{"id":7075,"date":"2019-10-03T12:38:27","date_gmt":"2019-10-03T11:38:27","guid":{"rendered":"http:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/?p=7075"},"modified":"2019-10-03T12:51:58","modified_gmt":"2019-10-03T11:51:58","slug":"e-se-a-um-cidadao-correspondesse-mesmo-um-voto-um-exercicio-teorico-para-tornar-a-realidade-mais-justa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/e-se-a-um-cidadao-correspondesse-mesmo-um-voto-um-exercicio-teorico-para-tornar-a-realidade-mais-justa\/","title":{"rendered":"E se a cada cidad\u00e3o correspondesse mesmo um voto? Um exerc\u00edcio te\u00f3rico\u2026 para tornar a realidade mais justa!"},"content":{"rendered":"

Lu\u00eds Manuel Pereira da Silva<\/h3>\n

Artigo originalmente publicado em www. teologicus.blogpost.com<\/a><\/h6>\n

O nosso sistema eleitoral apresenta fragilidades significativas (para ser eufem\u00edstico!). De acordo com o sistema atualmente vigente, o voto dos cidad\u00e3os n\u00e3o tem valor igual em todos os c\u00edrculos eleitorais. \u00c9, ali\u00e1s, evidente que o voto de Lisboa, Porto, Braga, Set\u00fabal ou Aveiro \u00e9 claramente mais relevante do que o voto de Portalegre, Bragan\u00e7a, Beja, Guarda ou \u00c9vora.<\/p>\n

Mas, supostamente, os cidad\u00e3os destes \u00faltimos distritos s\u00e3o t\u00e3o portugueses como os restantes.<\/p>\n

Com efeito, o sistema eleitoral portugu\u00eas prev\u00ea que se calcule, antes de elei\u00e7\u00f5es, qual o n\u00famero de deputados a eleger por c\u00edrculo, sendo feito esse c\u00e1lculo com base no n\u00famero de eleitores recenseados.<\/p>\n

Tal situa\u00e7\u00e3o tem um motivo associado \u00e0 perspetiva de que cada deputado represente o eleitorado que o elegeu.<\/p>\n

Se tal fosse efetivo, poder\u00edamos aceitar esta solu\u00e7\u00e3o como um mal menor.<\/p>\n

Contudo, depois do c\u00e9lebre caso do \u2018or\u00e7amento do queijo limiano\u2019, em 2001 e 2002, em que um deputado eleito pelo c\u00edrculo de Viana do Castelo viabilizou o or\u00e7amento de um governo minorit\u00e1rio, a troco de investimento na sua regi\u00e3o, o que lhe valeu a expuls\u00e3o do seu partido e acesa discuss\u00e3o, no pa\u00eds, sobre a legitimidade da sua a\u00e7\u00e3o, ficou claro que os c\u00edrculos eleitorais n\u00e3o representavam qualquer valia acrescida para os cidad\u00e3os, constituindo-se, pelo contr\u00e1rio, num eventual fator de injusti\u00e7a (em termos de sistema eleitoral) que deveria merecer acesa discuss\u00e3o por parte dos portugueses. Sen\u00e3o, vejamos.<\/p>\n

O sistema eleitoral em vigor permite, entre outras coisas, maiorias absolutas sem que se tenha uma maioria absoluta de votos. Basta que se tenha a sorte (ou desenvolvido estrat\u00e9gia matem\u00e1tica para tal) de se ser mais votado nos c\u00edrculos onde mais deputados s\u00e3o eleitos.<\/p>\n

Por absurdo, pode ocorrer que tenha maioria no parlamento um partido que seja, por exemplo, o menos votado, ainda que a probabilidade seja baixa.<\/p>\n

Tomemos um exemplo.<\/p>\n

Aveiro, que apresenta, segundo mapa publicado em 1 de mar\u00e7o de 2019, 645.212 eleitores, constitui-se como um c\u00edrculo eleitoral onde ser\u00e3o escolhidos 16 deputados. Bragan\u00e7a, que tem 142603 eleitores, elege 3 deputados.<\/p>\n

Imaginemos, por absurdo, que o dia de elei\u00e7\u00f5es se apresenta, por terras de Aveiro, tentadoramente quente e apetec\u00edvel para uma visita \u00e0 praia. Imagine-se, ainda, que tal favorece uma absten\u00e7\u00e3o que ronde os 80%. V\u00e3o votar, em Aveiro, nesse dia, 129 mil eleitores. Bragan\u00e7a, por oposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o bafejada pelo mar, tem chuva todo o dia e consegue ter uma participa\u00e7\u00e3o quase absoluta. Os votantes rondam os 130 mil.<\/p>\n

Bragan\u00e7a e os seus 130 mil elegem 3 deputados, enquanto Aveiro, com os seus 129 mil, elege 16 deputados.<\/p>\n

Imagine-se este cen\u00e1rio aplicado na rela\u00e7\u00e3o entre os c\u00edrculos mais populosos – Lisboa, Porto, Braga, Set\u00fabal e Aveiro que elegem, juntos, 141 deputados – em contraste com Portalegre, Bragan\u00e7a, Beja \u00c9vora e Guarda, que elegem, em conjunto, 14 deputados.<\/p>\n

Imagine-se que a absten\u00e7\u00e3o \u00e9 avassaladora, nos primeiros cinco, e quase nula, nos \u00faltimos. A rela\u00e7\u00e3o entre estes fatores poder\u00e1 criar um cen\u00e1rio em que partidos menos votados, no total, mas cujos votos recaem sobre os cinco primeiros c\u00edrculos, conseguem uma maioria parlamentar que, afinal, n\u00e3o corresponde \u00e0 maioria dos votos dos participantes nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Face a esta constata\u00e7\u00e3o, depreende-se, antes de mais, que importa ter coragem para enfrentar esta quest\u00e3o que \u00e9 de justi\u00e7a e procurar solu\u00e7\u00f5es. A justi\u00e7a e a verdade deveriam prevalecer sobre o tacticismo e os interesses instalados. A n\u00e3o ser assim, quando os cidad\u00e3os se convencerem de que o sistema \u00e9 injusto, ser\u00e1 o pr\u00f3prio regime a ser questionado. Importa, por isso, ser prudente e previdente, a fim de evitar os danos mais gravosos por n\u00e3o se ter tido coragem para ir procurando solu\u00e7\u00f5es adequadas.<\/p>\n

Uma das primeiras altera\u00e7\u00f5es a ponderar era de pequena monta e mais n\u00e3o \u00e9 do que uma altera\u00e7\u00e3o de procedimento. Em vez de se calcular o n\u00famero de deputados a eleger com base no n\u00famero de eleitores (potenciais) deveria calcular-se aquele n\u00famero com base na participa\u00e7\u00e3o real dos votantes. S\u00f3 no fim das elei\u00e7\u00f5es e depois de apurar a absten\u00e7\u00e3o e o n\u00famero total de votantes \u00e9 que se apuraria qual o n\u00famero correspondente a cada c\u00edrculo, com base no n\u00famero efetivo de votantes em cada um deles.<\/p>\n

Tal teria uma consequ\u00eancia efetiva e muito prov\u00e1vel: a diminui\u00e7\u00e3o da absten\u00e7\u00e3o, pois os cidad\u00e3os perceberiam, no imediato, que a sua n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o afetaria a sua representa\u00e7\u00e3o nacional. Quantos menos votantes num c\u00edrculo, menor o n\u00famero de deputados na assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Outra consequ\u00eancia seria a maior valoriza\u00e7\u00e3o, em tempo de campanha, dos c\u00edrculos com menos votantes, pois importaria mobilizar todos os eleitores pois, at\u00e9 ao momento das elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o passariam de potenciais votantes. Seria necess\u00e1ria a sua mobiliza\u00e7\u00e3o para que se tornassem \u2018votantes\u2019 e n\u00e3o apenas potenciais \u2018votantes\u2019, como agora acontece.<\/p>\n

Uma terceira consequ\u00eancia verificar-se-ia nas escolhas dos membros das listas que deixariam de corresponder a uma estrat\u00e9gia de escolha dos c\u00edrculos mais expressivos para redundar num reconhecimento da igual e justa condi\u00e7\u00e3o de todos os c\u00edrculos.<\/p>\n

Tudo isto em resultado de uma pequena altera\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o chega \u00e0 de fundo que \u00e9 haver um sistema eleitoral em que n\u00e3o h\u00e1 desperd\u00edcio de votos. Tal \u00e9 praticamente imposs\u00edvel num sistema em que a elei\u00e7\u00e3o ocorre por c\u00edrculos eleitorais. S\u00f3 atrav\u00e9s de listas nacionais seria poss\u00edvel superar este problema.<\/p>\n

E, nesse caso, seria de ponderar uma solu\u00e7\u00e3o. A lista seria nacional, mas articulada com os c\u00edrculos eleitorais em que, como resultado da participa\u00e7\u00e3o eleitoral, se tornaria obrigat\u00f3rio que determinado partido repercutisse no n\u00famero de deputados a compor a sua bancada uma percentagem correspondente \u00e0s vota\u00e7\u00f5es, por cada c\u00edrculo. Este modelo juntaria o melhor de dois mundos: a certeza de que n\u00e3o se perderiam votos (todos eram contados e distribu\u00eddos, a n\u00edvel nacional), mas repercutindo-se, de seguida, a vota\u00e7\u00e3o obtida em cada c\u00edrculo, por partido, na sua representa\u00e7\u00e3o, em termos de bancada. Para exemplificar: se um partido obtivesse vota\u00e7\u00e3o nacional que permitisse, por exemplo, eleger 5 deputados, eles teriam de provir dos c\u00edrculos onde a sua vota\u00e7\u00e3o correspondesse, em termos relativos, \u00e0 sua maior representatividade.<\/p>\n

Soma-se, a esta preocupa\u00e7\u00e3o com a justi\u00e7a eleitoral e efetiva repercuss\u00e3o do desejo expresso pelos votantes, uma outra que venho defendendo, h\u00e1 uns 10 anos (veja-se este artigo publicado em fevereiro de 2011:\u00a0http:\/\/teologicus.blogspot.com\/2011\/02\/tres-sugestoes-para-democratizar.html<\/a>): a relev\u00e2ncia do voto expresso pelos que participam nas elei\u00e7\u00f5es, manifestando-se n\u00e3o representados por qualquer dos partidos submetidos a sufr\u00e1gio e que anulam ou deixam o seu voto em branco. Defendo, desde ent\u00e3o, que as bancadas devem ficar vazias, at\u00e9 ao limite constitucional dos 180 deputados, limite abaixo do qual se imporia a obriga\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00c9 tamb\u00e9m mat\u00e9ria a discutir, pois dever\u00e1 considerar-se muito distinta a op\u00e7\u00e3o de quem se abst\u00e9m (pode ter raz\u00f5es ou total falta delas!) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 de quem participa mas anula ou deixa em branco o seu voto. \u00c9 uma manifesta\u00e7\u00e3o de vontade e opini\u00e3o que deveria repercutir-se no hemiciclo.<\/p>\n

Este pode n\u00e3o ser mais do que um exerc\u00edcio te\u00f3rico, mas que parte da real situa\u00e7\u00e3o em que se toma a\u00a0decis\u00e3o<\/strong>\u00a0sobre quem nos dever\u00e1 governar, pelo que aos cidad\u00e3os tamb\u00e9m caber\u00e1 ter uma palavra em t\u00e3o\u00a0decisiva<\/strong>\u00a0mat\u00e9ria.<\/p>\n

(Por decis\u00e3o do autor, fica expresso que \u00e9 da sua estrita responsabilidade a opini\u00e3o aqui expressa)<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lu\u00eds Manuel Pereira<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7076,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[90,55,91,14],"tags":[],"class_list":["post-7075","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-autores-ii","category-luis-manuel-pereira-da-silva","category-olhares-ii","category-temas-para-debate"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7075","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7075"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7075\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7084,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7075\/revisions\/7084"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7076"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}