Bioética e sociedade
(Parceria com o Centro de Estudos de Bioética)
Carlos Costa Gomes, professor e investigador universitário e especialista em Bioética, reeleito Presidente da direção nacional e Internacional do Centro de Estudos de Bioética (CEB). A sua eleição, por unanimidade, aconteceu no passado dia 23 de novembro, em Coimbra, no Instituto Justiça e Paz, traduz um reconhecimento do trabalho realizado ao longo dos últimos anos em prol de uma Bioética de base personalista e humanista, centrada no valor da dignidade humana, valor este que sustenta em si todos os outros valores éticos fundamentais para proteger a vida de cada pessoa – seja na saúde, seja na vida em geral.
Carlos Costa Gomes afirmou, ainda, ser uma honra presidir à direção nacional e internacional do CEB – dado que a instituição tem Polos de reflexão CEB no Brasil -, temperada de grande responsabilidade e confiança para o mandato em que foi empossado, conjuntamente com todos os membros que foram eleitos para órgãos sociais. Formulou o propósito da direção neste mandato de encetar um conjunto de parcerias, tal como consta no programa de ação, com universidades/escolas e instituições (publicas ou privadas) no âmbito da formação bioética, mas também na organização conjunta de eventos científicos e de reflexão que possam ajudar os especialistas a definir limites éticos nas intervenção médicas sobre a vida humana, bem como promover junto das populações ações de formação e sensibilização para as questões morais que possam interferir com decisões difíceis e complexas sobre a vida humana.
A eleição para órgãos sociais do CEB aconteceu no Encontro Internacional do CEB, sendo esta antecedida por uma conferência sobre o “Consentimento Informado aplicado à inteligência artificial (IA) em contexto de saúde: novos direitos, novos deveres”. Como nota final desta conferência, Carlos Costa Gomes, disse à Ecclesia, do ponto de vista da bioética não é necessário, como tem ouvido, refundar ou encontrar novos valores para aplicar o consentimento informado à IA em contexto de saúde. Pelo contrário, os valores do consentimento informado, tal como formulados, mantém toda a sua atualidade – são universais e inquestionáveis. O que a IA exige no consentimento são novos direitos e novos deveres. O direito que a pessoa tem a toda a informação para compreender melhor uma intervenção clínica realizada pela IA e o dever do profissional de saúde em explicar não só toda a intervenção clínica por via da IA, mas também confirmar junto da pessoa toda a sua experiência sobre a tecnologia que vai usar.
O Centro de Estudos de Bioética (CEB) é a mais antiga instituição portuguesa que se dedica ao estudo e à reflexão dos problemas bioéticos associados à saúde e à vida em geral e, em particular, às novas tecnologias aplicadas ao ser humano. Quase a completar trinta e seis anos de existência, (9 de dezembro), o CEB tem nas suas origens personalidades pioneiras da Bioética em Portugal, a saber: Luís Archer, Daniel Serrão, Jorge Biscaia e Walter Osswald – todos estas personalidades foram fundadoras do CEB e seus primeiros diretores.