Tiago Azevedo Ramalho 

­ – «Nulla salus extra scholam» (cont.) –

[Introdução geral: nn.º 1 a 8/ I. Ivan Illich e a Escolarização: nn.º 9 e ss.]

– 29. «Desistablishment of schools». – Traçada a comparação (que permite concluir pela continuidade) entre o sistema escolar e a Igreja (n.º 28), Ivan Illich, com a implacável coerência de quem, detectando analogia entre duas situações da vida, exige a identidade de respostas, sustenta a necessidade do desistablishment of schools.

Ivan Illich escreve em primeira linha para uma audiência americana, junto da qual o termo desistablishment tem uma ressonância bem clara – apela ao princípio da primeira emenda feita à constituição norte-americana, onde se lê: «Congress shall make no law respecting an establishment of religion (…)». Embora os Estados Unidos tenham tido sempre uma muito acentuada presença pública da religião, vale o princípio fundamental de que nenhuma se pode identificar com o próprio Estado, que como deve facultar as condições institucionais para que entre si possam livremente competir.

É essa desassociação que Ivan Illich chama igualmente para o sistema escolar: «Há dois séculos os Estados Unidos guiaram o mundo num movimento de desistablishment do monopólio de uma única igreja. Agora precisamos do desistablishment do monopólio da escola, e, assim, de um sistema que combina legalmente o preconceito com a discriminação. O primeiro artigo de uma carta de direitos para uma sociedade moderna, humanista, corresponderá à primeira emenda à constituição dos Estados Unidos: “O Estado não fará qualquer lei a respeito do estabelecimento da educação”. Não deve haver um ritual obrigatório para ninguém.» (Deschooling, p. 11)

Feito semelhante enquadramento, então o conjunto de garantias que protegem a pessoa diante da imposição de uma religião compulsória haverão de valer igualmente para a defesa diante de uma escolarização obrigatória, colocando termo à posição de grande indefesa em que se encontram aqueles que se submetem ao sistema educativo: «As crianças não estão protegidas, nem pela primeira, nem pela quinta emenda, quando estão perante esse padre secular, o professor. (…) Para a criança, o professor pontifica como pastor, profeta e padre – é de uma só vez guia, professor, e administrador de um ritual sagrado. Combina as pretensões dos papas medievais numa sociedade constituída sob a garantia de que tais pretensões nunca podem ser exercidas em conjunto por uma instituição estabelecida [established] e obrigatória – Igreja ou Estado.» (Deschooling, p. 31)

As reflexões de Ivan Illich permitem, aliás, agrafar a seguinte reflexão adicional. Conforme se referiu, a proibição do «establishment» da religião teve em vista garantir chances justas de competição entre as diferentes religiões, cada uma com a sua pretensão irredutível de verdade. Ora, desde o momento em que, no confronto com estas mundividências religiosas, se vai criando uma mundividência pública «secularizada» com especial presença pública (escreve aliás a certo momento «As escolas doutrinam as crianças a aceitar o sistema político que os seus professores representam, apesar da sua pretensão de que o ensino é não político.»: cf. Futility, p. 119), as linhas de defesa anteriormente definidas deixam de funcionar, e uma de entre as muitas correntes com pretensão de verdade passa agora a gozar do aparato burocrático público como meio para a respectiva afirmação. Dito de outro modo: as linhas de defesa tradicionais da liberdade religiosa, mas também da liberdade de pensamento, de aprendizagem, de investigação, apenas funcionam diante de um Estado que não tenha vastas pretensões educativas, ou que, na parte em que as tenha, garanta uma real pluralidade de concepções acerca do mundo, da sociedade e da pessoa, mesmo que antagónicas entre si.

Imagem de Gerd Altmann por Pixabay