{"id":4952,"date":"2018-12-01T12:57:40","date_gmt":"2018-12-01T12:57:40","guid":{"rendered":"http:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/?p=4952"},"modified":"2018-11-30T16:03:09","modified_gmt":"2018-11-30T16:03:09","slug":"70-anos-dudh-o-direito-irrenunciavel-a-vida-e-a-missao-etica-da-adav-aveiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/70-anos-dudh-o-direito-irrenunciavel-a-vida-e-a-missao-etica-da-adav-aveiro\/","title":{"rendered":"70 ANOS DUDH | O direito irrenunci\u00e1vel \u00e0 vida e a miss\u00e3o \u00e9tica da ADAV-Aveiro"},"content":{"rendered":"

70 ANOS DUDH | REFLEX\u00d5ES<\/p>\n

O direito irrenunci\u00e1vel \u00e0 vida e a miss\u00e3o \u00e9tica da ADAV-Aveiro<\/strong><\/h1>\n

Lu\u00eds Silva*<\/p>\n

 <\/p>\n

    \n
  1. O direito \u00e0 vida \u00e9 o mais vulner\u00e1vel de todos os direitos. Vulner\u00e1vel por natureza, mas tamb\u00e9m pela conjuntura \"\"concreta das nossas sociedades abertas. Este \u00e9 um direito sempre em risco. Em risco por causa da seguran\u00e7a (por causa do terrorismo ou quando, em nome da seguran\u00e7a dos Estados, se volta a pedir a pena de morte), mas tamb\u00e9m em risco por causa de um modo de vida que insensibiliza perante o limite (generalizando a perce\u00e7\u00e3o de serem aceit\u00e1veis o aborto, o eugenismo ou a eutan\u00e1sia). Urge, ent\u00e3o, ultrapassar as ideologias e preconceitos e olhar para o que, de facto, est\u00e1 em causa.<\/li>\n
  2. Deix\u00e1mos que esta parecesse ser a causa de apenas alguns, cada vez mais acantonados como extremistas. E isso pareceu sossegar as consci\u00eancias. \u2018Se a defesa da vida \u00e9, afinal, causa de uns quantos fundamentalistas, ent\u00e3o, n\u00e3o me quero enquadrar em tal grupo\u2019 \u2013 parece ouvir-se, em surdina, quando a mat\u00e9ria \u00e9 \u2018defesa da vida\u2019. Na d\u00e9cada de 80, por\u00e9m, mais precisamente em 1981, numa entrevista ao Corriere della Sera, Norberto Bobbio, afirmava que lhe causava admira\u00e7\u00e3o enquanto descrente e de esquerda que os \u00ablaicos entregassem aos crentes o privil\u00e9gio e a honra de afirmar que n\u00e3o se deve matar\u00bb. Consequente com esta cr\u00edtica, o Tribunal Europeu dos Direitos humanos deliberou, sem possibilidade de recurso, em 16 de dezembro de 2010, com 11 votos a favor e 6 contra, que o aborto n\u00e3o \u00e9 um direito humano sendo, por isso, leg\u00edtimo que os Estados o penalizem. O seu ponto de era a declara\u00e7\u00e3o universal dos direitos humanos e n\u00e3o qualquer outro documento de natureza discut\u00edvel.<\/li>\n
  3. O direito \u00e0 vida apresenta tr\u00eas caracter\u00edsticas que fazem dele \u00fanico: n\u00e3o \u00e9 suscet\u00edvel de grada\u00e7\u00e3o (ou \u00e9 respeitado ou n\u00e3o o \u00e9); a v\u00edtima fica definitivamente exclu\u00edda da possibilidade de se proteger ou reclamar perante a viola\u00e7\u00e3o do direito atingido; \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para os demais direitos. No caso portugu\u00eas, o assunto ganha particular acuidade, na medida em que a Constitui\u00e7\u00e3o afirma, no artigo 24\u00ba, que \u00aba vida humana \u00e9 inviol\u00e1vel\u00bb. Esta formula\u00e7\u00e3o \u00e9 forte, pois n\u00e3o afirma, por exemplo, que \u00abtodo o cidad\u00e3o tem direito \u00e0 vida\u00bb. Isso seria colocar a condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o antes da de indiv\u00edduo vivo. Tal formula\u00e7\u00e3o sublinha a anterioridade da vida.<\/li>\n
  4. Ao longo da hist\u00f3ria, sempre que se quis legitimar a viol\u00eancia sobre os humanos inc\u00f3modos ou a sua elimina\u00e7\u00e3o, a estrat\u00e9gia passou por retirar-lhes a condi\u00e7\u00e3o de \u2018humanos\u2019. Hoje, a estrat\u00e9gia \u00e9 semelhante. O outro, cuja elimina\u00e7\u00e3o se quer legitimar, \u00e9 \u2018ainda n\u00e3o humano\u2019, \u2018o doente cuja vida j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 humana\u2019, \u2018o agressor que j\u00e1 n\u00e3o merece viver\u2019, etc. Importa denunciar estas estrat\u00e9gias que debilitam a consci\u00eancia \u00e9tica e que facilitam o desrespeito para com a vida humana.<\/li>\n
  5. Esse tem sido o trabalho da ADAV-Aveiro, para quem todo o humano \u00e9 digno, seja qual for a sua condi\u00e7\u00e3o, origem, idade ou fase em que se encontra do seu processo de realiza\u00e7\u00e3o como humano. \u00c9, desde que se tornou \u00fanico na sua identidade, a partir da conce\u00e7\u00e3o, um humano cuja exist\u00eancia exige reconhecimento e respeito. Desde 2000, esta tem sido a miss\u00e3o da Adav-Aveiro: sensibilizar para o valor singular de cada vida humana e para o dever de encontrar solu\u00e7\u00f5es para que esta se desenvolva, mesmo nas circunst\u00e2ncias mais dif\u00edceis. Certos de que, quando o direito \u00e0 vida \u00e9 violado, as v\u00edtimas j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam voz e s\u00f3 t\u00eam a voz dos que as representam.<\/li>\n<\/ol>\n

    *Presidente da Dire\u00e7\u00e3o da ADAV \u2013 Aveiro<\/p>\n

    (Artigo que se insere no \u00e2mbito das comemora\u00e7\u00f5es do 70\u00ba\u00a0 Anivers\u00e1rio da proclama\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos \u2013 Plataforma \u201cAveiro Direitos Humanos\u201d \/ Di\u00e1rio de Aveiro)<\/h5>\n

    \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    70 ANOS DUDH<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4955,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[107,90,55],"tags":[],"class_list":["post-4952","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-70-anos-dudh-artigos","category-autores-ii","category-luis-manuel-pereira-da-silva"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4952","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4952"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4952\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4956,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4952\/revisions\/4956"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4955"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4952"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4952"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4952"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}