Inicio esta reflex\u00e3o com uma declara\u00e7\u00e3o de apre\u00e7o e reconhecimento: admiro a sensatez evidenciada pelos constituintes de 1976 no que respeita \u00e0 mat\u00e9ria deste texto \u2013 a rela\u00e7\u00e3o entre o Estado e a Religi\u00e3o.<\/p>\n
Na verdade, os constituintes souberam encontrar um equil\u00edbrio que a hist\u00f3ria da Rep\u00fablica mostra que era necess\u00e1rio (ainda que dif\u00edcil!) encontrar. O laicismo da Primeira Rep\u00fablica e a dif\u00edcil garantia pr\u00e1tica (ainda que, no texto escrito, ela se afirmasse) da liberdade religiosa da Segunda criavam um quadro exigente para os que tiveram a dif\u00edcil tarefa de redigir uma Constitui\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de Abril.<\/p>\n
Mas conseguiram-no. E, entre os seus maiores m\u00e9ritos, est\u00e1, curiosamente, um sil\u00eancio.<\/p>\n
Os Constituintes tiveram a intelig\u00eancia de evitar o termo a que as posi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas associam, habitualmente, a justa rela\u00e7\u00e3o entre Estado e Religi\u00e3o: laicidade!<\/p>\n
A sua omiss\u00e3o do texto da Constitui\u00e7\u00e3o foi uma decis\u00e3o inteligente e prudente. Como venho sustentando, a nossa Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o utiliza o termo: opta pela descri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 que, com efeito, a inclus\u00e3o do termo, dado ser amb\u00edguo na sua interpreta\u00e7\u00e3o (quando n\u00e3o, mesmo, equ\u00edvoco), tem sido fonte de tremendas dificuldades, nos pa\u00edses que optaram por faz\u00ea-lo. O mais paradigm\u00e1tico \u00e9, bem certo, o caso da Rep\u00fablica Francesa que, na senda do esp\u00edrito da \u2018sua\u2019 Revolu\u00e7\u00e3o, desconfia da religi\u00e3o e prefere fazer de conta que ela n\u00e3o existe. Ao incluir, logo no artigo 1.\u00ba, a refer\u00eancia a que a rep\u00fablica se define como \u2018laica\u2019 (o artigo afirma que \u2018A Fran\u00e7a \u00e9 uma Rep\u00fablica indivis\u00edvel, laica, democr\u00e1tica e social.\u2019) favorece toda uma abordagem el\u00e1stica da rela\u00e7\u00e3o entre Estado e Religi\u00e3o que, no caso gaul\u00eas, tem dado preval\u00eancia a uma leitura de pendor laicista. Como \u00e9 sabido, a Fran\u00e7a, isto \u00e9, o seu Estado, tem um problema com as religi\u00f5es. N\u00e3o sabe o que fazer com elas, como se, para ele (Estado), elas n\u00e3o existissem (mas existem e fazem parte do sentir do seu povo…).<\/p>\n
Clarifiquemos\u2026<\/p>\n
O termo \u2018laicidade\u2019, etimologicamente derivado de \u2018laos\u2019 (em grego, \u2018povo\u2019) evoca a ideia de uma distin\u00e7\u00e3o entre o \u00e2mbito pol\u00edtico estrito (na sua configura\u00e7\u00e3o organizacional enquanto Estado) e o dom\u00ednio do religioso. Repercute, mais profundamente, a distin\u00e7\u00e3o entre o sagrado e o profano.<\/p>\n
Reparemos, por\u00e9m, que a distin\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa a indiferen\u00e7a ou separa\u00e7\u00e3o sem rela\u00e7\u00e3o. Como, ali\u00e1s, acontece em todas as mat\u00e9rias em que falar de dualidade n\u00e3o implica, necessariamente, sustentar um qualquer dualismo. Assim quando se fala na dualidade antropol\u00f3gica \u2018corpo-alma\u2019 que, para muitos, \u00e9 pretexto para o dualismo que coloca um em oposi\u00e7\u00e3o ao outro, redundado na afirma\u00e7\u00e3o de que s\u00f3 num dos dois est\u00e1 a realidade humana.<\/p>\n
Este fen\u00f3meno \u2018epist\u00e9mico\u2019 (no \u00e2mbito do conhecer e da configura\u00e7\u00e3o do saber) verifica-se, tamb\u00e9m, quando falamos da laicidade.<\/p>\n
A distin\u00e7\u00e3o \u2013 leg\u00edtima e, na perspetiva cat\u00f3lica, correspondente ao desejo do pr\u00f3prio Jesus Cristo de \u2018dar a Deus o que \u00e9 de Deus e a C\u00e9sar o que \u00e9 de C\u00e9sar\u2019 \u2013 tem servido, por\u00e9m, de pretexto para se sustentar um dualismo que, afunilando cada vez mais a interpreta\u00e7\u00e3o, conduz \u00e0 convic\u00e7\u00e3o de que o Estado dever\u00e1 compreender-se como fim em si mesmo (cabendo aos cidad\u00e3os servi-lo \u2018acefalamente\u2019 como se tudo visasse o bem do Estado e n\u00e3o, afinal, fosse o Estado, j\u00e1, a servir os cidad\u00e3os e a procurar o bem destes\u2026), nada mais havendo entre estes e o cidad\u00e3o individualmente considerado e omitindo toda a relev\u00e2ncia das estruturas e comunidades interm\u00e9dias onde este se realiza, enquanto pessoa e, afinal, cidad\u00e3o\u2026<\/p>\n
\u00c9 f\u00e1cil, face a esta breve descri\u00e7\u00e3o, constatar que o termo \u2018laicidade\u2019 se presta, portanto, a derivas que, sendo bem-intencionadas, inicialmente (o Estado n\u00e3o \u00e9 a Religi\u00e3o; a Religi\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o Estado, ganhando ambos em liberdade com esta distin\u00e7\u00e3o\u2026), se encaminham, por abuso de interpreta\u00e7\u00e3o, para um beco de que dificilmente se sair\u00e1, sem custos graves: o Estado passa a gravitar em torno de si mesmo.<\/p>\n
Ora, a leitura atenta da Constitui\u00e7\u00e3o da III Rep\u00fablica permite constatar que os nossos constituintes perceberam (consciente mente ou talvez n\u00e3o\u2026) que a equivocidade do termo exigia que se tivesse o cuidado de n\u00e3o o utilizar, porque, como se afirma no artigo 41.\u00ba da constitui\u00e7\u00e3o (o primeiro, ali\u00e1s, em que se fala desta mat\u00e9ria), o que est\u00e1 em causa \u00e9 a liberdade religiosa e n\u00e3o a neutralidade absoluta do Estado. O Estado serve os cidad\u00e3os e, como eles s\u00e3o religiosos, deve garantir as condi\u00e7\u00f5es para que estes se vejam respeitados enquanto religiosos. Por esse motivo, o Estado n\u00e3o se identifica com nenhuma religi\u00e3o, mas obriga-se a respeitar a liberdade dos seus cidad\u00e3os. Repare-se que a formula\u00e7\u00e3o adotada no n\u00famero 4 do artigo 41.\u00ba coloca o acento na liberdade e n\u00e3o na j\u00e1 acima enunciada neutralidade do Estado. O que este n\u00famero defende \u00e9, de facto, que o Estado n\u00e3o pode imiscuir-se no que \u00e9 mat\u00e9ria das religi\u00f5es, ao dizer que \u2018As igrejas e outras comunidades religiosas est\u00e3o separadas do Estado e s\u00e3o livres na sua organiza\u00e7\u00e3o e no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es e do culto.\u2019 O Estado limita-se quanto a tiques cesaropapistas, mas n\u00e3o se reconhece o poder de silenciamento do \u00e2mbito religioso. Isso est\u00e1 ausente da nossa Constitui\u00e7\u00e3o que, ali\u00e1s, na linha do que eminentes constitucionalistas (entre os quais merece destaque o professor Jorge Bacelar Gouveia, que detidamente, analisa estas mat\u00e9rias em \u2018Direito da Religi\u00e3o: laicidade, pluralismo e coopera\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es Igreja-Estado\u2019, editado pela Almedina) v\u00eam defendendo, colide com a \u2018separa\u00e7\u00e3o cooperativa\u2019 que se observa no esp\u00edrito da nossa Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os constituintes de 1976 foram inteligentes. Perceberam que a hist\u00f3ria nos ensinara a n\u00e3o repetir o \u2018erro de Afonso Costa\u2019 (aludo ao livro de Amadeu Gomes de Ara\u00fajo, editado pela Al\u00eatheia e que recorda que entre as causas principais da queda da I Rep\u00fablica, est\u00e1 a sua avers\u00e3o e, mesmo, afronta \u00e0 religi\u00e3o.). S\u00ea-lo-\u00e3o, igualmente, os int\u00e9rpretes do esp\u00edrito dos constituintes?<\/p>\n
Os tiques laicistas, e os desejos de que o termo equ\u00edvoco (omisso, mas sempre for\u00e7ado a tornar-se latente) favore\u00e7a o emergir de uma atitude indiferente do Estado para com o real sentir e viver dos cidad\u00e3os, est\u00e3o sempre \u00e0 espreita.<\/p>\n
Avan\u00e7amos ou regredimos (ao que n\u00e3o queremos repetir) quando a aus\u00eancia de representantes religiosos em cerim\u00f3nia de abertura de ano judicial se considera motivo de regozijo?<\/p>\n
Temo o que os sinais fazem presumir\u2026<\/p>\n
Lu\u00eds Manuel Pereira<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18751,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[55,14],"tags":[],"class_list":["post-18750","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-luis-manuel-pereira-da-silva","category-temas-para-debate"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18750","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18750"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18750\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18753,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18750\/revisions\/18753"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18751"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18750"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18750"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18750"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}