{"id":8065,"date":"2020-02-05T08:00:50","date_gmt":"2020-02-05T08:00:50","guid":{"rendered":"http:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/?p=8065"},"modified":"2020-02-04T13:44:58","modified_gmt":"2020-02-04T13:44:58","slug":"walter-osswald-despenalizacao-da-eutanasia-um-erro-de-graves-consequencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/walter-osswald-despenalizacao-da-eutanasia-um-erro-de-graves-consequencias\/","title":{"rendered":"Walter Osswald | Despenaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia: um erro de graves consequ\u00eancias"},"content":{"rendered":"
Letra viva | Valores de uma cultura que cuida e n\u00e3o mata<\/strong>
\nRubrica dedicada \u00e0 reflex\u00e3o sobre o dever de cuidar de todos <\/em>e os riscos de legalizar a eutan\u00e1sia<\/em><\/h6>\n
\n

Walter Osswald*<\/h4>\n

\"\"Os projectos de lei tendo como objectivo despenalizar a eutan\u00e1sia configuram um erro e poder\u00e3o ter, se aprovados, graves consequ\u00eancias a n\u00edvel da medicina, do direito e da pr\u00f3pria estrutura da sociedade.<\/p>\n

Vamos demonstrar que estas afirma\u00e7\u00f5es s\u00e3o correctas. Assim,<\/p>\n

1.\u00a0 A iniciativa legislativa est\u00e1 errada. Na realidade, os te\u00f3ricos do direito afirmam que se n\u00e3o deve legislar quando a mat\u00e9ria em causa divide profundamente a sociedade e\/ou quando n\u00e3o existe uma forte corrente de opini\u00e3o p\u00fablica a exigir que se legisle em determinada mat\u00e9ria. Ora, como \u00e9 sabido, a eutan\u00e1sia representa um factor de divis\u00e3o na sociedade portuguesa e n\u00e3o existe um movimento de opini\u00e3o significativo a pedir legisla\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea (h\u00e1 uma peti\u00e7\u00e3o a favor da eutan\u00e1sia, com 8 mil assinaturas e outra contra, com 13 mil). O menos que se pode dizer \u00e9 que se trata de uma iniciativa extempor\u00e2nea.<\/p>\n

2.\u00a0 H\u00e1 menos de 2 anos, projectos de lei an\u00e1logos aos que agora se apresentam foram reprovados pela Assembleia da Rep\u00fablica, por maioria simples. \u00c9 indecoroso e lesivo da \u00e9tica republicana agendar nova investida, apenas por tacticismo, tendo em conta que a actual composi\u00e7\u00e3o das bancadas deve assegurar uma vota\u00e7\u00e3o a favor da despenaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

3.\u00a0 A ser aprovada a despenaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia e do suic\u00eddio com ajuda m\u00e9dica, as consequ\u00eancias imediatas e tardias ser\u00e3o catastr\u00f3ficas. Em primeiro lugar, por se enfraquecer enormemente o conceito de inviolabilidade da vida humana e de respeito por este fundamento de todos os direitos e de todos os valores. A vida passar\u00e1 a ser um valor relativo, n\u00e3o absoluto, dependente das circunst\u00e2ncias, j\u00e1 que haver\u00e1 vidas que podem ser descartadas e licen\u00e7a para matar (\u00e9 certo que em determinadas condi\u00e7\u00f5es, vastas por\u00e9m e mal definidas). A n\u00edvel da sociedade, a valoriza\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a cr\u00f3nica e incapacitante, da idade avan\u00e7ada, das incapacidades ps\u00edquicas e f\u00edsicas sofrer\u00e1 uma enorme eros\u00e3o. Nas fam\u00edlias, essas pessoas poder\u00e3o vir a ser olhadas como inc\u00f3modas, empecilhos e sobrecargas indesej\u00e1veis. Haver\u00e1 coac\u00e7\u00e3o impl\u00edcita, pois os que se encontram nessa situa\u00e7\u00e3o e que tantas vezes declaram que n\u00e3o servem para nada e s\u00f3 d\u00e3o canseiras e trabalho se sentir\u00e3o impelidos a terem gestos de altru\u00edsmo, solicitando a sua pr\u00f3pria morte para n\u00e3o se tornarem pesados para os seus.<\/p>\n

O suic\u00eddio, at\u00e9 agora considerado como flagelo social a minorar (na DGS h\u00e1 um plano pluri-anual de combate ao suic\u00eddio) passar\u00e1 a ser apenas uma forma, como qualquer outra, de morrer; eventualmente ser\u00e1 proibido que se tente impedir um potencial suicida de saltar de uma ponte ou de se atirar para baixo de um comboio; ou de tratar nos hospitais pessoas que tentaram suicidar-se com recurso a medicamentos.<\/p>\n

4.\u00a0 Os m\u00e9dicos dividir-se-\u00e3o entre uma enorme maioria, que rejeita a pr\u00e1tica de actos eutanasiantes, e uma escassa minoria, que entender\u00e1 poder colaborar numa medida despenalizada. A Ordem dos M\u00e9dicos, ali\u00e1s na senda da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Mundial, rejeita liminarmente a eutan\u00e1sia e a ajuda ao suic\u00eddio, mas os proponentes da despenaliza\u00e7\u00e3o ignoram, pelos vistos, estas posi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, parecendo assim desprezar a opini\u00e3o dos verdadeiros peritos na mat\u00e9ria.<\/p>\n

5.\u00a0 A experi\u00eancia dos 3 pequenos pa\u00edses, \u00fanicos no contexto das na\u00e7\u00f5es a legalizar a eutan\u00e1sia (B\u00e9lgica, Pa\u00edses Baixos e Luxemburgo), n\u00e3o deixa d\u00favidas: come\u00e7aram por legisla\u00e7\u00e3o relativamente restritiva e no decurso dos anos foram alargando as indica\u00e7\u00f5es (que hoje j\u00e1 abrangem crian\u00e7as e incapazes de pedirem a morte), numa clara demonstra\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia da rampa deslizante; o que \u00e9 excepcional tende a tornar-se habitual.<\/p>\n

Por tudo isto, concluo: despenalizar a eutan\u00e1sia constituiria um erro de graves consequ\u00eancias.<\/p>\n

*Prof. Catedr\u00e1tico aposentado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Conselheiro do Instituto de Bio\u00e9tica da Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa<\/h6>\n
Imagem de\u00a0congerdesign<\/a>\u00a0por\u00a0Pixabay<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Letra viva |<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8066,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[96,146,13,58],"tags":[],"class_list":["post-8065","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-autores-iii","category-letra-viva-valores-de-uma-cultura-que-cuida-e-nao-mata","category-olhares","category-walter-osswald"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8065","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8065"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8065\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8069,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8065\/revisions\/8069"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8066"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8065"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8065"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8065"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}