Manuais Escolares
A disciplina de EMRC possui os seus manuais elaborados e aprovados pela entidade competente para o efeito. A orientação do ensino da Educação Moral e Religiosa Católica é da exclusiva responsabilidade da Igreja Católica, conforme art. 19.º da Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa, de 18 de Maio de 2004, competindo-lhe a elaboração e sequente edição e divulgação dos manuais de ensino da disciplina, bem como de outros instrumentos auxiliares de trabalho, destinados a alunos ou professores (cfr. alínea c ).
Os manuais da disciplina de EMRC estão, assim como os respetivos programas, elaborados por anos. Para cada ano de escolaridade existe o manual respetivo.
Fonte: Educris