Entrevista do Correio do Vouga, Seminário da Diocese de Aveiro, na edição do passado dia 20 de setembro.
Sérgio Martins coordena o Departamento de Pastoral nas Escolas, organismo da Diocese de Aveiro que acompanha a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC). Neste início de ano escolar, quisemos saber como está a colocação de professores, como evolui a frequência da disciplina e quais as principais atividades propostas.
CORREIO DO VOUGA – Como está a decorrer o arranque do ano escolar no que diz respeito à EMRC (Educação Moral e Religiosa Católica)?
SÉRGIO MARTINS – Este ano continua com as mesmas incertezas dos últimos anos, sem percebermos qual a totalidade dos alunos matriculados na disciplina de EMRC e a necessidade de professores para suprir as horas nos diferentes estabelecimentos de ensino. Ainda temos alguns professores por colocar, que poderão entrar ou nas reservas de recrutamento ou nas ofertas de escola que começam a aparecer
Como se processa a colocação de professores? Até há poucos anos, eram as Dioceses que os indicavam e nenhum aluno inscrito ficava sem aulas. No último ano letivo, dezenas de alunos ficaram sem aulas. Por exemplo, na Gafanha da Nazaré, os alunos tiveram aulas de EMRC em outubro de 2022 e… nunca mais, porque o professor se reformou e nenhum novo foi colocado. De quem é a responsabilidade?
A colocação de Professores, incluindo o Grupo 290 (EMRC), processa-se no mesmo formato dos restantes colegas de profissão, por concurso nacional. No entanto, e após o esgotar da Bolsa de Recursos, passará para as ofertas de escola, que é uma espécie de último recurso, mas mantendo sempre o formato de nível nacional. Aos Secretariados Diocesanos cabe a tarefa de garantir a idoneidade de cada candidato ao grupo 290 (Educação Moral e Religiosa católica) e garantir que se cumpre o estabelecido na Lei, mesmo em matéria de Habilitação Profissional.
No caso específico da Gafanha da Nazaré, no ano transato, quando a docente se aposentou, no final de outubro, já não tínhamos nenhum professor para preencher esse horário, apesar de todos os esforços desenvolvidos e contactos estabelecidos, pois a falta de candidatos com habilitação pode limitar a colocação em horários mais tardios.
Neste momento, na área da Diocese de Aveiro, quantos alunos frequentam a EMRC, do 5.º ano ao 12.º?
Na Diocese de Aveiro temos alunos do 1.º ao 12.º ano, pelo que os cerca de 10000 alunos correspondem ao número total dos vários ciclos e dos diferentes estabelecimentos de Ensino Público e ou privado. Destes cerca de 10000, 8000 são alunos do 5.º ao 12.º ano, onde também se incluem os alunos dos cursos profissionais.
E qual é o total de alunos nestes anos?
Os números variam consoante os ciclos de ensino. A nossa maior percentagem situa-se no 2.º ciclo (5.º e 6.º ano). Segue-se depois o 3.º ciclo (7.º, 8.º e 9.º ano) e finalmente o Ensino Secundário com uma percentagem bastante menor.
Com tem sido a evolução da frequência nos últimos anos? Cresce? Diminui?
Os números mantêm-se mais ou menos constantes, com oscilações que podem andar na casa dos 2% a menos. No entanto, temos verificado uma alteração nos diferentes ciclos, com ganhos no 3.º ciclo e diminuição no 2.º ciclo que, tradicionalmente, era o ciclo mais forte de alunos matriculados. Na Diocese de Aveiro, o 2.º ciclo tem uma taxa de matrícula na ordem dos 45 % [em relação ao número total de alunos]. O 3.º ciclo ronda os 40% e o Ensino Secundário situa-se nos 16%. O 1.º Ciclo tem uma taxa de frequência de EMRC de 16%. Neste caso concreto, a presença da disciplina na maior parte dos Agrupamentos ainda não é uma realidade.
Considera que a JMJ Lisboa 2023 teve ou terá algum efeito na EMRC?
Neste momento ainda não conseguimos perceber o alcance deste evento na vida das nossas escolas. Toda a atenção que dada antes da JMJ foi no sentido de dar a conhecer as Jornadas, o seu dinamismo e as exigências de ser participante, quer como jovem interveniente, quer como jovem de apoio. O ano letivo que está a iniciar vai mostrar um pouco esse dinamismo e a alegria experienciada na Jornada Mundial.
Para 2023/24 quais vão ser as grandes atividades propostas pelo Departamento que dirige às escolas?
As nossas propostas para o próximo ano letivo terão como pano de fundo a Celebração do Jubileu da Sé Catedral de Aveiro. Neste sentido as nossas ações passarão por dar alguma visibilidade a este acontecimento, realizando, por exemplo, o Interescolas Diocesano [encontro para todos os alunos que frequentam a EMRC] na Cidade de Aveiro. Daremos destaque às Peregrinações Arciprestais, para as quais queremos sensibilizar os nossos alunos a integrarem a vida das Comunidades Paroquiais. Daremos especial atenção aos Professores e Comunidades Educativas com visita aos diferentes estabelecimentos de ensino ou unidades orgânicas. A Peregrinação dos alunos do Ensino Secundário a Taizé (França) continua a ser uma aposta das escolas e continuará a ter todo o apoio, na organização e logística do Departamento de Pastoral nas Escolas. Este terá lugar entre os dias 10 a 18 de fevereiro. O incentivo e apoio à participação nas grandes ações nacionais (encontro dos alunos do Ensino Secundário em abril e do 1.º Ciclo em maio) não serão esquecidos, pois são sempre uma oportunidade de crescimento dos nossos alunos. Estas são apenas algumas das ações propostas e que irão ser apresentadas aos docentes e propostas às escolas neste arranque do ano letivo.
Como responde à pergunta de sempre, que tanto é posta por pais como por alunos: “Ele (eu) já anda (o) na catequese… Para quê ir à Moral?”
As opções na formação da vida pessoal, social, intelectual e também moral e religiosa são sempre da esfera pessoal. A nós cabe-nos oferecer uma melhor resposta. A EMRC não se substitui à Catequese, nem esta substitui a aula de EMRC. Apenas podemos afirmar com toda a convicção de que a aula de EMRC é mais um contributo para a realização pessoal de cada criança e jovem. Sabemos que nem todas as crianças e jovens, hoje, estão inseridas na vida das comunidades paroquiais, pelo que a escola tem a obrigação, porque está na Lei, de oferecer uma disciplina curricular, de frequência facultativa, a cada família e, por conseguinte, a cada aluno. Se queremos ser cada vez mais felizes, então temos a oportunidade de ir crescendo também com o apoio dos docentes e colegas de EMRC.
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