Tiago Azevedo Ramalho 

­ – Um discurso de Ivan Illich –

[Introdução geral: nn.º 1 a 8/ I. Ivan Illich e a Escolarização: nn.º 9 e ss.]

–  34. A «vaca sagrada» (cont.) – «Em nenhum outro lugar da América Latina o investimento na educação, a procura de educação, e a informação acerca da educação, aumentou tão rapidamente como em Porto Rico. Em nenhum lugar, por isso, os membros da vossa geração podem iniciar a procura de um estilo de educação pública tão rapidamente como em Porto Rico. Cabe-vos mudar o curso das coisas, reconhecendo que aqueles que vos precederem se enganaram nos seus esforços de garantir a igualdade social por via da escolarização compulsória universal.

Em Porto Rico, três em cada dez estudantes abandonam a escola antes de terminarem o sexto ano. Isto significa que apenas uma em cada duas crianças, de famílias com menos do que o rendimento médio, completam a escola primária. Por conseguinte, metade dos pais de todos os porto-riquenhos vivem sob uma triste ilusão caso acreditem que os seus filhos têm mais do que uma chance marginal de entrar na universidade.

O financiamento público da educação dirige-se directamente às escolas, sem que os estudantes tenham algum controlo a tal respeito. A justificação política desta prática é que dá a todos igual acesso à sala de aula. Contudo, o custo elevado deste tipo de educação, ditado por educadores bem treinados fora de Porto Rico, torna o conceito de igualdade de acesso uma mentira manifesta. As escolas públicas podem ser capazes de beneficiar a todos os professores, mas beneficiam em primeira linha apenas os poucos estudantes que atingem os níveis superiores do sistema. É precisamente a nossa insistência em financiar directamente a “escola livre” [free school] que leva esta concentração de recursos escassos em benefício das crianças de apenas alguns.

Penso que todo o porto-riquenho tem o direito a receber uma igual porção do orçamento educativo. O que é algo bem diferente e muito mais concreto do que a simples promessa de um lugar na escola. Penso, por exemplo, que um jovem de treze anos que tem apenas quatro anos de escola tem muito mais direito aos fundos educativos disponíveis do que os estudantes da mesma idade que tiveram oito anos de escolarização. Quão mais “prejudicado” um cidadão é, tão mais precisa de uma garantia deste direito.

Se em Porto Rico se decidisse honrar este direito, então a escola livre teria de ser imediatamente abandonada. A quota anual de cada pessoa em idade escola não conseguiria obviamente sustentar um ano de escolarização com os custos presentes. A insuficiência seria, claro, bem mais dramática se o orçamento educativo total para todos os níveis fosse dividido entre a população de seis a vinte cinco anos de idade, o período entre o jardim de infância e os estudos superiores, a que supostamente todos os porto-riquenhos têm livre acesso.

Estes factos deixam-nos três opções: deixar o sistema tal como se encontra, sacrificando a justiça e a consciência; usar os recursos disponíveis exclusivamente para assegurar as escolas livres aos pais que recebem menos do que o rendimento médio; ou usar os recursos públicos disponíveis para oferecer a todos a educação que uma participação igual nesses recursos asseguraria a todos. Aqueles com mais rendimentos poderiam, claro, gastar além deste montante e continuar a oferecer aos seus filhos o duvidoso privilégio de participarem no processo que vocês estão a completar hoje. Os pobres poderiam certamente usar a sua parte em adquirir uma formação mais eficientemente e com menor custo.

As mesmas coisas aplicam-se, a fortiori, a outras partes da América Latina onde frequentemente não se dispõe de mais do que $ 20 por ano de recursos públicos por criança se os vinte por cento de receitas fiscais hoje destinados à educação fossem distribuídos igualmente por todas as crianças que devem permanecer na escola ao abrigo das leis actuais. Este montante nunca seria apto a pagar um ano de escolarização convencional. Poderia, contudo, ser suficiente para fornecer a muitas crianças e adultos um mês de educação intensiva ano após ano. Poderia igualmente ser suficiente para distribuir jogos educativos treinando capacidades com números, letras, e símbolos lógicos. E financiar períodos sucessivos de aprendizagem intensiva. No nordeste do Brasil, Paulo Freire (que foi forçado a abandonar o país) mostrou-nos que com um investimento simples deste montante foi capaz de educar 25 por cento de uma população iletrada a ponto de ser funcionalmente capaz de ler. Mas isto, como deixou claro, era apenas possível quando o seu programa de literacia se concentrava nas palavras chave politicamente controversas dentro de dada comunidade.»

(Continua.)