Cristina Mamede*<\/p>\n
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Na sua ess\u00eancia, os Direitos Humanos servem para garantir uma vida digna a todos os seres humanos. Baseiam-se![\"\"](\"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Artigo-n\u00ba-5_Cristina-Mamede_14_11_a.jpg\")
num dos pilares da humanidade \u2013 a igualdade. A igualdade remete-nos para as dimens\u00f5es social, pol\u00edtica, econ\u00f3mica, cultural, religiosa e de orienta\u00e7\u00e3o sexual dos Direitos Humanos, bem como para a evid\u00eancia de ningu\u00e9m ser beneficiado ou prejudicado devido \u00e0 idade, sexo, profiss\u00e3o, etc..<\/p>\n
Embora a igualdade caracterize os seres humanos na sua ess\u00eancia, n\u00e3o \u00e9 uma garantia \u00e0 nascen\u00e7a nem ao longo da vida \u2013 est\u00e1 por isso na base das Constitui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. A igualdade \u00e9 constru\u00edda pela consci\u00eancia individual e coletiva e exige um permanente empenho de todos, atrav\u00e9s da constante renova\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia cr\u00edtica.<\/p>\n
O exerc\u00edcio da cidadania revela-se assim central, promovendo a partilha de valores e normas de comportamento que possibilitam o relacionamento e a identidade coletiva. Sendo um direito em si mesma, a cidadania \u00e9 tamb\u00e9m um mecanismo que permite que todos sejam representados nas decis\u00f5es pol\u00edticas, garante a satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades e dos interesses de todos.<\/p>\n
Sendo este princ\u00edpio basilar para todos\/as os\/as cidad\u00e3os\/\u00e3s, \u00e9-o ainda mais para os\/as que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade. A pobreza e a exclus\u00e3o social s\u00e3o inquestion\u00e1veis desafios do desenvolvimento e dos Direitos Humanos, sendo essencial consolidar a consci\u00eancia da import\u00e2ncia da concilia\u00e7\u00e3o entre o desenvolvimento econ\u00f3mico e a coes\u00e3o social.<\/p>\n
Importa por isso que os\/as cidad\u00e3os\/\u00e3s conhe\u00e7am a real dimens\u00e3o e os contornos da pobreza e da exclus\u00e3o e em especial os mecanismos que as originam. Elas n\u00e3o s\u00e3o fatalidades ou consequ\u00eancias de comportamentos individuais, mas antes uma viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos criada pelo funcionamento de um sistema econ\u00f3mico e social. \u00c9 por isso essencial um trabalho cont\u00ednuo de esclarecimento que permita alterar atitudes e comportamentos discriminat\u00f3rios face a quem vivencia situa\u00e7\u00f5es de maior vulnerabilidade, baseados no desconhecimento dos reais fatores que lhes est\u00e3o subjacentes. S\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel garantir a efetiva igualdade de oportunidades almejada pelas sociedades democr\u00e1ticas.<\/p>\n
Sendo socialmente determinadas, a pobreza e a exclus\u00e3o exigem do Estado um papel fulcral na garantia das melhores condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento, travando o agravamento das desigualdades sociais \u2013 um papel subsidi\u00e1rio no mercado de trabalho e central no acesso aos bens e servi\u00e7os p\u00fablicos, como a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, etc\u2026<\/p>\n
Papel relevante se espera tamb\u00e9m da sociedade civil organizada, que assume, nas suas diversas formas associativas e na excecional proximidade \u00e0s realidades locais, um papel privilegiado na implementa\u00e7\u00e3o de diversas Medidas do Estado e um potencial not\u00e1vel de mobiliza\u00e7\u00e3o dos\/as cidad\u00e3os\/\u00e3s para o exerc\u00edcio da cidadania, em suma, para a garantia dos Direitos Humanos, hoje, todos os dias.<\/p>\n
*EAPN Portugal \/ Rede Europeia Anti-Pobreza \u2013 N\u00facleo Distrital de Aveiro<\/p>\n
\u00a0(Artigo que se insere no \u00e2mbito das comemora\u00e7\u00f5es do 70\u00ba Anivers\u00e1rio da proclama\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos \u2013 Plataforma \u201cAveiro Direitos Humanos\u201d \/ Di\u00e1rio de Aveiro)<\/h5>\n
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70 ANOS DUDH<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4962,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[107],"tags":[],"class_list":["post-4961","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-70-anos-dudh-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4961","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4961"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4961\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4970,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4961\/revisions\/4970"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4962"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4961"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4961"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}