![\"\"](\"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/JoaoDuque.png\")
<\/p>\n70 ANOS DUDH | REFLEX\u00d5ES<\/p>\n
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Jo\u00e3o Manuel Duque*<\/p>\n
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Para relacionar os elementos do t\u00edtulo, comecemos por uma quest\u00e3o de fundo: os Direitos Humanos pertencem ao \u00e2mbito da cultura ou da natureza? Tratar-se-\u00e1, portanto, de direto natural ou de direito positivo?<\/p>\n
Vistas bem as coisas, dir\u00edamos que o seu fundamento \u00e9 do \u00e2mbito da natureza, sobretudo porque esses direitos pretendem universalidade e, por isso mesmo, n\u00e3o se destinam apenas aos contextos culturais que os aceitem ou mesmo que os formulem. A quest\u00e3o, contudo, \u00e9 mais complexa. Em realidade, a formula\u00e7\u00e3o de qualquer direito, mesmo quando se considera universal e, por isso, correspondente \u00e0 natureza \u2013 neste caso, correspondente \u00e0 natureza humana \u2013 \u00e9 uma formula\u00e7\u00e3o inevitavelmente dependente de um processo cultural, que coincide precisamente com o processo de reconhecimento de um direito como direito. Sem uma hist\u00f3ria cultural determinada, por sinal suficientemente conhecida, nunca a Humanidade teria chegado \u00e0 formula\u00e7\u00e3o dos denominados Direitos Humanos, nem sequer \u00e0 consci\u00eancia de que se trata de um conjunto de direitos comuns a todos os humanos, independentemente da sua condi\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m do contexto cultural em que se inserem.<\/p>\n
Mas, se \u00e9 verdade que foi preciso um trajeto cultural \u2013 identific\u00e1vel e, por isso, cultiv\u00e1vel ou n\u00e3o \u2013 para chegar ao reconhecimento e formula\u00e7\u00e3o, temos que admitir que, ainda hoje, nem todos os trajetos culturais chegaram a esse reconhecimento. Tamb\u00e9m a\u00ed, o cultivo de certo ambiente cultural \u00e9 fundamental para. \u00c9 precisamente no cultivo pr\u00e1tico e quotidiano de um esp\u00edrito favor\u00e1vel aos Direitos Humanos que o lugar da cultura, tal como habitualmente a consideramos, se torna significativo. Se determinado percurso cultural \u2013 como \u00e9 o caso do percurso europeu \u2013 originou a formula\u00e7\u00e3o e sensibilidade aos Direitos Humanos, o cultivo dessa cultura est\u00e1 relacionado com as atividades explicitamente culturais que a alimentam \u2013 porque uma cultura alimenta-se de elementos objetivos. Nesse sentido, n\u00e3o pode haver atividade cultural alguma \u2013 por exemplo, art\u00edstica, liter\u00e1ria, etc. \u2013 sem que se considere a sua pertin\u00eancia \u00e9tica, de que os Direitos Humanos s\u00e3o express\u00e3o clara. Poder\u00edamos mesmo dizer que o permanente alimento de uma perspetiva que reconhe\u00e7a a sua validade depende da permanente atividade cultural, que constitui o lado objetivo de determinada cultura. Sem esse cultivo permanente de uma determinada interpreta\u00e7\u00e3o do mundo ela pode vir mesmo a desaparecer, como tem alertado o conhecido pensador alem\u00e3o J\u00fcrgen Habermas.<\/p>\n
Ora, \u00e9 precisamente no eco das suas palavras que se coloca a quest\u00e3o da liberdade. Porque ela \u00e9 nuclear no contexto dos Direitos Humanos e porque \u00e9 um dos eixos principais precisamente daquela tradi\u00e7\u00e3o cultural que lhe deu origem. Atrav\u00e9s dessa hist\u00f3ria concreta percebemos, por outro lado, que a dimens\u00e3o religiosa n\u00e3o lhe \u00e9 alheia. De facto, foi a tradi\u00e7\u00e3o judaico-crist\u00e3 que introduziu na hist\u00f3ria da Humanidade a pr\u00f3pria ideia de liberdade pessoal. Os Direitos Humanos fundamentais est\u00e3o, por isso, inseparavelmente ligados a essa tradi\u00e7\u00e3o religiosa e \u00e0 no\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica da liberdade. Nesse sentido e partindo desse percurso hist\u00f3rico concreto \u2013 do qual o cristianismo \u00e9, na atualidade, o herdeiro mais vis\u00edvel e quantitativamente mais significativo \u2013 a exist\u00eancia de uma religi\u00e3o sem liberdade ou de liberdade sem religi\u00e3o equivaleria a uma contradi\u00e7\u00e3o. Desse n\u00facleo \u00e9 que se desenvolveu uma perspetiva cultural, com grandes realiza\u00e7\u00f5es em todos os tempos, que desembocou no reconhecimento e na declara\u00e7\u00e3o expl\u00edcita dos Direitos Humanos, os quais incluem, como seu n\u00facleo central, a liberdade religiosa. Esta precisa, contudo, de ser cultivada por realiza\u00e7\u00f5es culturais que a alimentem, caso contr\u00e1rio pode desaparecer dos nossos horizontes. Exemplos n\u00e3o faltam.<\/p>\n
*Professor de Teologia da UCP | Presidente do Centro Regional de Braga da UCP<\/p>\n
70 ANOS DUDH<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4887,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[107],"tags":[],"class_list":["post-4886","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-70-anos-dudh-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4886","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4886"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4886\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5140,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4886\/revisions\/5140"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4887"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}