{"id":8153,"date":"2020-02-12T08:00:21","date_gmt":"2020-02-12T08:00:21","guid":{"rendered":"http:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/?p=8153"},"modified":"2020-02-09T13:45:02","modified_gmt":"2020-02-09T13:45:02","slug":"luis-manuel-pereira-da-silva-como-posso-votar-num-partido-que-legaliza-a-morte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/luis-manuel-pereira-da-silva-como-posso-votar-num-partido-que-legaliza-a-morte\/","title":{"rendered":"Lu\u00eds Manuel Pereira da Silva | Como posso votar num partido que legaliza a morte?"},"content":{"rendered":"
Letra viva | Valores de uma cultura que cuida e n\u00e3o mata<\/strong>
\nRubrica dedicada \u00e0 reflex\u00e3o sobre o dever de cuidar de todos <\/em>e os riscos de legalizar a eutan\u00e1sia<\/em><\/h6>\n
\n

Lu\u00eds Manuel Pereira da Silva*<\/strong><\/h4>\n

\"\"Vivo, de h\u00e1 muito tempo para c\u00e1, uma esp\u00e9cie de orfandade pol\u00edtica. Venho perdendo a ingenuidade de que a pol\u00edtica fosse a nobre arte de conduzir a coisa p\u00fablica na senda da constru\u00e7\u00e3o do bem comum. Descubro-a como um mero campo de batalha onde, quando se det\u00e9m o poder, ele \u00e9 exercido com despotismo, cuidando-se de se dar a apar\u00eancia de que o povo subscreve as decis\u00f5es. Mas esquecem os que a v\u00eam conduzindo nesse sentido que a vontade do povo se refletiu, primeiramente, na carta magna em que se plasmaram os valores que devem nortear as decis\u00f5es avulsas. Nela, refere-se, de forma indubit\u00e1vel, no artigo 24\u00ba, que \u00aba vida humana \u00e9 inviol\u00e1vel\u00bb. N\u00e3o h\u00e1 qualquer margem para d\u00favidas. Os Constituintes de 1976 n\u00e3o escreveram que \u00abtodo o cidad\u00e3o tem direito \u00e0 vida\u00bb. Isso teria significado que, primeiro, estava a condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o e, depois, a vida como direito. N\u00e3o \u00e9 assim que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o. O texto \u00e9 muito claro e repitamo-lo: \u00aba vida humana \u00e9 inviol\u00e1vel\u00bb. Diante disto, como poder\u00e1 admitir o Parlamento que possa ser uma decis\u00e3o constitucionalmente suportada, no contexto da III Rep\u00fablica, a defesa da legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia? A eutan\u00e1sia, sejamos claros nos termos, \u00e9 um ato do qual resulta a morte de algu\u00e9m realizado por terceiro sobre o primeiro que o pede ou cujo pedido se presume (assim acontece, neste momento, nos poucos pa\u00edses que a legalizaram). Os pretextos s\u00e3o, aqui, secund\u00e1rios, pois, como vemos no caso da Holanda e da B\u00e9lgica, da autonomia passou-se, com o avan\u00e7ar do tempo, para outros motivos como, por exemplo, a situa\u00e7\u00e3o de alcoolismo cr\u00f3nico ou casos de depress\u00e3o profunda.<\/p>\n

O que est\u00e1, por isso, aqui, em causa, \u00e9 se \u00e9 leg\u00edtimo fazer de conta que a Constitui\u00e7\u00e3o da III Rep\u00fablica Portuguesa nada diz sobre o dever de se proteger a vida humana. E isso \u00e9 uma resposta do Parlamento que, como eleitor e cidad\u00e3o atento, irei observar com cuidado. Irei, muito atentamente, acompanhar as decis\u00f5es de cada partido e de cada deputado. \u00c9 esse o meu poder, como eleitor e como cidad\u00e3o esclarecido. E estou seguro de que tomarei, em coer\u00eancia, decis\u00e3o sobre quem poder\u00e1 continuar a merecer o meu voto de eleitor que se sente representado ou desrespeitado pelo Parlamento.<\/p>\n

Mas assusta verificar a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade e indiferen\u00e7a para com o sentir genu\u00edno dos cidad\u00e3os, evidenciada pelo Parlamento na forma como vem conduzindo esta quest\u00e3o. Certos de que os media se encarregar\u00e3o de legitimar, mesmo que\u00a0a posteriori<\/em>, a sua decis\u00e3o, os deputados v\u00eam orientando, de forma sobranceira, a discuss\u00e3o sobre esta mat\u00e9ria que deveria ser clara para quem se norteia pelo que preconiza a Constitui\u00e7\u00e3o – a morte de algu\u00e9m, seja a seu pedido (abandona-se quem chegou ao servi\u00e7o nacional de sa\u00fade, ap\u00f3s realizar uma tentativa de suic\u00eddio?), seja imposta por algu\u00e9m, \u00e9 trai\u00e7\u00e3o aos valores constitucionais que n\u00e3o colocam, de modo algum, em primeiro lugar, a autonomia, mas a submetem ao respeito pela vida e pelo bem da comunidade e de cada um. Se a autonomia for o valor absoluto, o que sobrar\u00e1 de vida em sociedade? Quem poder\u00e1 continuar a exigir de cada um que, desrespeitando a sua autonomia, se imponha pagar impostos quando \u00e9 rico e n\u00e3o precisa de servi\u00e7os p\u00fablicos? Ou quem poder\u00e1 continuar a impor \u00e0s fam\u00edlias que limitem a autonomia dos seus filhos, obrigando-os a frequentar uma escolaridade a que, despudoradamente, se designa como \u00abobrigat\u00f3ria\u00bb? N\u00e3o estar\u00e3o em ambos estes casos outros valores em causa que reconhecemos superiores \u00e0 autonomia e aos quais a autonomia deve atender?<\/p>\n

E, ent\u00e3o, n\u00e3o deve a autonomia submeter-se ao cuidado para com a vida, sede de todos os direitos, para mais, sendo claro que \u00e9 exercida por um terceiro a quem se pede que deixe de cuidar para matar?<\/p>\n

Para quem possa estar a ler o que est\u00e1 em causa atribuindo um ar rom\u00e2ntico \u00e0 eutan\u00e1sia, pensando que \u00a0\u00e9 um modo digno de morrer, vale a pena que ou\u00e7a o testemunho de uma enfermeira de nome Ver\u00f3nica, que, em 11 de abril de 2016, contou, na TSF, que participou, em Bruxelas, na eutan\u00e1sia de uma mulher de 70 anos, saud\u00e1vel que, simplesmente, quis acabar com a vida. Como testemunha esta enfermeira que, percebe-se pelo testemunho, nem teve tempo de refletir no que ia fazer, a eutan\u00e1sia “\u00e9 simplesmente uma forma de desist\u00eancia [da vida]”. Quem ouve este testemunho, que pode ser encontrado aqui:\u00a0https:\/\/www.tsf.pt\/sociedade\/saude\/interior\/veronica-decide-nao-repetir-eutanasia-5121126.html<\/a> percebe que a eutan\u00e1sia \u00e9 um modo limpo, ass\u00e9ptico, de se acabar com a vida, gerando uma indiferen\u00e7a para com a dor, o sofrimento e a fragilidade. A legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia desumaniza a sociedade, pois cria uma falsa sa\u00edda para as d\u00favidas que a debilidade nos coloca: em vez de gerar solidariedade, a eutan\u00e1sia gera resigna\u00e7\u00e3o e desist\u00eancia. Como diz\u00edamos, h\u00e1 tempos, em artigo aqui publicado<\/a>, \u00aba eutan\u00e1sia legalizada matar-nos-\u00e1 a todos\u00bb. Depois de legalizada, a eutan\u00e1sia faz recair sobre a cabe\u00e7a de cada doente e de cada d\u00e9bil (de cada um de n\u00f3s que venha, um dia, a encontrar-se nessa situa\u00e7\u00e3o) a press\u00e3o para que pe\u00e7a a sua elimina\u00e7\u00e3o, quando a vida se tornar mais dif\u00edcil e mais exigente, seja em termos de vida social, seja em termos econ\u00f3micos. A morte n\u00e3o pode ser proposta como uma hip\u00f3tese entre outras. Ela n\u00e3o pode ser alternativa, numa sociedade que se quer humanizada. Se ela for alternativa, ganhar\u00e1, sempre!<\/p>\n

Como pode a sociedade estar t\u00e3o seduzida pela morte? Como pudemos deixar-nos cativar pela desist\u00eancia, pelo individualismo, pela insolidariedade? Como pudemos deixar-nos tomar pelo solipsismo que deixa cada um sozinho com o seu sofrimento e a sua debilidade?<\/p>\n

N\u00e3o estou convencido de que este seja o sentir da sociedade portuguesa. Acho, antes, que uma certa classe pol\u00edtica nos quis e quer convencer disso. Quer deixar-nos mais e mais isolados para assim poder governar-nos a seu bel-prazer. E isso, como cidad\u00e3o, n\u00e3o posso deixar que aconte\u00e7a e n\u00e3o poderei consentir.<\/p>\n

Estarei atento, certo de que n\u00e3o votarei em partido que legaliza a morte.<\/p>\n

*Professor, Presidente da Comiss\u00e3o Diocesana da Cultura e autor de ‘Bem-nascido… Mal-nascido…’<\/h6>\n
Artigo originalmente publicado em www.teologicus.blogspot.com<\/a> (em 7 de fevereiro de 2018)<\/h6>\n
Imagem de\u00a0Anemone123<\/a>\u00a0por\u00a0Pixabay<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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