Sáb. Nov 27th, 2021
Bioética e sociedade
(Parceria com o Centro de Estudos de Bioética)

Carlos Costa Gomes*

1. Na prática das ciências da saúde – medicina e enfermagem – atual emergem sensibilidades e valores que necessitam de ter considerações éticas sempre em defesa da dignidade humana e no respeito recíproco entre o clínico e a pessoa doente. A medicina e a enfermagem sempre estiveram, como estão, ao serviço da pessoa que sofre.

2. Mas no momento em que vivemos, a dimensão social da medicina tem originado certas ambiguidades, nomeadamente, na fixação de prioridades a cuidados de saúde. O discernimento das decisões, numa altura em que faltam recursos técnicos para combater a COVID-19, evidencia critérios utilitaristas que atentam com a dignidade e do respeito pela pessoa humana, ao ponto de deixar de TRATAR E CURAR IDOSOS em lares residenciais. Está acontecer na Bélgica e em algumas regiões de Espanha.

3. A SOCIEDADE BELGA DE GERONTOLOGIA E GERIATRIA enviou uma nota-circular a todos os médicos que exercem clínica em casas de repouso e em lares, de todo o país, no caso de infeção por coronavírus (COVD-10) por qualquer um dos residentes idosos, para que estes não sejam transferidos para o hospital, mas que lhe seja aplicada apenas administração de cuidados paliativos na estrutura residencial/lar. Esta recomendação é também feita às famílias que têm pessoas com doença mental ou doentes com Alzheimer.

4. Muitos idosos na Bélgica vivem aterrorizados com o medo de serem infetados pelo COVID-19, e não serem tratados, levando-os diretamente à morte. No fundo, é forma de homicídio social das pessoas idosas…

5. A ética médica e de enfermagem, bem como os códigos deontológicos, obrigam sempre pela defesa da vida. A morte não pode ter como critério uma escolha social, como a idade e o facto de ser velho. Se assim é, estamos a cair no eugenismo social… Com o COVID-19 pode voltar a acontecer o que aconteceu na II Guerra Mundial.

6. Se neste tempo vivemos uma nova realidade médica perante o COVID-19, também se impõe a necessidade de uma “nova sensibilidade ética” diante da fragilidade e vulnerabilidade humana, quando os recursos são escassos.

7. A mudança profunda da realidade da ciência e da técnica biomédica das últimas décadas originou metamorfoses e influência no processo de morrer, bem como na valorização da vida humana face ao acontecimento da morte. Há aspetos positivos, mas nem tudo se estima nesta direção.

8. Há aspetos negativos que devem ser superados, principalmente, a tendência clara da valorização negativa da vida humana quando esta se encontra em situações de precariedade biológica, que se pode avaliar em três formas: 1) os doentes, sobretudo idosos e crónicos; 2) as pessoas que sofrem de doenças progressivas; 3) crianças ou adultos com incapacidades e diminuições biológicas e mentais notáveis.

9. Tal momento apela à sensibilidade ética e esta convoca-nos, como sempre, para o cuidado dos mais frágeis. Em tempo de recursos escassos, onde a fragilidade aumenta e vulnerabilidade se manifesta com mais intensidade, esta convocação é para humanizar e não para descartar, como vida sem valor, como vida fora de prazo e prazo sem futuro.

*Presidente do Centro de Estudos de Bioética
Professor e investigador do Instituto de Bioética da UCP | Membro da Academia ‘Fides et Ratio’