Qui. Dez 9th, 2021
Bioética e sociedade
(Parceria com o Centro de Estudos de Bioética)

Carlos Costa Gomes*

Os dias que correm e que marcam o pulsar da vida, nos quais tantas vezes o chão nos pareceu fugir; nestes mesmos dias em que tantas certezas se tornaram em incertezas pondo à prova a nossa vulnerabilidade e os limites da vida humana; nunca como neste tempo cada pessoa se tornou um cultor de bioética, ou dito de outro modo, a bioética saiu da sua cátedra universitária e hospitalar para estar no lugar do qual nunca deveria ter saído – junto das pessoas.

Segundo Charles Dickens no seu livro História em duas cidades, no qual descreve a Revolução Francesa, podemos ler: “era o melhor de todos os tempos, era o pior de todos os tempos; era a idade da sabedoria, era a idade da loucura; era a época da fé e a fé da incredulidade; o período da luz e o período das trevas; a primavera da esperança e o inverno do desespero; tínhamos tudo à nossa frente e nada tínhamos no horizonte”.

Neste tempo marcado pelo COVID 19, vivemos um período, por um lado cheio de esperança; mas por outro, um tempo com um horizonte limitado. A urgência sanitária imposta em nome da eficácia do controlo desta doença põe a descoberto um conjunto de outras patologias e doenças que por este motivo deixaram de ser cuidadas. A pandemia provocou desigualdades e desmascarou as existentes e trouxe para a luz do dia as contradições de um SNS frágil e de recursos limitados.

Por isso, com a Pandemia COVID 19 todos nós fomos cultores de bioética quando nos questionamos sobre os problemas e dilemas éticos na atribuição dos recursos: para quem e quem deve ser dada a possibilidade do ventilador; quem deve primeiro ter acesso à vacina e se deve ser obrigatória? Como devemos proteger os mais vulneráveis? Como garantir o respeito pela privacidade individual e coletiva? Deve ser obrigatório os certificados de imunidade?

Tudo isto foi (e é) lugar de discussão não só nos profissionais de saúde, autoridades da saúde, na comunicação social, mas também entre amigos e na família. Nunca como hoje, creio, a bioética demonstrou de modo relevante a sua importância e função como instrumento ético e moral no processo de deliberação pessoal e pública. Se por um momento, alguém pudesse ter dúvidas sobre o papel fundamental da necessidade útil da bioética no contexto social e biomédico, os debates que desde do início da pandemia foram efetuados, mostram a sua efetividade e valor na deliberação partilhada e da decisão pensada sobre as políticas de saúde, mas também sobre a relação pessoal entre os profissionais de saúde com a pessoa doente.

Relação dos profissionais de saúde com a pessoa doente – em tempo de COVID 19 e em outros tempos.

A doença provocada pelo vírus COVID 19, como outras doenças, é um acontecimento biográfico e que nenhum profissional de saúde, seja o médico ou o enfermeiro, entenderá a doença da pessoa que o procura se não estabelecer com ela um clima de empatia e confiança; se não conhecer como pessoa humana com um projeto de vida, uma certa situação pessoal, profissional e familiar; e uma integração em determinado estrato social e económico. Por isso, a consulta da doença a que nos referimos – mas também as outras doenças – nunca pode ser apressada, desatenta, sem benevolência nem simpatia pela pessoa doente que procura ajuda do profissional de saúde.

Se por um lado, a pessoa doente que procura ajuda no médico e no enfermeiro e, confiadamente, se entrega para curar e tratar, quando possível, mas cuidar sempre, a sua doença; por outro lado, também se entrega, em primeira instância, enquanto pessoa. Na circunstância de se estar doente a pessoa deixa a família, o trabalho, a vida social e vai procurar no profissional de saúde a segurança e o apoio para a sua vulnerabilidade e fragilidade e dele espera receber os melhores cuidados.  A doença provocada pelo O COVID 19, apesar de se já muito conhecer, há ainda muito para a compreender; se já sabemos muito sobre ela, há também um caminho longo para a “eliminar”. Porém, seja qual for a complexidade ou a gravidade desta doença, a relação do profissional de saúde com a pessoa doente deve ser a de fazer tudo para que nunca se rompa o vínculo da confiança – a confiança é como um perfume leve e suave de quem passa por nós e em nós deixa a sua fragância. Cuidar de uma pessoa doente é dar-lhe o tempo não medido pelos ponteiros do relógio, mas medido pelo tempo do “saber” que não tem medida.

Os dois momentos fundamentais da vida é o nascimento e a morte. Nestes dois momentos a intervenção dos profissionais de saúde deve ser uma intervenção cujo imperativo categórico do respeito pela vida humana, da dignidade da pessoa e dos seus direitos é fundamental. Não é necessariamente bom e adequado para a pessoa doente tudo aquilo que sobre ela, tecnicamente, o profissional pode e sabe fazer. A técnica biomédica tem, como limite natural, o melhor bem para a pessoa doente.

Numa relação profissional de saúde pessoa doente, os médicos e enfermeiros, não devem considerar a pessoa doente como um paciente com paciência para esperar, como espectadores de rituais médicos ou de enfermagem mais ou menos misteriosos e salvíficos, mas sempre como pessoas com direitos que lhe estão associados à gestão da sua doença. A responsabilidade civil dos atos clínicos pode ser agravada, e quase sempre gera conflitos, quando a pessoa doente é apenas um paciente à espera da cura que por vezes não acontece. O direito de julgar – por não saber e não ter sido informada – a qualidade do serviço prestado –  como consumidor dos serviços e cuidados de saúde; de fazer um juízo negativo sobre profissionais de saúde por má qualidade dos serviços e dos cuidados recebidos, quer por erro de diagnóstico, quer por complicações não previstas são fatores de grandes conflitos porque não se envolveu a pessoa doente na decisão sobre o que nela se vai fazer.

Em tempo de COVID 19 a pessoa doente é mais paciente do que pessoa. Os limites a intervenções em pessoas idosas foram sumamente aplicados. Os mistérios desta realidade continuam dentro das quatro paredes das unidades de saúde, mas também dentro da intimidade dos profissionais de saúde. A questão não passa apenas pela falta de recursos técnicos ou humanos, estes são sempre limitados; a questão não passa apenas pela racionalização dos recursos ou pelo racionamento das intervenções e da disponibilidade das enfermarias e dos cuidados intensivos. A questão central é uma questão de bioética. É sobre a responsabilidade de cada um e do dever assumido enquanto profissionais de saúde na sua relação com as pessoas doentes.

Racionalizar, racionar e limitar o acesso deve ser sempre dialogado, explicado, comunicado com todos intervenientes. Esconder por detrás de uma escala de fragilidade para decidir sobre as probabilidades ou possibilidades de terapias a realizar é eticamente aceitável quando o quadro clínico é severo e sem condições para se obter benefícios; mas é eticamente condenável que seja aplicada uma escala de fragilidade considerando a pessoa doente como paciente, como sujeito passivo, e que resulta numa agressividade na relação clínica.

No século XXI, de acordo com Daniel Serrão, cujo pensamento seguimos neste texto, será o tempo de homens e mulheres com a 4ª idade e que terão necessidades específicas de apoio social e clínico. Não são candidatas a intervenções de transplantação e de cuidados intensivos desproporcionais. Por isso, é necessária uma nova medicina e uma nova enfermagem que não é preditiva, nem preventiva, nem curativa, mas uma medicina e enfermagem de acompanhamento. Acompanhar estas pessoas com doenças carece de uma nova aprendizagem para gerir as suas capacidades no reforço da autonomia que passa por aprender com estes homens e mulheres da 4.ª idade a sabedoria real de que são depositários. Sobretudo, é imprescindível a linguagem da afetividade e a prática do amor que são o melhor remédio para os que na solidão se sentem e na qual, não raras vezes, morrem.

É necessário, para estes homens e mulheres (para tantas outras pessoas vítimas do COVID 19 e de outras doenças severas) uma nova medicina e uma nova enfermagem. Para estes homens e mulheres carregados de anos de vida, os médicos e os enfermeiros do futuro devem louvar as virtudes éticas dos médicos e dos enfermeiros do presente, como estes têm sabido louvar as virtudes éticas dos médicos e dos enfermeiros do passado.


*Presidente do Centro de Estudos de Bioética | Professor na ESSNORTECVP | Membro da Academia ‘Fides et Ratio’

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