{"id":20675,"date":"2026-04-03T09:42:53","date_gmt":"2026-04-03T08:42:53","guid":{"rendered":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/?p=20675"},"modified":"2026-04-03T09:42:53","modified_gmt":"2026-04-03T08:42:53","slug":"carlos-costa-gomes-o-caso-de-noelia-castillo-ramos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/carlos-costa-gomes-o-caso-de-noelia-castillo-ramos\/","title":{"rendered":"Carlos Costa Gomes | O CASO DE NO\u00c9LIA CASTILLO RAMOS"},"content":{"rendered":"<h6 style=\"text-align: right;\">Bio\u00e9tica e sociedade<br \/>\n(Parceria com o Centro de Estudos de Bio\u00e9tica)<\/h6>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Carlos Costa Gomes*<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft  wp-image-18542\" src=\"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/CarlosCostaGomes-Copia.jpg\" alt=\"\" width=\"203\" height=\"204\" srcset=\"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/CarlosCostaGomes-Copia.jpg 720w, https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/CarlosCostaGomes-Copia-298x300.jpg 298w, https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/CarlosCostaGomes-Copia-150x150.jpg 150w, https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/CarlosCostaGomes-Copia-600x603.jpg 600w\" sizes=\"auto, (max-width: 203px) 100vw, 203px\" \/>\u00c0 luz da <strong>\u00e9tica da complementaridade<a href=\"#_ftn1\" name=\"_ftnref1\">[1]<\/a> <\/strong>permite ultrapassar tanto o simplismo legalista como o moralismo abstrato, introduzindo uma an\u00e1lise <strong>integrativa, relacional e cr\u00edtica<\/strong>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A quest\u00e3o \u00e9tica decisiva n\u00e3o \u00e9 se <strong>\u201cEla tinha direito a morrer?\u201d<\/strong> Mas antes, onde <strong>\u201cFalh\u00e1mos enquanto comunidade \u00e9tica antes de ela querer morrer?\u201d<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>1. N\u00facleo factual do caso \u2013 <\/strong>Uma jovem espanhola, 25 anos com paraplegia irrevers\u00edvel e tentativa de suic\u00eddio em 2022. Sofrimento f\u00edsico e ps\u00edquico cr\u00f3nico e intenso que a leva a pedir a Eutan\u00e1sia em 2024. A oposi\u00e7\u00e3o do pai e fam\u00edlia, gera uma longa batalha judicial durante cerca de dois anos e, cuja valida\u00e7\u00e3o do ato eutan\u00e1sico foi aprovado por m\u00faltiplas inst\u00e2ncias m\u00e9dicas e judiciais. A Eutan\u00e1sia foi realizada em 26 de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Do que se trata? Trata-se de um caso-limite onde autonomia individual, a vulnerabilidade extrema, o conflito familiar, as valida\u00e7\u00f5es institucionais se cruzam de forma particularmente intensa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>2. Recusamos respostas simples &#8211; <\/strong>A \u00e9tica da complementaridade recusa leituras unilaterais, porque n\u00e3o devemos apenas perguntar: \u00e9 l\u00edcito ou \u00e9 il\u00edcito<strong>, <\/strong>mas antes, que dimens\u00f5es da pessoa est\u00e3o aqui em jogo e se foram verdadeiramente integradas?<\/p>\n<p><strong style=\"text-align: justify;\">3. An\u00e1lise em quatro eixos fundamentais<\/strong><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><strong>Autonomia: <\/strong>tudo nos leva a pensar e a concordar que a autonomia formal \u00e9 v\u00e1lida<strong>, <\/strong>mas relacionalmente interrog\u00e1vel. Isto \u00e9, a capacidade de decis\u00e3o foi confirmada por tribunais e m\u00e9dicos, e a vontade reiterada e consistente foi demonstrada. Contudo, a \u00e9tica da complementaridade distingue: autonomia jur\u00eddica (validada) e autonomia relacional e dialogal (acompanhada).<\/li>\n<li>A quest\u00e3o que se coloca \u00e9: n\u00e3o \u00e9 se a decis\u00e3o foi livre, mas se foi existencialmente sustentada? Como foi lida a longa hist\u00f3ria (ou curta) da sua vida: o trauma, a institucionaliza\u00e7\u00e3o e a fragilidade familiar? Tudo sugere uma autonomia possivelmente ferida no centro mais \u00edntimo e na sua g\u00e9nese relacional.<\/li>\n<li><strong>Sofrimento: <\/strong>Um sofrimento multidimensional, mas provavelmente n\u00e3o plenamente integrado. No\u00e9lia experimentava a dor f\u00edsica irrevers\u00edvel, o sofrimento psicol\u00f3gico profundo e uma hist\u00f3ria de viol\u00eancia e exclus\u00e3o. A \u00e9tica da complementaridade exige n\u00e3o apenas aliviar o sofrimento, mas compreend\u00ea-lo na sua totalidade pela qual devemos questionar. Houve resposta suficiente ao sofrimento \u2013 social, afetivo e existencial? Se tudo isto esteve ausente, a eutan\u00e1sia surge como resposta a um sofrimento n\u00e3o apenas inevit\u00e1vel, mas insuficientemente acompanhado.<\/li>\n<\/ul>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><strong>Dignidade<\/strong>: No\u00e9lia viveu uma tens\u00e3o entre a dignidade (ontol\u00f3gica) intr\u00ednseca e a dignidade inerente \u00e0 experi\u00eancia. A Dignidade ontol\u00f3gica nunca a perdeu, mas a dignidade vivida (inerente) profundamente comprometida. No\u00e9lia n\u00e3o negou o valor da vida em abstrato, mas, recusava a forma concreta da sua vida<strong>. <\/strong>\u00c9 aqui emerge o n\u00facleo da complementaridade: A \u00e9tica n\u00e3o pode limitar-se a respeitar a recusa da vida, deve perguntar se era poss\u00edvel <strong>reconfigurar a sua viv\u00eancia<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><strong>Falha de complementaridade social. <\/strong>O caso revela uma inf\u00e2ncia marcada por instabilidade, experi\u00eancias traum\u00e1ticas, conflito familiar extremo e judicializa\u00e7\u00e3o prolongada. Por isso a decis\u00e3o <strong>de No\u00e9lia <\/strong>est\u00e1 imersa numa <strong>rede de insufici\u00eancias a diversos n\u00edveis: <\/strong>m\u00e9dico, social, judicial e moral. Ou seja: a sua decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas uma escolha pessoal \u00e9 tamb\u00e9m um espelho \u00e9tico da sociedade.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a04. <\/strong><strong>Na nossa perspetiva e \u00e0 luz da<\/strong> \u00e9tica da complementaridade, a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a de concordar ou condenar de forma simplista a decis\u00e3o de No\u00e9lia. Reconhece-se a legitimidade jur\u00eddica do processo, a autenticidade da vontade expressa e a gravidade do sofrimento insuport\u00e1vel. Por\u00e9m coloca-se em causa o insuficiente acompanhamento integral, a fragilidade das condi\u00e7\u00f5es de vida pr\u00e9vias e o risco de a eutan\u00e1sia funcionar como resposta a uma falha de cuidado e n\u00e3o apenas ao sofrimento inevit\u00e1vel,<\/p>\n<p><strong>5. Vulnerabilidade ou as vulnerabilidades no presente caso <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O caso No\u00e9lia constitui uma decis\u00e3o juridicamente v\u00e1lida e subjetivamente coerente, mas eticamente inquietante enquanto express\u00e3o de uma autonomia exercida no interior de uma rede de vulnerabilidades n\u00e3o plenamente integradas pela comunidade de cuidado. Assim, a eutan\u00e1sia, n\u00e3o aparece aqui como apenas um ato de liberdade, mas o ponto de converg\u00eancia de uma liberdade que emerge de uma complementaridade incompleta entre pessoa, rela\u00e7\u00e3o e sociedade. Porque em toda esta hist\u00f3ria h\u00e1 uma pista de \u201csolid\u00e3o essencial\u201d. No\u00e9lia quis morrer sozinha, sem a fam\u00edlia no momento final. Do ponto de vista \u00e9tico, isto n\u00e3o configura uma hipervaloriza\u00e7\u00e3o da autonomia, mas sim a vulnerabilidade relacional, cujo significado nos remete para uma rutura fundamental relacional e social no instante \u00faltimo da sua vida.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">6. A quest\u00e3o \u00e9tica decisiva n\u00e3o \u00e9 se <strong>\u201cEla tinha direito a morrer?\u201d<\/strong> Mas antes, onde \u201c<strong>Falh\u00e1mos enquanto comunidade \u00e9tica antes de ela querer morrer?\u201d <\/strong>O caso No\u00e9lia n\u00e3o reside no facto de ter escolhido morrer, mas no facto de a sua liberdade, embora real, ter emergido num mundo incapaz de lhe oferecer condi\u00e7\u00f5es suficientes para desejar viver. Ou seja, No\u00e9lia morreu por decis\u00e3o pr\u00f3pria, mas essa decis\u00e3o n\u00e3o nasceu sozinha.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A verdadeira indigna\u00e7\u00e3o \u00e9tica n\u00e3o \u00e9 que ela tenha querido morrer, mas sim que, em algum momento da sua vida, a complementaridade entre corpo, rela\u00e7\u00e3o e o sentido da vida, deixou de ter raz\u00f5es v\u00e1lidas e suficientes para que ela quisesse continuar a viver. Isto \u00e9, ela n\u00e3o foi morta no momento, no ato eutan\u00e1sico, mas foi morrendo ao longo do viver a sua dor e o seu sofrimento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<hr \/>\n<p><a href=\"#_ftnref1\" name=\"_ftn1\">[1]<\/a> \u00c9tica de complementaridade desenvolvida por Carlos Costa Gomes a partir do pensamento bio\u00e9tico de Daniel Serr\u00e3o<\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: right;\"><i><b>*Presidente do Centro de Estudos de Bio\u00e9tica | P\u00f3s-Doc e PhD em Bio\u00e9tica<\/b><\/i><\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: right;\">Imagem de\u00a0<a href=\"https:\/\/pixabay.com\/pt\/users\/parentingupstream-1194855\/?utm_source=link-attribution&amp;utm_medium=referral&amp;utm_campaign=image&amp;utm_content=840125\">Parentingupstream<\/a>\u00a0por\u00a0<a href=\"https:\/\/pixabay.com\/pt\/\/?utm_source=link-attribution&amp;utm_medium=referral&amp;utm_campaign=image&amp;utm_content=840125\">Pixabay<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bio\u00e9tica e sociedade<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20676,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[72,136],"tags":[],"class_list":["post-20675","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bioetica-e-sociedade","category-carlos-costa-gomes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20675","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20675"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20675\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20677,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20675\/revisions\/20677"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20676"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20675"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}