Dom. Jun 13th, 2021
Bioética e sociedade
(Parceria com o Centro de Estudos de Bioética)

Carlos Costa Gomes*

Bioética: um diálogo sereno sobre Eutanásia

Novamente a questão da eutanásia. Tempos a tempos, os políticos, ou quem serve os objetivos dos políticos no poder, ressuscitam a “questão da eutanásia” como a grande preocupação nacional. Desta questão surge uma pergunta? Será que os portugueses querem ser mortos pelos médicos?

  1. A possibilidade de um médico matar uma pessoa doente que lhe pede para ser morta é, exclusivamente, uma questão da prática clínica dos médicos. Não é uma questão social, nem política, nem religiosa. Porém, se os médicos considerarem que além de tratarem e cuidarem as pessoas doentes também as podem matar, então, sim, há uma questão política e jurídica pois é necessário impedirem que o façam.
  2. Invoca-se um argumento inteiramente falso: o de que quase metade dos médicos oncologistas portugueses estariam dispostos a matar as pessoas doentes incuráveis, se estas lhes pedirem (resultado de um estudo sem rigor metodológico e científico). Para honra dos oncologistas e pelo respeito que todos me merecem, esta ideia de que metade destes profissionais de saúde estariam dispostos a tal ato, não merece credibilidade.
  3. O que deve estar, verdadeiramente, em causa não é o médico promover a morte a pessoas com doença terminal, mas é tratar e de forma correta as dores e o sofrimento que estas pessoas apresentam; o dever de não fazer sofrer as pessoas doentes com tratamentos desproporcionados e inadequados, abstendo-se de intervenções que nada servem e retiram à pessoa doente a possibilidade do bem-estar controlado e de um processo de fim de vida digno.
  4. A questão essencial e nacional, antes de falar de eutanásia, deve ser a da promoção de que todos tenham acesso aos cuidados de saúde que merecem e têm direito; é dar a todos os portugueses – e não apenas aos que podem pagar – cuidados personalizados e pessoalizados, e os que são tecnicamente e cientificamente adequados até ao fim da vida; é o de promover os cuidados de acompanhamento necessários, em vez de os abandonar ou de insistir a tratamentos que não respondem à cura, mas pedem cuidados. Uma doença incurável não é uma incuidável.

Esta, sim, é uma questão política nacional a carecer de resposta urgente. Se lhe dermos resposta a questão da eutanásia fica esvaziada.

*Presidente do Centro de Estudos de Bioética

Professor e investigador do Instituto de Bioética da UCP | Membro da Academia ‘Fides et Ratio’

Imagem de Ernesto Rodriguez por Pixabay