Seg. Jun 14th, 2021
Direto ao contraditório | Uma rubrica dedicada à reflexão crítica sobre as certezas de sociedade tidas como insofismáveis

Tiago Azevedo Ramalho*

Ainda com grande incerteza acerca do curso evolutivo futuro da COVID 19, e incerteza ainda maior acerca dos efeitos económico-sociais das medidas de restrição do surto pandémico que foram sendo adoptadas, é possível começar a identificar alguns dos principais traços que caracterizaram a realidade político-social ao longo destes meses. Traços resultantes sobretudo do impacto das medidas adoptadas (e da atmosfera que as motivou e que ajudaram a alimentar) durante o Estado de Emergência entre 19 de Março e 2 de Maio de 2020 (cf., sucessivamente, os Decretos do Presidente da República de 14-A/2020, de 18 de Março, 17-A/2020, de 2 de Abril e 20-A/2020, de 17 de Abril), mas que a certo ponto já se divisavam antes do início do referido período e que, certamente, se notam ainda de modo muito vincado para além do respectivo termo final.

Os resultados deste esboço de caracterização hão-de ser recebidos, naturalmente, com muita cautela. Mergulhados ainda na voragem do acontecimento, torna-se impossível aquele tipo de objectividade resultante de uma análise detida, ponderada, maturada, com distanciamento. É bem possível que alguns dos traços aqui identificados resultem de erros de óptica, da sobrevalorização de certas dimensões da realidade social em prejuízo de algumas outras que, por si só, conduziriam a diferentes resultados. Mas, sem prejuízo de posteriores e mais bem reflectidas abordagens que impliquem a revisão de quanto provisoriamente aqui se sustenta, não se deve deixar de, paralelamente, tentar sentir o pulso ao tempo, sob pena de, afinal, se abdicar de uma plena participação na época que nos calhou viver.

Farei esta análise sumária servindo-me com frequência das muito provocatórias reflexões que Giorgio Agamben foi publicando ao longo dos últimos meses na página htttp://www.quodlibet.it/una-voce-giorgio-agamben, e que serão citadas doravante pelos respectivos títulos e data. Escritas no limite da suportabilidade – a muitos, certamente, parecerá que ultrapassam os patamares mínimos de aceitabilidade –, não deixam de advertir de modo muito impressivo para algumas das dimensões dos efeitos político-sociais da (resposta à) COVID-19. E se para fim diferente não servirem, prestam-se a gerar aquele tipo de visceral desconforto, mesmo de indignação, que porventura sentiram outrora aqueles que eram atingidos pelas invectivas proféticas.

Assumo à partida que a globalidade dos dados que nos são fornecidos acerca da COVID-19 pelas entidades públicas são verdadeiros, e que a interpretação que nos foi facultada acerca da respectiva perigosidade foi valorada de um modo devido, não exagerado. Acaso assim não seja (cf. por ex. Sul vero e sul falso, 28 de Abril de 2020; Biosicurezza e politica, 11 de Maio de 2020), haver-se-á de fazer outras, e bem mais inquietantes, reflexões. Diga-se finalmente que, embora a reflexão tenha particularmente em vista a realidade portuguesa, considera-a não enquanto realidade isolada, mas como espelho de um certo modelo de sociedade que, neste período, por toda a parte se afirmou.

Eis as três características que me parecem mais salientes:

1. A neutralização da política a favor da “força da necessidade” – A primeira característica do bloco de medidas de contenção da COVID-19 é a invocação da “força da necessidade”. As medidas adoptadas para combater a COVID-19 são, portanto, apresentadas como as necessárias, isto é, como as únicas admissíveis dadas as circunstâncias. O que tem uma consequência: se não há alternativas, então desaparece o espaço para a autonomia da decisão ética (decisão que tem lugar apenas onde haja ao menos dois caminhos que sirvam de alternativas de escolha), e, bem assim, do espaço da ética que respeita à escolha das grandes opções comunitárias – a política.

Só há política onde existam diferentes possibilidades de acção; onde não há alternativas de acção, nada há a decidir, nem a deliberar, nem a escolher. Também desaparece o espaço da política quando a direcção dos assuntos público é confiada a colégios de especialistas, ainda mais quando se chega a entender que esse silenciamento é um dever cívico: “A biossegurança provou ser capaz de apresentar a absoluta cessação de toda a actividade política e de qualquer relação social como a máxima forma de participação política” (Biosicurezza e politica, 11 de Maio 2020).

Mas obviamente que as decisões humanas sobre os assuntos públicos são sempre, mesmo que o pretendam ocultar, decisões com uma dimensão política. Em sentido filosófico, não obedecem à lei da necessidade, mas são somente opção entre alternativas – ainda que algumas das opções sejam a priori desconsideradas, e ainda que, porventura, o melhor caminho seja aquele que fora apresentado como “necessário”. Qualquer opção política traduz o desejo de proteger certos valores em sacrifício de outros. Distribui os custos do “combate” de modo desigual pelo conjunto da sociedade. Sacrifica de modo especial certos sectores da população. Da mesma forma, as decisões de especialistas em saúde pública, ainda que servindo-se de instrumentos técnicos, são, em última linha, decisões ao menos com impacto político, uma vez que se prestam a afirmar certos valores em prejuízo de alguns outros. Que a  OMS ou a DGS auxiliem na determinação de quais as melhores medidas para a contenção da pandemia é muito correcto; mas a decisão acerca do combate, ou do custo que se deverá pagar, ou do modo como deverá ser repartido, é questão puramente política.

Certamente que, perante calamidades de ordem pública, a curto prazo será difícil dar lugar a um procedimento deliberativo sereno e ponderado, e haver-se-á de permitir ao poder executivo alargar o feixe da sua acção. Mas nunca se há-de perder de vista que se estão a tomar opções, e que, como opções que são, nalgum momento haverão de poder ser sindicadas.

A COVID-19, tanto quanto se sabe, tem causas naturais. Mas a resposta política é somente humana. E, por isso, há-de também ser sujeita a um juízo político. Há pois que perguntar: o que se procurou proteger com o bloco de medidas adoptadas? E depois: são as medidas eficazes para esse propósito? Sobre esta segunda questão não me pronunciarei, pois implicaria a consideração de diferentes sectores da vida social (adequação das medidas no sector sanitário; na protecção do trabalho; do tecido empresarial,…) dos quais pouco sei, além de que conduziria a que o presente texto se prolongasse excessivamente. Mas aquela primeira questão já a todos respeita, pois tem a ver com a imagem de homem que a organização político-social projecta. Respeita ao modo como a sociedade nos olha, nos vê, nos considera.

2. A absolutização de um só valor: a “nua vida” – Assim chegamos ao segundo eixo caracterizante da estrutura dessa sociedade que foi ganhando forma ao longo destes meses. As medidas que sucessivamente foram adoptadas podem ter escapado ao controlo de um discurso “político”, conforme antes já se expôs – o que, também se referiu, pode justificar-se num primeiro momento pela muito conveniente urgência de resposta. Mas não surgiram desacompanhadas de um discurso legitimador, isto é, de um esforço de justificação da sua conformidade com valores fundamentais da comunidade. A justificação dada, oferecida como evidente (e também através desse atributo de evidência se retirou a questão do campo da deliberação política), foi a seguinte: a protecção a todo o custo da vida humana.

Mas é justificação longe de gozar a evidência que aparenta possuir. Pois que vida humana se protege por esta via? De que vida humana se trata? A vida humana não é um fim em si própria, mas o tempo e o lugar de abertura da pessoa a certos fins. Mas de tal forma que ela própria, que habilita a essas possibilidades várias de acção, está sempre em risco.

A vida humana, com efeito, é marcada por uma sucessiva aceitação de pequenos riscos pelos quais a pessoa, arriscando-a, procura atingir aquela perfectibilidade para a qual se descobre chamada. Não me refiro sequer a actividades extraordinárias de alta perigosidade, mas atenho-me aos riscos habituais que todos os cidadãos nalguma medida aceitam nos seus quotidianos: é o risco de um acidente de trabalho (assumido em vista do auto-sustento e do sustento familiar); é o risco de uma longa viagem de regresso a casa após prolongada ausência (assumido em vista da comunhão familiar); é o risco de longas noites de assistência a um recém-nascido, com perdas, por vezes permanentes, de valências pessoais (assumido em ordem à alegria do amor); é o risco de assistir os doentes (assumido em vista da caridade para com o próximo); é o risco de denunciar a injustiça (assumido em vista das exigências da verdade). Em qualquer um destes casos, ou, mais em geral, em todos aqueles nos quais a vida se experimenta como bem vivida, abdica-se ou sacrifica-se uma parte da própria vida – do próprio tempo, das próprias forças, da própria capacidade, da própria saúde – em vista da promoção de fins que se divisam superiores: “Não é a vida mais do que o alimento e o corpo mais do que a roupa?” (Mt 6, 25). E conclui-se mesmo que “aquele que quiser salvar a sua vida, a perderá” (Mc 8, 35).

Mas não parece ser esta a “vida humana” que é invocada como legitimadora das medidas de contenção de COVID-19 – mas, pelo contrário, a vida meramente biológica, aquela que Agamben designa “nua vida”, como que elevada a único e supremo bem: “A primeira coisa que a onda de pânico que paralisou o país mostra com evidência é que a nossa sociedade já não acredita em coisa nenhuma a não ser a nua vida. (…) É evidente que os italianos estão dispostos a sacrificar praticamente tudo, as condições normais de vida, as relações sociais, o trabalho, finalmente a amizade, os afectos e as convicções religiosas e políticas pelo perigo de ficarem doentes” (Chiarimenti, 17 de Março 2020). Ou ainda: “dir-se-á que os homens já não acreditam em nada – excepto na nua existência biológica que ocorre salvar a todo o custo” (Riflessioni sulla peste, 27 de Março 2020).

Uma absolutização do valor vida, portanto, que conduz mesmo à privação de significado da própria vida. E que, porque de absolutização se tratando, se presta a gerar um verdadeiro estado de pânico colectivo (L’invenzione di un’epidemia, de 26 de Fevereiro de 2020 e Contagio, de 11 Março de 2020), dado assentar numa impossibilidade: impedir o destino a que, agora necessariamente, está sujeito qualquer ser biológico, a morte física. Aquele que eleva tal bem acima de tudo viverá, naturalmente, acossado pelo receio permanente, transferindo para o poder tudo quanto for necessário para o proteger do possivelmente inevitável. “Mas sobre o medo de perder a vida apenas se pode fundar uma tirania, só o monstruoso Leviatã com a sua espada desembainhada” (Riflessioni sulla peste, de 27 Março de 2020).

Certamente que se deve proteger a vida humana – mas deve proteger-se uma vida humana humanizada, em termos tais que se garanta a possibilidade de sociabilidade, de contacto humano efectivo, o que implica recíproca presença, toque, partilha de espaços comuns. Pode aceitar-se que se coloquem restrições temporárias, e intensas, a certas formas de socialização. Mas desde que não se perca de vista que não se trata de um caso em que se abdica do acessório para proteger o fundamental, mas em que, pelo contrário, é já o fundamental que está a ser restringido. Exigir-se-ia, portanto, que a protecção do valor “vida” integrasse já a garantia de possibilidade de certos níveis de sociabilidade física e presencial, certamente além da mera convivência com o agregado familiar sob um mesmo tecto.

Particularmente em relação a três grupos sociais se pressente que se ultrapassaram linhas vermelhas: em relação ao dos doentes privados de companhia humana no momento da morte (traduzindo, não por acaso, uma vivência da morte como mero “facto físico”, e não como acontecimento humano); ao das famílias impedidas da celebração das exéquias ou do culto da memória dos defuntos (cf. Una domanda, de 13 de Abril 2020, apontando este exemplo como uma das linhas de delimitação entre a “humanidade” e a “barbárie” ultrapassadas); ao dos idosos que, por razões várias, permanecem totalmente isolados das respectivas famílias e continuam a ser destinatários, ainda que indirectamente (medidas dirigidas a lares residenciais, por ex.), de medidas específicas de restrição (Fase 2, de 20 de Abril 2020).

3. A desagregação do todo social e a afirmação do poder – As reflexões anteriores conduzem-nos a uma terceira característica marcante deste período. Trata-se de uma característica que, de há muito, é própria da sociedade moderna, mas que aqui marcou presença de um modo inédito e como que em plenitude: a relação imediata entre o poder político e o indivíduo, sem qualquer mediação efectiva por corpos intermédios. Desagregadas as empresas, desagregadas as associações, desagregadas as igrejas, desagregadas as conversas de café, desagregadas as famílias, desagregada mesmo a família nuclear: o habitat de cada um reduziu-se a umas poucas pessoas, ou mesmo a uma só pessoa, ardentemente aguardando as novéis indicações acerca do seu expectável modo de agir, sem que se escutasse nenhuma voz pública significativa a pretender ou pelo menos a conseguir erguer a voz, ainda que irrazoavelemente, em vista de uma leitura alternativa dos acontecimentos (Una domanda, de 13 Abril de 2020 e La medicina come religione, de 2 de Maio de 2020); sem que se pressentisse uma “porosidade” ou “ambiguidade” na comunicação. De um modo certamente inédito na história, os diferentes comandos do poder (uso de máscara, restrição à movimentação, medidas de higienização, …) lograram efectivar-se praticamente sem qualquer barreira ou resistência. Assim se experimentou, também, o altíssimo nível de eficácia propiciado por uma comunicação mediática permanente: durante muito tempo, o real deixou de ser o vizinho, o amigo, o familiar, e passou a ser o último comunicado transmitido a partir de um lugar distante.

Sustenta Agamben, a este respeito, que tal nível de eficácia foi somente possível uma vez que os indivíduos transferiram para a ciência (Riflessioni sulla peste, 27 de Março de 2020), especialmente para a Medicina (La medicina come religione, 2 de Maio 2020), o seu sentimento religioso. Que, em parte, a ciência – como aliás qualquer outra realidade humana – pode operar e opera efectivamente como um ídolo, e bem reluzente, não deve levantar qualquer dúvida. Mas a razão de semelhante nível de eficácia parece dever encontrar-se, a meu ver, somente na quase total desagregação dos corpos intermédios como instâncias verdadeiramente autónomas, que, por isso, se encontram muito limitados na capacidade de elaborarem um qualquer discurso independente em relação ao publicamente veiculado.

Esta desagregação dos corpos intermédios encontrou finalmente eco na fórmula que, qual divisa de guerra, mais se repetiu ao longo destes dias, de tão dita e redita vezes e vezes sem fim: manter o distanciamento social (Distanziamento sociale, de 6 de Abril 2020). Fórmula que conduz a uma consequência lapidar e brutalmente extraída por Agamben: “O nosso próximo foi abolido” (Contagio, de 11 de Março de 2020). Numa epocal viragem histórica, o bom samaritano foi agora apresentado como aquele que, no momento em que vê o outro, desvia o olhar.

Num dos primeiros dias da pandemia, apareceu citada certa passagem de Camus da sua obra A Peste: “A única maneira de pôr as pessoas juntas é ainda mandar-lhes a peste. Mas afinal parece ocorrer o oposto: mandar-lhes a peste parece ser, nos tempos que correm, o mais eficaz modo de as desagregar.

Penso que estas características, por si próprias, são profundamente temíveis. Mas mais temível ainda é que possam ser apresentadas em si como boas. Não o são. Não é boa a aniquilação da política e do discurso ético a favor do “saber de especialistas”; não é boa a protecção da “nua vida”; não é boa a desagregação dos corpora que animam o corpus social, oferecendo-se em seu lugar a inserção numa desgarrada “comunidade” mediática global. Ainda que o Estado de Excepção (ou outras medidas de significativa restrição da acção social) possa ser ou ter sido a melhor opção em concreto, não deixa de constituir uma total anormalidade, que, portanto, só por circunstâncias excepcionais pode justificar-se. O primeiro passo para desejar a sua superação, garantindo a respectiva temporalidade, é compreender, e recordar sempre, quanto tem ele de potencialmente despótico e de actualmente deletério de uma desejável ordem social em que o ser humano, mais do que indivíduo, é tratado como pessoa envolta numa rede próxima, efectiva e incarnada de relações humanas. Há que tê-lo bem presente, atento sobretudo o bem justificado receio de que venha a constituir uma nova normalidade (L’invenzione di un’epidemia, de 26 de Fevereiro 2020).

*Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
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