{"id":8126,"date":"2020-02-08T08:00:59","date_gmt":"2020-02-08T08:00:59","guid":{"rendered":"http:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/?p=8126"},"modified":"2020-03-02T12:42:18","modified_gmt":"2020-03-02T12:42:18","slug":"carlos-costa-gomes-eutanasia-parlamento-apressa-da-discussao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/carlos-costa-gomes-eutanasia-parlamento-apressa-da-discussao\/","title":{"rendered":"Carlos Costa Gomes | Eutan\u00e1sia: Parlamento (a)pressa da discuss\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Letra viva | Valores de uma cultura que cuida e n\u00e3o mata<\/strong>
\nRubrica dedicada \u00e0 reflex\u00e3o sobre o dever de cuidar de todos <\/em>e os riscos de legalizar a eutan\u00e1sia<\/em><\/h6>\n
\n
(Artigo em parceria com o Centro de Estudos de Bio\u00e9tica)<\/em><\/h6>\n

Carlos Costa Gomes*<\/strong><\/p>\n

\"\"1. Portugal est\u00e1 a passos largos de se tornar o quarto pa\u00eds no mundo a despenalizar ou legalizar a Eutan\u00e1sia. Os proponentes dos projetos de lei usam intencionalmente a terminologia de \u201cMorte Assistida\u201d para esconder o termo Eutan\u00e1sia, cujo termo significa matar uma pessoa a seu pedido.<\/p>\n

2. A Assembleia da Rep\u00fablica agendou discuss\u00e3o dos projetos de Lei sobre a eutan\u00e1sia para o pr\u00f3ximo dia 20 de fevereiro. Ser\u00e3o discutidos v\u00e1rios projetos de lei, todos eles equivalentes, com artigos diferentes no conte\u00fado mas iguais na subst\u00e2ncia. Mas as quest\u00f5es que se colocam s\u00e3o as seguintes: porqu\u00ea tanta pressa para discutir a Eutan\u00e1sia? Porqu\u00ea n\u00e3o se atende aos pareceres negativos da Ordem dos M\u00e9dicos, da Ordem dos Enfermeiros, da Ordem dos Farmac\u00eauticos, entre outras entidades e personalidades? Porque \u00e9 que um profissional de sa\u00fade \u201cdeve\u201d, imposto pela lei, aceitar matar a pedido da pessoa que quer morrer?<\/p>\n

3. Ao ser aprovada a despenaliza\u00e7\u00e3o da Eutan\u00e1sia, seja qual a proposta da lei, o Estado autoafirma-se com o poder de autodefinir quando \u00e9 l\u00edcito tirar a vida a algu\u00e9m. Por outro lado, a recompreens\u00e3o do papel e a fun\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico e dos enfermeiros, a quem \u00e9 atribu\u00edda a fun\u00e7\u00e3o de cuidar da vida \u2013 tratar, curar e cuidar da dor e do sofrimento (cf. C\u00f3digo Deontol\u00f3gico dos M\u00e9dicos e Enfermeiro), \u00e9 reconfigurada para ser respons\u00e1vel pelo ato de praticar a morte. A juridicidade aparece como instrumento moral: se toda a juridicidade \u00e9 moralidade, nem toda a moralidade deve ser juridicidade. (T. Ramalho)<\/p>\n

4. Com estas leis n\u00e3o \u00e9 claro nem discutido o que \u00e9 que, de facto, cada um pode fazer a si pr\u00f3prio, mas o que \u00e9 que juridicamente \u00e9 l\u00edcito que cada m\u00e9dico fa\u00e7a aos outros. Pretende-se normalizar, legalizar, regulamentar e legitimar uma conduta: primeiro, dotar o m\u00e9dico com o \u201cpoder\u201d de matar; segundo, de se tornar um servi\u00e7o para ministrar a morte nas unidades de sa\u00fade, quando esta est\u00e3o e devem estar preparadas para cuidar da vida; terceiro, de um servi\u00e7o prestado por uma das figuras nas quais se deposita a m\u00e1xima confian\u00e7a, a quem literalmente a pessoa confia a sua vida, o m\u00e9dico (T. Ramalho).<\/p>\n

5. Como \u00e9 sabido, em Portugal, desde 2012, a lei (Lei n.\u00ba 25\/2012) prev\u00ea a suspens\u00e3o de qualquer ato cl\u00ednico de tratamento desproporcionado face \u00e0 doen\u00e7a cuja pessoa doente singular padece. Isto n\u00e3o \u00e9 Eutan\u00e1sia e est\u00e1 previsto na lei a interrup\u00e7\u00e3o de tratamento por vontade da pessoa doente ou do m\u00e9dico (sempre que poss\u00edvel de acordo com o doente e equipa m\u00e9dica e fam\u00edlia) quando os resultados de uma terapia n\u00e3o respondem ao que \u00e9 esperado, e se aceita que a pessoa possa morrer acompanhada, sem dor, sem sofrimento e em paz, que configura aquilo pelo qual se designa \u201cMorte Assistida\u201d e n\u00e3o como se quer fazer passar a ideia de que \u201cMorte a Assistida\u201d, \u00e9 matar intencionalmente a pedido da pessoa que quer ser morta.<\/p>\n

6. Acredito que \u00e9 mais prudente e correto, atendendo \u00e0s suas consequ\u00eancias, n\u00e3o legalizar ou despenalizar a Eutan\u00e1sia e manter o regime atual. Acredito ser mais prudente negar a possibilidade de dar um \u201cpoder\u201d que os m\u00e9dicos ou os enfermeiros n\u00e3o querem. A eutan\u00e1sia nem assiste nem acompanha a pessoa na sua fase final da vida, mata-a; o sofrimento n\u00e3o \u00e9 tratado pela eutan\u00e1sia apenas silenciado pela morte\u2026<\/p>\n

7. Os que apoiam esta iniciativa legislativa – lei da eutan\u00e1sia \u2013 est\u00e3o conscientemente a promover a cultura da morte j\u00e1 vista em outros pa\u00edses. Mata-se por doen\u00e7as oncol\u00f3gicas, mata-se por dem\u00eancia, mata-se por doen\u00e7a psiqui\u00e1trica, abrevia-se a morte sem consentimento expl\u00edcito e aumentam as mortes por cansa\u00e7o de viver e de sofrimento emocional ou psicol\u00f3gico. Preparam-se leis que permitam matar pessoas com mais de 70 anos pela simples raz\u00e3o de n\u00e3o quererem viver sozinhos ou por cansa\u00e7o da vida; prepara-se lei que pro\u00edba os profissionais de sa\u00fade de optarem pelo direito \u00e0 obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia.<\/p>\n

Tudo isto, os nossos deputados, em nome da \u201cautonomia e liberdade\u201d, querem transformar e impor pela norma jur\u00eddica uma nova moralidade, a \u201ccultura da morte\u201d, exigindo por esta via que profissionais da sa\u00fade a pratiquem.<\/p>\n

*Presidente do Centro de Estudos de Bio\u00e9tica | <\/span>Professor e investigador do Instituto de Bio\u00e9tica da UCP | Membro da Academia ‘Fides et Ratio’<\/span><\/h6>\n
Imagem de\u00a0Gerd Altmann<\/a>\u00a0por\u00a0Pixabay<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Letra viva |<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8129,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46,72,136,146,13],"tags":[],"class_list":["post-8126","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-autores","category-bioetica-e-sociedade","category-carlos-costa-gomes","category-letra-viva-valores-de-uma-cultura-que-cuida-e-nao-mata","category-olhares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8126","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8126"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8126\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8131,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8126\/revisions\/8131"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8129"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8126"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8126"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8126"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}