Um olhar sobre o património | A pretexto dos 600 anos da catedral
António Leandro*
Com o objetivo de se inteirar e conhecer as ideias mais modernas e as cidades mais promissoras, mormente a nível político e económico, o Infante D. Pedro viajou, entre os anos de 1425 a 1428, por toda a Europa, não estando completamente esclarecidas, a nível documental, as motivações daquela prolongada viagem[1]. Contudo, visitou Inglaterra, Flandres (região na qual percorreu as mais importantes cidades da Borgonha, nomeadamente Bruges, cidade de grande fluxo comercial internacional e de clara ascensão burguesa), esteve em Nuremberga, Ratisbona e Viena. Lutou ao lado do Imperador Sigismundo contra os Hussitas e contra os Otomanos, tendo inclusive recebido o título de Duque de Treviso[2] das mãos daquele imperador. Sigismundo nasceu em Nuremberga, Alemanha, a 14 de fevereiro de 1368 e faleceu a 9 de dezembro de 1437 em Znojmo, República Checa, e era filho do Imperador Carlos IV do Sacro Império Romano-Germânico. Era poliglota, tido como muito culto e de grande defensor da crença cristã. Foi rei da Germânia, Hungria, Croácia e Boêmia e sucedeu a seu pai como Imperador do Sacro Império Romano-Germânico de 1433 até ao dia da sua morte. Teve um importante papel no Concílio de Constança (1414-1418) que levou ao fim do Cisma do Ocidente (1378-1417), o qual, por seu turno, levou à eleição de Martinho V como Sumo Sacerdote único. No mesmo concílio, as ideias reformadoras surgidas na Boêmia, região também da atual Alemanha, por Jan Hus, Igreja Hussita, foram fortemente condenadas. O Imperador Sigismundo dedicou grande parte do seu reinado a combater os Hussitas e Otomanos, considerados inimigos da fé cristã. D. Pedro demonstrou, neste apoio bélico, ser um claro defensor do Cristianismo da linha vaticana e papal.
Após esta estada, ainda passou por Belgrado, Budapeste e pela Transilvânia. De seguida realizou um périplo pelos reinos italianos, conhecendo as cidades de Veneza, cidade de ativo comércio e de grandes navegadores (rival de Treviso e com a qual fazia fronteira), Pádua, Ferrara, Bolonha e Roma, na qual, em Maio de 1428[3], foi recebido pelo Papa Martinho V, o mesmo que lhe concedera a autorização pontifícia para a fundação do Mosteiro de Nossa Senhora da Misericórdia na, então, vila de Aveiro, no ano de 1423, ofertando ao infante “… como presente da sua visita a bula que concedia aos reis de Portugal o serem ungidos na sua coroação, como os de França e de Inglaterra, e o poderem os infantes reger o reino como filhos primogénitos e haver coroa de rei”[4]. No retorno desta enriquecedora e profícua aventura, que lhe conferiu o seu epíteto, aproveitou para uma nova estada em Castela, Barcelona e Valência, cidade onde conheceu e acordou, com o rei Afonso V de Aragão, o seu casamento com D. Isabel de Urgel, filha de D. Jaime II de Urgel e de Isabel de Aragão[5]. Neste ano já D. Jaime II de Urgel se encontrava preso por se ter revoltado, em 1412, contra o reconhecido novo rei de Aragão, Fernando de Ataquera, apesar de Jaime ser o mais legítimo na sucessão na Casa de Aragão, vindo a falecer em 1433 na prisão de Xàtiva. Este aparente inocente casamento acabaria por ser um fator influente na discussão da regência na menoridade do príncipe herdeiro de Portugal, D. Afonso, na medida em que Isabel de Urgel era filha de Jaime II, pretendente ao trono de Aragão, e D. Leonor, esposa de D. Duarte, casados em 22 de setembro de 1428, era filha de Fernando de Ataquera e irmã do rei Afonso V de Aragão, o mesmo com quem D. Pedro tinha contratado, a 13 de setembro de 1428, o seu próprio casamento, isto é, as cunhadas aragonesas pertenciam a famílias inimigas na luta pelo poder.
No ano seguinte à chegada ao seu país casou com a dita D. Isabel, ligada à Casa real de Aragão, de quem obteve seis filhos: D. Pedro – O Condestável, que lutou a seu lado em Alfarrobeira e viria a ser Rei da Catalunha; D. Isabel que foi rainha e esposa de D. Afonso V, rei de Portugal, sobrinho do próprio D. Pedro; D. Jaime, Bispo de Arras e Cardeal de Santo Eustáquio; D. João que seria Rei de Chipre; e ainda D. Brites, ou Beatriz na ortografia atual, e D. Filipa. Nesse mesmo ano casaria a sua irmã, a Infanta D. Isabel, com Filipe III, O Bom, da Borgonha, fundador, a 10 de janeiro de 1429, da famosa e misteriosa Ordem do Tosão de Ouro e com o qual o Infante tinha privado numa passagem durante a sua delonga caminhada. A Ordem do Tosão de Ouro é uma ordem de cavalaria fundada pelo Duque da Borgonha a 10 de janeiro de 1429 para celebrar o seu casamento com D. Isabel de Portugal, filha de D. João I. O ato de fundação ocorreu na Catedral de Bruges e tinha como objetivo restabelecer as ligações inter-religiosas entre Oriente e Ocidente. Esta ideia é descendente das premissas desenvolvidas pela Ordem do Templo, a qual tinha sido extinta em 22 de março de 1312, após enorme controvérsia entre o Vaticano e o rei de França, Filipe IV, O Belo, por ordem do Papa Clemente V, decisão saída do Concílio de Vienne e redigida nas Bulas Vox in Excelso e Vox Clamentis. A Ordem do Tosão de Ouro é consagrada à Virgem Maria e ao apóstolo Santo André e o seu Capítulo Geral anual realizava-se a 30 de novembro, dia de Santo André. Inicialmente a ordem assentava na tradição hermética, especialmente na alquimia, inspirada no mito helénico do argonauta Jasão. Os seus membros procuravam o tesouro espiritual e a sabedoria divina de forma a descobrir a Pedra Filosofal e, assim, obter a quintessência da matéria e através dela iluminarem-se física e espiritualmente. A ordem entrou em decadência após a morte do rei de Espanha, Carlos II (1661-1700) e a consequente Guerra de Sucessão, levando à sua divisão. Atualmente, ainda existem os dois ramos da ordem, o espanhol e o austríaco, mas ambos celebram na língua francesa. Filipe VI de Espanha é o atual soberano da fação espanhola da ordem e no dia 30 de janeiro de 2018 entregou o colar da ordem à sua filha, princesa Leonor de Borbon. Já o anterior rei de Espanha, Juan Carlos, tinha entregado outros colares, destacando-se o último, a 16 de janeiro de 2012, ao ex-Presidente da República de França, Nicolas Sarkozy. Os símbolos da Ordem do Tosão de Ouro e o da Ordem de Jarrateira encontram-se esculpidos na chamada Janela da Casa do Capítulo no Convento de Cristo em Tomar.
Todos os filhos de D. Pedro tiveram uma grande formação e educação de acordo com os conhecimentos adquiridos na prolongada viagem que lhe valeu o cognome de Infante das Sete Partidas, pois “… custumava mandar ler proveitosos lyvros, e ter praticas e disputa, de que se tomava muyto ensyno e doutrina…”[6] e foi ainda o promotor da tradução de várias obras modernas, como por exemplo De ingenuis moribus et liberalibus studiis adulenscentiae, da autoria de Pier Paolo Vergério e traduzida por Vasco Fernandes de Lucena, obra destinada a ensinar jovens príncipes e outros fidalgos da elite social, a qual D. Pedro, durante a sua regência, quis que fosse utilizada para educar o imberbe futuro monarca D. Afonso V[7]. O próprio duque de Coimbra chegou a traduzir algumas obras e até a escrever outras. Terá iniciado a tradução da obra de Séneca, De Beneficiis, eventualmente em 1418, mas acabou por se transformar numa obra própria escrita por si em coautoria com o seu confessor, o dominicano Frei João Verba. Este frade acabou por finalizar a obra, porventura, no máximo, no ano de 1433, ano de entronização do segundo monarca da dinastia avisina, D. Duarte, não havendo entre os investigadores consenso nesta data, obra que viria a intitular-se Da Vertuosa Benfeytoria. Frei João Verba, Bacharel em Teologia, era de tal forma primordial na vida de D. Pedro que, por expresso pedido do duque de Coimbra, o Papa Martinho V passou uma Bula, datada de 18 de fevereiro de 1423, a nomear o frade dominicano, então professo do Mosteiro de São Domingos de Lisboa, pelo menos desde 1412, como Prior do Mosteiro de São Jorge, em Coimbra. De realçar que a Bula de Martinho V a nomear Frei João Verba como Prior do Mosteiro de São Jorge de Coimbra antecede apenas num dia o Breve que Frei Luís de Sousa refere como a autorização papal para a fundação do Mosteiro de Nossa Senhora da Misericórdia de Aveiro[8]. Esta situação comprova a enorme proximidade entre D. Pedro e os frades da Ordem de São Domingos e a vontade em ter nas suas terras, como por exemplo em Aveiro, aqueles que considerava de mais elevada cultura e da sua estrita confiança. Frei João Verba terá falecido no ano de 1435.
A importância da obra Da Vertuosa Benfeytoria assenta na modernista ideia de um novo padrão sociocultural e, principalmente, na nova conceção política que o Infante D. Pedro germinara, fruto do contacto com sociedades, culturas e conhecimentos diversos e durante as suas viagens, numa clara oposição ao tradicionalismo português. Defendeu a centralização do poder real e a aceitação do Direito Natural dos monarcas, teoria em voga e muito praticada durante o século XV europeu, e também na centúria seguinte, levando o seu potencial ao absolutismo seiscentista, a qual preconizava a submissão dos súbditos ao poder do rei, poder este que era recebido por via divina. Nesta vasta obra de seis volumes “… encontramos as linhas fundamentais desta conceção do rei como investido do poder soberano no reino ou nação, conceito este, aliás, perfeitamente assimilado no Portugal que D. João I, o fundador da nova dinastia, conheceu e que tem expressão significativa na pena de D. Pedro”[9]. Nos seis livros que compõem a obra também há um conjunto de escritos dedicados a um novo comportamento do rei, ou príncipe, perante a sociedade e todos os seus súbditos. Na realização desta obra terá tido, igualmente, influência outra obra clássica, De Officis, da autoria de Cícero. D. Pedro terá conhecido esta obra clássica, eventualmente, em Florença, cidade já bastante classicista e humanista, aquando da sua longa viagem[10]. Todavia, o irmão de D. Pedro, o rei D. Duarte, pai do futuro monarca D. Afonso V, o qual ficaria cognominado como O Africano devido à sua aposta política de conquistas de praças muçulmanas no norte de África, tinha iniciado a escrita d’ O Livro da ensinança de bem cavalgar toda a sela e ainda uma outra obra intitulada Leal Conselheiro. A primeira é uma obra incompleta devido à morte prematura de Duarte em 1438 e a segunda é uma obra de ética e moral dedicada aos membros da corte que defende uma nova forma de estar coligida e concluída em 1438. Terá sido escrita devido a um pedido da rainha D. Leonor de Aragão e trata-se de uma compilação de diversos apontamentos escritos ao longo de vários anos. Nos cento e três capítulos da obra existe uma carta que D. Duarte terá escrito, em 1425, ao seu irmão, o infante D. Pedro.
Ambas as obras abordam uma nova postura cultural, de conhecimento, de ética e de moral não só dos monarcas e infantes, mas também dos elementos da corte, ou seja, das elites. Para além daquelas asserções “um trecho do Leal Conselheiro de D. Duarte serviu para um elogio descritivo dos infantes, que também faz referência a uma carta de Petrarca”[11], um dos principais fundadores do humanismo renascentista e verdadeiro “culpado” pelo ideal de beleza feminino do renascimento, bem patente na pintura “Nascimento de Vénus” das mãos de Sandro Botticelli. Estas obras eduardinas de clara expressão moderna vão, assim, permitir que D. Duarte já se situe “… num dos degraus dessa escalada que vai conduzir à eclosão do Homem e dos Tempos Modernos”[12].
Voltando à obra Da Vertuosa Benfeytoria, poderemos, assim, ousar afirmar que esta obra petrina está para os futuros monarcas portugueses, mormente para D. Afonso V, como a obra O Príncipe, do florentino Nicolau Maquiavel, está para Lourenço II de Médicis, Duque de Urbino, escrita em 1513 e publicada pela primeira vez apenas em 1532, com a singularidade da obra de D. Pedro ter antecedido a redação italiana em cerca de oitenta anos, demonstrando a sua visão vanguarda para a sua época. A marca desta obra ficou bem patente nas Ordenações Afonsinas, “… compilação concluída em 1446, ainda durante a regência petrina e por mandato de D. Pedro, se bem que acrescentada, posteriormente, por alguns diplomas reais de 1450 a 1454”[13]. Por outro lado, a obra petrina demonstra, igualmente, o impulsionamento da língua portuguesa por se tratar de uma obra em prosa escrita em português e ainda devido aos novos vocábulos criados a partir da etimologia original greco-latina, com destaque particular para a redação, pela primeira vez na nossa língua materna, da belíssima palavra poesia[14].
Em 1426, D. Pedro já tinha enviado uma extensa missiva a seu irmão D. Duarte (apesar do governo ter estado na mão do rei D. João I até 1433, ano da sua morte, o príncipe herdeiro já participava do governo da nação) que ficou conhecida como Carta de Bruges, por ter sido manuscrita nesta cidade durante o seu périplo europeu. Esta carta acabou por se revestir de capital importância por expressar o pensamento de D. Pedro sobre a governação, a justiça social, a igualdade, a exigência e o rigor de conhecimentos por parte daqueles que exercem cargos importantes, demonstrando, então, a sua visão moderna e de clara integração na mentalidade renascentista[15]. Nesta carta, entre outros assuntos, aconselha o irmão a reformar a Universidade, a criar colégios, a formar um clero com conhecimentos mais profundos e mais adequados a esta nova época, e defende que a família real, os príncipes e todos os fidalgos deveriam ter menos pessoas ao seu serviço, diminuindo as despesas de Estado, mas serem bem mais esclarecidas sobre governação e cultura moderna[16]. Esta obra de grande profundidade expressa já um novo pensamento ligado à mentalidade fini-medieva de transição para a humanista, conseguindo ligar as ideias de grandes teólogos, como São Paulo, São Tomás de Aquino ou Santo Agostinho, com o pensamento clássico de Platão, Aristóteles, Cícero e Séneca, este último, principalmente, bem patente na outra obra supra referida, o que demonstrou o seu neoplatonismo[17], pensamento que ganhou grande força nas centúrias de quinhentos e seiscentos no classicismo da avançada Europa do Renascimento. Por outro lado, os escritos de D. Pedro são deveras importantes “… para se compreender o valor permanente do seu pensamento português e o alto significado que a sua criação teve no momento histórico em que foi realizada…[18]”, contudo, em plena primeira metade do século XV, as suas ideias parecem já plasmar o que Nair Nazaré Soares afirma para a centúria quinhentista da literatura portuguesa: “conhecida é a atitude do pensamento português no século XVI, a nível filosófico e doutrinário, que privilegia o sentido valorativo da existência e se compraz no observar do acto humano, sua análise e compreensão”[19].
De facto, a educação que os filhos do casal real, D. João I e Filipa de Lencastre, a Ínclita Geração, receberam terá sido profundamente esmerada e de acordo com preceitos à imagem da modernidade europeia, bem espelhado no elevado grau cultural como acima ficou demonstrado e, portanto, “os filhos de D. João I tiveram também o seu papel na instrução pública e leiga”[20]. Esta pedagogia foi igualmente transmitida na formação dos seus descendentes e foi também aquela que o duque D. Pedro ministrou ao seu sobrinho, o futuro D. Afonso V, pois a formação do jovem rei foi entregue ao seu tio através de decisão das Cortes de Torres Novas, em 1438, e confirmada no mesmo conselho de Lisboa, em 1439. A educação do futuro rei, da responsabilidade de D. Pedro, foi regida “…por conceituados mestres estrangeiros, e para a escolha destes terá usado como critério a preocupação de abertura que manifestavam os ideais humanistas”[21]. Explica-se, assim, facilmente a escolha de vários pedagogos, tutores e/ou precetores da confiança do infante, por um lado, e, por outro, que comungassem dos novos ventos da mentalidade moderna, entre os quais: o aio D. Álvaro Gonçalves de Ataíde, o confessor Frei Gil Lobo de Tavira, frade franciscano, o cardeal D. Jorge da Costa, o frade da Congregação dos Lóios[22], João Rodrigues, o pedagogo Estêvão de Nápoles e, porventura o mais destacado de todos, Mateus Pisano principal precetor do futuro monarca[23]. Desta cuidada formação nascerá, então, um rei com “… um espírito culto que dominava muito bem os princípios eruditos que se poderiam esperar de um príncipe do primeiro Renascimento europeu quatrocentista”[24].
Imagem: Nossa Senhora com o Menino, séc. XV em alabastro de Nottingham, eventualmente oferecida por D. Pedro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Misericórdia de Aveiro. Encontra-se no interior do templo catedralício, nas paredes originais, do lado do Evangelho (lado esquerdo de quem está virado para o altar-mor.
[1] Douglas Mota Xavier Lima apresenta várias hipóteses na sua dissertação de mestrado, O Infante D. Pedro e as alianças externas de Portugal (1425-1449). Para além destas hipóteses analisa em pormenor toda a viagem do Infante D. Pedro. Consultar estes aspetos em LIMA, Douglas Mota Xavier – O Infante D. Pedro e as alianças externas de Portugal (1425-1449). Dissertação de mestrado em História apresentado no Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense. Niterói: S/E; 2012, pp. 120-196. Retirado de http://www.historia.uff.br/stricto/td/1590.pdf.
[2] Treviso é uma cidade italiana situada no nordeste de Itália junto ao Mar Adriático.
[3] MARTINS, Oliveira – Os filhos de D. João I. Lisboa: Editora Ulisseia; 1998, p. 116.
[4] MARTINS, Oliveira – Os filhos de D. João I… pp. 116-117.
[5] DIAS, Pedro – “Escultores e pintores que trabalharam para o Infante D. Pedro, Duque de Coimbra”. in Biblos, vol. LXIX. Coimbra: Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra; 1993, pp. 491-492 e FERREIRA, Maria Emília Cordeiro – “Pedro, Infante D”, em Dicionário de História de Portugal. Vol. V. Direção de Joel Serrão. Porto: Livraria Figueirinhas; 1985, pp. 29-30. Ambos os autores defendem que a viagem do Infante durou apenas três anos (provavelmente o primeiro autor apoiou-se no segundo), ideia partilhada por Saúl António Gomes (citado mais adiante). Todavia, Oliveira Martins em Os filhos de D. João I (pp. 90-117) descreve as suas viagens, estendendo-as por um período de dez anos. Cremos que os três primeiros autores estarão corretos.
[6] PINA, Ruy – Chronica do senhor Rey D. Affonso V. Lisboa: Academia Real das Sciencias; 1901, p. 434.
[7] GOMES, Saul António – Reis de Portugal. D. Afonso V. Direção de Roberto Carneiro. Coordenação científica de Artur Teodoro de Matos e João Paulo Oliveira e Costa. Mem Martins: Círculo de Leitores e Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa; 2006, p. 58.
[8] SOUSA, Frei Luís de – História de São Domingos. Porto: Lello & Irmão. 1977, p. 928. Sobre esta questão da data da autorização de Martinho V consultar LEANDRO, António Cruz – “O Mosteiro de Nossa Senhora da Misericórdia” em Memórias gráficas dos antigos conventos e mosteiros de Aveiro. Direção de Francisco Messias Trindade Ferreira e Porfírio António Correia. Aveiro: Edição do Arquivo Distrital; 2017, p. 52.
[9] GOMES, Saul António – Reis de Portugal. D. Afonso V… p. 35.
[10] Confirmar esta ideia em BUESCU, Maria Leonor Carvalhão – Aspectos da herança clássica na cultura portuguesa. Lisboa: Instituto de Cultura e Língua Portuguesa / Ministério da Educação; 1992. 2ª edição, p. 23.
[11] AMADO, Teresa – “Crónica de D. João I”. em História e antologia da literatura portuguesa. Século XV. Coordenação de Isabel Allegro Magalhães e Cristina Monteiro. Lisboa: Edição da Fundação Calouste Gulbenkian; 1998, pp. 77-78.
[12] BUESCU, Maria Leonor Carvalhão – Aspectos da herança clássica na cultura portuguesa… p. 22.
[13] GOMES, Saul António – Reis de Portugal. D. Afonso V… p. 37.
[14] Sobre este assunto consultar ERMITÃO, José N. R. – O Infante D. Pedro das Sete partidas. Compulsado em http://cfidp.esgc.pt/file.php/1/Microsoft_Word_-_INFANTE_D_PEDRO.pdf, p. 2.
[15] Sobre este assunto consultar SHIBATA, Ricardo Hiroyuki – “A Carta de Bruges e a tradição do conselho aos reis”, em Sínteses – Revista dos Cursos de Pós-Graduações, vol. XI Campinas: Edição da Universidade de Campinas; 2006, pp. 491-500. Compulsado em http://revistas.iel.unicamp.br/index.php/sinteses/article/viewFile/179/152.
[16] SHIBATA, Ricardo Hiroyuki – “A Carta de Bruges e a tradição do conselho aos reis”… pp. 492-495.
[17] CALAFATE, Pedro – O Infante D. Pedro. Compulsado em http://cvc.instituto-camoes.pt/filosofia/m7.html.
[18] OSÓRIO, João de Castro – Idearium. Antologia do pensamento português – Ínclita Geração. Dom Duarte. Dom Pedro. Lisboa: Edições SNI; 1945, p. 39.
[19] SOARES, Nair de Nazaré Castro – “Mito, imagens e motivos clássicos na poesia trágica renascentista em Portugal”. em A mitologia clássica e a sua recepção na literatura portuguesa. Actas do Symposivm Classicvm I Bracarense. Coordenação de António Maria Martins Melo. Braga: Centro de Estudos Clássicos da Faculdade de Filosofia de Braga da Universidade Católica Portuguesa; 2000, p. 71.
[20] BUESCU, Maria Leonor Carvalhão – Aspectos da herança clássica na cultura portuguesa… p. 16.
[21] MACEDO, Francisco Pato De – “O Infante D. Pedro. Patrono e Mecenas”. in Biblos, Vol. LXIX. Coimbra: F.L.U.C.; 1993, p. 460.
[22] Os frades lóios eram conhecidos como Congregação dos Lóios por terem recebido a Igreja de Santo Elói em Lisboa. Também eram conhecidos como Cónegos Azuis ou Cónegos de São Salvador de Vilar devido ao nome da casa-mãe monástica da ordem se situar em Vilar de Frades. O nome oficial era Congregação dos Cónegos Seculares de São João Evangelista e as suas principais funções ligavam-se à assistência e administração hospitalar, tendo sido fundados cerca de 1420 em pleno reinado de D. João I.
[23] FERREIRA, Maria Emília Cordeiro – “Pedro, Infante D”… p. 29. Sobre a educação de Afonso V consultar GOMES, Saul António – Reis de Portugal. D. Afonso V… pp. 56-59.
[24] GOMES, Saul António – Reis de Portugal. D. Afonso V… p. 59.