Bioética e sociedade
(Parceria com o Centro de Estudos de Bioética)
Carlos Costa Gomes*
Porquê devemos dizer NÃO à Eutanásia
De acordo com Elio Sgreccia, a secularização do pensamento da vida não permite compreender o significado da morte e o valor da dor. O pensamento secularizado esconde a morte e de tudo o que a acompanha. Nasce, por isso, a exigência de uma medicina que assegure “o pleno bem-estar físico, psíquico e social” e também a morte indolor. A morte tornou-se num acontecimento inominável que não deve ser referida em público.
O século XX destronou o sexo como assunto de que não era permitido abordar para colocar como interdição principal falar da morte. Hoje não se fala de morte. O tema é quase proibitivo para com as crianças – ensina-se-lhes tudo desde terna idade: a anatomia e a fisiologia do amor e do nascimento – mas nada lhes dizem sobre a morte. E quando elas perguntam pelo avô, irmão ou pai e mãe que deixaram de ver, normalmente diz-se que partiram para uma longa viagem ou foi para um lugar bonito, bem como passou ser uma estrela nesse lugar bonito e que está a olhar por nós.
Se no passado se dizia às crianças que “nasciam debaixo de uma couve ou que vinham no bico de uma cegonha”, mas essas mesmas crianças assistiam a grande cena de amor do adeus, geralmente no quatro e à cabeceira do familiar que morria; hoje, as crianças sabem que não veem no bico da cegonha e que não nascem debaixo da coube, mas há mortos que desaparecem entre as flores do jardim (Ariès, 1975).
A sociedade afastou a morte. Como resposta à morte, de que tem medo de falar e de viver, apresenta como “solução civilizada” a eutanásia. Para os seus defensores, é o antídoto para a dor e para a agonia. Esta fuga acontece primeiro na consciência da pessoa, depois generaliza-se como consciência social para finalmente entrar o direito e decretar a morte, mas sempre longe do ambiente familiar.
Podemos afirmar que os contextos culturais que exigem a eutanásia são os das sociedades industrializadas e secularizadas. Nestas sociedades, como parece ser agora em Portugal, os defensores da eutanásia, dita humanitária (The Humanist, 1974), apelam a uma morte provocada que seja rápida e indolor, e que seja considerada como um benefício por quem pede para morrer. Mais ainda, afirmam ser cruel e bárbaro exigir que uma pessoa seja mantida viva contra a sua vontade e que se lhe recuse a desejada libertação, quando viver “perdeu dignidade” e significado. O sofrimento é inútil e é um mal que deverá ser evitado.
A moral subjacente sobre o que atrás se disse, acusa a moralidade vigente de moral insensível bem como as restrições legais que impendem o exame ético sobre a legitimidade da eutanásia. Apela à consciência social que tenha compaixão pelos sofrimentos inúteis e respeite o direito de cada pessoa morrer com dignidade. Contradições: primeiro acusa-se a moral e a lei para depois invocar a exigência ética e da lei para ser possível, através da eutanásia suprir, antecipadamente, a vida de uma pessoa.
Parece-nos, como nota conclusiva é de que, nas sociedades secularizadas, a morte passou a ser uma coisa e não um acontecimento; é vista como uma fatalidade (inevitabilidade) e não como uma finalidade.
Tem sido assim desde os anos 70 do século XX nos países mais desenvolvidos: a) é difundida uma insistente cultura eutanásica, como ação ou omissão, que pelas suas naturezas e intenções, provoca a morte antecipada da vida da pessoa, cujo motivo é poupar a pessoa doente a sofrimentos definidos como inúteis; b) a justificação que se dá junto da sociedade baseia-se no princípio do respeito pela autonomia e liberdade da pessoa que tem o direito absoluto a dispor da própria vida; c) pela persuasão mais ou menos explícita da insuportabilidade e da inutilidade da dor que pode, por vezes, acompanhar o processo de morrer.
Recordemos, apenas, que o direito que se quer reconhecer à pessoa doente quanto ao que deseja no final da vida, não é um direito à morte provocada por meio eutanásico, nem é sequer um direito subjetivo, mas sim o direito de pedir e exigir aos médicos a suspensão ou a não-ativação de práticas terapêuticas quando o benefício que se espera não supera a incurabilidade da doença de que a pessoa padece. O que se pede, a partir de uma ética personalista, humanista e, sobretudo de proximidade, não é uma visão utilitarista da vida e da medicina; o que se pede é uma atitude cuidativa.
Porque a pessoa com uma doença incurável nunca é uma pessoa incuidável.
(In. Revista Portuguesa de Bioética, n.º 27, 2022)