Sex. Out 22nd, 2021
Bioética e sociedade
(Parceria com o Centro de Estudos de Bioética)

Carlos Costa Gomes*

  1. Os “cuidados paliativos” ou cuidados de acompanhamento, na expressão de Daniel Serrão, são ações realizadas em diversos planos de intervenção (clínica, psicológica, social e espiritual) junto da pessoa doente quando lhe é diagnosticada uma doença incurável, normalmente, em estado terminal. São, neste sentido, essencialmente cuidados de conforto e acompanhamento que apelam a meios proporcionais face à doença de que a pessoa sofre.
  2. Segundo a Organização Mundial de saúde (OMS), os cuidados paliativos ou de acompanhamento afirmam a vida e consideram a morte um processo natural; não apressam nem retardam a morte da pessoa. Tais cuidados fornecem o alívio da dor e de outros sintomas que provocam desconforto e angústia; integram também os aspetos psicológicos e espirituais nos cuidados com a pessoa doente; oferecem ainda inquestionável apoio, quer a pessoa que está doente, quer à família para viverem quanto possível o momento difícil e único do seu familiar (e a preparar o luto); ajuda a pessoa doente, quando possível, e família a viver e perceber melhor os aspetos que se relacionam com a doença. A radioterapia, a quimioterapia e a cirurgia têm lugar nos cuidados paliativos e de acompanhamento, quando os benefícios superam os malefícios no que se refere à pessoa doente. Porém, o processo desta decisão está no centro dos dilemas éticos, na medida em que a relação entre quem trata e quem é tratado é moldada pelos princípios éticos ou bioéticos de beneficência, de autonomia, do respeito pela vida e da qualidade de vida da pessoa doente.
  3. A decisão de promover os cuidados paliativos ou de acompanhamento baseia-se quando estamos perante um diagnóstico e prognóstico fechados, e é sempre numa fase terminal. O mesmo não acontece quando estamos perante doenças em que a incerteza médica, no caso de doença de Alzheimer num estadio avançado, num recém-nascido com deficiência grave ou ainda num idoso que recusa em alimentar-se. Nesta situação, claro, podemos falar de doença incurável, mas não de doença incuidável, uma vez que temos um diagnóstico mas o prognóstico ainda é incerto. Prestar cuidados paliativos sem fazer devidamente um diagnóstico ou não estabelecer um prognóstico adequado pode conduzir à abstenção terapêutica injustificada e à obstinação terapêutica desadequada. Do ponto de vista ético, as duas ações clínicas resvalam para uma má prática médica.
*Professor e Investigador do Instituto de Bioética da UCP
Presidente do Centro de Estudos de Bioética