{"id":19681,"date":"2025-09-07T07:07:41","date_gmt":"2025-09-07T06:07:41","guid":{"rendered":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/?p=19681"},"modified":"2025-08-06T14:18:24","modified_gmt":"2025-08-06T13:18:24","slug":"sabes-leitor-21-marca-de-agua-do-livro-de-teresa-de-melo-ribeiro-jose-ribeiro-e-castro-e-isilda-pegado-coordenacao-my-body-my-life-no-debate-sobre-o-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/sabes-leitor-21-marca-de-agua-do-livro-de-teresa-de-melo-ribeiro-jose-ribeiro-e-castro-e-isilda-pegado-coordenacao-my-body-my-life-no-debate-sobre-o-aborto\/","title":{"rendered":"Sabes, leitor… | 21 | Marca de \u00e1gua do livro de Teresa de Melo Ribeiro, Jos\u00e9 Ribeiro e Castro e Isilda Pegado (coordena\u00e7\u00e3o), ‘My body, my life: no debate sobre o aborto’"},"content":{"rendered":"
Rubrica \u2018Sabes, leitor, que estamos ambos na mesma p\u00e1gina\u2019** | Marca de \u00e1gua de livros que deixam marcas profundas<\/em><\/h6>\n
Parceria: Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa pela Vida<\/em><\/a> e Comiss\u00e3o Diocesana da Cultura<\/em><\/h6>\n
\n

Lu\u00eds Manuel Pereira da Silva*<\/strong><\/p>\n

O(s) autor(es) e a obra<\/strong><\/pre>\n
Teresa de Melo Ribeiro, Jos\u00e9 Ribeiro e Castro e Isilda Pegado (coordena\u00e7\u00e3o), My body, my life: no debate sobre o aborto<\/em>, Cascais, Sopa de letras, 2025.<\/h5>\n
Quando somos tomados por uma vertigem, tendemos a fechar os olhos. Quando, por\u00e9m, ela \u00e9 de natureza moral ou \u00e9tica, \u00e9 recomend\u00e1vel mant\u00ea-los abertos.<\/p>\n
\u00c9 de uma vertigem avassaladora que fala este livro e abrir os olhos \u00e9 o que se espera de quem o ler.<\/p>\n
Re\u00fanem-se, aqui, vinte e sete artigos que, como referem os seus coordenadores, foram, originalmente, publicados em \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social. Vinte e sete artigos: tantos quantos os anos que decorreram desde o primeiro referendo ao aborto. Os autores, quinze no total, correspondem, tamb\u00e9m, a uma significativa diversidade de profiss\u00f5es e fun\u00e7\u00f5es, ainda que com maior preval\u00eancia de juristas ou profissionais do \u00e2mbito do direito (professores, um juiz, advogados, etc.). Contam-se, ainda, entre os autores, uma bi\u00f3loga, tr\u00eas professores de outras \u00e1reas, uma escritora, um estudante de direito, o secret\u00e1rio-geral de uma juventude partid\u00e1ria, um padre e um cardeal, identificando-se alguns dos autores como sendo dirigentes de organiza\u00e7\u00f5es diversas (Comiss\u00e3o Nacional \u2018Justi\u00e7a e Paz\u2019, Corpo Nacional de Escutas, Comiss\u00e3o Diocesana da Cultura, Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa pela Vida).<\/p>\n
Constata-se o papel do jornal Observador<\/em> enquanto fonte privilegiada da grande maioria dos textos – vinte e dois -, sendo os restantes cinco provindos de outras quatro fontes: um blogue (\u2018n\u00f3s os poucos\u2019), um site (da Comiss\u00e3o Diocesana da Cultura|Aveiro), a R\u00e1dio Renascen\u00e7a e o Correio da Manh\u00e3.<\/p>\n
O pref\u00e1cio, da autoria do ex-primeiro ministro, Pedro Passos Coelho, sublinha a diversidade e a liberdade com que se construiu este livro, afirmando a originalidade da sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 da maioria dos autores, mas evidenciando, tamb\u00e9m, o respeito por que n\u00e3o se encerre um assunto que, como o mesmo afirma, se escude numa atitude de \u2018fraqueza [que] \u00e9 ter medo de confrontar as ideias ou pretender calar ou diminuir aqueles de quem discordamos e esconder-se atr\u00e1s de qualquer relativismo moral para n\u00e3o tomar posi\u00e7\u00e3o\u2019. (pref\u00e1cio, p. 19)<\/p>\n
Este livro \u00e9 francamente oportuno porque uma vertigem de relativismo enevoa as leituras sobre este assunto que, como recordam os coordenadores na nota introdut\u00f3ria, \u2018voltou a estar na ordem do dia, pol\u00edtica e medi\u00e1tica\u2019 (p. 8), seja pela discuss\u00e3o, em contexto de campanha eleitoral de in\u00edcios de 2024, seja pela resolu\u00e7\u00e3o do Parlamento europeu, de 11 de abril de 2024, seja, ainda, por se terem apresentado \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica iniciativas legislativas que pretendiam alargar os prazos da despenaliza\u00e7\u00e3o, ou, acrescentamos, pela aprova\u00e7\u00e3o, em Fran\u00e7a, de decis\u00e3o que prop\u00f5e que se reconhe\u00e7a, ali, o aborto como um direito a assegurar a n\u00edvel correspondente ao da prote\u00e7\u00e3o constitucional.<\/p>\n
Para grandes vertigens, exige-se um verdadeiro arregalar de olhos. E \u00e9 isso que se prop\u00f5e esta colet\u00e2nea de 27 esclarecedores artigos, que come\u00e7a com um argumento de peso: a capa, que fala por si. Ali\u00e1s, talvez seja de dizer de outro modo: quem nela aparece fala por si. E com que eloqu\u00eancia!<\/p>\n
Marcas de \u00e1gua <\/strong>\r\n\r\n(o que fica depois de se deixar o livro)<\/strong><\/pre>\n
A ideia de vertigem \u00e9 especialmente pl\u00e1stica e esclarecedora. Num contexto vertiginoso, \u00e9 natural protegermo-nos e tentarmos, a todo o custo, minorar os custos do impacto da causa que a provoca. \u00c9, por isso, que a sedu\u00e7\u00e3o de fechar os olhos \u00e9 particularmente eficaz. Fechados os olhos, como que se desvanece a realidade e tranquilizamos.<\/p>\n
Mas quando os deixamos abertos, a realidade obriga a acolher o que ela mesma nos evidencia.<\/p>\n
Sabia bem disto um reconhecido e reputado pensador e pol\u00edtico italiano quando, na d\u00e9cada de 80 (mais propriamente em 1981), se discutia, em It\u00e1lia, a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Norberto Bobbio, que se definia como \u2018socialista e laico\u2019, afirmou, com esc\u00e2ndalo, ao Corriere della Sera, que lhe causava estupefa\u00e7\u00e3o que os \u00ablaicos entregassem aos crentes o privil\u00e9gio e a honra de afirmar que n\u00e3o se deve matar\u00bb.<\/p>\n
Destaco desta afirma\u00e7\u00e3o de Bobbio, tr\u00eas aspetos.<\/p>\n
Em primeiro lugar, o reconhecimento de que o aborto n\u00e3o \u00e9 mat\u00e9ria de natureza religiosa ou que deva ser lida \u00e0 luz exclusiva dos argumentos desta natureza. Bem certo que, \u00e0 luz do que o mesmo Bobbio reconhecia, os crentes ficam muito gratos que se lhes reconhe\u00e7a essa sensibilidade, mas, queira-se ou n\u00e3o, a leitura \u00e9tica sobre o aborto \u00e9 de um plano distinto. (Bem certo que os crentes t\u00eam um \u2018plus\u2019 de raz\u00f5es [a vida \u00e9, em perspetiva crente, sempre dom de Deus], mas as verdadeiras s\u00e3o pr\u00e9vias a esse \u2018plus\u2019).<\/p>\n
E as verdadeiras concernem ao segundo aspeto que destaco. Bobbio era muito claro no seu rep\u00fadio da posi\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel e c\u00f3moda dos laicos: abortar \u00e9 \u2018matar\u2019, n\u00e3o \u00e9 outra coisa. Quem o diz n\u00e3o sou eu: \u00e9 Bobbio! Ao denunciar, no contexto da discuss\u00e3o italiana que aceitar o aborto, atrav\u00e9s de leis, era ceder perante a viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio de que n\u00e3o se deve matar, Bobbio n\u00e3o deixava margem para d\u00favidas.<\/p>\n
Por fim, a posi\u00e7\u00e3o de Bobbio permanece, como voz p\u00f3stuma, como desafio a que se regresse, vezes sem conta, ao que est\u00e1, verdadeiramente, em causa.<\/p>\n
\u00c9 esse regresso \u2018ao ponto\u2019 que se prop\u00f5e este livro, que surpreender\u00e1 at\u00e9 os leitores mais convencidos de se ter, j\u00e1, esgotado toda a argumenta\u00e7\u00e3o. A atitude decisiva dever\u00e1 ser, no final, a de se deixar despertar n\u00e3o se permitindo aquietar-se ou acomodar-se.<\/p>\n
Resisto a enunciar os m\u00faltiplos argumentos que, curiosamente, n\u00e3o se repetem (a originalidade de cada autor evidencia-se na singularidade de cada posicionamento), sublinhando quatro linhas que desenvolvo, a partir dos argumentos reunidos neste \u2018livro despertador\u2019.<\/p>\n
Em primeiro lugar, valer\u00e1 a pena constatar-se como os argumentos de quem pretende a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto s\u00e3o \u2018flu\u00eddos\u2019 e \u2018gelatinosos\u2019, indo do esvaziamento da natureza do filho ainda n\u00e3o nascido \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o (incoerente, pois teria de defender o aborto at\u00e9 ao fim da gravidez) de que se trata de uma parte do corpo da mulher e, por isso, parte dos seus direitos de autodetermina\u00e7\u00e3o (tamb\u00e9m este um argumento de dif\u00edcil sustenta\u00e7\u00e3o absoluta, pois permitiria uma total disponibilidade de si que colidiria, por exemplo, com a legitimidade de o Estado punir o n\u00e3o uso do cinto de seguran\u00e7a, a t\u00edtulo de exemplo\u2026). Recorre-se aos argumentos que melhor servem em cada momento sem a preocupa\u00e7\u00e3o com a coer\u00eancia, evidenciando as marcas de um \u2018pensamento d\u00e9bil\u2019 (Gianni Vatimo) e de um sociedade que liquidifica tudo (Zigmunt Bauman).<\/p>\n
Em segundo lugar, valer\u00e1 a pena desenvolver a ideia tantas vezes repetida de que a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto procurou equilibrar direitos em conflito. Para al\u00e9m de (como \u00e9 descrito por um dos autores) n\u00e3o se perceber como \u00e9 que uma vida inocente pode ser tomada como \u2018agressora\u2019, o suposto equil\u00edbrio \u00e9, de facto, inexistente, pois, quando h\u00e1 equil\u00edbrio, nenhum dos direitos p\u00f5e o outro em causa. Ora, pode sempre supor-se a possibilidade de todas as mulheres portuguesas decidirem exercer o \u2018direito\u2019 que a lei lhes facultou. Nenhum humano nasceria, pois o eufemismo \u2018interrup\u00e7\u00e3o\u2019 n\u00e3o tem respaldo na realidade e n\u00e3o \u00e9, de modo algum, poss\u00edvel come\u00e7ar uma gravidez \u00e0s dez semanas. Todas come\u00e7am \u00e0 primeira semana\u2026<\/p>\n
Por fim, tamb\u00e9m numa l\u00f3gica de desenvolvimento progressivo de argumentos, tomemos em an\u00e1lise a quest\u00e3o dos \u2018direitos\u2019 em jogo. J\u00e1 vimos que os \u2018direitos\u2019 da m\u00e3e e do filho foram desequilibrados, sumindo os de um deles, em absoluto, durante o tempo da suspens\u00e3o total, ao longo das primeiras dez semanas. Vejamos, agora, o impacto desta \u2018suspens\u00e3o\u2019 em outro elemento da equa\u00e7\u00e3o: o pai.<\/p>\n
Sabendo que n\u00e3o h\u00e1 filhos sem dois g\u00e2metas (c\u00e9lulas sexuais), um feminino (o \u00f3vulo) e um masculino (o espermatozoide), para haver um filho humano \u00e9 preciso existir, sempre, uma mulher e um homem que, a partir do momento da fecunda\u00e7\u00e3o, mudam de condi\u00e7\u00e3o, passando a ser uma m\u00e3e e um pai. Logo, aquele novo ser, que, antes da fecunda\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existir, passa a ser o fruto de dois. Formalmente, juridicamente, aquele ato (a fecunda\u00e7\u00e3o) tem dois sujeitos igualmente respons\u00e1veis. Por\u00e9m, o legislador decidiu que, durante dez semanas, os direitos sobre aquele filho, que foi gerado pelos dois, recairiam, de forma absoluta, sobre um s\u00f3 dos dois sujeitos, a m\u00e3e. A pergunta que se imp\u00f5e \u00e9 esta: sendo o pai destitu\u00eddo de direitos, de forma absoluta (n\u00e3o pode decidir nada sobre aquele filho), como pode ver serem-lhe exigidos deveres, dez semanas depois, quando nenhum direito teve na tomada de decis\u00e3o? Se o legislador fosse coerente, teria de concluir que a lei \u00e9 absolutamente injusta, pois s\u00f3 arbitrariamente confere deveres a quem n\u00e3o teve quaisquer direitos de decis\u00e3o sobre um \u2018bem\u2019 de que vai ter de se responsabilizar. Defendo, por isso, que todos os pais, depois de 2007, podem recusar assumir responsabilidades sobre os filhos? Obviamente que n\u00e3o. Obviamente! A conclus\u00e3o tem de ser outra. N\u00e3o pode ser direito de algu\u00e9m a decis\u00e3o solit\u00e1ria sobre o fim de um filho que, afinal, foi gerado por dois. O car\u00e1cter \u00f3bvio desta constata\u00e7\u00e3o deveria levar todos os legisladores a concluir a injusta (os cl\u00e1ssicos chamavam-lhe a \u2018iniquidade\u2019\u2026) da lei.<\/p>\n
Por fim, um \u00faltimo argumento que desenvolvo\u2026<\/p>\n
Tendo o Estado abandonado, por determina\u00e7\u00e3o sua, \u00e0 arbitrariedade de um s\u00f3, a decis\u00e3o sobre vivermos ou n\u00e3o, ser\u00e1 leg\u00edtimo todos os nascidos depois de 2007 conclu\u00edrem que s\u00e3o \u2018sobreviventes\u2019 da lei 16\/2007 e, eventualmente, exigirem do Estado ressarcimento pela desprote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Contrariamente ao que pretendem defender os que sustentam que o aborto pudesse ter enquadramento no \u00e2mbito dos \u2018direitos humanos\u2019, os tribunais dos direitos humanos deveriam, sim, concluir que em causa est\u00e3o direitos humanos quando se desprotege a vida de algu\u00e9m, entregando-a \u00e0 arbitrariedade de um s\u00f3 que, afinal, deveria proteg\u00ea-lo, ficando, pelo contr\u00e1rio, com o poder absoluto de o abandonar \u00e0 morte.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00f3 dever\u00e1, por isso, concluir-se que n\u00e3o pode, nunca, existir o reconhecimento do direito ao aborto quando, pelo contr\u00e1rio, o que deveria estar a fazer-se era reconhecer o direito a nascer, pois, se, como sustenta a declara\u00e7\u00e3o universal dos direitos humanos, estes s\u00e3o \u2018inalien\u00e1veis\u2019, ent\u00e3o, ningu\u00e9m pode alien\u00e1-los, nem sequer o pr\u00f3prio, pelo que, quando eles est\u00e3o em causa, temos o dever de os proteger, a come\u00e7ar em n\u00f3s mesmos. A vida que vivemos n\u00e3o \u00e9 um bem de que temos posse, mas um bem que devemos cuidar, pois n\u00e3o nos damos a humanidade: somos dela participantes e cabe-nos, por isso, cuidar dela. A humanidade de um s\u00f3 que \u00e9 ofendida est\u00e1 a ofender a humanidade de todos.<\/p>\n
Como leitor, parti do livro e desenrolei novas linhas argumentativas. Caber\u00e1 a cada leitor pegar no novelo que \u00e9 este livro e puxar por novos fios. Por discretos que sejam, como os fios de uma teia, quem sabe que olhos poder\u00e3o abrir-se porque nunca se tinha pensado nisto?! \u00c9 que, afinal, se tudo s\u00e3o opini\u00f5es, como tanto se diz, h\u00e1 umas de que resulta vida e tanta hist\u00f3ria por contar, enquanto outras acabam em morte. Ser\u00e3o, por isso, todas as opini\u00f5es igualmente v\u00e1lidas?<\/p>\n
Na mesma p\u00e1gina que o autor (cita\u00e7\u00f5es)<\/strong><\/pre>\n
\u2018De acordo com os dados constantes do \u201cRelat\u00f3rio de An\u00e1lise dos Registos da Interrup\u00e7\u00e3o da Gravidez de 2023\u201d, \u00faltimo relat\u00f3rio publicado pela Direc\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade, foram registadas, em 2023, em Portugal, 17.124 interrup\u00e7\u00f5es da gravidez por todos os motivos, verificando-se um aumento de cerca de 3% relativamente a 2022 e representando o aborto por op\u00e7\u00e3o da mulher nas primeiras 10 semanas da gravide 96,7% dos abortos registados.\u2019<\/p>\n
(Nota introdut\u00f3ria dos coordenadores, p. 7)<\/p>\n
\n
\u2018[\u2026] fraqueza \u00e9 ter medo de confrontar as ideias ou pretender calar ou diminuir aqueles de quem discordamos e esconder-se atr\u00e1s de qualquer relativismo moral para n\u00e3o tomar posi\u00e7\u00e3o\u2019.<\/p>\n
(Pedro Passos Coelho, pref\u00e1cio, p. 19)<\/p>\n
\n
\u2018Temos de dar um passo atr\u00e1s. Se continuamos a tomar decis\u00f5es sobre a vida e a morte sem recorrer a crit\u00e9rios materiais que respeitem a dignidade de cada ser humano, temos de estar prontos para as consequ\u00eancias que da\u00ed adv\u00eam.<\/p>\n
Hoje \u00e9s meu filho, mas ontem n\u00e3o eras. E amanh\u00e3? \u2013 pergunta o filho.\u2019<\/p>\n
(Ana Brito Goes, p. 22)<\/p>\n
\n
\u2018O resultado de considerarmos o assunto arrumado e da falta de reflex\u00e3o pessoal e comunit\u00e1ria sobre o aborto foi a quebra do v\u00ednculo que consider\u00e1vamos indestrut\u00edvel entre a gravidez e a vida humana em gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
[\u2026]<\/p>\n
Ser filho passa a ser uma condi\u00e7\u00e3o que se adquire se a mulher desejar ser m\u00e3e. Se a mulher quer ser m\u00e3e, aquele embri\u00e3o passa a ser considerado filho. Se uma mulher n\u00e3o quer ser m\u00e3e, o que existi j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 um filho, \u00e9 uma gravidez que deve ser interrompida.<\/p>\n
[\u2026]<\/p>\n
Os outros, nessas ocasi\u00f5es, s\u00e3o todos chamados: cabe a cada um decidir se estende a m\u00e3o ou se vira as costas, porque o assunto est\u00e1 arrumado.\u2019<\/p>\n
(Ana Brito Goes, p. 24)<\/p>\n
\n
\u2018Vejamos: o aborto \u00e9, e sempre ser\u00e1, a morte de um ser humano inocente e indefeso por vontade de outro ser humano. Qualquer legisla\u00e7\u00e3o que valide a sua realiza\u00e7\u00e3o condena uma parte da comunidade humana \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
[\u2026]<\/p>\n
Para terminar, o aborto n\u00e3o \u00e9 nem nunca ser\u00e1 uma quest\u00e3o pac\u00edfica nem pacificada, a n\u00e3o ser que nenhuma mulher aborte. Porque, por muito que nos queiram enganar dizendo que \u00e9 um bem, mesmo um direito, isso n\u00e3o transforma uma mentira numa verdade. Como disse Albert Camus, \u201cDesignar mal as coisas \u00e9 acrescentar infelicidade ao mundo.\u201d N\u00e3o h\u00e1 nenhum m\u00e9rito e muito menos algum futuro na promo\u00e7\u00e3o da infelicidade.\u2019<\/p>\n
(Isabel Carmo Pedro, pp. 26.27)<\/p>\n
\n
\u2018Viol\u00eancia contra as mulheres e Interrup\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria da Gravidez.<\/p>\n
Arrisco uma nova correla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ser\u00e1 que n\u00e3o estamos perante uma nova forma de viol\u00eancia contra as mulheres, uma viol\u00eancia camuflada de empoderamento, que revela o que, j\u00e1 n\u00e3o os homens, mas uma ideologia, pensa verdadeiramente sobre as mulheres?\u2019<\/p>\n
(Ana Brito Goes, pp. 30.31)<\/p>\n
\n
\u2018Para o mundo contempor\u00e2neo \u00e9 mais f\u00e1cil ignorar a quest\u00e3o da vida por nascer. \u00c9 mais f\u00e1cil dizer que a mulher tem na barriga uma coisa, que depois, num passo de magia, se transforma num beb\u00e9. Porque reconhecer que ali est\u00e1 um beb\u00e9 significa enfrentar o horror dos milh\u00f5es de vidas ceifadas anualmente pelo aborto. Reconhecer a dignidade infinita da vida por nascer significa dar-se conta da monstruosidade que a cultura do aborto introduziu no nosso tempo. E por isso \u00e9 mais f\u00e1cil esquecer o beb\u00e9, e reduzir o aborto a uma mera quest\u00e3o da intimidade da mulher.<\/p>\n
Respeito o drama das mulheres que n\u00e3o desejam ter os seus filhos, das mulheres que procuram o aborto ilegal, das mulheres que est\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de dificuldade e est\u00e3o gr\u00e1vidas. E defendo uma sociedade que apoia e acolha essas mulheres, assim como todas as mulheres gr\u00e1vidas. Mas a solu\u00e7\u00e3o para um drama, a solu\u00e7\u00e3o para uma injusti\u00e7a n\u00e3o passa por ignorar que o aborto elimina uma vida. O drama do aborto \u00e9, antes de mais, o drama de uma vida que existe e que merece ser defendida.\u2019<\/p>\n
(Jos\u00e9 Maria Duque, pp. 34.35)<\/p>\n
\n
\u2018Na sua decis\u00e3o [que considerou n\u00e3o haver inconstitucionalidade no referendo ao aborto], a maioria do Tribunal Constitucional cometeu dois erros graves. O primeiro erro foi o de dar por descontado que o alegado conflito de direitos fundamentais entre a m\u00e3e e o filho \u00e9 um conflito entre duas ofensas de direitos. Ora, tal n\u00e3o \u00e9 verdade. A liberdade da mulher-m\u00e3e de organizar a sua vida n\u00e3o \u00e9 ofendida com o seu sacrif\u00edcio total e definitivo pela vida do filho; ela continua a poder organizar a sua vida ainda que em circunst\u00e2ncias diferentes. Mas, na posi\u00e7\u00e3o inversa, pretende-se que a liberdade da mulher a organizar a sua vida possa exigir o sacrif\u00edcio total e definitivo da vida (inviol\u00e1vel) do filho. Por outras palavras: a garantia da vida do filho n\u00e3o impede completamente o exerc\u00edcio do direito da m\u00e3e, que pode sempre continuar a organizar a sua vida, embora em termos diferentes. Mas a garantia da liberdade da m\u00e3e \u00e9 entendida como impedindo total e definitivamente que o filho possa continuar a viver, ainda que em termos diferentes.<\/p>\n
[\u2026]<\/p>\n
O segundo erro cometido pelo Tribunal Constitucional foi o de afirmar que o m\u00e9todo que inventou para o ajustamento no gozo dos dois direitos, o direito da m\u00e3e e o direito do filho, \u00e9 m\u00e9todo equilibrado. Trata-se do chamado m\u00e9todo dos prazos, que praticamente (e isto \u00e9 o que importa) se traduz em dar \u00e0 mulher um prazo para decidir, em seu completo e incontrolado arb\u00edtrio, se quer ou n\u00e3o sacrificar completa e definitivamente o direito \u00e0 vida do filho, em favor do seu direito a organizar a sua vida sem qualquer ajustamento ao direito da vida do filho. Como \u00e9 evidente, este \u00abm\u00e9todo dos prazos\u00bb \u00e9 um falso equil\u00edbrio, porque a liberdade da m\u00e3e \u00e9 sempre vencedora e a vida do filho resulta sempre dependente do exerc\u00edcio da liberdade da m\u00e3e. A vida do filho nunca sacrifica a liberdade da m\u00e3e, porque essa liberdade s\u00f3 \u00e9 sacrificada se a m\u00e3e quiser. De facto, o alegado equil\u00edbrio que se obt\u00e9m para o gozo destes dois direitos fundamentais de liberdade pelo \u00abm\u00e9todo dos prazos \u00e9 um perfeito sofisma.\u2019<\/p>\n
(M\u00e1rio Pinto, pp. 39.40)<\/p>\n
 <\/p>\n
\u2019[\u2026] como admitir um Direito Fundamental ao Aborto quando o Aborto \u00e9 em todos os Pa\u00edses e na Europa um crime (vide art.\u00ba 142.\u00ba do C. Penal onde apenas \u00e9 descriminalizado em certas circunst\u00e2ncias)? Sendo Direito Fundamental, ser\u00e1 poss\u00edvel at\u00e9 aos 9 meses?\u2019<\/p>\n
(Isilda Pegado, p. 44)<\/p>\n
\n
\u2018Tamb\u00e9m se invoca, para justificar o direito ao aborto como direito fundamental, a autodetermina\u00e7\u00e3o reprodutiva da mulher. O argumento ser\u00e1 v\u00e1lido quando se trate de evitar a conce\u00e7\u00e3o, antes da reprodu\u00e7\u00e3o se dar, n\u00e3o quando j\u00e1 se deu a conce\u00e7\u00e3o e a reprodu\u00e7\u00e3o, quando (como sucede com o aborto) se trata de suprimir a vida de um ser j\u00e1 concebido e em gesta\u00e7\u00e3o.\u2019<\/p>\n
(Pedro Vaz Patto, p. 49)<\/p>\n
\n
\u2018Este poder de eliminar Vidas Humanas dado a uns, no tempo, h\u00e1 de gerar novas formas de alguns poderem decidir da vida de outros. Vertigem a que s\u00f3 o Estado se pode e deve opor. \u00c9 necess\u00e1rio sentido de Estado.\u2019<\/p>\n
(Isilda Pegado, p. 56)<\/p>\n
\n
(Descri\u00e7\u00e3o sens\u00edvel e perturbadora)<\/strong><\/p>\n
\u2018A not\u00edcia da NPR, que eu j\u00e1 enviara ao Pol\u00edgrafo, aborda esta quest\u00e3o: \u201cTamb\u00e9m conhecida como \u00abdilata\u00e7\u00e3o e extra\u00e7\u00e3o\u00bb, ou D&X, e \u00abD&E intacta\u00bb [dilata\u00e7\u00e3o e extra\u00e7\u00e3o intacta], envolve a remo\u00e7\u00e3o do feto intacto atrav\u00e9s da dilata\u00e7\u00e3o do colo do \u00fatero da mulher gr\u00e1vida, puxando depois todo o corpo para fora atrav\u00e9s do canal de parto.\u201d<\/em><\/p>\n
Dilata\u00e7\u00e3o e extra\u00e7\u00e3o \u00e9 o que se faz num parto, com a diferen\u00e7a de que, aqui, a dilata\u00e7\u00e3o \u00e9 inteiramente provocada e o filho tem de ser morto antes de sair totalmente. Da\u00ed, a t\u00e9cnica ter sido designada socialmente de \u201caborto por nascimento parcial\u201d (PBA), como o documento dos bispos (que o Pol\u00edgrafo tamb\u00e9m recebeu, mas escondes) descreve: \u201cO m\u00e9dico pare parte substancial da crian\u00e7a viva para fora do corpo da m\u00e3e \u2013 toda a cabe\u00e7a num parto com a cabe\u00e7a para baixo ou o tronco para al\u00e9m do umbigo num parto com os p\u00e9s para cima \u2013 e depois mata a crian\u00e7a esmagando-lhe o cr\u00e2nio ou retirando-lhe o c\u00e9rebro por suc\u00e7\u00e3o.\u201d\u2019<\/em><\/p>\n
(Jos\u00e9 Ribeiro e Castro, pp. 60-61)<\/p>\n
\n
\u2018Uma coisa n\u00e3o pode ser um direito fundamental e um crime ao mesmo tempo.\u2019<\/p>\n
(Jos\u00e9 Maria Duque, p. 68)<\/p>\n
\n
\u2018Limitar o exerc\u00edcio do direito \u00e0 obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia por parte dos m\u00e9dicos (e outros profissionais de sa\u00fade), para al\u00e9m de ser inconstitucional, \u00e9 \u00e9tica e deontologicamente inadmiss\u00edvel.\u2019<\/p>\n
(Teresa de Melo Ribeiro, p. 82)<\/p>\n
\n
\u2018Recordo-me do tempo em que os partid\u00e1rios da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto argumentavam que esta era uma exig\u00eancia da toler\u00e2ncia porque \u00abningu\u00e9m \u00e9 obrigado a abortar\u00bb e, por isso, tamb\u00e9m ningu\u00e9m deve ser proibido de o fazer. \u00c9 certo que essa argumenta\u00e7\u00e3o esquecia que o nascituro \u00e9 \u00abobrigado a ser abortado\u00bb, obviamente sem dar para tal o seu consentimento. Mas com a limita\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia nos termos do referido projeto de lei, deixa de ser verdade que \u00abningu\u00e9m \u00e9 obrigado a abortar\u00bb: um profissional de sa\u00fade pode ser obrigado a agir contra a sua consci\u00eancia e a praticar um aborto ou colaborar nessa pr\u00e1tica quando n\u00e3o haja alternativas.<\/p>\n
A liberdade de consci\u00eancia est\u00e1, pois, em perigo. Importa salv\u00e1-la.\u2019<\/p>\n
(Pedro Vaz Patto, p. 89)<\/p>\n
\n
\u2018Se os seres humanos t\u00eam valor fundamental s\u00f3 por causa de alguma caracter\u00edstica que adquirem em diferentes est\u00e1gios da sua vida, ent\u00e3o, aqueles que possuem um grau maior dessa caracter\u00edstica t\u00eam mais valor do que aqueles que t\u00eam um grau menor e a famigerada igualdade entre todos os seres humanos n\u00e3o passa de um mito.\u2019<\/p>\n
(Maria Helena Costa, p. 92)<\/p>\n
\n
\u2018Recusar a elei\u00e7\u00e3o de uma ju\u00edza para o Tribunal Constitucional por esta ter declarado, na linha da jurisprud\u00eancia desse Tribunal, que a vida humana intrauterina goza de prote\u00e7\u00e3o constitucional, \u00e9 uma forma inaceit\u00e1vel de desprezo pela Constitui\u00e7\u00e3o e pela independ\u00eancia desse Tribunal. Acima do respeito pela Constitui\u00e7\u00e3o e pela independ\u00eancia do Tribunal Constitucional, est\u00e1 uma agenda ideol\u00f3gica extremista a prosseguir a qualquer pre\u00e7o.\u2019<\/p>\n
(Pedro Vaz Patto, p. 97)<\/p>\n
\n
\u2018As ordens profissionais d\u00e3o pareceres contra a eutan\u00e1sia? Tenta-se acabar com a sua autonomia. Os m\u00e9dicos evocam a objec\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia para n\u00e3o praticar abortos? Acaba-se com a objec\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia. Os pais n\u00e3o educam os filhos na ideologia de g\u00e9nero? Obriga-se as crian\u00e7as a aprender na escola. Mais, os pais n\u00e3o aderem \u00e0 ideologia de g\u00e9nero? Ent\u00e3o, cria-se na escola mecanismos para que estes sejam denunciados \u00e0 CPCJ, como acontecia com o projecto de lei que aplicava a Lei da Autodetermina\u00e7\u00e3o de G\u00e9nero \u00e0s escolas. As pessoas dizem coisas nas redes sociais que a esquerda n\u00e3o gosta? Regule-se as redes sociais. As pessoas afirmam coisas que a esquerda n\u00e3o gosta? Criminalize-se o discurso afirmando que tudo o que discordamos \u00e9 discurso de \u00f3dio.\u2019<\/p>\n
(Jos\u00e9 Maria Duque, p. 100)<\/p>\n
\n
\u2018[\u2026] a vida humana \u00e9 sagrada, a viola\u00e7\u00e3o da vida humana por\u00a0 meio do assassinato \u00e9 imoral, o embri\u00e3o \u00e9 um ser humano, a lei pretende tutelar os bens, entre eles e como magno a vida humana, e o aborto \u00e9 a pr\u00e1tica que leva \u00e0 morte do feto. Logo, a lei deve proteger o bem vida humana do feto (pequeno humano) face \u00e0 amea\u00e7a do aborto.\u2019<\/p>\n
(Francisco Ascens\u00e3o, p. 107)<\/p>\n
\n
\u2018[\u2026] o que h\u00e1 a fazer com urg\u00eancia e determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 impedir que nas\u00e7am crian\u00e7as (a maior das riquezas, como disse o Papa Francisco em Timor-Leste) promovendo o aborto, \u00e9 remover os obst\u00e1culos que hoje tanto dificultam a maternidade e a paternidade.\u2019<\/p>\n
(Pedro Vaz Patto, p. 113)<\/p>\n
\n
\u2018Quais foram os movimentos filos\u00f3ficos, sociais e pol\u00edticos que nos conduziram at\u00e9 aqui? Que processos ideol\u00f3gicos criaram condi\u00e7\u00f5es para que, a pouco e pouco, se fosse perdendo o conceito de Bem objetivo? Que correntes de pensamento foram dissolvendo o conceito de Consci\u00eancia, e foram cultivando a ideia de que a raz\u00e3o subjetiva da pessoa que decide se deve sobrepor ao valor da vida?<\/p>\n
[\u2026] s\u00f3 uma concep\u00e7\u00e3o materialista da vida, hiper legalista (se est\u00e1 na lei ent\u00e3o pode-se fazer), s\u00f3 uma vis\u00e3o meramente funcional e utilit\u00e1ria da exist\u00eancia poderia decretar que \u00e9 a vontade popular que determina se o aborto \u00e9 um direito ou um crime, e que confia \u00e0 maioria a determina\u00e7\u00e3o do bem e do mal.\u2019<\/p>\n
(Pedro Saraiva Ferreira, pp. 122.123)<\/p>\n
\n
\u2018Veja-se a legisla\u00e7\u00e3o que, em v\u00e1rios pa\u00edses, pretende proibir qualquer manifesta\u00e7\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o ao aborto (mesmo que de forma pac\u00edfica e n\u00e3o ofensiva, mesmo que de uma ora\u00e7\u00e3o em sil\u00eancio se trate) em zonas pr\u00f3ximas dos locais onde ele se pratica. Onde est\u00e1 agora a toler\u00e2ncia?\u2019<\/p>\n
(Pedro Vaz Patto, p. 127)<\/p>\n
\n
\u2018Sendo o aborto um erro, como podemos continuar a achar que ele seja sinal de compaix\u00e3o?<\/p>\n
Compadecer-se \u00e9, sim, ajudar o outro a encontrar uma sa\u00edda construtiva para um problema que se lhe afigura insuper\u00e1vel\u2026 E para isso a\u00ed est\u00e3o as associa\u00e7\u00f5es de defesa da vida que t\u00eam, desde 1998, criado respostas para que n\u00e3o fique sem ajuda mulher alguma cujo filho decidiu ouvir: em sussurro, ele pedia-lhe que o acolhesse\u2026\u2019<\/p>\n
(Lu\u00eds Manuel Pereira da Silva, pp. 131-132)<\/p>\n
\n
\u2018N\u00e3o h\u00e1 temas indiscut\u00edveis em democracia. No debate pol\u00edtico n\u00e3o deve haver tabus. E, por isso, n\u00e3o devemos ter medo de discutir a IVG, mas quem quiser alterar a lei deve faz\u00ea-lo em absoluta lealdade ao povo portugu\u00eas, sempre e apenas atrav\u00e9s de um novo referendo.\u2019<\/p>\n
(Jo\u00e3o Pedro Lu\u00eds, p. 135)<\/p>\n
\n
\u2018[\u2026] esta ofensiva pol\u00edtica, a pretexto do aborto (outra vez), \u00e9 uma arremetida de fome pelo poder e um cortejo de desonestidade intelectual, de indec\u00eancia de processos, de falta de respeito pelo Direito, cavalgando mentiras habituais e querendo romper limites de exerc\u00edcio do poder em democracia. Merece ser vencida. Necessita de ser vencida.\u2019<\/p>\n
(Jos\u00e9 Ribeiro e Castro, p. 142)<\/p>\n
\n
\u2018[\u2026] sabemos que o aborto em Portugal raramente \u00e9 livre, mas \u00e9, em grande parte dos casos, fruto da press\u00e3o de patr\u00f5es, companheiros, fam\u00edlias ou simplesmente provocado pela pobreza. Por isso sabemos que o aborto n\u00e3o destr\u00f3i apenas a vida por nascer, mas tantas vezes destr\u00f3i tamb\u00e9m a mulher. Por isso sabemos que o alargamento dos prazos do aborto n\u00e3o ir\u00e1 ajudar nenhuma mulher, mas apenas aumentar a desresponsabiliza\u00e7\u00e3o do Estado e da sociedade diante das mulheres em dificuldade.<\/p>\n
Impressiona-me que num pa\u00eds com t\u00e3o poucos nascimentos, onde as gr\u00e1vidas encontram tantas dificuldades para ter os seus filhos, onde n\u00e3o existe qualquer pol\u00edtica de apoio \u00e0s gr\u00e1vidas em dificuldade, existam deputados que brinquem aos prazos legais do aborto sem qualquer crit\u00e9rio que n\u00e3o seja a conveni\u00eancia pol\u00edtica. Pelo caminho ficam todas as mulheres que procuram ajuda para ter os seus filhos e que s\u00f3 encontram da parte do Estado uma resposta: o aborto.\u2019<\/p>\n
(Jos\u00e9 Maria Duque, p. 145)<\/p>\n
\n
\u2018N\u00e3o existe mat\u00e9ria de maior import\u00e2ncia, gravidade e sensibilidade do que aquela que respeita \u00e0 vida ou morte de seres humanos, ainda que apenas vivam dentro de suas m\u00e3es.\u2019<\/p>\n
(Teresa de Melo Ribeiro, p. 151)<\/p>\n
\n
\u2018Defendo a vida desde o momento da conce\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 morte natural e, concretamente nesta mat\u00e9ria, j\u00e1 tive ocasi\u00e3o de o dizer publicamente que n\u00e3o me identifico com uma sociedade que opta por viver entre uma p\u00edlula do dia seguinte e uma p\u00edlula do \u00faltimo dia.\u2019<\/p>\n
(D. Am\u00e9rico Aguiar, p. 153)<\/p>\n
\n
\u2018N\u00e3o sei quantos portugueses est\u00e3o conscientes deste silencioso genoc\u00eddio, que a esmagadora maioria dos nossos pol\u00edticos finge ignorar, mas \u00e9 crescente a mobiliza\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os \u2013 crist\u00e3os, crentes de outras religi\u00f5es, agn\u00f3sticos e ateus \u2013 em defesa da vida humana intrauterina e da cultura humanista. Espera-se que o sil\u00eancio c\u00famplice da comunica\u00e7\u00e3o social em rela\u00e7\u00e3o a iniciativas que promovem a dignidade humana d\u00ea lugar a uma atitude comprometida com a verdade e a justi\u00e7a, assegurando a devida cobertura \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es em defesa da vida. Com efeito, no pr\u00f3ximo dia 29 de mar\u00e7o [de 2025], ocorre mais uma Caminhada pela Vida, em simult\u00e2neo em 13 cidades portuguesas: Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, \u00c9vora, Faro, Funchal, Guarda, Lamego, Lisboa, Porto, Santar\u00e9m e Viseu. Pela vida dos seres humanos mais desprotegidos e necessitados e pelo respeito pela dignidade das mulheres, vale a pena, agora e sempre.\u2019<\/p>\n
(Pe. Gon\u00e7alo Portocarrero de Almada, pp. 158-159)<\/p>\n
 <\/p>\n
\n
**(T\u00edtulo retirado de Daniel Faria, Dos l\u00edquidos<\/em>, Porto, Edi\u00e7\u00e3o Funda\u00e7\u00e3o Manuel Le\u00e3o, 2000, p. 137)<\/strong><\/h5>\n
\n
*Professor, Presidente da Comiss\u00e3o Diocesana da Cultura<\/h6>\n
Autor de ‘Ensaios de<\/em> liberdade’, ‘Bem-nascido… Mal-nascido… Do ‘filho perfeito” ao filho humano’ e de ‘Teologia, ci\u00eancia e verdade: fundamentos para a defini\u00e7\u00e3o do estatuto epistemol\u00f3gico da Teologia, segundo Wolfhart Pannenberg’<\/h6>\n
\n
Foto recolhida do site das Ediciones Cristiandad<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rubrica \u2018Sabes, leitor,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19682,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[55,198],"tags":[],"class_list":["post-19681","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-luis-manuel-pereira-da-silva","category-sabes-leitor-que-estamos-ambos-na-mesma-pagina"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19681","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19681"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19681\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19684,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19681\/revisions\/19684"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19682"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19681"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19681"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19681"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}