{"id":5110,"date":"2018-12-09T16:35:42","date_gmt":"2018-12-09T16:35:42","guid":{"rendered":"http:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/?p=5110"},"modified":"2018-12-08T03:39:55","modified_gmt":"2018-12-08T03:39:55","slug":"70-anos-dudh-inclusao-social-como-direito-fundamental-da-pessoa-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/70-anos-dudh-inclusao-social-como-direito-fundamental-da-pessoa-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"70 ANOS DUDH | Inclus\u00e3o social como direito fundamental da pessoa com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\">70 ANOS DUDH | REFLEX\u00d5ES<\/p>\n<h1 style=\"text-align: center;\"><strong>Inclus\u00e3o social como direito fundamental da pessoa com defici\u00eancia<\/strong><\/h1>\n<p style=\"text-align: center;\">Cl\u00e1udia Costa*<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 inevit\u00e1vel abordar os Direitos Humanos sem chamar a aten\u00e7\u00e3o para o tema da discrimina\u00e7\u00e3o das pessoas com<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-5112 alignright\" src=\"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/Artigo-n\u00ba-27_Claudia-Costa_06_12.png\" alt=\"\" width=\"141\" height=\"176\" \/> defici\u00eancia ou com necessidades especiais. A defici\u00eancia permanece at\u00e9 hoje um conceito complexo, contestado e de dif\u00edcil avalia\u00e7\u00e3o. Atualmente reconhece-se que a defici\u00eancia resulta da intera\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e ambientais, tal como defende a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia (CDPD). Segundo esta conven\u00e7\u00e3o, a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 expressamente proibida, devendo garantir-se \u00e0s pessoas com defici\u00eancia \u201cigual e efetiva\u201d prote\u00e7\u00e3o contra a discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma dimens\u00e3o transversal de discrimina\u00e7\u00e3o relaciona-se com os obst\u00e1culos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social das pessoas com defici\u00eancia, nomeadamente ao n\u00edvel do emprego. A CDPD estabelece o direito ao trabalho das pessoas com defici\u00eancia, estipulando que nele se deve incluir \u201co direito \u00e0 oportunidade de ganhar a vida atrav\u00e9s de um trabalho livremente escolhido ou aceite num mercado e ambiente de trabalho aberto, inclusivo e acess\u00edvel\u201d. Assim, a discrimina\u00e7\u00e3o com base na defici\u00eancia tem de ser combatida em todas as mat\u00e9rias relacionadas com o emprego e devem estimular-se os empregadores, apoiados pelo Estado, a tomar medidas de a\u00e7\u00e3o positivas e outras iniciativas de corre\u00e7\u00e3o de desigualdades para que as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sejam realizadas no local de trabalho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O preconceito contra as pessoas com defici\u00eancia \u00e9 uma barreira \u00e0 inclus\u00e3o social e esta \u00e9 a origem de muitas dificuldades encontradas no mercado de trabalho e das tentativas falhadas de inclus\u00e3o das empresas. Diminuir o espa\u00e7o do preconceito e expandir a inclus\u00e3o e a igualdade de oportunidades torna-se premente numa sociedade moderna com diversidade como a nossa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A inclus\u00e3o social \u00e9, assim, um processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente, estas se preparam para nela assumir os seus pap\u00e9is. O desenvolvimento de pessoas portadoras de defici\u00eancia nos diversos espa\u00e7os da vida social deve ocorrer enquanto resultado da implementa\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o do processo de inclus\u00e3o e n\u00e3o como um pr\u00e9-requisito para que possam fazer parte da sociedade. O maior problema na inclus\u00e3o de pessoas especiais n\u00e3o reside na sua defici\u00eancia, mas na incapacidade da sociedade se adaptar \u00e0 diversidade dos seus cidad\u00e3os. Uma sociedade inclusiva deve oferecer oportunidades iguais para que cada pessoa seja aut\u00f3noma e auto-suficiente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O N\u00facleo de Aveiro da Associa\u00e7\u00e3o Pais em Rede existe com uma miss\u00e3o centrada na cidadania ativa que passa pela inclus\u00e3o social e no mundo do trabalho de jovens com defici\u00eancia e em idade p\u00f3s-escolar, atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de uma rede comunit\u00e1ria de apoios capaz de criar respostas no sentido da promo\u00e7\u00e3o da autonomia, realiza\u00e7\u00e3o pessoal, autodetermina\u00e7\u00e3o e da qualidade de vida destas pessoas. O envolvimento na comunidade \u00e9 encarado como um contributo fundamental para a constru\u00e7\u00e3o de redes de apoio e para estabelecer conex\u00f5es que podem criar oportunidades profissionais para os jovens com defici\u00eancia, facilitando a transi\u00e7\u00e3o mais suave da escola para a vida adulta. Esta associa\u00e7\u00e3o atua no sentido de promover e assegurar a igualdade de oportunidades, garantindo a sua participa\u00e7\u00e3o efetiva e plena na sociedade. Fomentar o respeito pela dignidade e assegurar o pleno gozo de todos os direitos e liberdades fundamentais \u00e9 transversal \u00e0 a\u00e7\u00e3o desta institui\u00e7\u00e3o. S\u00f3 assim \u00e9 poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade inclusiva, igualit\u00e1ria onde possamos afirmar que os Direitos Humanos est\u00e3o a ser respeitados.<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">*T\u00e9cnica Superior de Servi\u00e7o Social<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<h5 style=\"text-align: right;\">(Artigo que se insere no \u00e2mbito das comemora\u00e7\u00f5es do 70\u00ba Anivers\u00e1rio da proclama\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos \u2013 Plataforma \u201cAveiro Direitos Humanos\u201d \/ Di\u00e1rio de Aveiro)<\/h5>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>70 ANOS DUDH<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5115,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[107],"tags":[],"class_list":["post-5110","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-70-anos-dudh-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5110","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5110"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5110\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5116,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5110\/revisions\/5116"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5115"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5110"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5110"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5110"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}