Bioética e sociedade
(Parceria com o Centro de Estudos de Bioética)
Carlos Costa Gomes*
A morte é inevitável. É um processo e programa biológico na sequência da existência do viver. Todos morreremos de uma doença (ou acidentalmente por razões externas provocadas pela natureza ou pelo homens). A medicina, com os seus avanços, evita a morte antecipada, quando somos apoquentados no equilíbrio biológico – a doença, alterando o estado de saúde e bem-estar.
Os avanços da medicina, no caso o sucesso dos cuidados intensivos – altamente tecnicizados – promovem ou mesmo impedem que uma pessoa doente morra. A imortalidade, que agora já não é apenas simbólica, passou a ser real. A medicina como arte de curar e tratar, e com o conhecimento das tecnologias aplicadas à saúde, encontra-se no limiar e na difícil fronteira entre o cuidado e a obstinação terapêutica.
No processo de fim de vida, e quando os tratamentos já não respondem à curabilidade da pessoa doente, os profissionais de saúde – médicos e enfermeiros – devem ter a virtude da “coragem” de diagnosticar a incurabilidade e suspender meios técnicos e médicos desproporcionais e desadequados face à situação real da pessoa doente. O esforço curativo deve ser suspenso e passar ao ato de cuidativo da pessoa.
A medicina e a enfermagem são chamadas a uma nova especialidade que é o cuidado personalizado e pessoalizado – o cuidado de acompanhamento e paliativo no processo de morrer. Isto é, o médico sabe que a pessoa doente vai morrer daquela doença e para fazer respeitar a sua dignidade deve ajudar a pessoa a viver a sua própria morte. A última e a mais radical experiência humana.
O médico e o enfermeiro competente tem de saber ajudar a pessoa no seu processo de fim de vida – a morte.
Ajudar não é matar a pessoa doente com uma doença incurável – hoje defendida por muitos que é a prática da Eutanásia – mas deve saber eliminar as causas que levam a pessoa ao desespero de pedir que a matem.
Ajudar não é executar instruções de recusa de tratamento feitas antes e fora do contexto do diagnóstico, do prognóstico e da terapia adequada e proporcional ao estado da doença;
Ajudar não é resistir até ao último sopro de vida com tratamentos é técnicas causadores de sofrimentos inúteis;
Ajudar não é reanimar em situações claramente irreversíveis;
Ajudar é dar à pessoa doente que está a viver o seu processo de fim de vida tudo, mas tudo, o que vai contribuir para o seu bem-estar corporal, psíquico e espiritual.
Dar a todos os que estão no processo de morrer, estra ajuda personalizada, pessoalizada e multidisciplinar tem de ser objetivo prioritário do Serviço Nacional de Saúde. Não é aprovando leis para que a pessoa doente possa não ter os cuidados necessários na situação mais frágil e mais radical do seu viver.
*Presidente do Centro de Estudos de Bioética
Professor e investigador do Instituto de Bioética da UCP | Membro da Academia ‘Fides et Ratio’
