Dom. Jun 13th, 2021

70 ANOS DUDH | REFLEXÕES

Diversidade e Convivência

Alice Júlio*

Comemora-se no dia 10 de Dezembro os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e os 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos. O estado português escolheu para as comemorações o tema “ livres e iguais”.

No preâmbulo da DUH poderemos verificar a importância e a adequação dos considerandos que passados 70 anos se mantém inalteráveis e que o não cumprimento parcial ou total do acordo por parte dos países que o assinaram (para além de todos os outros países que nem o consideram) não permite que os direitos fundamentais plasmados na declaração possam ser considerados como adquiridos. Enquanto existirem guerras, não houver um acesso igualitário à informação, educação e cultura, enquanto as necessidades básicas de um ser humano não forem satisfeitas, enquanto o direito à palavra e o acesso à participação não forem respeitados, dificilmente poderemos aspirar a sermos cidadãos livres e iguais.

A utopia de uma sociedade vivida em pleno, em que a o objectivo último seja o prazer da convivência e das relações afectivas e emocionais, não será inatingível se a entendermos como um processo contínuo de melhoria e de aceitação do ser humano nas suas múltiplas diversidades, em que a liberdade e igualdade são inerentes á própria condição da pessoa.

A Associação Convivência  vê a diversidade humana como factor de aprendizagem (o convívio com pessoas diferentes multiplica hipóteses de novas aprendizagens), de tolerância  (o convívio com outras pessoas permite a descoberta de novos valores), de desenvolvimento intelectual (a coexistência com outras pessoas oferece um número superior de possibilidades de exercitar as competências mentais), e de progresso cultural (diversidade possibilita a renovação em todas as culturas). O convívio, entendido como espaço privilegiado de aprendizagem e de estabelecimento de relações interpessoais, terá de ser feito num contexto securizante e em que o valor do respeito norteie as relações estabelecidas. Nesta convivência, a aceitação das diferenças, sejam de que índole forem, terá de se consubstanciar em tratamentos igualitários e de liberdade individual.

A globalização trouxe duas dimensões que podem parecer contraditórias, mas que se complementam e trazem uma nova percepção da diversidade humana e cultural. Com a deslocação das pessoas e com a existência de formas que aproximam os diferentes países com informação rápida e constante temos uma maior facilidade em conhecermos outras culturas, novos hábitos e costumes. Paralelamente, essa informação que recebemos trás consigo receios, medos do desconhecido e da perda de identidade, levando a que as pessoas se fechem e sintam o diferente como ameaçador. No entanto, tal como referido, estas duas dimensões podem ser uma mais valia na renovação das próprias sociedades enquanto facilitadoras das pessoas se poderem colocar no local do outro, reconhecerem sensibilidades que desconheciam ou para as quais não estavam permeáveis. Esta troca promove a diversidade cultural e funciona como factor de protecção contra a exclusão social.

A temática dos direitos humanos é de especial importância na educação, seja ela formal ou informal, deve ser transversal em todas a as associações e entidades estatais e empresariais, direcionada para as diferentes faixas etárias. Para a Associação Convivência esta aprendizagem deve ser feita, de forma a ter um êxito maior, conjuntamente com pessoas que se encontrem em situação de vulnerabilidade perante direitos de que estão privados ou limitados.

*Vice Presidente da Associação Convivência

(Artigo que se insere no âmbito das comemorações do 70º Aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos – Plataforma “Aveiro Direitos Humanos” / Diário de Aveiro)