Documentos

Documentos do Tribunal Diocesano

1. Redacção de um Libelo (docx)
2. Redacção de um Libelo (pdf)
3. Regulamento do Tribunal Diocesano de Aveiro

NORMAS SOBRE OS DELITOS RESERVADOS À CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA PASCITE GREGEM DEI COM A QUE SE PROCEDE À REFORMA DO LIVRO VI DO CÓDIGO DE DIREITO CANÓNICO.

Documentos da Penitenciaria Apostólica

1. Nota da Penitenciaria Apostólica sobre a importância do fórum interno e a inviolabilidade do sigilo sacramental (29 de junho de 2019)
2. O Dom da Indulgência (29 de Janeiro de 2000)

 

Documentos do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica

1. Praedicate Evangelium (arts. 194 – 199)

Documentos do Tribunal da Rota Romana

1. Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" Quaerit semper (30 de agosto de 2011)
2. Subsídio para aplicação do Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus
3. Artigos sobre a Reforma do Processo Canónico Matrimonial