Um olhar sobre o património | A pretexto dos 600 anos da catedral
António Leandro*
Em relação ao senhorio de Aveiro, o qual D. Pedro terá recebido, muito provavelmente, depois de ter fundado o mosteiro dominicano, apenas se desconhecendo se antes ou depois da longa jornada de três anos, questão já desquitada anteriormente, o infante, como é fácil de observar, dispensou-lhe bastante apreço porque a fundação daquele cenóbio e a sua entrega a frades tão eruditos como os dominicanos demonstra a preocupação que ele nutria relativamente à ausência de elevada formação naquela, então, vila, pois o único clero de que se tinha conhecimento era o da igreja de São Miguel, o qual não reunia capacidade para responder às novas exigências desta terra em clara expansão. A continuação da muralha em termos políticos e estratégicos não era primordial, pois neste tempo já a reconquista estava há muito concluída. Todavia, aquela cintura continha outro significado: era como que um emblema de uma grande terra, conferindo-lhe dignidade, prestígio e distinção. Também a obtenção do direito de uma feira franca junto do seu irmão, o rei D. Duarte, demonstrativo não só da importância dessa mesma feira, mas da preocupação com o impacto que a mesma poderia ter em Aveiro em termos económicos é revelador do seu empenho no crescimento das terras aveirenses, conjugando, assim, investimento social, educacional, religioso e económico. É, pois, com grande verdade que Francisco Pato de Macedo afirma que “… o desenvolvimento de Aveiro acelerou-se com o Infante D. Pedro.”[1].
Após ter sido dispensado do governo nos começos de 1448, cerca de dois anos após o monarca D. Afonso V ter sido coroado, a 15 de janeiro de 1446, e assumido os destinos da nação, temendo que seria afastado da corte, devido às inimizades granjeadas durante a sua regência, dedicou-se ao seu ducado e aos seus senhorios. D. Afonso V, entre muitos outros nobres, teve o conluio do seu tio Afonso, I Duque de Bragança, irmão ilegítimo de D. Pedro, filho de D. João I e de sua amante, a judia Inês Pires. Mas nem o seu afastamento para as suas terras abrandou a conspiração dos senhores nobreza, ainda bem lembrados da disputa da regência com D. Leonor que levou ao exílio de muitos dos apoiantes da rainha, apesar de, contudo, muitas vozes se levantarem em defesa de D. Pedro. O próprio casamento do rei D. Afonso V com a sua prima, D. Isabel, filha do próprio D. Pedro, confirmado oficialmente nas Cortes de Lisboa, em janeiro de 1446, mas já apresentado em 1438 e aceite pela rainha D. Leonor, logo a seguir ao falecimento de D. Duarte, “… constitui tanto um reforço do poder senhorial e político da casa ducal de Coimbra, quanto parece poder garantir uma conjuntural neutralidade de Portugal em termos de política hispânica…”[2], demonstrativo da visão vanguarda de D. Pedro. O Infante faleceu em 20 de maio de 1449 na Batalha de Alfarrobeira, mas antes de ter saído de Coimbra confessou a “… Frey Antam Prior do Moesteiro de Aveiro, e outro Frey Dinis que despois foi confessor d’ElRey…”[3] as razões da sua partida, confrontando-se com um grande exército do rei que o obstruiu de ir explicar-se ao monarca e tentar dissipar as vis, mas muito comuns, intrigas palacianas. Assim, “Alfarrobeira significa o triunfo da nobreza feudal terratenente frente ao projeto que aponta para o engrandecimento do Estado e o aumento da capacidade de intervenção dos homens das cidades”[4], isto é, simboliza a vitória da antiga mentalidade medieval, da sociedade das justas, do reconhecimento do valor da espada e da posse da terra, sobre uma nova mentalidade antropocêntrica, uma sociedade mais equilibrada na procura do reconhecimento, uma economia comercial alargada e uma nova visão política centralizada no poder real e do reino.
De imediato, o rei fez publicar uma lei a 27 de junho de 1449, passando a lei geral a 10 de outubro, da confiscação dos bens do infante, seu tio, e dos bens de todos os seus apoiantes, sendo redistribuídos por aqueles que tinham sido fiéis ao monarca[5]. As posses de D. Pedro passaram, inicialmente, para a mão do rei que as outorgou posteriormente, tendo entregado o senhorio de Aveiro a D. Sancho de Noronha, Conde de Odemira, em 13 de junho de 1449[6], apesar da carta real ter apenas o punho a 6 de julho do mesmo ano[7]. D. Sancho de Noronha era o irmão mais novo de D. Pedro de Noronha, arcebispo de Lisboa nos anos de disputa pela regência do reino, e aqueles irmãos eram parentes da rainha D. Leonor[8], consequentemente seus apoiantes. O seu ducado e os seus senhorios regressariam mais tarde à posse da coroa, mas, só por intercessão da rainha, D. Isabel de Lencastre, sua filha, e também fruto da pressão de muitos protestos de várias famílias reais e principescas europeias e até mesmo do Vaticano[9]. A 20 de julho de 1455, D. Afonso V concedia a D. Pedro o perdão póstumo e reabilitava, em posses e cargos, todos os seus descendentes e, ainda mais importante, a própria memória do Infante[10]. Também outros senhores que combateram ao lado do Duque de Coimbra em Alfarrobeira, tais como: Jorge Camelo e João Esteves, ambos de Esgueira; Diogo Moreira, de Aveiro; João Esteves de Oliveiros, de Eirol; Álvaro Proença, de Vouga, Soeiro (moço-fidalgo da câmara do Infante D. Pedro), de Aveiro; e Pero Vasques, de Águeda, obtiveram, a 30 de maio, a 1 de junho, a 7 de julho, a 16 de outubro, a 28 de maio, também a 28 de maio de 1451 e a 7 de junho de 1452, respetivamente, a carta de perdão por parte do rei D. Afonso V[11]. Ainda para além destes perdões reais, a 20 de julho de 1455, o monarca viria a atribuir um perdão geral “… a todos os indivíduos envolvidos na questão de Alfarrobeira, que até à data não tivessem sido indultados”[12]. Já anteriormente, a 8 de abril de 1452, tinha sido concedido um indulto geral “… a lavradores, peões, besteiros, artificies… residentes em Coimbra, Montemor-o-Velho, Penela, Tentúgal, Vila Nova de Anços, Aveiro, Lousã, Miranda e seus respetivos termos…”[13], isto é, a apoiantes da casa de Coimbra de condição social mais baixa. Os indultos e perdões são demonstrativos, mais do que a bonomia e clemência do rei, do reconhecimento do profundo erro da Batalha de Alfarrobeira e da inegável importância que o infante D. Pedro teve no comando dos destinos da nação durante a sua regência e a sua visão vanguardista e moderna para o reino.
O filho herdeiro de D. Afonso V, o rei D. João II, cognominado Príncipe Perfeito, a 19 de agosto de 1485, doou de forma irrevogável o senhorio de Aveiro à sua irmã, a princesa Joana[14], a qual trocou o fausto cortesão pela humildade do Mosteiro feminino de Jesus da Ordem de São Domingos. Tinha morrido o Príncipe, o Duque de Coimbra, o Senhor de Aveiro, mas a sua memória ficaria perpetuada na sua vasta cultura e erudição, nos seus escritos pedagógicos e filosóficos, na sua ação política e económica que tentara empreender, na sua perceção de Estado e sentido político visionário e ainda nas importantes obras que desenvolveu e que os séculos seguintes não conseguiriam silenciar nem amaldiçoar a memória, como lhe apelidou criticamente Alfredo Pinheiro Marques[15], e que a História tem vindo e continuará a clarificar.
Imagem: Brasão de D. Pedro sobrepujado pelo sol. Portal da Catedral de Aveiro (antiga Igreja do Mosteiro de Nossa Senhora da Misericórdia)
[1] MACEDO, Francisco Pato de – “O Infante D. Pedro. Patrono e Mecenas”. in Biblos, Vol. LXIX. Coimbra: F.L.U.C.; 1993, p. 466.
[2] GOMES, Saul António – Reis de Portugal. D. Afonso V. Direção de Roberto Carneiro. Coordenação científica de Artur Teodoro de Matos e João Paulo Oliveira e Costa. Mem Martins: Círculo de Leitores e Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa; 2006, p. 62.
[3] PINA, Ruy, Chronica do senhor Rey D. Affonso V. Lisboa: Academia Real das Sciencias; 1901, p. 410. O “Frey Antam” referido por Ruy de Pina é o Prior do Mosteiro de Nossa Senhora da Misericórdia de Aveiro, Frei Antão de Santa Maria de Neiva.
[4] MORENO, Humberto C. Baquero – “Evolução política”, em Nos confins da Idade Média. Arte portuguesa dos séculos XII-XV (catálogo). Coordenação de Maria Antónia Pinto de Matos. Porto. Secretaria de Estado da Cultura/Instituto Português de Museus. 1992, p. 26.
[5] MORENO, Humberto Baquero – A Batalha de Alfarrobeira. Antecedentes e significado histórico. Coimbra: Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra; 1979, pp. 583-584. Sobre a confiscação destes bens e respetivas redistribuições consultar o quadro nesta mesma obra nas páginas 586 a 616.
[6] LEANDRO, António Cruz – “O Mosteiro de Nossa Senhora da Misericórdia”. em Memórias gráficas dos antigos conventos e mosteiros de Aveiro. Direção de Francisco Messias Trindade Ferreira e Porfírio António Correia. Aveiro: Edição do Arquivo Distrital de Aveiro; 2017 pp. 47-48.
[7] MORENO, Humberto Baquero – A Batalha de Alfarrobeira. Antecedentes e significado histórico… p. 608.
[8] GOMES, Saul António – Reis de Portugal. D. Afonso V… p. 45.
[9] Sobre as críticas da morte de D. Pedro consultar MORENO, Humberto Baquero – A Batalha de Alfarrobeira. Antecedentes e significado histórico… p. 515-521.
[10] GASPAR, João Gonçalves – A Princesa Santa Joana e a sua época (1452-1490). Aveiro. Edição da Câmara Municipal de Aveiro. 1988. 2ª edição, p. 29.
[11] MORENO, Humberto Baquero – A Batalha de Alfarrobeira. Antecedentes e significado histórico… pp. 630, 637, 648, 649, 651, 655 e 658.
[12] MORENO, Humberto Baquero – A Batalha de Alfarrobeira. Antecedentes e significado histórico… p. 619.
[13] MORENO, Humberto Baquero – A Batalha de Alfarrobeira. Antecedentes e significado histórico… p. 618.
[14] OLIVEIROS, Albertina Valentim – “Aveiro no século XV”, em Boletim Municipal de Aveiro, n.º 4. Aveiro: Câmara Municipal de Aveiro; 1984, p. 24.
[15] MARQUES, Alfredo Pinheiro – A maldição da memória do infante D. Pedro e as origens dos Descobrimentos Portugueses. Figueira da Foz: CEMAR-Centro de Estudos do Mar; 1994.