Jo\u00e3o Henriques*<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, tamb\u00e9m conhecida como Conven\u00e7\u00e3o de ![\"\"](\"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/Artigo-n\u00ba-28_Jo\u00e3o-Henriques_07_12-958x1024.jpg\")
Genebra de 1951, define refugiado como toda a pessoa que, em raz\u00e3o de fundados temores de persegui\u00e7\u00e3o devido \u00e0 sua etnia, religi\u00e3o, nacionalidade, associa\u00e7\u00e3o a determinado grupo social ou opini\u00e3o pol\u00edtica, devido a grave e generalizada viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, encontra-se fora de seu pa\u00eds de origem e n\u00e3o pode ou n\u00e3o quer regressar ao mesmo.<\/p>\n
O Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (ACNUR) estima que existem cerca de 65 milh\u00f5es de pessoas deslocadas em todo o mundo. Cerca de 40 milh\u00f5es de pessoas migram dentro dos seus pr\u00f3prios pa\u00edses por motivos como a guerra, a pobreza e a persegui\u00e7\u00e3o politica. 22,5 milh\u00f5es dessas pessoas s\u00e3o refugiadas. Persegui\u00e7\u00f5es, conflitos e viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos levam a que muitos arrisquem as suas vidas e enfrentem travessias de morte. Quando falamos de refugiados, falamos de pessoas numa situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade. Os pa\u00edses que mais acolhem refugiados s\u00e3o a Jord\u00e2nia, Turquia, Paquist\u00e3o, L\u00edbano, Ir\u00e3o e Eti\u00f3pia. Importa notar que os pa\u00edses que mais acolhem refugiados est\u00e3o fora da Europa e do grupo dos chamados pa\u00edses \u201cmais ricos\u201d.<\/p>\n
Desde o final de 2015 at\u00e9 fevereiro de 2018, Portugal recebeu cerca de 1700 refugiados vindos da Gr\u00e9cia e It\u00e1lia ao abrigo do programa de recoloca\u00e7\u00e3o, e acolheu 142 refugiados ao abrigo do Programa de Reinstala\u00e7\u00e3o da Turquia. Nesta contagem n\u00e3o se inclui as centenas de requerentes espont\u00e2neos de prote\u00e7\u00e3o internacional que continuam a chegar ao nosso pa\u00eds, ano ap\u00f3s ano. Portugal, ao contr\u00e1rio de outros pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, tais como a Hungria ou a Bulg\u00e1ria, tem sido apontado como um exemplo de boas pr\u00e1ticas, tanto a n\u00edvel institucional como politico, bem como no acolhimento e integra\u00e7\u00e3o por parte da sociedade civil. H\u00e1, no entanto, muito trabalho a fazer. Os requerentes de prote\u00e7\u00e3o internacional s\u00e3o confrontados com uma resposta lenta, excessivamente processual e, por vezes, desarticulada do Estado e dos organismos p\u00fablicos no tratamento de processos de regulariza\u00e7\u00e3o de estatuto de pessoas refugiadas. Como consequ\u00eancia, verifica-se frequentemente um atraso na atribui\u00e7\u00e3o de apoios e prote\u00e7\u00f5es a que t\u00eam direito, seja ao n\u00edvel da decis\u00e3o sobre a admissibilidade do pedido, da renova\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, da atribui\u00e7\u00e3o do NISS, como o da resposta final e concess\u00e3o do estatuto de refugiado, com consequ\u00eancias diretas no acesso \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o ou mercado de trabalho.<\/p>\n
Apesar de haver alguns elementos em comum entre refugiado e um migrante, importa diferenciar o \u00faltimo do primeiro. Um migrante \u00e9, em princ\u00edpio, algu\u00e9m que se muda para outro lugar dentro do pr\u00f3prio pa\u00eds ou para outro pa\u00eds. Normalmente, \u00e9 considerado migrante quem saiu do pa\u00eds de origem por iniciativa pr\u00f3pria, n\u00e3o por ter corrido perigo de vida, mas por buscar melhores condi\u00e7\u00f5es de vida a n\u00edvel profissional, educacional, entre outras.<\/p>\n
Reconhecer a contribui\u00e7\u00e3o dos refugiados \u00e9 um passo importante para eliminar estere\u00f3tipos negativos, como a associa\u00e7\u00e3o de ideias errada de refugiados a terroristas ou ao fanatismo religioso, e assim construir uma sociedade mais humanista e solid\u00e1ria. A defesa e prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos n\u00e3o pode ser responsabilidade exclusiva dos estados, governos, institui\u00e7\u00f5es, deve pertencer a todos n\u00f3s. Neste sentido, a forma\u00e7\u00e3o e a educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos s\u00e3o fundamentais para uma sociedade justa.<\/p>\n
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*Animador do Centro Local de Apoio \u00e0 Integra\u00e7\u00e3o do Migrante, val\u00eancia do Centro Social Paroquial Vera Cruz<\/p>\n
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(Artigo que se insere no \u00e2mbito das comemora\u00e7\u00f5es do 70\u00ba Anivers\u00e1rio da proclama\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos \u2013 Plataforma \u201cAveiro Direitos Humanos\u201d \/ Di\u00e1rio de Aveiro)<\/h5>\n
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70 ANOS DUDH<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5119,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[107],"tags":[],"class_list":["post-5117","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-70-anos-dudh-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5117","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5117"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5117\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5120,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5117\/revisions\/5120"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5119"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}