{"id":7997,"date":"2020-02-02T12:49:08","date_gmt":"2020-02-02T12:49:08","guid":{"rendered":"http:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/?p=7997"},"modified":"2020-02-01T11:44:50","modified_gmt":"2020-02-01T11:44:50","slug":"luis-manuel-pereira-da-silva-eutanasia-poderei-continuar-a-dizer-que-nao-sei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/luis-manuel-pereira-da-silva-eutanasia-poderei-continuar-a-dizer-que-nao-sei\/","title":{"rendered":"Lu\u00eds Manuel Pereira da Silva | Eutan\u00e1sia: poderei continuar a dizer que n\u00e3o sei?"},"content":{"rendered":"
Letra viva | Valores de uma cultura que cuida e n\u00e3o mata<\/strong>
\nRubrica dedicada \u00e0 reflex\u00e3o sobre o dever de cuidar de todos <\/em>e os riscos de legalizar a eutan\u00e1sia<\/em><\/h6>\n
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Lu\u00eds Manuel Pereira da Silva*<\/strong><\/h4>\n

\"\"A eutan\u00e1sia est\u00e1 em discuss\u00e3o. N\u00e3o que o pare\u00e7a querer a Assembleia da Rep\u00fablica que d\u00e1 ideia de pretender mudar a legisla\u00e7\u00e3o, sem qualquer discuss\u00e3o, como se fosse uma inevitabilidade. \u00c0 sociedade civil, aos cidad\u00e3os mobilizados, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que trabalham com as fam\u00edlias e a tantos outros se deve que este continue a ser um tema e uma preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas n\u00e3o deixa de inquietar que se esteja a fazer tudo para que pare\u00e7a que este \u00e9 um n\u00e3o-assunto.<\/p>\n

Ali\u00e1s, bem sabem os que defendem a sua legaliza\u00e7\u00e3o que importa mudar a lei (e o mais r\u00e1pido e sem alvoro\u00e7o poss\u00edvel) porque, depois de tal mudan\u00e7a, a censura e recusa coletiva que recai sobre tal pr\u00e1tica deixar\u00e1 de se exercer, reduzindo-se \u00e0 frieza de n\u00fameros e estat\u00edsticas a crueza de tal ato. Por muito que o pretendam negar, a eutan\u00e1sia \u00e9 um ato de viol\u00eancia; a pedido daquele sobre quem recai, mas n\u00e3o deixa de ser uma viol\u00eancia. E toda a viol\u00eancia, mesmo quando consentida ou at\u00e9 pedida, alerta e inquieta a nossa humanidade. E \u00e9 essa inquieta\u00e7\u00e3o que alguns querem sossegar.<\/p>\n

Os factos dever\u00e3o, por\u00e9m, dizer mais do que a ideologia que, sob a apar\u00eancia de compaix\u00e3o, quer substituir a nossa coletiva solidariedade com quem sofre.<\/p>\n

Invoco, para este reflex\u00e3o, dados coligidos pela Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa pela Vida, junto de fontes oficiais dos poucos pa\u00edses onde esta pr\u00e1tica est\u00e1 legalizada.<\/p>\n

O primeiro dado a reter \u00e9, precisamente, o da escassez de pa\u00edses que, em todo o mundo, legalizaram tal pr\u00e1tica. Apenas a Holanda, o Luxemburgo, a B\u00e9lgica (tamb\u00e9m a eutan\u00e1sia praticada sobre crian\u00e7as), a Col\u00f4mbia e o Canad\u00e1. Outros pa\u00edses, como a Su\u00ed\u00e7a, a Alemanha e cinco Estados americanos legalizaram o suic\u00eddio assistido. Curioso \u00e9 verificar que muitos cidad\u00e3os destes pa\u00edses procuram, hoje em dia, quando atingem determinada idade ou condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, ref\u00fagio nos pa\u00edses vizinhos onde esta pr\u00e1tica n\u00e3o est\u00e1 legalizada, pois temem ser v\u00edtimas desta, sob a capa de um qualquer procedimento formal. Queremos n\u00f3s que Portugal integre a lista destes pa\u00edses que a hist\u00f3ria vir\u00e1 a colocar sob o olhar denunciador e cr\u00edtico de que cederam \u00e0 desumaniza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Os n\u00fameros demonstram que a pr\u00e1tica deste ato tende a aumentar com a legaliza\u00e7\u00e3o, confirmando o que muitos designam como o efeito de \u00abrampa deslizante\u00bb que come\u00e7a com a afirma\u00e7\u00e3o de que s\u00f3 se exercer\u00e1 em casos excecionais, acabando, com o tempo, por se alargar a muitos motivos n\u00e3o previstos e at\u00e9 recusados, inicialmente.<\/p>\n

Na Holanda, entre 2002 (quando foi legalizada) e 2016, o n\u00famero de casos triplicou, assim como a percentagem de mortes por eutan\u00e1sia no total de mortes. Em 2016, 3,9% das mortes foram, na Holanda, por motivo de pr\u00e1tica de eutan\u00e1sia: mais de 6000! Na B\u00e9lgica, entre 2002 e 2015, a pr\u00e1tica da eutan\u00e1sia aumentou 5 vezes, sendo que a percentagem de mortes por eutan\u00e1sia no total de mortes aumentou, percentualmente, nove vezes.<\/p>\n

Em 2015, 165 pessoas foram, na Holanda, eutanasiadas por motivo de dem\u00eancia ou doen\u00e7a psiqui\u00e1trica, havendo registo de casos em que esta pr\u00e1tica foi aplicada de modo for\u00e7ado. Na B\u00e9lgica, h\u00e1 registos de mortes por eutan\u00e1sia em que os familiares n\u00e3o foram sequer informados da sua pr\u00e1tica.<\/p>\n

No caso da Su\u00ed\u00e7a, em que a eutan\u00e1sia n\u00e3o est\u00e1 legalizada, mas sim o suic\u00eddio assistido, verifica-se que mais de 95% dos casos em que se recorre a esta pr\u00e1tica se referem a estrangeiros, levantando-se a quest\u00e3o do dito \u00abturismo de morte\u00bb. A quem serve tal lei?<\/p>\n

Juntem-se a estes dados estat\u00edsticos outras informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o menos relevantes.<\/p>\n

Numa entrevista concedida \u00e0 TSF, em 2016, uma enfermeira, de nome Ver\u00f3nica, que se encontrava ent\u00e3o a trabalhar na B\u00e9lgica, testemunhava que participara, em Bruxelas, num ato de eutan\u00e1sia exercido sobre uma mulher de cerca de 70 anos que n\u00e3o tinha qualquer doen\u00e7a. A somar a este facto que denuncia como a compaix\u00e3o \u00e9, afinal, pretexto para uma mudan\u00e7a de lei que transfigura a nossa conce\u00e7\u00e3o de vida em sociedade, acrescente-se um outro dado n\u00e3o menos relevante: a enfermeira reconhecia que n\u00e3o tivera tempo para decidir sobre se participar ou n\u00e3o em tal ato. Fora chamada e participara, sem saber com clareza aquilo em que ia ver-se envolvida. A insensibilidade coletiva perante uma pr\u00e1tica legitimada pela lei conduz \u00e0 pervers\u00e3o do que deva ser um ato m\u00e9dico e um ato de enfermagem.<\/p>\n

Reconhecia a mesma enfermeira que n\u00e3o voltaria a participar, concluindo que a eutan\u00e1sia \u00ab\u00e9 um m\u00e9todo f\u00e1cil de desist\u00eancia\u00bb.<\/p>\n

Acresce a estes dados e testemunhos a constata\u00e7\u00e3o de que Portugal foi dos primeiros pa\u00edses a opor-se \u00e0 pena de morte, a defender uma justi\u00e7a penal capaz de respeitar a dignidade humana que subsiste em cada um, mesmo quando as circunst\u00e2ncias fazem diminuir a sua visibilidade e perce\u00e7\u00e3o, o que est\u00e1 em contracorrente com a vis\u00e3o legitimadora da eutan\u00e1sia. Esta s\u00f3 poderia admitir-se se entend\u00eassemos que a dignidade humana se perde em determinadas circunst\u00e2ncias. A vis\u00e3o que sempre tem vencido, em Portugal, n\u00e3o \u00e9 essa. Legalizar a eutan\u00e1sia p\u00f5e em quest\u00e3o tais pressupostos e afigura-se contradit\u00f3rio com a defesa, no artigo 24 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, de que \u00aba vida humana \u00e9 inviol\u00e1vel\u00bb.<\/p>\n

Fazemos de conta que n\u00e3o sabemos?<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 descabido recordar, como bem afirmava Martin Niem\u00f6ller que, se deixarmos que levem os outros porque eles nada t\u00eam a ver connosco, l\u00e1 chegar\u00e1 o dia em que nos levar\u00e3o a n\u00f3s sem haver quem nos venha defender, porque j\u00e1 todos foram levados, antes.<\/p>\n

Poderemos continuar a dizer que n\u00e3o sabemos?<\/p>\n

Poderemos! Mas, ent\u00e3o, acusar-nos-\u00e1 a consci\u00eancia por n\u00e3o termos tentado saber. Talvez j\u00e1 demasiado tarde, por\u00e9m. Estou certo de que ainda estamos a tempo de evitar que a doce sedu\u00e7\u00e3o da morte se abata sobre todos. Porque n\u00e3o \u00e9 de romantismos que estamos a falar, mas de como nos vemos e queremos continuar a pensar-nos. Que humanidade queremos continuar a ser?<\/p>\n

J\u00e1 dizia John Donne: \u00abse ouvires ao longe os sinos, n\u00e3o te perguntes por quem os sinos dobram; os sinos dobram por ti\u00bb. Na morte de algu\u00e9m morremos tamb\u00e9m n\u00f3s. Na morte, por desist\u00eancia, de um de n\u00f3s repercute-se a desist\u00eancia de todos. Porque vivemos, solidariamente e morremos solidariamente. Quando algu\u00e9m morre, morre mais do que apenas ele. Morrem todos os n\u00f3s e la\u00e7os que com ele se enlearam. \u00c9 esta vis\u00e3o que querem derrotar os que defendem a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia. Com a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia, morrer deixa de ser um ato pessoal, solid\u00e1rio; passa a mero ato individual e solit\u00e1rio.<\/p>\n

Podemos imaginar que nada temos a ver com a morte de algu\u00e9m, mas h\u00e1 algo de frio em tal imagem. A frieza de quem nos sussurra ao ouvido que, quando morrermos, ningu\u00e9m querer\u00e1 saber de n\u00f3s, como se a morte s\u00f3 a n\u00f3s dissesse respeito.<\/p>\n

A obra de miseric\u00f3rdia que estabelecia que dever\u00edamos \u00abenterrar os mortos\u00bb era mais do que a defesa da salubridade da comunidade: era a recorda\u00e7\u00e3o da nossa solid\u00e1ria condi\u00e7\u00e3o na morte. Solidariedade que a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia se prop\u00f5e dissolver.<\/p>\n

Com o nosso consentimento?…<\/p>\n

*Professor, Presidente da Comiss\u00e3o Diocesana da Cultura e autor de ‘Bem-nascido… Mal-nascido…’<\/h6>\n
Artigo originalmente publicado em www.teologicus.blogspot.com<\/a><\/h6>\n
Imagem de\u00a0Sabine van Erp<\/a>\u00a0por\u00a0Pixabay<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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