<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre as aprendizagens essenciais da disciplina de \u2018cidadania e desenvolvimento\u2019 est\u00e1 quente, pelo que se exige, de quem quer refletir, um distanciamento cr\u00edtico (de auto-crise, de auto-lucidez) para abordar o assunto, de forma elevada e objetiva.<\/p>\n
\u00c9 o que pretendo fazer\u2026 Pretendo que este texto seja um contributo para a reflex\u00e3o, n\u00e3o para o ru\u00eddo ou confus\u00e3o.<\/p>\n
Para isso, tentarei ser l\u00f3gico e coerente, n\u00e3o esperando do leitor que concorde comigo, mas que compreenda que a l\u00f3gica que adoto \u00e9 coerente e merece ser ponderada.<\/p>\n
Come\u00e7o por enunciar pressupostos que penso deverem ser tidos em conta, nesta discuss\u00e3o.<\/p>\n
\n
Pressupostos\u2026<\/strong><\/p>\n O primeiro pressuposto \u00e9 o de que, subsidiariamente, \u00e9 aos pais que cabe a responsabilidade primeira da educa\u00e7\u00e3o dos filhos. Assim o diz a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, no seu artigo 36.\u00ba, n.\u00ba 5 (sigo a edi\u00e7\u00e3o do Parlamento, consultada em 24 de julho de 2025): \u2018Os pais t\u00eam o direito e o dever de educa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos filhos.\u2019<\/p>\n Digamo-lo, de modo claro: o Estado interv\u00e9m a partir da insufici\u00eancia da fam\u00edlia e n\u00e3o substituindo a fam\u00edlia quando, justamente, ela tem condi\u00e7\u00f5es para assegurar o cumprimento do seu \u2018direito-dever\u2019.<\/p>\n O segundo pressuposto \u00e9 o de que, na disciplina de \u2018cidadania e desenvolvimento\u2019, h\u00e1 mat\u00e9rias mais \u2018discut\u00edveis\u2019 do que outras, mas, certamente, as que concernem \u00e0 sexualidade s\u00e3o as que mais se evidenciam como problem\u00e1ticas. Assim sendo, o avan\u00e7o na promo\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s desta disciplina, da \u2018educa\u00e7\u00e3o sexual\u2019 deve acontecer com respeito sempre reavaliado pelo primeiro pressuposto enunciado.<\/p>\n Muitos dos que contribuem para o ru\u00eddo a que se tem assistido parecem saber com clareza que educa\u00e7\u00e3o sexual deve ser dada aos filhos (com ironia, poderemos dizer que \u2018aos filhos dos outros\u2019). Mas, de facto, quando paramos para interrogar sobre o que pretendem, as d\u00favidas logo se evidenciam.<\/p>\n A come\u00e7ar pela incoer\u00eancia not\u00f3ria entre \u2018educa\u00e7\u00e3o sexual\u2019, que pressup\u00f5e que h\u00e1 um processo de \u2018educa\u00e7\u00e3o\u2019, de \u2018condu\u00e7\u00e3o\u2019 e \u2018orienta\u00e7\u00e3o\u2019, e a mera \u2018instru\u00e7\u00e3o\u2019 a que parecem pretender reduzir essa \u2018educa\u00e7\u00e3o\u2019.<\/p>\n \u00c9 que, com efeito, para ser educa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o mera instru\u00e7\u00e3o, os problemas na sua defini\u00e7\u00e3o tornam-se espinhosos.<\/p>\n Na verdade, prontamente se notar\u00e1 que, em mat\u00e9ria de sexualidade, mesmo que se pretenda neg\u00e1-lo, estaremos, sempre, diante de uma determinada \u2018moral\u2019 sexual. Pode ser uma moral sexual que defende que a sexualidade n\u00e3o \u00e9 moraliz\u00e1vel, como se fosse poss\u00edvel que atos que concernem \u00e0 rela\u00e7\u00e3o consigo e com os outros pudessem n\u00e3o ser lidos \u00e0 luz de valores. Mas ser\u00e1, sempre, uma determinada moral. N\u00e3o existe \u2018amoralidade\u2019 real em mat\u00e9rias que concernem aos atos humanos conscientes.<\/p>\n E se h\u00e1 valores, se h\u00e1 moralidade em jogo, ser\u00e1 dif\u00edcil a coincid\u00eancia de todos.<\/p>\n Pelo que se imp\u00f5e que a proposta de valores deva acontecer no estrito respeito pelo que pretendem, para os seus filhos, os respetivos pais.<\/p>\n Mas, dizem alguns, n\u00e3o deveremos defender que, na sexualidade, n\u00e3o se deve exercer viol\u00eancia e se deve respeitar o outro?<\/p>\n A resposta n\u00e3o pode sen\u00e3o ser esta, que \u00e9 \u00f3bvia: e isso \u00e9 conte\u00fado espec\u00edfico de educa\u00e7\u00e3o sexual? N\u00e3o dever\u00e1 ser um pressuposto pr\u00e9vio e entendido como \u2018moral comum\u2019?<\/p>\n \u00c9 na insist\u00eancia em tentar perceber o que, de facto, se pretende que se vai explicitando o que, efetivamente, visam os defensores de uma educa\u00e7\u00e3o sexual obrigat\u00f3ria para todos.<\/p>\n \n Uma proposta\u2026<\/strong><\/p>\n O que se pretende \u00e9, antes, propor uma matriz de valores em que \u00e0 neutralidade (hipot\u00e9tica, mas defendida como factual) moral se associa uma posterior defesa de que, em mat\u00e9ria de sexualidade, o crit\u00e9rio \u00e9 o de respeitar o que cada um pretende fazer, podendo, se necess\u00e1rio, chegar-se a impor essa matriz a quem n\u00e3o a reconhece.<\/p>\n Sendo esta a conclus\u00e3o a tirar sobre o que, de facto, se pretende com uma educa\u00e7\u00e3o sexual para todos, valer\u00e1 a pena perguntar se \u00e9 necess\u00e1rio criar a escola para ensinar a todos e cada um que a vida em sociedade consiste em cada um fazer o que quer.<\/p>\n \u00c9 que um tal \u2018ensinamento\u2019, correspondendo, bem certo, \u00e0 matriz liberal que pulula, conduz a uma sociedade de m\u00f3nadas isoladas em que o direito \u00e9 absoluto e o dever est\u00e1 sumido ou, pelo menos, ofuscado.<\/p>\n Com efeito, a perspetiva com que tem sido lecionada a disciplina, at\u00e9 este momento, (salvaguardado, bem certo, o enorme esfor\u00e7o de muitas escolas e seus professores, por superar este limite) em pouco tem contribu\u00eddo para que se revelem os putativos efeitos (t\u00e3o preconizados pelos defensores da educa\u00e7\u00e3o sexual para todos) esperados pela educa\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n Vejam-se, por exemplo, os n\u00fameros alarmantes da viol\u00eancia no namoro, do bullying, e, curiosamente, a constata\u00e7\u00e3o de que as taxas de aborto sobem \u00e0 medida que aumenta a escolaridade das mulheres (n\u00famero intrigante!).S\u00f3 para ilustrar, vale a pena constatar que, nos relat\u00f3rios do aborto, referentes ao per\u00edodo entre 2018 e 2021, as mulheres com forma\u00e7\u00e3o correspondente ao ensino secund\u00e1rio e ensino superior representam mais de 65% das mulheres que abortam. Em qualquer um dos anos, chegando a 69%, em 2021.<\/p>\n Se a instru\u00e7\u00e3o fosse o elemento decisivo para o dito combate, s\u00f3 este indicador mereceria profunda reflex\u00e3o e reconhecimento de erro de an\u00e1lise.<\/p>\n O mesmo se passa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia no namoro ou dom\u00e9stica em que a instru\u00e7\u00e3o parece ser pouco relevante para a erradica\u00e7\u00e3o desta chaga.<\/p>\n Ent\u00e3o, mas o que preconizo \u00e9 que n\u00e3o se deva promover uma educa\u00e7\u00e3o desta ordem?<\/p>\n De modo nenhum.<\/p>\n Mas n\u00e3o de forma neutra.<\/p>\n Defendo que deve ser uma educa\u00e7\u00e3o da sexualidade (esta altera\u00e7\u00e3o de terminologia \u00e9 significativa: n\u00e3o \u2018educa\u00e7\u00e3o sexual\u2019, mas \u2018educa\u00e7\u00e3o da sexualidade\u2019: sim, a sexualidade precisa de ser educada e n\u00e3o entendida como \u2018vontade indom\u00e1vel\u2019\u2026) que promova o reconhecimento de que a sexualidade \u00e9 fonte de prazer, bem certo, mas tamb\u00e9m associada ao sentido do dever (o outro n\u00e3o \u00e9 meu objeto; o exerc\u00edcio de atos de natureza sexual comporta responsabilidade para com o outro\u2026), ao sentido de autodom\u00ednio e autocontrolo (palavras estranhas, n\u00e3o \u00e9? Pois, com efeito, a estranheza com que as lemos evidencia a matriz que tem assistido \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o da sexualidade, no contexto educativo portugu\u00eas. E, ainda, no meio de tudo isto, onde fica uma educa\u00e7\u00e3o da sexualidade que olhe, frontalmente, a crise demogr\u00e1fica e se interrogue sobre se n\u00e3o temos feito uma abordagem fundamentalmente individualista da sexualidade? A perspetiva tem sido: os outros devem respeitar o que pretendo e sinto. Mas, e se os outros dizem \u2018n\u00e3o\u2019? N\u00e3o temos sabido o que fazer, pois temos feito \u2018instru\u00e7\u00e3o sexual\u2019 e n\u00e3o \u2018educa\u00e7\u00e3o\u2019.). Mas, para ser, verdadeiramente, educa\u00e7\u00e3o, carece de uma ades\u00e3o parental que a legitime para que com ela se identifiquem as fam\u00edlias.<\/p>\n No sistema educativo, esta educa\u00e7\u00e3o da sexualidade j\u00e1 acontece e dentro do enquadramento que aqui refiro. Trata-se do caso da educa\u00e7\u00e3o moral e religiosa em que o programa e as aprendizagens preveem diversas tem\u00e1ticas desta natureza. E trata-se, com efeito, de uma disciplina escolhida pelos pais (e pelos alunos, ap\u00f3s os 16 anos).<\/p>\n Algo semelhante deveria ocorrer com as mat\u00e9rias mais \u2018discut\u00edveis\u2019 de \u2018cidadania e desenvolvimento\u2019.<\/p>\n \n Educa\u00e7\u00e3o para \u2018o que quero\u2019 ou \u2018para o que devo\u2019?<\/strong><\/p>\n Voltemos \u00e0 quest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o para o dever\u2026<\/p>\n Perguntemo-nos porque ficam sem aderentes os concursos abertos para fun\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o ao outro (pol\u00edcias, bombeiros, militares, etc.). Ou, tamb\u00e9m, sobre as taxas de absentismo eleitoral. N\u00e3o significar\u00e1 isso que algo est\u00e1 a falhar, no sistema educativo, de que \u00e9 significativo sintoma esta quest\u00e3o da \u2018educa\u00e7\u00e3o sexual\u2019 e o modo como ela \u00e9 preconizada?<\/p>\n Temos centrado a \u2018educa\u00e7\u00e3o\u2019 nos direitos (eles t\u00eam de ser reconhecidos e sabidos, obviamente!), num registo liberal que parece pressupor que \u00e9 a liberdade que fundamenta a dignidade humana. Mas, na verdade, segundo a pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, \u00e9 o reconhecimento da dignidade o fundamento da liberdade. As nossas viv\u00eancias devem decorrer do reconhecimento da anterioridade da dignidade, a que devemos submeter a nossa liberdade, a nossa vontade.<\/p>\n N\u00e3o sou eu que o digo. Di-lo, de modo muito claro, o pre\u00e2mbulo da DUDH, ao afirmar: \u2018o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da fam\u00edlia humana e dos seus direitos iguais e inalien\u00e1veis constitui o fundamento da liberdade [\u2026].\u2019 (Cito a partir do site do Minist\u00e9rio P\u00fablico, consultado em 24 de julho de 2025).<\/p>\n Perguntemo-nos, por isso, se \u00e9 disto que estamos a falar. Se \u00e9 de um reconhecimento de que a sexualidade, para ser fonte de prazer e satisfa\u00e7\u00e3o, deve, tamb\u00e9m, ser reconhecida como \u00e2mbito que faz parte da integridade humana e, por isso, insuscet\u00edvel de amoralidade, devendo, por isso, ser tamb\u00e9m assumida como \u00e2mbito da responsabilidade.<\/p>\n Se assim for, respeitando a anterioridade dos pais em rela\u00e7\u00e3o ao Estado no seu direito e dever de educar os filhos, ent\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o da sexualidade contribuir\u00e1, efetivamente, para a diminui\u00e7\u00e3o da gravidez na adolesc\u00eancia, para a diminui\u00e7\u00e3o dos abortos, para a diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de todo tipo, e, tamb\u00e9m, de natureza sexual.<\/p>\n \n \n Progressismo ou conservadorismo? superando os preconceitos\u2026.<\/strong><\/p>\n \u2018Ah, mas n\u00e3o \u00e9 isto que se pretende.\u2019 \u2013 Dir\u00e3o alguns, com insist\u00eancia\u2026<\/p>\n \u2018Isso \u00e9 uma vis\u00e3o conservadora.\u2019 \u2013 Atalhar\u00e3o.<\/p>\n Bom pretexto para recuperar uma constata\u00e7\u00e3o que venho sublinhando.<\/p>\n O progresso e a conserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o, por si s\u00f3, nem viciosos, nem virtuosos. Depende do que conservamos. Depende do que fazemos progredir.<\/p>\n Assim sendo, h\u00e1, por\u00e9m, que constatar que todo o progresso se fez, fundamentalmente, pela capacidade de encontrar modos de conservar o que era ef\u00e9mero e mut\u00e1vel. O que foram, afinal, a descoberta da escrita (a capacidade de reter a ideia que se some, a palavra que se esvai\u2026), a descoberta dos suportes de escrita, a descoberta dos modos de conservar a energia, as formas de conservar os alimentos, as formas de conservar isto e aquilo que, de outro modo, se perderia? O progresso fez-se em resultado de uma estreita conjuga\u00e7\u00e3o entre \u2018avan\u00e7ar e manter\u2019, \u2018manter e avan\u00e7ar\u2019.<\/p>\n Pelo que se imp\u00f5e a supera\u00e7\u00e3o desses preconceitos de que \u2018esta posi\u00e7\u00e3o \u00e9 conservadora\u2019, \u2018aqueloutra \u00e9 progressista\u2019, entrincheirando o discurso.<\/p>\n Superemos.<\/p>\n O que est\u00e1 em causa, ent\u00e3o?<\/p>\n Defendo que o papel do Estado, nesta mat\u00e9ria, consiste em auxiliar os pais que o pretendam, no processo de educa\u00e7\u00e3o dos seus filhos. H\u00e1 mat\u00e9rias que, sendo de natureza cient\u00edfica, exceto nos casos de educa\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica, ter\u00e3o, necessariamente, de ser proporcionadas por disciplinas obrigat\u00f3rias, mas nas mat\u00e9rias de natureza moral, discut\u00edveis, portanto, dever\u00e3o criar-se oportunidades, escolhidas pelos pais, que os auxiliar\u00e3o no processo educativo, sabendo que, j\u00e1 neste momento, o pr\u00f3prio sistema, de forma interdisciplinar, por um lado, e atrav\u00e9s da disciplina de Educa\u00e7\u00e3o Moral e Religiosa, por outro, proporciona essa oportunidade.<\/p>\n Poderia, por exemplo, prever-se que nas mat\u00e9rias em causa, a autoriza\u00e7\u00e3o dos respetivos encarregados de educa\u00e7\u00e3o deveria ser exig\u00edvel\u2026 Uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o a ponderar!<\/p>\n Temo, por\u00e9m, que a verdadeira causa de todo o ru\u00eddo \u00e9 que se pretende, sob o al\u00e7ap\u00e3o de \u2018sa\u00fade reprodutiva\u2018 e outros eufemismos, defender vis\u00f5es e abordagens que, de facto, preconizam uma impl\u00edcita (ainda que sempre recusada) perspetiva ideol\u00f3gica que se socorre da bondade dos que ouvem para defender o que est\u00e1 impl\u00edcito. E impl\u00edcito est\u00e1 um entendimento da sexualidade como for\u00e7a a seguir sem limites, da \u2018sa\u00fade reprodutiva\u2019 como defesa de que quando falham os contracetivos, h\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o do aborto, ofuscando que, mesmo que n\u00e3o o queiram reconhecer, o aborto n\u00e3o \u00e9 um bem, como o demonstra a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa e dos demais Estados de Direito (\u00e9 um crime despenalizado e, por isso, em educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode ser apresentado como um bem a promover\u2026); ou, ainda, que toda a op\u00e7\u00e3o de natureza sexual \u00e9 igualmente admiss\u00edvel sempre que o consintam dois adultos (a pretensa amoralidade de que acima falei).<\/p>\n Uma tal vis\u00e3o eu n\u00e3o subscrevo e, como pai, tenho direito a recus\u00e1-la para os meus filhos\u2026 Se h\u00e1 quem a pretenda, pode segui-la, mas que o fa\u00e7a como uma escolha que lhe \u00e9 possibilitada e n\u00e3o como uma imposi\u00e7\u00e3o a que o obrigam. Pois, na minha perspetiva, educar \u00e9 muito mais do que ensinar a ser respeitado e a fazer o que se quer; educar \u00e9 aprender a saber escolher. O que dizer das taxas de depress\u00e3o entre adolescentes e jovens, das incapacidades de lidar com a adversidade, com o \u2018n\u00e3o\u2019, a dificuldade em empreender e gerar solu\u00e7\u00f5es quando se deparam com problemas e, afinal, dos sinais preocupantes que nos dizem que as novas gera\u00e7\u00f5es est\u00e3o cada vez menos recetivas a ter filhos?<\/p>\n N\u00e3o ser\u00e1, tudo isso, sintoma de que temos centrado numa vis\u00e3o individualista que muitos preconizam para esta \u2018educa\u00e7\u00e3o sexual\u2019?<\/p>\n Se queremos \u2018cidad\u00e3os\u2019 n\u00e3o podemos passar o tempo assentes na ideia de que ser livre \u00e9 \u2018fazer o que se quer\u2019, mas \u2018saber escolher e ousar levar at\u00e9 ao fim as decis\u00f5es assumidas\u2019.<\/p>\n Se, tamb\u00e9m na educa\u00e7\u00e3o da sexualidade, o alicerce for o respeito pela dignidade pr\u00f3pria e do outro, ent\u00e3o, teremos aut\u00eanticos e robustos cidad\u00e3os. De outro modo, a sociedade ser\u00e1 soma de m\u00f3nadas e indiv\u00edduos isolados que convivem sobre um territ\u00f3rio temporariamente comum\u2026<\/p>\n \u00c9 esse o sonho de sociedade que temos?<\/p>\n Lu\u00eds Manuel Pereira<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19591,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[146,55],"tags":[],"class_list":["post-19590","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-letra-viva-valores-de-uma-cultura-que-cuida-e-nao-mata","category-luis-manuel-pereira-da-silva"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19590","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19590"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19590\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19592,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19590\/revisions\/19592"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19591"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19590"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19590"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19590"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n*Professor, Presidente da Comiss\u00e3o Diocesana da Cultura<\/h6>\n
Autor de ‘Bem-nascido… Mal-nascido… Do ‘filho perfeito” ao filho humano’, ‘Ensaios de<\/em> liberdade’ e de ‘Teologia, ci\u00eancia e verdade: fundamentos para a defini\u00e7\u00e3o do estatuto epistemol\u00f3gico da Teologia, segundo Wolfhart Pannenberg’<\/h6>\n
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