{"id":6513,"date":"2019-07-21T14:11:01","date_gmt":"2019-07-21T13:11:01","guid":{"rendered":"http:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/?p=6513"},"modified":"2019-07-21T14:11:01","modified_gmt":"2019-07-21T13:11:01","slug":"ideologia-de-genero-uma-cultura-ideologica-que-se-apresenta-como-um-novo-moralismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/ideologia-de-genero-uma-cultura-ideologica-que-se-apresenta-como-um-novo-moralismo\/","title":{"rendered":"Ideologia de g\u00e9nero: uma cultura ideol\u00f3gica que se apresenta como um novo \u201cmoralismo\u201d."},"content":{"rendered":"
Bio\u00e9tica e sociedade<\/em><\/h5>\n
(Parceria com o Centro de Estudos de Bio\u00e9tica)<\/h6>\n

Carlos Costa Gomes<\/strong>*<\/h4>\n

O parlamento aprovou, a 31 de julho de 2018, uma lei que permite ao adolescente com 16 anos mudar de g\u00e9nero (mudar de sexo ou de identidade sexual) sem a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. A Lei permite que menores de mudem de sexo e de nome, mas depois pro\u00edbe a sua reversibilidade, que s\u00f3 por a\u00e7\u00e3o judicial contra o Estado poder\u00e1 ser considerada. Estamos perante uma ideologia radical que, ao mesmo tempo que critica a moralidade e a eticidade social, imp\u00f5e um novo moralismo cultural e mesmo educacional quando por lei, o obriga a ensinar nas escolas portuguesas\u2026 um novo modelo inquisit\u00f3rio!? <\/span><\/p>\n

Quando a pol\u00edtica entra na esfera da ci\u00eancia<\/b><\/span><\/p>\n

1. Aos 16 anos n\u00e3o se pode votar, \u00e9 proibido ingerir bebidas alco\u00f3licas, fumar, n\u00e3o se pode conduzir, mas o Parlamento, atrav\u00e9s de votos do PS e BE votou a favor, o PSD votou contra (uma deputada n\u00e3o seguiu a disciplina de voto, votando a favor), com os votos contra do CDS e com a absten\u00e7\u00e3o do PCP, aprova lei para que adolescentes com 16 anos possam mudar de sexo, mesmo que os pais legitimamente queiram saber se algo de errado se passa com o filho. A mesma lei exclui de forma radical a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Esta lei hipervaloriza a decis\u00e3o de um adolescente e hipotrofia a decis\u00e3o m\u00e9dica e dos pais. Estamos perante um totalitarismo ideol\u00f3gico radical nunca antes observado em Portugal, suportado pelos partidos da governa\u00e7\u00e3o e para o qual os cidad\u00e3os t\u00eam de ser esclarecidos (Abel Matos). Quando a pol\u00edtica entra na esfera da ci\u00eancia (m\u00e9dica) o resultado, como nos ensina a hist\u00f3ria, \u00e9 dram\u00e1tico.<\/span><\/p>\n

Um pensamento ideol\u00f3gico que se arroga superior como se fosse um dogma de f\u00e9 ou uma esp\u00e9cie de cruzada frente \u00e0 realidade biol\u00f3gica<\/b><\/span><\/p>\n

2. A contradi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica nos partidos que suportam o governo, excluindo neste assunto o Partido Comunista, \u00e9 evidente. PS, \u201camarrado\u201d vai cedendo ao radicalismo ideol\u00f3gico do BE e deixa-se levar por uma corrente de pensamento que fazem crer que a ideologia de g\u00e9nero \u00e9 uma nova descoberta cient\u00edfica, o que n\u00e3o \u00e9 verdade. A teoria da ideologia de g\u00e9nero, apregoada, apresenta uma ideia radical de que o sexo masculino e o sexo feminino s\u00e3o formaliza\u00e7\u00f5es e n\u00e3o passam de uma constru\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia humana, isto \u00e9, uma constru\u00e7\u00e3o mental, cabendo, por isso, a cada pessoa escolher livremente a sua identidade de g\u00e9nero. Trata-se, deste modo, de um pensamento ideol\u00f3gico que se arroga superiormente \u00e0 realidade biol\u00f3gica. Claro que as consequ\u00eancias desta corrente de pensamento, que se vai alastrando significativamente pelos corredores do poder governativo, t\u00eam implica\u00e7\u00f5es na cultura, com um primeiro impacto na fam\u00edlia, depois na educa\u00e7\u00e3o, na comunica\u00e7\u00e3o social e na pol\u00edtica (Pedro Afonso).<\/span><\/p>\n

3. N\u00e3o podemos fugir \u00e0 realidade biol\u00f3gica: o indiv\u00edduo n\u00e3o \u00e9 definido por uma ideologia mas sim pelo seu patrim\u00f3nio gen\u00e9tico em masculino ou feminino (identidade biol\u00f3gica), embora se reconhe\u00e7a que fatores sociais e psicol\u00f3gicos (identidade imaterial) possam contribuir para a identidade do sexo. Neste sentido, sublinhamos que ideologia de g\u00e9nero \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o cultural que tem como objetivo elevar a ideologia\/ideia sobre a biologia como realidade do ser humano. H\u00e1, por assim dizer, um deliberado \u201cataque\u201d \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o da realidade biol\u00f3gica e \u00e0 base antropol\u00f3gica constitutiva do ser humano que desvincula a sexualidade humana, como corporeidade da pessoa, subestimando-a como objeto manipul\u00e1vel pela cultura ideol\u00f3gica que se apresenta como um novo moralismo. A ci\u00eancia biom\u00e9dica, tal como conhecemos, tem muito mais a dizer e a fazer do que uma ideologia de g\u00e9nero que, silenciosamente, se vai entranhando na sociedade como se fosse um dogma de f\u00e9 ou uma esp\u00e9cie de nova \u201ccruzada\u201d sobre a realidade humana.<\/span><\/p>\n

Do ideal \u00e9tico ao sentido \u00e9tico<\/b><\/span><\/p>\n

4. No quadro atual de uma cultural relativista, diria que n\u00e3o \u00e9 sensato do ponto de vista \u00e9tico e do ponto de vista da ci\u00eancia m\u00e9dica absolutizar a dimens\u00e3o biol\u00f3gica sobre a dimens\u00e3o psicol\u00f3gica e sociocultural. O ideal \u00e9tico \u00e9 qua haja um sentido \u00e9tico de maneira a n\u00e3o criar nem provocar desordens psicopatol\u00f3gicas artificiais atrav\u00e9s de uma radical difus\u00e3o de identidade ideol\u00f3gica de g\u00e9nero sobre a realidade biol\u00f3gica do homem.<\/span><\/p>\n

5. Se \u00e9 verdade que existem situa\u00e7\u00f5es de perturba\u00e7\u00e3o da identidade sexual, tamb\u00e9m designada por \u201cdisforia de g\u00e9nero\u201d cuja preval\u00eancia na popula\u00e7\u00e3o geral \u00e9 de 0,003% – 0,005%, (APA American Psychietric Association, 2013) que \u00e9 muito baixa e que devem ser avaliadas pelos profissionais de sa\u00fade e especialistas em psiquiatria, mantendo-a na esfera e no campo da medicina. Ora, podemos concluir que a quest\u00e3o da identidade sexual n\u00e3o deve ser utilizada como bandeira ideol\u00f3gica de um grupo ou grupo pol\u00edticos, inspirados mais em posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas e de um relativismo que tenham como desiderato converter a ci\u00eancia m\u00e9dica em cultura (Pedro Afonso).<\/span><\/p>\n

Proteger a escola da ideologia radical de g\u00e9nero<\/b><\/span><\/p>\n

Um grupo de 85 deputados do PSD e do CDS decidiu requerer ao Tribunal Constitucional a declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade, com for\u00e7a obrigat\u00f3ria geral, as normas constantes do artigo 12.\u00ba da Lei n.\u00ba 38\/2018 (n.\u00bas 1 e 3).<\/b><\/span><\/p>\n

6. Acresce a esta problem\u00e1tica, entre outras novidades, a Lei aprovada no ano passado inclui as disposi\u00e7\u00f5es normativas para o ensino dos conte\u00fados doutrin\u00e1rios associados ao debate em curso em torno das quest\u00f5es da identidade de g\u00e9nero nas escolas portuguesas, p\u00fablicas, cooperativas ou privadas, e em todos os ciclos desde o primeiro ano. Sucede que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, n\u00e3o s\u00f3 garante \u201ca liberdade de aprender e ensinar\u201d (Art. 43\u00ba, 1), como protege a escola portuguesa da intromiss\u00e3o do Estado, e do poder pol\u00edtico, na programa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e da cultura, \u201csegundo quaisquer diretrizes filos\u00f3ficas, est\u00e9ticas, pol\u00edticas, ideol\u00f3gicas ou religiosas.\u201d (Art. 43\u00ba, 2). Assim, neste sentido: a) o uso doutrin\u00e1rio e ideol\u00f3gico relativamente a abordagens te\u00f3ricas das quest\u00f5es da identidade de g\u00e9nero configura, em nosso entender, uma viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o no seu artigo 43.\u00ba; b) a Lei 38\/2018 n\u00e3o determina e deixa em aberto a liberdade ao Estado para balizar a\u00e7\u00e3o educativa violando o princ\u00edpio constitucional da determinabilidade da lei; c) esta lei imp\u00f5e a todas as escolas, incluindo as que n\u00e3o s\u00e3o estatais, o ensino de tais conte\u00fados, numa flagrante viola\u00e7\u00e3o da autonomia que lhes \u00e9 conferida pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O reconhecimento desse direito de autodetermina\u00e7\u00e3o enquanto tal n\u00e3o suscita quest\u00f5es de constitucionalidade para os deputados signat\u00e1rios, assim como nem sequer s\u00e3o abordadas as normas que constam da Lei e que regulam o limiar m\u00ednimo de idade para exercer esse direito e por que meios. Nada disso \u00e9 objeto da nossa contesta\u00e7\u00e3o neste pedido. Apenas s\u00e3o contestadas as medidas a adotar no plano da configura\u00e7\u00e3o do sistema educativo que o legislador se sentiu habilitado a extrair a partir do reconhecimento daquele direito.<\/span><\/p>\n

7. J\u00e1 agora: uma adolescente rapariga ou rapaz que mude de identidade sexual, isto \u00e9, que mude de nome, na disciplina de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica na escola para que balne\u00e1rio vai? Ser\u00e3o obrigadas as adolescentes a tomar banho com um adolescente rapaz, mas que mudou de nome, ou vice-versa. Se for impedido pela dire\u00e7\u00e3o escola ser\u00e1 discrimina\u00e7\u00e3o? Se os pais das adolescentes e as pr\u00f3prias adolescentes consideram que \u00e9 uma ofensa \u00e0 sua integridade moral, ser\u00e1 discrimina\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 discrimina\u00e7\u00e3o criar um balne\u00e1rio separado? O que fazer? Aprendamos com o passado. Quando a ci\u00eancia m\u00e9dica se inclinou e se submeteu \u00e0 \u201cideologia\u201d e ou \u00e0 pol\u00edtica, os resultados foram desastrosos para o homem e para a humanidade\u2026<\/span><\/p>\n

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*Presidente do Centro de Estudos de Bio\u00e9tica <\/span><\/p>\n

Professor e investigador do Instituto de Bio\u00e9tica da UCP<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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