Mesopotâmia: Leis e códigos 7 – O Prisma de Filadélfia

POR DETRÁS DA BÍBLIA  III

Mesopotâmia: Leis e códigos 7 – O Prisma de Filadélfia

Pe. Júlio Franclim do Couto e Pacheco

Leia, aqui, O Prisma de Filadélfia 

O texto Prisma de Filadélfia, assim chamado por estar conservado na Free Library of Philadelphia, pode ser situado à volta do ano 1700 a.C.. Nele encontram-se secções relacionadas com os «manuais» que eram empregados para instruir os escribas na redacção dos documentos legais. Mostra uma grande diversidade interna na qual se documentam concretamente os seguintes tipos de textos legais: a) Cláusulas ou expressões similares às encontradas nos documentos de prática legal sumérios do período paleobabilónico, que se relacionam com: 1) o matrimónio e o divórcio; 2) adopções e heranças; 3) cláusulas finais de irrevocabilidade, garantia e juramentos. b) Modelos de contratos, ou parte deles, similares aos empregados nas escolas da época paleobabilónica para a instrução dos escribas; el prisma contém, concretamente: 1) o ‘formulário’ completo para a venda duma casa e para a alforria dum esclavo; 2) cláusulas relacionadas com o acordo entre dois vizinhos acerca duma parede comum, a garantia entregue para satisfazer uma dívida e o arrendamento dum campo. c) Cláusulas ou expressões iguais, ou muito parecidas, às enunciadas nas séries conhecidas como ana ittiåu e HARra=hubullu I-II2. d) Disposições legais, de conteúdo similar as compilações de leis, que tratam de barcos, bois, roubos e irrigação. A primeira face do prisma apresenta uma estrutura pouco coerente que inclui paradigmas verbais, frases e expressões de distinto tipo, um modelo de contrato e disposições legais; a segunda face, mais homogénea, inclui sobretudo cláusulas e expressões relacionadas com o direito familiar e disposições legais; a terceira face regista, finalmente, modelos de contrato.