Bioética e sociedade
(Parceria com o Centro de Estudos de Bioética)
Carlos Costa Gomes*
- Como chegamos aos valores?
Chegamos aos valores pela intuição sensível – a partir dos sentidos e da experiência de vida, mas neste estadio, ainda não é realizada a estimação de valor; depois a partir da intuição intelectual ficamos a saber da essência ou significado da coisa ou de algo; e só finalmente, pela intuição valorativa/estimativa (inteligência emocional), atribuímos valor do que vimos e ou sentimos através da compreensão do significado ou essência da realidade vivida ou experienciada.
Por exemplo: quando numa situação particular no contexto clínico, o profissional se depara com uma pessoa doente com uma cor pálida e amarelada, em primeiro lugar vai usar a intuição sensível (imediata) que lhe vai informar que a pessoa tem uma certa doença – faz de uma só vez um diagnóstico e a causa provável da doença; pela intuição intelectual compara o estado daquela pessoa com outros estados e vê que a pessoa apresenta um estado diferente que pode concluir que tem uma certa doença e pelos sinais e sintomas que são visíveis – avalia as diferenças as causas e os efeitos; pela intuição estimativa ou valorativa vai valorar, isto é, pode concluir que a situação é boa ou má; agradável ou desagradável.
- A intuição sensível – informa da perceção que se tem da pessoa – é imediata e singular – a visão/sentido de que a pessoa está doente e que pode ser uma doença grave.
- A intuição intelectual – informa sobre a diferença/contradição entre outras pessoas e patologias e indica uma probabilidade/ significado ou essência da doença de que a pessoa padece e qual a intervenção mais adequada;
- A intuição estimativa/valorativa – juntamente com o sentido e o significado da perceção capta o VALOR – intui se a situação é boa ou má. Isto é, captada pela intuição intelectual a essência e o significado (o que é que a pessoa padece/doença) e intuição valorativa/estimativa transforma o sentido e o significado num VALOR – estimação – (valor: vital; estético; intelectual e ético/moral) – vital – doença; intelectual – doença grave; estético – não é agradável; ético/moral – não é bom, algo está errado na pessoa.
- O VALOR é, pois, a vivência de uma realidade à qual valorizamos ou estimamos.
O valor vale por si mesmo e não pelo que estimamos ou desestimamos. O valor tem um fim em si mesmo. Estimar ou desestimar um valor não significa que o mesmo deixe de ser um fim em si mesmo. Por isso, os valores são sempre objetivos porque não dependem na nossa estimação para valerem, porque eles valem por si mesmos.
Quando falamos em subjetividade dos valores não nos referimos ao valor em si, que é sempre objetivo, mas às escolhas que cada pessoa realiza através da sua função intuição mental estimativa em atribuir mais valor a um valor do que o outro.
Por exemplo, quando se valoriza mais o respeito pela autonomia da pessoa doente, não significa que a beneficência tenha menos valor do que a autonomia. Significa, sim, que numa situação concreta a opção por um ou por outro é determinada, eticamente, pelo valor do valor que engloba o valor-meio e valor-fim: isto é, o mais adequado face à realidade vivida e à situação concreta.
- Hierarquização de valores
Podemos falar em hierarquização de valores. Sim.
Claro que o valor da justiça vale mais do valor que atribuímos à beleza; mas o mesmo não se pode dizer sobre o valor da igualdade porque se não promovermos a igualdade não praticamos a justiça como coesão social.
Podemos hierarquizar os valores em situações concretas? Sim.
Mas a hierarquização, neste sentido, não significa que o valor escolhido tenha mais valor do que o valor secundarizado. Os valores valem porque valem e no que valem para a situação vivida.
- Os valores são relativos?
Segundo este axioma, parece inferir que os valores são relativos. Não.
O que é relativo são as situações que vivemos e face a elas atribuímos valores diferentes. Os valores, como já referido, permanecem por si mesmos.
- Como decidir sobre os valores na relação clínica-Pessoa doente.
Devemos começar por considerar o primeiro valor como o da liberdade da pessoa; e do valor da liberdade, deduzir o princípio do respeito pela sua autonomia; e do princípio do respeito pela sua autonomia, deduz-se a norma do consentimento informado. Porque são os valores que nos obrigam; os princípios o que nos orientam e as normas o dever de as aplicar.
- Um princípio pode ser também um valor
Um princípio pode ser também um valor? Sim.
Quando a partir do valor que nos obriga escolhemos o princípio que nos orienta para um dever, então o princípio deixa de ser apenas principio, mas passa também a ser um valor porque é a partir da sua orientação que concretizamos a nossa obrigação fundada no valor que serviu de base para argumentar e fundamentar a nossa tomada de decisão. O valor é a base da argumentação e o princípio o meio da fundamentação.
Creio, que deste modo, o valor e o princípio se fundem em valor-meio (princípio) e em valor-fim (valor) compenetrados sem confusão e, por antonomásia, o princípio e valor são o axioma. Porque quando, pelo valor que me obriga (liberdade) decido respeitar a autonomia, esta já não é apenas um princípio (respeito pela autonomia), mas transforma-se no valor que me obriga a fundamentar a minha argumentação.
- Deste modo podemos ainda equacionar se o consentimento informado, como norma que me obriga, pode ou não ser considerado como um valor.
A resposta é sim.
Sim, porque se considero, no plano ético, que o consentimento informado é uma obrigação ética na relação clínica com a pessoa doente; se são os valores que me obrigam, então, a aceitação do consentimento informado já não é apenas uma norma que se deve cumprir, mas um valor que orienta toda relação clínica. Torna-se por isso num valor fundamental.
Daqui podemos afirmar que do valor do consentimento informado (no qual está inscrito o valor da liberdade, o principio do respeito pela autonomia e a norma de o cumprir) , deduzimos o princípio do respeito pela vontade da pessoa (autorização e concordância); e, deste, deduzimos o dever ético da aliança terapêutica, que impõe não fazer o que deve ser evitável e realizar o que é inevitável.