70 ANOS DUDH | REFLEXÕES
A Educação, um pilar da formação humana
P.e Leonel Santiago de Abrantes*
É num contexto particularmente conturbado para a Humanidade, que surge, providencialmente, a comemoração do 70º
aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A 10 de dezembro de 1948 a Declaração foi aprovada, sem votos contra, pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Um momento histórico, depois de um momento trágico da história da Humanidade.
É importante recordar, valorizar, defender, divulgar, mas principalmente por em prática este património comum da Humanidade, que tem sido a base de entendimento para a relação de diversos povos e culturas.
Um dos pilares para a construção de uma sociedade baseada nos direitos humanos, é garantir o acesso ao ensino, à educação e à formação intelectual e humana. “Toda a pessoa tem direito à educação […] o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito” (art. 26º§1). Um direito que percebemos básico e que muitos diriam não ser um problema em Portugal. Contudo, a realidade que no CUCF vamos percebendo é diferente: quando alunos têm de desistir do Ensino Superior por falta de capacidade de encontrar e pagar o alojamento, não temos um ensino “aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito” (art.26§1). Tentamos ajudar, mas não conseguimos responder a todos.
“A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos” (art. 26§2). A educação não é só formação intelectual e técnica, é também formação humana e cultural. São necessários espaços e tempos “culturais”, de encontro, diálogo e debate. Os diálogos da razão com a cultura, da razão com a fé, da fé com a cultura, em tempos de clivagem são essenciais, principalmente entre os mais jovens que estão ainda a formar as suas personalidades. Ajudar a formar humanamente, com base nos direitos humanos, expondo e dando a conhecer diversas formas de pensamento e culturas, complementando a formação técnica da Universidade, é o nosso desejo, o nosso contributo no CUFC. “Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam” (art. 27§1).
*Diretor do Centro Universitário Fé e Cultura
(Artigo que se insere no âmbito das comemorações do 70º Aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos – Plataforma “Aveiro Direitos Humanos” / Diário de Aveiro)