Papa Francisco: o seu legado | Rubrica dedicada à reflexão sobre o legado do Pontificado do Papa Francisco

Carlos Costa Gomes

(Presidente do Centro de Estudos de Bioética | Pós-Doc e PhD em Bioética )

O Papa Francisco defende uma bioética ao serviço da vida que promova uma bioética global de serviço à humanidade. A expressão de uma bioética global, já referida por Van Potter, um dos pais da bioética, remete-nos para a ética de responsabilidade para com todas as formas de vida.

É sempre de vidas humanas que falamos quando falamos do ser humano

Para Francisco, quando se fala de vida humana é preciso considerar a qualidade ética e espiritual da vida em todas as suas fases: desde a conceção até à morte. Mas não só a vida biológica: existe a vida eterna, existe a vida que é família e comunidade, existe a vida humana frágil e doente, ofendida, marginalizada, descartada. “É sempre vida humana”.[1]

Uma bioética, sim, que ensina a amar a vida, a vida toda, a nossa e a dos outros. Uma bioética que representa, de facto, o amor da vida e estruturada no seu objeto, no seu questionamento na abordagem que escolhe, na metodologia que emprega.[2]

Na verdade, o Papa Francisco chama atenção para o império totalitário de um tecnicismo desumano que, não raras vezes, destrói a relação humana, privando o homem da sua natureza logo-axiológica ferindo, por esta via tecnicista, a bioética ao serviço do homem todo e de todos os homens. Fere uma bioética ao serviço da vida.

A vida como dom e a dignidade humana como pilares da bioética

Uma bioética global de serviço à vida tem que olhar para a dignidade da pessoa concreta, e em todas das fases da vida. Isto é, da vida por nascer (desde a conceção) e da vida nascida. Uma bioética que não respeite a dignidade da vida intrauterina, a vida no seu percurso, até ao final da vida, não cumpre a seu ideal primário e cria feridas éticas que regulamentação jurídica não consegue responder adequadamente e nem a técnica com o seu poder é suficiente para garantir, sempre, a dignidade da pessoa.

A vida tem valor absoluto em qualquer fase e momento da sua manifestação em pessoas concretas. É sempre, como reafirma o Papa Francisco, um valor absoluto que deve ser respeitado por todos. Por isso, a vida humana tem valor intrínseco, tem valor moral e ético no plano racional que deriva da sua dignidade inerente e no plano espiritual é recebida como um dom de Deus. Interpretando a linguagem da narrativa da criação, podemos deduzir que a vida humana constitui dom fundamental e original: o homem aparece na criação como aquele que recebeu em dom o mundo e o mundo recebeu o homem como dom. O homem aparece no mundo como ser «criado», isto é, como aquele que, no meio do «mundo», recebeu em dom o “outro” igual a si mesmo – o ser humano (A. Couto). A vida humana é, nesta perspetiva, um dom que nos é dado pelo qual todos a devemos tratar, não como posse, mas como dádiva. A resposta do dom não é posse.

O fundamento da bioética global do Papa Francisco é um serviço que se presta à vida humana, à pessoa concreta. Este servir é rigorosamente ético e acontece no interior do universo ético da pessoa, em três níveis: serve quem decide por valores pessoais de beneficência, da responsabilidade, solidariedade e do amor ao próximo – aos mais vulneráveis e fragilizados; depois por valores de ética dialogal – servir respeita a autonomia e a dignidade do outro; e decide também por uma ética dos valores sociais – servir o outro é satisfazer a sua necessidade da sua realização enquanto pessoa e servir o outro na sua necessidade corporal ou espiritual, é reestabelecer e harmonizar a totalidade da sua vida.

Todo este serviço deve ser realizado com o tempero da ética e com a delicadeza do amor.  Quem pensar numa bioética sem esta dimensão global – que engloba a pessoa toda no seu corpo e no seu espírito. Isto é, servir sem ética é humilhar a pessoa e servir sem amor é ofender a sua dignidade mais profunda.

A bioética global de que o Papa Francisco apela alarga o horizonte ético porque a Ética como fundamento do nosso agir é a medida da qualidade do serviço  e o amor pela pessoa é encher essa medida com valor sem medida.

[1] https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2018-06/papa-francisco-plenaria-vida-bioetica.html

[2] Cf. Luís Archer – BIOÉTICA É AMOR DA VIDA

Foto: Papa Francisco