Lu\u00eds Manuel Pereira da Silva<\/p>\n
Portugal recebeu, no dia 27 de janeiro de 2019, a not\u00edcia de que seria o palco das jornadas mundiais da juventude, a ocorrer em 2022. Mesmo tratando-se de uma iniciativa promovida pela Igreja Cat\u00f3lica e primeiramente dirigida a jovens cat\u00f3licos, a alegria com que tal not\u00edcia foi recebida, nos mais diversos quadrantes da sociedade, evidencia o reconhecimento de que \u00e9 um evento que ultrapassa as \u2018fronteiras\u2019 do catolicismo, quer por se tratar de um acontecimento multitudin\u00e1rio, com forte impacto na rela\u00e7\u00e3o entre povos (impacto econ\u00f3mico, cultural, sociol\u00f3gico, pol\u00edtico, etc.), quer pela natureza promotora de encontro com a diversidade que define a pr\u00f3pria iniciativa.<\/p>\n
Logo, por\u00e9m, se ergueram vozes contr\u00e1rias a uma qualquer associa\u00e7\u00e3o do Estado \u00e0 iniciativa, com cr\u00edticas \u00e0 presen\u00e7a do Chefe de Estado ou de outros pol\u00edticos nas pr\u00f3prias Jornadas realizadas no Panam\u00e1.<\/p>\n
Bem certo que toda a presen\u00e7a em qualquer evento, por parte dos representantes pol\u00edticos \u00e9 suscet\u00edvel de escrut\u00ednio, dado que em causa pode estar a utiliza\u00e7\u00e3o de dinheiros p\u00fablicos. O que est\u00e1, por\u00e9m, em causa nestas manifesta\u00e7\u00f5es prontas de ofensa \u00e9 a sempre repetida quest\u00e3o da laicidade.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o ate\u00edsta, a associa\u00e7\u00e3o \u2018Rep\u00fablica e Laicidade\u2019 s\u00e3o, habitualmente, as vozes de uma interpreta\u00e7\u00e3o que j\u00e1 era hora de se dizer que \u00e9 minorit\u00e1ria e vencida, quer pela hist\u00f3ria, quer pela pr\u00f3pria jurisprud\u00eancia. Expliquemo-nos\u2026<\/p>\n
Importa, antes de mais, ser muito claro quanto a uma afirma\u00e7\u00e3o tantas vezes repetida que se assume como verdadeira.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 verdade que a nossa constitui\u00e7\u00e3o utilize os termos \u2018laico\u2019, \u2018laica\u2019 ou \u2018laicidade\u2019 para definir a natureza da rela\u00e7\u00e3o entre Igreja e Estado, em Portugal. Essas palavras aparecem, de facto, mas na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Francesa, pelo que n\u00e3o deve importar-se para o \u00e2mbito portugu\u00eas aquilo que \u00e9 de outro \u00e2mbito.<\/p>\n
Mais\u2026<\/p>\n
O artigo da constitui\u00e7\u00e3o que define as condi\u00e7\u00f5es da rela\u00e7\u00e3o entre Estados e Igrejas \u00e9 o 41\u00ba, cuja reda\u00e7\u00e3o \u00e9 particularmente interessante, pois coloca o acento na liberdade religiosa e n\u00e3o na neutralidade do Estado. Ali\u00e1s, as interven\u00e7\u00f5es do Tribunal Constitucional (ver os ac\u00f3rd\u00e3os n.os 423\/87 e 174\/93) evidenciam que n\u00e3o existe qualquer incompatibilidade entre a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa e a sua rela\u00e7\u00e3o cooperante com as religi\u00f5es, em geral, e com o Catolicismo, em particular.<\/p>\n
Valer\u00e1 a pena somar mais uma constata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1, de facto, um princ\u00edpio da rela\u00e7\u00e3o entre Estado e religi\u00f5es identificado como \u2018laicidade\u2019 que a define como uma justa separa\u00e7\u00e3o entre ambos. Daqui, por\u00e9m, decorrem duas leituras antag\u00f3nicas. Uma \u00e9 designada como laicidade positiva ou, simplesmente, \u2018laicidade\u2019 que muitos sustentam nascer da afirma\u00e7\u00e3o de Jesus Cristo de que \u2018deve dar-se a C\u00e9sar o que \u00e9 de C\u00e9sar e a Deus o que \u00e9 de Deus\u2019. Tal posi\u00e7\u00e3o entende que, cada um na sua ordem, Estado e Religi\u00f5es s\u00e3o aut\u00f3nomos, mas cooperando um com o outro. Outra interpreta\u00e7\u00e3o, definida como \u2018laicidade negativa\u2019 ou, simplesmente, \u2018laicismo\u2019, entende que o Estado deve fazer de conta que as religi\u00f5es n\u00e3o existem, ter para com elas uma atitude de desconfian\u00e7a, e, no limite, persegui-las. Na melhor das hip\u00f3teses, o Estado tolera a sua exist\u00eancia, desde que fiquem no \u00e2mbito privado. \u00c9 a posi\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o ate\u00edsta e da Rep\u00fablica e Laicidade.<\/p>\n
A Hist\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa (e o seu per\u00edodo do terror), os regimes coletivistas de Leste, a primeira Rep\u00fablica Portuguesa e tantos outros momentos da hist\u00f3ria, demonstram, \u00e0 saciedade, que essa \u00e9 uma vis\u00e3o errada, porque, para al\u00e9m de tudo, desrespeita o direito \u00e0 liberdade religiosa que n\u00e3o \u00e9, simplesmente, um direito privado, mas um direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica, desde que n\u00e3o seja exclusivista e desrespeitadora das demais.<\/p>\n
A hist\u00f3ria do mundo e a hist\u00f3ria da Rep\u00fablica Portuguesa evidenciam que j\u00e1 era hora de se ter aprendido a li\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o est\u00e1 no silenciamento da religi\u00e3o o segredo de um pa\u00eds e de um povo, mas no reconhecimento do seu sentir e na valoriza\u00e7\u00e3o positiva do mesmo.<\/p>\n
Acrescente-se, ainda\u2026 A atitude da associa\u00e7\u00e3o ate\u00edsta, contrariamente ao que quer fazer crer, representa uma vis\u00e3o minorit\u00e1ria mas muito poderosa junto da imprensa (basta reparar como os jornais I e Sol logo publicaram, como se tivessem uma s\u00f3 reda\u00e7\u00e3o (ter\u00e3o?), uma reportagem fazendo crer que teria havido uma esp\u00e9cie de insurrei\u00e7\u00e3o coletiva, quando se percebe que nem h\u00e1 quem fale em nome da referida associa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
E o que diz n\u00e3o \u00e9 argumentativo ou discursivo. O que diz utiliza a estrat\u00e9gia dos discursos do \u00f3dio e, neste caso, um \u00f3dio dirigido, de matriz catolicof\u00f3bica, bem vis\u00edvel nesta frase com que se termina a referida reportagem: \u00abO pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 um bando de beatos e n\u00e3o merece tal ofensa.\u00bb<\/p>\n
Os cat\u00f3licos n\u00e3o s\u00e3o, eles pr\u00f3prios, \u2018um bando de beatos\u2019. Tal abordagem evidencia um preconceito que j\u00e1 deveria ter ficado nos long\u00ednquos anais do s\u00e9culo XIX, em que ci\u00eancia e religi\u00e3o pareciam n\u00e3o se entender. Hoje, Georges Lema\u00eetre, David Jou, John Polkinghorne, Alister Mcgrath, Arthur Peacocke, John Haught, Teilhard de Chardin e tantos outros evidenciam que n\u00e3o faz qualquer sentido uma l\u00f3gica de conflitualidade.<\/p>\n
O que continuam a pretender os que, teimosamente, recuperam tal vis\u00e3o passadista? E o que querem os que lhes d\u00e3o o palco que n\u00e3o d\u00e3o a quem quer demonstrar, h\u00e1 muito tempo, que ganharemos todos se o di\u00e1logo entre religi\u00e3o e ci\u00eancia, entre Estado e religi\u00e3o for efetivo?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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