{"id":4435,"date":"2018-08-04T01:42:26","date_gmt":"2018-08-04T00:42:26","guid":{"rendered":"http:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/?p=4435"},"modified":"2018-08-04T01:42:26","modified_gmt":"2018-08-04T00:42:26","slug":"igreja-pena-de-morte-e-os-papas-de-1912-a-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/igreja-pena-de-morte-e-os-papas-de-1912-a-2018\/","title":{"rendered":"Igreja: Pena de morte e os Papas, de 1912 a 2018"},"content":{"rendered":"

(Artigo recolhido da Ag\u00eancia Ecclesia<\/a>)<\/p>\n

Francisco consagra no Catecismo doutrina que considera pr\u00e1tica \u00abinadmiss\u00edvel\u00bb, ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es promovidas pelos seus antecessores.<\/em><\/p>\n

Lisboa, 02 ago 2018 (Ecclesia)<\/strong> \u2013 A altera\u00e7\u00e3o do n\u00famero do Catecismo da Igreja Cat\u00f3lica sobre a pena de morte, divulgada hoje, considerando-a \u201cinadmiss\u00edvel\u201d, surge mais de 25 anos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do texto original, em outubro de 1992.<\/p>\n

A primeira reda\u00e7\u00e3o considerava que a pr\u00e1tica se restringia a casos de \u201cextrema gravidade\u201d; j\u00e1 em 1997, a edi\u00e7\u00e3o t\u00edpica corrigida inseria uma observa\u00e7\u00e3o do Papa Jo\u00e3o Paulo II, na sua enc\u00edclica \u2018Evangelium Vitae\u2019 (1995), sublinhando que tais casos eram \u201cmuito raros e praticamente inexistentes\u201d.<\/p>\n

O Papa Francisco tinha pedido, em outubro de 2017, uma reformula\u00e7\u00e3o do ensinamento sobre a pena de morte, \u201ca fim de reunir melhor o desenvolvimento da doutrina sobre este ponto nos \u00faltimos tempos\u201d.<\/p>\n

\u201cEste desenvolvimento apoia-se na consci\u00eancia cada vez mais clara na Igreja do respeito devido a toda vida humana\u201d, explica a carta enviada aos bispos cat\u00f3licos de todo mundo pela Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 (CDF), que acompanha a divulga\u00e7\u00e3o da nova reda\u00e7\u00e3o do n\u00famero 2267 do Catecismo da Igreja Cat\u00f3lica.<\/p>\n

O Catecismo de S\u00e3o Pio X (1912) considerava l\u00edcito \u201ctirar a vida do pr\u00f3ximo\u201d, quando se executava \u201cpor ordem da autoridade suprema, a condena\u00e7\u00e3o \u00e0 morte\u201d, como castigo por um crime.<\/p>\n

A carta da CDF assinala que, embora a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social do passado tornasse a pena de morte um \u201cinstrumento aceit\u00e1vel para a prote\u00e7\u00e3o do bem comum\u201d \u2013 \u201cnum contexto social em que as san\u00e7\u00f5es penais eram compreendidas de outra forma e se davam num ambiente em que era mais dif\u00edcil garantir que o criminoso n\u00e3o pudesse repetir o seu crime\u201d -, a situa\u00e7\u00e3o se alterou na atualidade.<\/p>\n

\n

Hoje, a consci\u00eancia cada vez maior de que a dignidade de uma pessoa n\u00e3o se perde nem mesmo depois de ter cometido crimes grav\u00edssimos, a compreens\u00e3o aprofundada do sentido das san\u00e7\u00f5es penais aplicadas pelo Estado e o desenvolvimento dos sistemas de deten\u00e7\u00e3o mais eficazes que garantem a indispens\u00e1vel defesa dos cidad\u00e3os, contribu\u00edram para uma nova compreens\u00e3o que reconhece a sua inadmissibilidade [pena de morte] e, portanto, apela \u00e0 sua aboli\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A edi\u00e7\u00e3o de 1997 do Catecismo da Igreja Cat\u00f3lica ainda justificava a pena de morte, quando fosse \u201ca \u00fanica solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para defender eficazmente vidas humanas de um injusto agressor\u201d.<\/p>\n

S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II interveio em v\u00e1rias ocasi\u00f5es contra a pena de morte, que considerou \u201ccruel e in\u00fatil\u201d; tamb\u00e9m o Papa Bento XVI pediu iniciativas pol\u00edticas e legislativas capazes de \u201celiminar a pena de morte\u201d.<\/p>\n

A Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9\u00a0observa<\/a>\u00a0que a nova reda\u00e7\u00e3o do n.\u00ba 2267 do Catecismo da Igreja Cat\u00f3lica, aprovada pelo Papa Francisco, se situa \u201cem continuidade com o Magist\u00e9rio anterior, levando a cabo um desenvolvimento coerente da doutrina cat\u00f3lica\u201d.<\/p>\n

\u201cCertamente, permanece o dever do poder p\u00fablico de defender a vida dos cidad\u00e3os, como sempre foi ensinado pelo Magist\u00e9rio e confirmado pelo Catecismo da Igreja Cat\u00f3lica nos n\u00fameros 2265 e 2266\u201d, pode ler-se.<\/p>\n

O presidente do Conselho Pontif\u00edcio para a Promo\u00e7\u00e3o da Nova Evangeliza\u00e7\u00e3o, por sua vez, defende que este \u201c\u00e9 um olhar para o futuro, onde a convers\u00e3o, o arrependimento e o desejo de come\u00e7ar uma nova vida desde o in\u00edcio n\u00e3o podem ser tirados a ningu\u00e9m, nem mesmo daqueles que cometeram crimes graves\u201d.<\/p>\n

\u201cSuprimir voluntariamente uma vida humana \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 revela\u00e7\u00e3o crist\u00e3. Apontar ao perd\u00e3o e \u00e0 reden\u00e7\u00e3o \u00e9 o desafio que a Igreja \u00e9 chamada a assumir, como compromisso de nova evangeliza\u00e7\u00e3o\u201d, refere D. Rino Fisichella, num\u00a0texto<\/a>\u00a0publicado no jornal do Vaticano.<\/p>\n

\n

OC<\/em><\/p>\n\n\n\n
A doutrina tradicional da Igreja, desde que n\u00e3o haja a m\u00ednima d\u00favida acerca da identidade e da responsabilidade do culpado, n\u00e3o exclui o recurso \u00e0 pena de morte, se for esta a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para defender eficazmente vidas humanas de um injusto agressor.Contudo, se processos n\u00e3o sangrentos bastarem para defender e proteger do agressor a seguran\u00e7a das pessoas, a autoridade deve servir-se somente desses processos, porquanto correspondem melhor \u00e0s condi\u00e7\u00f5es concretas do bem comum e s\u00e3o mais consent\u00e2neos com a dignidade da pessoa humana.<\/p>\n

Na verdade, nos nossos dias, devido \u00e0s possibilidades de que disp\u00f5em os Estados para reprimir eficazmente o crime, tornando inofensivo quem o comete, sem com isso lhe retirar definitivamente a possibilidade de se redimir, os casos em que se torna absolutamente necess\u00e1rio suprimir o r\u00e9u \u00abs\u00e3o j\u00e1 muito raros, se n\u00e3o mesmo praticamente inexistentes\u00bb [1].<\/p>\n

________________________<\/p>\n

[1] Jo\u00e3o Paulo II, Enc. Evangelium vitae, 56: AAS 87 (1995) 464.<\/td>\n

Durante muito tempo, considerou-se o recurso \u00e0 pena de morte por parte da autoridade leg\u00edtima, depois de um processo regular, como uma resposta adequada \u00e0 gravidade de alguns delitos e um meio aceit\u00e1vel, ainda que extremo, para a tutela do bem comum.<\/strong><\/p>\n

Hoje vai-se tornando cada vez mais viva a consci\u00eancia de que a dignidade da pessoa n\u00e3o se perde, mesmo depois de ter cometido crimes grav\u00edssimos. Al\u00e9m disso, difundiu-se uma nova compreens\u00e3o do sentido das san\u00e7\u00f5es penais por parte do Estado. Por fim, foram desenvolvidos sistemas de deten\u00e7\u00e3o mais eficazes, que garantem a indispens\u00e1vel defesa dos cidad\u00e3os sem, ao mesmo tempo, tirar definitivamente ao r\u00e9u a possibilidade de se redimir.<\/strong><\/p>\n

Por isso a Igreja ensina, \u00e0 luz do Evangelho, que \u00aba pena de morte \u00e9 inadmiss\u00edvel, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa\u00bb [1], e empenha-se com determina\u00e7\u00e3o a favor da sua aboli\u00e7\u00e3o em todo o mundo.<\/strong><\/p>\n

________________________<\/strong><\/p>\n

[1] Francisco, Discurso aos participantes no encontro promovido pelo Conselho Pontif\u00edcio para a Promo\u00e7\u00e3o da Nova Evangeliza\u00e7\u00e3o, 11 de outubro de 2017: L\u2019Osservatore Romano, 13 de outubro de 2017, 5 (ed. port. 19 de outubro de 2017, 13).<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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