{"id":8251,"date":"2020-02-14T12:09:18","date_gmt":"2020-02-14T12:09:18","guid":{"rendered":"http:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/?p=8251"},"modified":"2020-02-14T12:12:37","modified_gmt":"2020-02-14T12:12:37","slug":"jose-miguel-sardica-eutanasia-a-politica-e-a-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/jose-miguel-sardica-eutanasia-a-politica-e-a-vida\/","title":{"rendered":"Jos\u00e9 Miguel Sardica | Eutan\u00e1sia: a pol\u00edtica e a vida"},"content":{"rendered":"
Letra viva | Valores de uma cultura que cuida e n\u00e3o mata<\/strong>
\nRubrica dedicada \u00e0 reflex\u00e3o sobre o dever de cuidar de todos <\/em>e os riscos de legalizar a eutan\u00e1sia<\/em><\/h6>\n
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Jos\u00e9 Miguel Sardica*<\/strong><\/h4>\n

\"\"<\/p>\n

A contempla\u00e7\u00e3o da morte, e mais ainda o caminho, sofrido ou n\u00e3o, que nos levar\u00e1 a ela n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil para ningu\u00e9m, qualquer que seja a sua trajet\u00f3ria de vida, as suas convic\u00e7\u00f5es \u00e9ticas ou os seus guias morais. A morte, como a doen\u00e7a, \u00e9 uma enorme e inescap\u00e1vel democratizadora: ricos e pobres, mulheres e homens, velhos ou novos, ningu\u00e9m a ela escapa, no final de um percurso por esta vida. \u00c9 por isso que a considera\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia \u00e9 um dos pensamentos mais complexos e mais dilem\u00e1ticos no \u00edntimo de cada um. Quem \u00e9 que n\u00e3o quer, chegada a (nossa) hora, uma morte indolor, r\u00e1pida, silenciosa e \u201csanta\u201d? Adormecer, somente, e n\u00e3o acordar mais? E quem \u00e9 que quer chegar a ela s\u00f3 depois de tempos infind\u00e1veis de decad\u00eancia, de depend\u00eancia, de dor excruciante e de sofrimento inomin\u00e1vel? A resposta a estas quest\u00f5es \u00e9 \u00f3bvia. Por isso, a ideia da eutan\u00e1sia pode ser uma tenta\u00e7\u00e3o, demasiado humana, que assalta quase inconscientemente quem est\u00e1 perante a real perspetiva de um fim assombrado por tr\u00eas tenebrosos \u201ci\u2019s\u201d \u2013 incapacidade, insuportabilidade e incurabilidade. Num mundo perfeito, onde toda a doen\u00e7a fosse cur\u00e1vel e toda a dor f\u00edsica e psicol\u00f3gica fosse super\u00e1vel, ou povoado apenas por computadores com muita intelig\u00eancia artificial e sem alma, a eutan\u00e1sia n\u00e3o seria tema. Infelizmente no primeiro caso, felizmente no segundo, n\u00e3o \u00e9 esse o mundo em que vivemos.<\/p>\n

O parlamento portugu\u00eas vai votar diferentes projetos lei que pretendem despenalizar ou legalizar o direito \u00e0 eutan\u00e1sia, muito pela press\u00e3o da maioria de for\u00e7as pol\u00edticas de esquerda em fazer passar uma \u201cfratur\u00e2ncia\u201d que ficou pendente, porque derrotada, em meados de 2018. Para os mais radicais dessa esquerda, para quem o individualismo e a liberdade s\u00e3o an\u00e1temas na sua cosmovis\u00e3o estatista, esta \u00e9 uma causa onde \u2013 contraditoriamente \u2013 s\u00f3 pode haver o m\u00e1ximo individualismo e a m\u00e1xima liberdade, aquela em que o indiv\u00edduo, dispondo por absoluto de si, se entrega \u00e0 morte, infligida por outro indiv\u00edduo (um m\u00e9dico, um enfermeiro, um familiar, um amigo), que assim disp\u00f5e, por absoluto, de uma vida alheia. Ora, a aprecia\u00e7\u00e3o parlamentar da eutan\u00e1sia \u00e9 um triplo abuso. Em primeiro lugar, porque ela n\u00e3o foi colocada na agenda da campanha eleitoral que elegeu a atual c\u00e2mara, em outubro passado, e o mandato dos deputados n\u00e3o \u00e9 imperativo, mas representativo. Em segundo lugar porque, contra os que dizem que o assunto transitou de forma impl\u00edcita da legislatura anterior, a mat\u00e9ria \u00e9 de tal maneira delicada, humana, personalista, que a hombridade e a prud\u00eancia dos Srs. Deputados deveriam lembrar-lhes a obriga\u00e7\u00e3o de a sujeitarem a referendo. Se o instituto legal do referendo n\u00e3o serve para isto, ent\u00e3o n\u00e3o vale a pena haver referendos<\/p>\n

\u2013 ou o problema estar\u00e1 em um eventual referendo produzir um resultado inconveniente para as esquerdas? Em terceiro lugar porque, se em S\u00e3o Bento se deve fazer cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o, manda a letra desta que \u201ca vida humana \u00e9 inviol\u00e1vel\u201d, e manda o seu esp\u00edrito interpretativo que nada est\u00e1 acima da salvaguarda fundamental da dignidade da pessoa humana. Sim, j\u00e1 sabemos: nenhuma morte sofrida \u00e9 digna. Mas ter escr\u00fapulos, reservas, d\u00favidas; parar para pensar e exercer a prud\u00eancia e o discernimento n\u00e3o \u00e9 o mesmo que professar o \u201cobscurantismo\u201d ou o \u201creacionarismo\u201d, diabolizados pelos que querem a eutan\u00e1sia sem sombra de hesita\u00e7\u00e3o, e que n\u00e3o aceitam que nenhuma liberdade humana \u00e9 ilimitada.<\/p>\n

Por tudo isto, s\u00f3 ao cabo de um verdadeiro debate m\u00e9dico, legal, social e \u00e9tico os portugueses poder\u00e3o estar habilitados a dizer a quem os representa que quadro jur\u00eddicos e que limites poder\u00e3o os Srs. Deputados desenhar para o problema em apre\u00e7o. Duvido, no ponto de superficialidade c\u00edvica em que nadamos, que os cidad\u00e3os em geral entendam que despenalizar e legalizar a eutan\u00e1sia n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa; que eutan\u00e1sia ou suic\u00eddio assistido s\u00e3o muito diferentes da distan\u00e1sia (obstina\u00e7\u00e3o terap\u00eautica), ou da mistan\u00e1sia (o seu contr\u00e1rio, ou seja, o abandono de algu\u00e9m \u00e0 morte, por inani\u00e7\u00e3o ou aus\u00eancia total de cuidados b\u00e1sicos); e que antes de falarmos disto tudo, seria imperativo falar a s\u00e9rio das modalidades do chamado testamento vital e das muitas e muitas car\u00eancias que estrangulam os cuidados paliativos e sobrecarregam, at\u00e9 ao des\u00e2nimo, os cuidadores informais. Como uma m\u00e1xima popular diria, os Srs. Deputados pretendem construir a casa come\u00e7ando pelo telhado \u2013 e suspeito at\u00e9 que, olhado o problema por uma despersonalizada \u00f3tica economicista, tudo se resume a um \u201cse n\u00e3o podes cuidar deles, mata-os\u201d. Acresce a agravante de o carrasco poder ser, em muitos casos, o hospital p\u00fablico, ou seja, o Estado \u2013 aquele mesmo que n\u00e3o cuida de quem cuida, nem de quem, nas mais variadas e desesperadas situa\u00e7\u00f5es, precisa de cuidados. E um Estado que mata merece outra designa\u00e7\u00e3o diferente de um Estado democr\u00e1tico e de bem-estar.<\/p>\n

Nenhuma morte \u00e9 digna, pela simples raz\u00e3o de que nenhum ser humano deseja morrer ou partir j\u00e1 desta vida, que \u00e9 aquela que ele ou ela melhor conhecem. Pelas convic\u00e7\u00f5es religiosas de muitos, por uma simples \u00e9tica humanista que deveria ser de todos, \u00e9 da vida, e n\u00e3o da morte, que as 230 almas que se sentam no parlamento devem cuidar \u2013 hoje e sempre. Cuidar da vida, no seu sentido mais amplo e humanista, consiste em perceber e em nunca esquecer que aceitar a morte fica aqu\u00e9m de matar; e que prolongar vidas sofridas de forma artificial e in\u00fatil n\u00e3o \u00e9 o mesmo que abreviar artificialmente a sua dura\u00e7\u00e3o terrena.<\/p>\n

*Professor da Faculdade de Ci\u00eancias Humanas <\/strong>da Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa<\/strong><\/h6>\n
Imagem de\u00a0Gerd Altmann<\/a>\u00a0por\u00a0Pixabay<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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