: pobre é alguém que, primeiro, é diferente, que é um outro (se não fosse diferente, não se destacaria pela situação de pobreza); e, depois, que nessa sua diferença é visto como totalizado pela sua condição de privação.

É possível, porém, uma outra atitude, que se distingue na verdade de qualquer uma das outras duas anteriores. Não se trata agora de olhar alguém como um outro totalizado na sua situação de pobreza, a dever ser amparado com estrito respeito por essas fronteiras de demarcação do espaço do pobre e do não pobre – mas antes se impõe, na verdade, que se partilhe a própria condição com o outro e se aceite deixar-se acolher na condição do outro. Os cristãos não são aqueles que se distinguem por cuidar dos pobres; mas os que se solidarizam na condição uns dos outros, mesmo quando de pobreza, condição que, assim, se torna meramente adjectiva de todos e não substantiva de somente alguns, apenas uma de entre muitas outras feições de uma comunidade com diversidade de carismas, de dons, de características, de anseios.

A lógica evangélica não parece ser, pois, a de olhar o pobre como alguém a quem se serve na sua “misteriosa alteridade”. Mas a de um convite a viver de um modo a tal ponto filial e fraterno, e por isso solidário – isto é, com comunhão de dores, mas também de alegrias (1Cor 12, 26) –, que a condição dos irmãos, mesmo quando de pobreza, se torna também própria.

Porventura poderíamos mesmo ir mais longe: o acento da interpelação evangélica não está directamente sequer em qualquer combate à pobreza. Está, antes, no convite a uma comunhão radical – com o pobre, mas também com o não pobre –, que, por consequência, conduz a uma vida em que o pão, seja muito ou seja pouco, é sempre fraccionado uma vez mais.

Pois é esse o padrão, o de viver na própria carne, e em comunhão, todas as condições em que habita o homem, que foi definido pela kénosis de Cristo.

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Concluiremos o segundo capítulo na próxima glosa.


Imagem de Renato Canepa por Pixabay