A Comissão Diocesana da Cultura|Aveiro recomenda
Isidro Lamelas (coord.), O primeiro concílio ecuménico – Niceia 325: memória e herança, Apelação, Paulus editora, 2025.
(Esta CDC’Aveiro organizou, em 9 de abril de 2025, uma tertúlia, com D. Alexandre Palma, no contexto das celebrações dos 1700 anos de Niceia)
Luís Manuel Pereira da Silva*
Sou um leitor exigente. Gosto de ler e terminar com o sentimento de que fui respeitado.
Assim aconteceu, ao ler ‘O primeiro concílio ecuménico – Niceia 325: memória e herança’.
Como costumo fazer, anotei as datas em que comecei e terminei. Iniciei no dia 25 de dezembro de 2025, nuns tempinhos entre preparativos para as celebrações natalícias, e terminei no dia 2 de janeiro de 2026. Uma leitura entre as celebrações do Natal e do Ano Novo e entre textos e artigos oportunos.
Era leitura que pretendia fazer ainda durante o ano em que se comemoravam os 1700 anos de Niceia, o primeiro concílio que mereceu o título de ‘ecuménico’ (por ‘oecumene’ se referir a toda a terra habitada).
Um concílio em que estiveram representadas todas as igrejas da comunhão católica de então. Curiosamente, o Bispo de Roma, o Papa Libério, fizera-se representar por dois presbíteros.
Os méritos ímpares deste livro
Queria perceber, também, com esta leitura, o verdadeiro contexto, como se eu mesmo estivesse na época. Pois, uma coisa é olhar para Niceia, 1700 anos depois, outra, bem diferente, é seguir o curso dos acontecimentos, à medida que eles vão ocorrendo, sem ter, antecipadamente, noção do seu desfecho. É essa consciência que, muitas vezes, não mantemos fresca, quando analisamos acontecimentos passados. Quando eles estão a ocorrer, quem neles participa não sabe o seu desfecho. Nós, que os olhamos retrospetivamente, já o sabemos, mas é um privilégio que não possuem os seus contemporâneos. É, por isso, necessário ser honesto para se colocar ‘nas botas’ dos que percorreram a sucessão dos tempos. E isso é um dos enormes méritos deste livro.
É, ainda, um livro muito honesto quanto ao reconhecimento do que nos permitem e não permitem saber as fontes que possuímos. Não podemos saber, por exemplo, a data exata em que o concílio ocorreu; sabemos que o imperador o convocou, mas não sabemos, com rigor, quem presidiu (há referências diversas: a Eustáquio de Antioquia, a Ósio de Córdova, a Eusébio de Cesareia – não confundir com o Eusébio de Nicomédia. O de Cesareia é autor da celebérrima ‘História eclesiástica. Seria, provavelmente, também seguidor do arianismo, mas menos ostensivamente do que o de Nicomédia que apoiava, claramente, Ario, e foi um dos seus protetores, contra Alexandre, Bispo de Alexandria), ainda que saibamos, por exemplo, que o mesmo imperador adotou uma atitude de profundo respeito pelos bispos (ainda que, aludindo à etimologia da palavra ‘epískopos’, ‘vigilante’, ele mesmo assim se designe a si), esperando por autorização destes para intervir. Não sabemos, também, se nele participou Ario.
Enfim. O livro, com toda a verdade, permite-nos ter um ‘estado da arte’ sobre Niceia.
Ao lê-lo, eu pretendia, ainda, entender o papel de Constantino e se, afinal, como, frequentemente, nos é apresentado, Niceia e o Édito de Milão (em 313, permitiu que o cristianismo se tornasse religião aceite pelo império romano) são o início de uma nova Igreja.
E tudo isso se fica a perceber com esta leitura, situando, com clareza, o que é novo e o que é continuidade, superando, claramente, a visão tendencialmente dualista de quem tem uma Igreja antes de Niceia e outra, muito diferente, depois de Niceia. Niceia é, antes, um ponto de convergência.
Acompanhamos o real decurso dos acontecimentos que levaram a Niceia; percebemos que havia uma cultura da ‘sinodalidade’ de que Niceia não é o ponto inaugural, mas, como dizíamos, acima, um ponto de convergência; percebemos o papel real de Constantino, em nome da unidade e da paz, mas também percebemos que a fé e a ortodoxia venceram ao andar ‘titubeante’ do imperador que olhava para as discussões teológicas como questões menores e fúteis. Percebemos, aliás, que a capacidade teológica de Constantino não foi o motivo para que se envolvesse na convocação deste Concílio. Antes a sua intenção de pacificar duas questões fundamentais (ainda que os 20 cânones que nos chegaram enunciem outros assuntos muito interessantes):
– A questão da data da Páscoa (pois, se o ocidente, com Roma e muitas outras igrejas, celebravam a Páscoa ao domingo, havia igrejas que a faziam coincidir, seguindo a datação judaica, em 14 de nisan, podendo ocorrer, ainda, que houvesse, no mesmo ano, duas celebrações desta mesma festa, dado que o calendário era lunar e não solar.). Saiu definida a datação que só em 1582 se modificou e para a datação que seguimos, atualmente.
– A questão ariana. Em síntese, trata-se de uma discussão iniciada em Alexandria, entre o Patriarca desta importante cidade egípcia, de nome Alexandre, (das mais relevantes do oriente cristão de então) com um seu presbítero, de nome Ario, mas que tinha importantes correligionários – Eusébio de Nicomédia, entre os mais destacados. Em suma, a questão passava pela negação, defendida por Ario, da divindade de Jesus, da sua igual natureza com o Pai, considerando Jesus Cristo como uma criatura (mesmo que mais considerada do que as restantes). A questão, de origem cristológica, repercutia-se na leitura teológica, isto é, trinitária. Se Jesus Cristo não é Deus, então, Deus é unicíssimo, um único princípio (tese defendida pelo monarquianismo), fechado em si mesmo, não trinitário, pondo-se em causa toda a fé católica que batiza ‘em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo’, que afirma, com João, que ‘no princípio era o Verbo, (…) o Verbo era Deus’, etc., e, como consequência principal, ficaria em causa a própria salvação, pois a verdadeira ponte entre Deus e o Homem ficava sem ‘ligação’ entre as duas margens.
Isto é, contrariamente à convicção do imperador, a matéria era central e, pela capacidade de influência de Ario e dos seus apoiantes, estava a dividir a ‘oecumene’. Era, por isso, necessário fazer-lhe face e sanar o assunto. Niceia fê-lo. A esta distância, e com os pés ‘empapados’ na lama daquele tempo, percebemos que grandes figuras de então, entre as quais se destaca Atanásio, então apenas um diácono mas que, pela sua capacidade intelectual e teológica, Alexandre escolhe para seu ‘assessor’ em Niceia (vindo a ser, apenas três anos depois, seu sucessor na cátedra da grande cidade de Alexandria), foram particularmente sábias e atentas. As consequências da cedência à sedução ariana eram grandes e permaneceu essa sedução, ao longo dos tempos. Percebemos, aliás, que muito do clero que veio para a península ibérica, com as invasões bárbaras, parecia enfermar de arianismo, o que trouxe a contenda para as nossas terras… E, hoje mesmo, a sedução ariana continua, sempre que Jesus Cristo é reduzido à categoria de ‘homem espetacular’, ‘super-herói’, etc., mas desprovido da Sua divindade…
O livro, nas suas partes…
O livro estrutura-se em nove partes, sendo duas delas um prefácio de D. Rui Valério e uma introdução que muito oportunamente nos permitem evidenciar a relevância desta obra.
Seguem-se as sete partes nucleares.
Da primeira, da autoria de Isidro Lamelas (a quem devemos três secções e o trabalho de coordenação de enorme qualidade), guarda-se a consciência de que os primeiros séculos da história cristã viviam numa dinâmica sinodal que – ouso dizer – temos de recuperar. Aliás, este é um dos enormes méritos deste livro. Ao lê-lo, percebemos a ‘herança’ que o contexto de Niceia nos deixa: o dinamismo sinodal (o concílio participa deste dinamismo, bem certo) e algumas das soluções preconizadas parecem-me de enorme fecundidade para os nossos tempos. No final desta recensão recolherei duas citações que me parecem de particular atualidade…).
Na segunda parte, ainda da autoria de Isidro Lamelas, recolhe-se a história dos ‘credos’ (designados como ‘símbolos’ – aludindo-se à própria evolução do conceito de ‘símbolo’ que recolhe, bem certo, a ideia de algo que ‘agrega e une’, mas também a ideia de um ‘penhor’ de crédito para com a comunidade com a qual se professa o credo. Fica a consciência de que o credo era, inicialmente, reservado, guardando-se, até já muito perto do final do século III, a tradição de proibir a sua escrita. O credo devia ser ‘escrito’ no coração, pois era algo precioso e reservado.
Na terceira secção, da autoria de Adélio Abreu, faz-se uma análise cuidadosa do que estava em causa na discussão sobre a data da Páscoa, mas também uma abordagem sobre os vinte cânones de Niceia que se pronunciam sobre outras matérias, algumas delas conservando atualidade que a análise rigorosa deste estudo nos permite recuperar. A título de exemplo, enunciou a discussão sobre como atuava a igreja, então, perante os que tendo-se divorciado, queriam morrer na igreja. Diz o autor: ‘Afinal, na antiguidade cristã, a gestão jurídica do matrimónio era da competência civil, e «malgrado o ensino elevado e ideal sobre o matrimónio, os divórcios civis estavam na ordem do dia», desenvolvendo a Igreja «uma práxis penitencial precisamente para responder à necessidade das pessoas que, apesar da sua história pessoal, queriam viver e morrer na Igreja» (PETRAS, 2021, 149).’ Quem sabe se esta prática penitencial não poderia ser recuperada como modo de superar as dificuldades pastorais com que, hoje, situações semelhantes geram a todos os pastores!?
Na quarta secção, analisa-se, com Cátia Tuna, o facto ‘concílio’ como instrumento político (a autora apresenta-nos uma interessante recolha histórica de alguns eventos em que os imperadores de diversas épocas se socorreram deste ‘instrumento’ como veículo para a promoção da unidade e sublinha como, através dos concílios ‘romanos’, os imperadores tentaram exercer a sua ação de unificação. É interessante, para além desta curiosidade histórica, o facto de ser claro como, depois de Niceia, se veio a sentir a necessidade de clarificar, com o Concílio de Constantinopla, uma matéria de natureza também trinitária, que não ficara resolvida (não era problema, aliás, nessa altura) com Niceia: a da divindade do Espírito Santo. Niceia gravitara em torno da questão cristológica. O período seguinte gravitará em torno dos pneumatómacos e da dúvida sobre a divindade do Espírito Santo que Constantinopla tentará sanar… De qualquer modo, fica clara a circunstância de grande ebulição teológica que foi este século IV…
A quinta secção, da autoria de Teresa Bartolomei, apresenta-nos uma análise muito fina. Constantino conseguiu, aparentemente, o que pretendia: a unidade do império, mas, curiosa e paradoxalmente, defende a autora e eu revejo-me nessa tese, a conclusão de Niceia, ao defender a divindade de Jesus Cristo e a conceção trinitária de Deus, estilhaça as conceções monopolista e ‘monarquianas’ que Constantino preconizava. Niceia, ao defender um Deus trinitário, põe em crise todas as conceções que rejeitam a diversidade no exercício do poder… e todas as conceções monistas, solipsistas e ‘individualistas’, acrescento eu. É interessante que a autora faça esta análise tomando por referência o pensamento de Erik Peterson, permitindo, também, fazer-lhe justiça enquanto criador do conceito de ‘reserva escatológica’, tantas vezes atribuído a Käsemann, mas que, pela sua fecundidade, se impõe que se lhe devolva. A ‘reserva escatológica’ é a distância que o cristianismo trinitário assegura em relação a todas as seduções de identificar, na história, a realização definitiva do Reino, isto é, a tentação dos messianismos políticos. E esse é, certamente, um dos maiores méritos de Niceia.
A sexta secção, da autoria de Maria Luísa Resende, analisa o percurso titubeante do primeiro bispo de Lisboa de que há conhecimento, Potâmio de Lisboa, que se correspondeu com Atanásio, tomando este artigo por ponto de partida uma carta de resposta do bispo olissiponense ao então já bispo de Alexandria (a carta de Potâmio será de depois de 359), em que Potâmio evidencia a sua ortodoxia, mas depois de ter sido admoestado por aquele, pela sua atitude pouco firme. O artigo é muito interessante por nos permitir, por um lado, perceber a diligência com que Atanásio tomou esta matéria em mãos (veja-se que a Olissipo de então é uma distantíssima cidade do extremo ocidente, e, certamente, sem a importância que a história lhe virá a reservar…) e, por outro, para se tomar consciência de como o assunto não ficou sanado com Niceia. Os correligionários arianos eram, também eles, extremamente diligentes…
A sétima secção reserva-nos um tesouro. É uma coletânea dos documentos mais relevantes para a compreensão do contexto de Niceia, sendo, em muitos casos, documentos traduzidos, pela primeira vez, em português. Soma-se a este mérito, que, mais uma vez, tem a mão de Isidro Lamelas, a inclusão de breves introduções a cada documento, o que nos permite aquilatar a importância de cada um deles.
Da leitura de uma obra desta natureza resultam inúmeras consequências. Uma delas, bem certo, é a notícia sobre como Niceia não é, apenas, o ‘credo’, mas sim quanto o ‘seu’ credo significa. Outra é a tomada de conhecimento de nomes que, para a maioria dos seus leitores, eram ilustríssimos desconhecidos, assim como as leituras teológicas que representam: Ario, Eusébio de Nicomédia, Eusébio de Cesareia, Alexandre e Atanásio de Alexandria, Ósio de Córdoba, Sabélio, Paulo de Samósata, ‘adocionismo’, ‘monarquianismo’, ‘arianismo’, ou, mesmo, Potâmio de Lisboa, etc.
Não menor é, porém, o reconhecimento, por um lado, da honestidade intelectual dos seus autores, que revelam respeitar, grandemente, os seus leitores e, por outro, o assombro em relação aos protagonistas da ‘contenda’, em particular, Alexandre de Alexandria e, naturalmente, o seu diácono e posterior sucessor, Atanásio, que a Igreja virá a canonizar e reconhecer como Doutor da Igreja. Sem a sua ação diligente e perante a sedução ariana (quão sedutora é, ainda hoje!) Jesus teria ficado reduzido à condição de extraordinário humano, criatura especial… Continuaríamos, por isso, à procura da estrela, como magos do Oriente.
Dois cânones em destaque
De entre os 20 cânones de Niceia, destaco dois, pela sua pertinência para o discernimento eclesial contemporâneo, deixando implícito um desafio do Vaticano II que considero que ainda não está devidamente cumprido: o do regresso às fontes.
‘Número 8. Sobre os chamados «cátaros» (novacianos e outros)
Este santo e grande concílio estabelece que aqueles que se chamam cátaros, isto é, puros, se quiserem ingressar na Igreja Católica e Apostólica, tendo recebido a imposição das mãos, permaneçam no clero. É necessário, porém, antes de mais, que prometam por escrito aceitar e seguir os ensinamentos da Igreja Católica e Apostólica, ou seja, permanecer em comunhão com os que se casaram duas vezes e com os que falharam durante a perseguição, mas observando o tempo e as circunstâncias da penitência. Por conseguinte, são obrigados a seguir em tudo as decisões da Igreja Católica e Apostólica. […]’ (p. 225)
‘Número 19. Dos que abandonam o erro de Paulo de Samósata e das diaconisas
Quanto aos paulianistas, que pretendem passara para a Igreja Católica, é preciso observar a antiga prescrição de que sejam batizados sem falta. Se algum deles tiver pertencido ao clero, desde que seja completamente irrepreensível, uma vez batizado, pode ser ordenado pelo Bispo da Igreja Católica. Mas se o exame levar a concluir que são indignos, é bom depô-los. Este modo de atuar será usado também com as diaconisas e, em geral, com aqueles que têm um ministério na Igreja. Quanto ás diaconisas que se encontram na mesma situação, em particular, recordamos que elas, não tendo recebido a imposição das mãos, devem ser contadas sem qualquer dúvida entre os leigos.’ (p. 229)