{"id":8237,"date":"2020-02-14T11:11:56","date_gmt":"2020-02-14T11:11:56","guid":{"rendered":"http:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/?p=8237"},"modified":"2020-02-14T11:11:56","modified_gmt":"2020-02-14T11:11:56","slug":"noticias-eutanasia-presidente-da-comissao-nacional-justica-e-paz-diz-que-a-vida-nunca-deixa-de-merecer-protecao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/noticias-eutanasia-presidente-da-comissao-nacional-justica-e-paz-diz-que-a-vida-nunca-deixa-de-merecer-protecao\/","title":{"rendered":"Not\u00edcias | Eutan\u00e1sia: Presidente da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz diz que a vida \u00abnunca deixa de merecer prote\u00e7\u00e3o\u00bb"},"content":{"rendered":"
Not\u00edcia e foto recolhidas da Ag\u00eancia Ecclesia<\/a><\/h6>\n

Pedro Vaz Patto considera que eventual despenaliza\u00e7\u00e3o da morte a pedido do doente contraria princ\u00edpio constitucional da \u00abinviolabilidade\u00bb<\/em><\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz (CNJP), Pedro Vaz Patto, afirmou que a vida \u201cnunca deixa de merecer prote\u00e7\u00e3o\u201d nem perde a dignidade, pelo que \u00e9 necess\u00e1rio respeitar o princ\u00edpio constitucional da sua \u201cinviolabilidade\u201d.<\/p>\n

O respons\u00e1vel pelo organismo laical da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal falava na entrevista conjunta semanal ECCLESIA\/Renascen\u00e7a, a respeito dos projetos de lei para a despenaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia, que o Parlamento vai discutir no pr\u00f3ximo dia 20.<\/p>\n

\u201cSe se admite que a vida deixa de merecer prote\u00e7\u00e3o quando \u00e9 marcada pela doen\u00e7a e sofrimento, estamos a desistir de combater a doen\u00e7a e o sofrimento, porque a eutan\u00e1sia n\u00e3o elimina o sofrimento, elimina a vida da pessoa que sofre\u201d, real\u00e7a o jurista.<\/p>\n

Segundo Pedro Vaz Patto, o princ\u00edpio constitucional de que a vida humana \u00e9 inviol\u00e1vel \u201clevaria a que nem sequer se devesse discutir a quest\u00e3o na Assembleia da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n

\u201cEu entendo que a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia contraria o princ\u00edpio constitucional que encabe\u00e7a todo o cap\u00edtulo relativo aos direitos fundamentais\u201d, sustenta.<\/p>\n

Admitindo que n\u00e3o seja essa a posi\u00e7\u00e3o do Tribunal Constitucional, o presidente da CNJP aponta \u00e0 \u201cpossibilidade de contrariar a aprova\u00e7\u00e3o da lei atrav\u00e9s do referendo\u201d.<\/p>\n

Um movimento de cidad\u00e3os lan\u00e7ou uma recolha de assinaturas que tem como objetivo propor \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o de um referendo nacional sobre \u201ca (des)penaliza\u00e7\u00e3o da morte a pedido\u201d.<\/p>\n

O movimento \u201c#simavida\u201d quer apresentar ao Parlamento uma Iniciativa Popular de\u00a0Referendo<\/a>\u00a0considerando que \u201cuma decis\u00e3o t\u00e3o grave e fraturante como a de despenalizar e legalizar certos casos de morte a pedido n\u00e3o deve ser tomada no interior dos partidos e nos corredores de S\u00e3o Bento.<\/p>\n

Pedro Vaz Patto, mandat\u00e1rio do movimento, considera que \u201ca partir do momento em que est\u00e1 em discuss\u00e3o, o referendo \u00e9 um instrumento previsto na lei e que responde tamb\u00e9m a uma exig\u00eancia de maior democraticidade da decis\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cOs referendos t\u00eam tamb\u00e9m essa fun\u00e7\u00e3o de levar a um debate mais alargado, para que as pessoas se esclare\u00e7am, intervenham, porque isso faz parte das regras da democracia\u201d, que \u00e9 o princ\u00edpio da inviolabilidade da vida humana\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O presidente da CNJP questiona uma vis\u00e3o que coloca o valor da autonomia acima do valor da vida.<\/p>\n

\u201c\u00c9 contradit\u00f3rio, porque a vida \u00e9 o pressuposto da liberdade, da dignidade e da autonomia. Se se suprime esse pressuposto, tamb\u00e9m n\u00e3o tem sentido falar em autonomia\u201d, precisa.<\/p>\n

A partir do momento em que se derruba esse princ\u00edpio da proibi\u00e7\u00e3o de matar, e se sobrep\u00f5e ao valor da vida o valor da autonomia, pode chegar-se \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o do homic\u00eddio a pedido em quaisquer circunst\u00e2ncias\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

O entrevistado alerta para o chamado efeito de \u201crampa deslizante\u201d, com o alargamento progressivo do \u00e2mbito da lei: \u201cdas situa\u00e7\u00f5es de doen\u00e7a terminal para situa\u00e7\u00f5es de doen\u00e7a incur\u00e1vel; passar das situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 sofrimento f\u00edsico para aquelas em que h\u00e1 sofrimento ps\u00edquico; a eutan\u00e1sia de crian\u00e7as, de rec\u00e9m-nascidos, de pessoas n\u00e3o-doentes\u201d.<\/p>\n

Pedro Vaz Patto\u00a0questiona<\/a>\u00a0ainda o que significa o pedido de uma pessoa em sofrimento intoler\u00e1vel e a possibilidade de se \u201cexprimir uma vontade genu\u00edna\u201d.<\/p>\n

Para o presidente da CNJP, \u201cn\u00e3o parece que haja legitimidade democr\u00e1tica para votar uma lei com esta import\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n

\u00c2ngela Roque (Renascen\u00e7a) e Oct\u00e1vio Carmo (Ecclesia)<\/em><\/p>\n

Foto: Joana Gon\u00e7alves\/RR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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