{"id":9497,"date":"2020-06-03T17:42:25","date_gmt":"2020-06-03T16:42:25","guid":{"rendered":"http:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/?p=9497"},"modified":"2020-06-05T08:55:04","modified_gmt":"2020-06-05T07:55:04","slug":"tiago-azevedo-ramalho-da-covid-19-a-eutanasia-interseccoes-e-esclarecimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/tiago-azevedo-ramalho-da-covid-19-a-eutanasia-interseccoes-e-esclarecimentos\/","title":{"rendered":"Tiago Azevedo Ramalho | Da COVID-19 \u00e0 eutan\u00e1sia \u2013 intersec\u00e7\u00f5es e esclarecimentos"},"content":{"rendered":"
Direto ao contradit\u00f3rio<\/strong><\/em> | Uma rubrica dedicada \u00e0 reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre as certezas de sociedade tidas como insofism\u00e1veis<\/h6>\n
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Tiago Azevedo Ramalho*<\/strong><\/h4>\n

\"\"Num texto recentemente publicado nesta p\u00e1gina (\u201cAlgumas observa\u00e7\u00f5es sobre a COVID 19 e os seus efeitos \u2013 Notas \u00e0 margem da leitura de Agamben<\/a>\u201d), procurei sublinhar que um dos tra\u00e7os marcantes do per\u00edodo de esfor\u00e7o de conten\u00e7\u00e3o da COVID-19 foi a compreens\u00e3o da vida enquanto \u201cnua vida\u201d, isto \u00e9, qual mera \u201cvida biol\u00f3gica\u201d que cumpriria proteger a qualquer custo e de modo absoluto (ponto n.\u00ba 2). Rigorosamente, a cr\u00edtica n\u00e3o se dirigia ao significante, isto \u00e9, a que se protegesse o bem \u201cvida\u201d, mas \u00e0 sua restri\u00e7\u00e3o de significado a ponto de por ele potencialmente se entender somente o mero facto biol\u00f3gico da sobreviv\u00eancia natural.<\/p>\n

Em raz\u00e3o da necess\u00e1ria concis\u00e3o desse texto, o entendimento a\u00ed apresentado pode por\u00e9m fazer surgir a seguinte d\u00favida: acaso a defesa de que a vida humana deve ser considerada como mais <\/em>do que mera vida biol\u00f3gica n\u00e3o conduzir\u00e1 a que se possa defender, noutros quadrantes, que lhe seja l\u00edcito colocar intencionalmente termo quando porventura se entenda que ela, por raz\u00f5es de diferente ordem, se tornou \u201cindigna\u201d de ser vivida?<\/p>\n

Pelas raz\u00f5es que indicarei no presente texto, penso que a resposta \u00e9 negativa: longe de abrir brechas numa cultura de protec\u00e7\u00e3o da vida, a linha argumentativa antes exposta promove-a de um modo mais pleno.<\/p>\n

1 – Entre a natureza e a abertura \u00e0 cultura.<\/u> \u2013 Ao sublinhar-se que a vida humana n\u00e3o deve ser reduzida em nenhum caso \u00e0 \u201cnua vida\u201d, n\u00e3o se pretende em nada desconsiderar o valor da vida biol\u00f3gica, mas recoloc\u00e1-la sob a \u00f3ptica correcta. Os fins a que, atrav\u00e9s da vida biol\u00f3gica, a pessoa se pode abrir \u2013 a convivialidade, a socialidade, a frui\u00e7\u00e3o do mundo natural, etc. \u2013 pressup\u00f5em a pr\u00f3pria vida biol\u00f3gica enquanto tal. Vida biol\u00f3gica e abertura \u00e0 sociabilidade e \u00e0 cultura encontram-se, assim, em estreita rela\u00e7\u00e3o: a primeira como suporte vital da segunda. Se a primeira sem a segunda \u00e9 privada de sentido, a segunda sem a primeira \u00e9 carecida de possibilidade.<\/p>\n

O ser humano \u00e9, ontologicamente, natureza aberta \u00e0 cultura, e nunca apenas natureza ou apenas cultura. Mas \u00e9 apenas uma \u201cabertura\u201d, uma potencialidade, uma vez que o efectivo desenvolvimento em acto das suas aptid\u00f5es culturais depende de condicionalismos culturais, a ponto de, quando estas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o efectivamente reunidas, as respectivas capacidades culturais (e mesmo biol\u00f3gicas\u2026) n\u00e3o se chegarem a realizar de um modo pleno. D\u00e1-se como que uma abla\u00e7\u00e3o, uma amputa\u00e7\u00e3o, do que a pessoa poderia ser num ambiente estruturado. E n\u00e3o s\u00f3 quando a pessoa \u00e9 coarctada nos primeiros momentos e anos de vida, mas at\u00e9 ao termo da exist\u00eancia biol\u00f3gica.<\/p>\n

Por isso se entende que, ao retirar-se a possibilidade total, ou quase total, de um certo tipo de sociabilidade, j\u00e1 se est\u00e1 a privar a pessoa de uma parte fundamental do que \u00e9 o bem vida (da\u00ed, ali\u00e1s, o extremo custo das penas de priva\u00e7\u00e3o da liberdade).<\/p>\n

2 – A tens\u00e3o entre a vida biol\u00f3gica e a vida socializada<\/u>. \u2013 Via de regra, estas duas dimens\u00f5es da vida humana \u2013 a vida meramente biol\u00f3gica e a vida \u201ccultural\u201d, \u201csocial\u201d \u2013 n\u00e3o chocam entre si. Se n\u00e3o \u00e9 oferecido o devido cuidado ao nosso pr\u00f3ximo, n\u00e3o \u00e9 por raz\u00f5es de ordem sanit\u00e1ria, mas por distrac\u00e7\u00e3o, por indiferen\u00e7a, mesmo por efectiva impossibilidade. Mas em tempos de pandemia as duas dimens\u00f5es encontram-se em conflito: a sociabilidade que a vida biol\u00f3gica proporciona, e a que em boa medida naturalmente conduz, coloca em perigo a pr\u00f3pria vida biol\u00f3gica.<\/p>\n

Perante tal conflito, colocam-se duas vias de op\u00e7\u00e3o poss\u00edveis: ou optar por proteger apenas uma das dimens\u00f5es da vida humana, seja a biol\u00f3gica (impedindo a sociabilidade), seja a \u201ccultural\u201d (colocando em amplo risco a vida biol\u00f3gica), ou procurar, ainda assim, uma certa harmoniza\u00e7\u00e3o entre ambas, admitindo certas formas de sociabilidade, ainda que com risco para a vida biol\u00f3gica, e restringindo outras formas de sociabilidade, para protec\u00e7\u00e3o da vida biol\u00f3gica.<\/p>\n

Qualquer uma daquelas primeiras linhas de justifica\u00e7\u00e3o absolutiza uma das dimens\u00f5es da vida humana, conduzindo, ora ao poss\u00edvel sem-sentido da exist\u00eancia, ora \u00e0 nega\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria vida. O caminho mais adequado, portanto, \u00e9 o de tentar um equil\u00edbrio entre as duas dimens\u00f5es. Mas nem todos parecem ter a mesma perspectiva: um dos sinais paradoxais dos dias mais cr\u00edticos de confinamento foi o contraste entre alguns idosos que circulavam na rua, a c\u00e9u aberto, de rosto descoberto e nada apreensivo, enquanto outros, bem mais jovens e entrincheirados nos seus ve\u00edculos, conduziam de olhar amedrontado e com m\u00e1scara de protec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Optando-se pela harmoniza\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 certamente de admitir que certas formas de interac\u00e7\u00e3o social sejam amplamente restringidas \u2013 grandes unidades fabris, aglomera\u00e7\u00f5es significativas de pessoas, etc. \u2013. Mas porque de harmoniza\u00e7\u00e3o se trata, n\u00e3o se dever\u00e1 cortar inteiramente o espa\u00e7o de socializa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, presencial, pois, nesse caso, o acento \u00e9 colocado excessivamente na protec\u00e7\u00e3o da pura vida biol\u00f3gica. Essa \u00e9 a raz\u00e3o pela qual se torna dificilmente sustent\u00e1vel a repetida insist\u00eancia em que o conv\u00edvio familiar ou afectivo fosse restringido a ponto de uma parte de n\u00f3s ser deixada em completa solid\u00e3o. Se s\u00e3o muito louv\u00e1veis as redes de aux\u00edlio que, com o esfor\u00e7o voluntarioso e gratuito de muitos, garantiram que aos mais isolados chegasse o p\u00e3o de que precisavam, n\u00e3o se dever\u00e1 ainda assim esquecer que nem s\u00f3 de p\u00e3o vive o homem.<\/p>\n

A este respeito, relembro dois fen\u00f3menos que, durante os dias do Estado de Emerg\u00eancia, geraram ampla discuss\u00e3o p\u00fablica: as celebra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do 25 de Abril e do 1.\u00ba de Maio. \u00c0 luz do que venho escrevendo, parece-me perfeitamente aceit\u00e1vel que possam ter lugar tais ritualiza\u00e7\u00f5es culturais, mesmo que impliquem a assun\u00e7\u00e3o de um risco que, se guiados apenas pelo valor da \u201csobreviv\u00eancia natural\u201d, \u00e9 desnecess\u00e1rio: traduzem precisamente a afirma\u00e7\u00e3o de que a vida \u00e9 sempre mais do que a vida biol\u00f3gica e que, mesmo em per\u00edodos de grande conten\u00e7\u00e3o, h\u00e1 que assinalar momentos centrais do ponto de vista pol\u00edtico. O que \u00e9 de censurar \u00e9 haver-se entendido serem esses os \u00fanicos casos, e n\u00e3o outros, que justificariam uma excep\u00e7\u00e3o ao estado de excep\u00e7\u00e3o: em hora de total conten\u00e7\u00e3o, o \u00fanico bem simb\u00f3lico que se aceitou afirmar, mesmo com risco para a protec\u00e7\u00e3o da vida biol\u00f3gica, foi a ritualiza\u00e7\u00e3o reprodutiva do pr\u00f3prio poder pol\u00edtico ou de certos movimentos sociais (\u201creligi\u00e3o c\u00edvica\u201d), e n\u00e3o os ritos afectivos, os ritos familiares, os ritos f\u00fanebres. Como se afirma que, acima da realidade biol\u00f3gica, apenas importa o todo do poder que enquadra e rege os corpos dos cidad\u00e3os que, quais m\u00f3nadas, existem isolada e desagregadamente, sem uma teia que os insira em rela\u00e7\u00f5es de proximidade. Remeto para o n.\u00ba 3 do meu texto referido no princ\u00edpio deste escrito.<\/p>\n

3 – A quest\u00e3o da eutan\u00e1sia.<\/u> \u2013 Se por eutan\u00e1sia se entender a conformidade \u00e0 lei da provoca\u00e7\u00e3o intencional da morte de algu\u00e9m seu pedido, em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de particular enfermidade em que se encontra, as raz\u00f5es antes apontadas em nenhum caso poder\u00e3o conduzir \u00e0 defesa da respectiva legitima\u00e7\u00e3o \u2013 antes pelo contr\u00e1rio. Com efeito, divisam-se grosso modo duas grandes linhas argumentativas da eutan\u00e1sia: a primeira assentaria na defesa da autonomia individual; a segunda assentaria na degrada\u00e7\u00e3o da \u201cvida humana\u201d, a tal ponto que perderia a raz\u00e3o de ser. Sendo que, normalmente, as duas linhas de argumenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o conjugadas, por ex. apenas se atribuindo relev\u00e2ncia ao pedido de provoca\u00e7\u00e3o intencional da pr\u00f3pria morte (primeira linha de justifica\u00e7\u00e3o: elemento volunt\u00e1rio) quando a pessoa esteja em condi\u00e7\u00f5es de particular dor ou doen\u00e7a (segunda linha de justifica\u00e7\u00e3o: \u201cindignidade\u201d da vida).<\/p>\n

Sobre a impertin\u00eancia, em meu entender, daquela primeira linha de justifica\u00e7\u00e3o, versou o texto \u201cImplica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da eutan\u00e1sia<\/a>\u201d. Mas agora estamos em condi\u00e7\u00f5es de compreender de modo mais apurado a inadmissibilidade tamb\u00e9m da segunda linha argumentativa. Pois ela assenta em considerar que, em dadas circunst\u00e2ncias, a vida humana \u00e9 mera biologia degradada, reduzindo o valor da pessoa aos processos f\u00edsicos do seu corpo em corrup\u00e7\u00e3o, a ponto de se poder considerar que perdeu o respectivo valor.<\/p>\n

Tal argumenta\u00e7\u00e3o assenta, por\u00e9m, num equ\u00edvoco: a redu\u00e7\u00e3o da pessoa \u00e0 mera condi\u00e7\u00e3o monofisita, simples natureza degradada, quando continua a ser sempre abertura \u00e0 rela\u00e7\u00e3o com o meio envolvente.<\/p>\n

Ora, se a quest\u00e3o da eutan\u00e1sia respeita ao modo como a sociedade politicamente organizada entende dever lidar com os seus mais fr\u00e1geis \u2013 aqueles cuja fragilidade induz ao pedido de que seja provocada intencionalmente a sua pr\u00f3pria morte \u2013, a resposta propriamente humana e humanizante passa justamente por gerar as condi\u00e7\u00f5es sociais necess\u00e1rias para que a pessoa, mesmo em situa\u00e7\u00e3o de grave degrada\u00e7\u00e3o f\u00edsica (na dimens\u00e3o f\u00edsica se incluindo a neurol\u00f3gica), continue a experimentar a sociabilidade e a abertura ao mundo. Isto \u00e9, passa por negar que a vida humana, tamb\u00e9m nesse momento, possa ser (erroneamente) sentida, ou experimentada, como uma vida corrompida \u2013 essa forma degradada de compreens\u00e3o do homem que, quando visto como \u201calgo\u201d que j\u00e1 n\u00e3o \u201cpresta\u201d (a ponto de o pr\u00f3prio nisto acreditar), se apresta a elimin\u00e1-lo do c\u00edrculo da convivialidade.<\/p>\n

Se a vida humana \u00e9 certamente mais do que a simples vida biol\u00f3gica, tamb\u00e9m nunca poder\u00e1 ser menos. O primeiro ponto conduz, entre outros aspectos, a que se aceite que a pr\u00f3pria vida, para poder ser plenamente vivida, implica incorrer muitos riscos, e implica tamb\u00e9m que \u00e0 pessoa sejam dadas, tanto quanto poss\u00edvel, as condi\u00e7\u00f5es para viver a sua abertura ao mundo de acordo com o modo de que seja capaz. Mas o segundo imp\u00f5e que em nenhum caso contra ela se atente deliberada e intencionalmente.<\/p>\n

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*Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto<\/h6>\n
Imagem de\u00a0Rafael Rafa<\/a>\u00a0por\u00a0Pixabay<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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