{"id":198,"date":"2017-01-27T09:41:09","date_gmt":"2017-01-27T09:41:09","guid":{"rendered":"http:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/?p=198"},"modified":"2017-05-18T18:10:53","modified_gmt":"2017-05-18T18:10:53","slug":"deus-e-a-religiao-nas-constituicoes-europeias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/deus-e-a-religiao-nas-constituicoes-europeias\/","title":{"rendered":"DEUS E A RELIGI\u00c3O NAS CONSTITUI\u00c7\u00d5ES EUROPEIAS"},"content":{"rendered":"
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Deus e a Religi\u00e3o nas Constitui\u00e7\u00f5es europeias<\/strong><\/h6>\n

A surpresa de a laicidade n\u00e3o se pensar s\u00f3 de um modo\u2026<\/strong><\/p>\n

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O tema da laicidade dos Estados aparece, com grande regularidade, na discuss\u00e3o p\u00fablica, muitas vezes, sob a press\u00e3o de abordagens de cunho laicista, propondo-se o silenciamento p\u00fablico da religi\u00e3o. A Comiss\u00e3o Diocesana da Cultura de Aveiro quer contribuir para um debate aberto e tranquilo sobre a mat\u00e9ria, disponibilizando alguns exemplos que ilustram o modo respeitador como muitas Constitui\u00e7\u00f5es de Estados Europeus integraram no seu texto a refer\u00eancia a Deus e \u00e0 Religi\u00e3o.<\/p>\n

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(Fonte: Joseph Weiler \u2013 Uma Europa Crist\u00e3: contributo para uma reflex\u00e3o sobre a identidade europeia<\/em>. Cascais: Principia, 2003.)<\/p>\n

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Pol\u00f3nia<\/strong><\/p>\n

\u00abConsiderando a exist\u00eancia e o futuro da nossa P\u00e1tria, que recuperou em 1989 a possibilidade de uma determina\u00e7\u00e3o soberana e democr\u00e1tica do pr\u00f3prio destino, N\u00f3s, a Na\u00e7\u00e3o polaca, todos os cidad\u00e3os da Rep\u00fablica, quer aqueles que acreditam em Deus, como fonte de verdade, justi\u00e7a, bem e beleza, quer aqueles que n\u00e3o partilham tal f\u00e9, mas respeitam esses valores universais como emanados de outras fontes, iguais em direitos e obriga\u00e7\u00f5es ante o bem comum \u2013 a Pol\u00f3nia; reconhecidos aos nossos antepassados pelos seus esfor\u00e7os, pela sua luta pela independ\u00eancia conquistada a troco de um enorme sacrif\u00edcio, pela nossa cultura assente no patrim\u00f3nio crist\u00e3o da Na\u00e7\u00e3o e nos valores humanos universais [\u2026].\u00bb<\/p>\n

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Alemanha<\/strong><\/p>\n

\u00abConsciente da sua responsabilidade perante Deus e os homens, animado pela vontade de servir a paz no mundo como membro, em paridade de direitos, de uma Europa unida, o povo alem\u00e3o adotou esta Lei Fundamental no exerc\u00edcio do seu poder constituinte [\u2026]\u00bb<\/p>\n

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Irlanda<\/strong><\/p>\n

\u00abEm nome da Sant\u00edssima Trindade, da Qual toda a autoridade emana, e \u00e0 Qual, como nosso fim \u00faltimo, se devem reportar todas as a\u00e7\u00f5es dos homens e dos Estados, N\u00f3s, o povo do Eire, humildemente reconhecendo todas as nossas obriga\u00e7\u00f5es para com Nosso Senhor Jesus Cristo, Que susteve os nossos pais ao longo dos s\u00e9culos de prova\u00e7\u00f5es, Gratamente recordando a sua heroica e incans\u00e1vel luta para reconquistar a independ\u00eancia da nossa Na\u00e7\u00e3o, e procurando promover o bem comum [\u2026]\u00bb<\/p>\n

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Dinamarca<\/strong><\/p>\n

\u00abArt.\u00ba 4\u00ba – A Igreja evang\u00e9lica \u00e9 a Igreja nacional dinamarquesa e \u00e9, enquanto tal, subvencionada pelo Estado.\u00bb<\/p>\n

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Gr\u00e9cia<\/strong><\/p>\n

\u00abArt.\u00ba 3\u00ba – 1) A religi\u00e3o predominante na Gr\u00e9cia \u00e9 a da Igreja Oriental Ortodoxa Crist\u00e3. A Igreja Greco-Ortodoxa, reconhecendo como chefe Nosso Senhor Jesus Cristo, est\u00e1 indissoluvelmente unida, quanto ao dogma, \u00e0 Grande Igreja de Constantinopla, e a todas as outras Igrejas crist\u00e3s ortodoxas, observando imutavelmente, como as outras igrejas, os santos c\u00e2nones apost\u00f3licos e sinodais, bem como as santas tradi\u00e7\u00f5es. A Igreja \u00e9 autoc\u00e9fala e administrada pelo Santo S\u00ednodo permanente que dela deriva, constitu\u00eddo como est\u00e1 prescrito pela Carta estatut\u00e1ria da Igreja, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do Tomo Patriarcal de 29 de junho de 1850 e do Acto Sinodal de 4 de setembro de 1928.<\/p>\n

2) O regime eclesi\u00e1stico estabelecido em determinadas regi\u00f5es do Estado n\u00e3o deve ser considerado contr\u00e1rio \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da al\u00ednea precedente.<\/p>\n

3) O texto das Santas Escrituras \u00e9 inalter\u00e1vel. A sua tradu\u00e7\u00e3o oficial para outra l\u00edngua sem o consentimento pr\u00e9vio da Igreja autoc\u00e9fala grega e da Grande Igreja de Cristo de Constantinopla \u00e9 proibida.\u00bb<\/p>\n

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Malta<\/strong><\/p>\n

\u00abArt.\u00ba 2\u00ba – (1) A Religi\u00e3o de Malta \u00e9 a Religi\u00e3o Cat\u00f3lica Apost\u00f3lica Romana. (2) As autoridades da Igreja Cat\u00f3lica Apost\u00f3lica Romana t\u00eam o dever e o direito de ensinar que princ\u00edpios s\u00e3o justos e que princ\u00edpios s\u00e3o errados. (3) O ensino religioso da f\u00e9 Cat\u00f3lica Apost\u00f3lica Romana \u00e9 ministrado em todas as escolas como parte da instru\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.\u00bb<\/p>\n

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Espanha<\/strong><\/p>\n

\u00abArt.\u00ba 16\u00ba – 1) \u00c9 garantida a liberdade ideol\u00f3gica, religiosa e de culto aos indiv\u00edduos e \u00e0s comunidades sem outras limita\u00e7\u00f5es, nas suas manifesta\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o sejam as necess\u00e1rias \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica garantida na lei.<\/p>\n

2) Ningu\u00e9m pode ser obrigado a declarar as suas ideologia, religi\u00e3o ou convic\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

3) Nenhuma confiss\u00e3o tem car\u00e1cter estatal. Os poderes p\u00fablicos ter\u00e3o em conta as convic\u00e7\u00f5es religiosas da sociedade espanhola e manter\u00e3o as consequentes rela\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o com a Igreja Cat\u00f3lica e as outras confiss\u00f5es.\u00bb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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