Lu\u00eds Manuel Pereira da Silva*<\/strong><\/p>\n Quem \u00e9 gerado de um homem e uma mulher n\u00e3o pode ser sen\u00e3o um humano, um filho de humanos, participante, por isso, da condi\u00e7\u00e3o e da dignidade humanas!<\/p>\n Muitos s\u00e3o, por\u00e9m, os que se prop\u00f5em duvidar deste facto insofism\u00e1vel, gerando suspeitas em que se pretende sustentar leis e decis\u00f5es que ofendem a humanidade que em todos os humanos \u2018habita\u2019.<\/p>\n Diante de um humano, uma sociedade que se quer humanizada n\u00e3o deve perguntar-se sobre como legitimar o seu fim ou a sua elimina\u00e7\u00e3o, mas preocupar-se em cuidar e criar condi\u00e7\u00f5es para cuidar.<\/p>\n Esta \u00e9 a matriz que se consolidou na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, que, no seu pre\u00e2mbulo, \u00e9 clara na afirma\u00e7\u00e3o da anterioridade da dignidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria liberdade. Isso mesmo defende, ao afirmar que \u00abo reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da fam\u00edlia humana e dos seus direitos iguais e inalien\u00e1veis constitui o fundamento da liberdade, da justi\u00e7a e da paz no mundo\u00bb (DUDH, pre\u00e2mbulo).<\/p>\n Hoje, por\u00e9m, erguem-se nuvens e sombras sobre esta certeza em que ainda assentam as legisla\u00e7\u00f5es dos Estados de Direito, que n\u00e3o deixam a norma dependente da arbitrariedade e das vontades oscilantes e manipul\u00e1veis, mas as fazem alicer\u00e7ar-se no reconhecimento da inalien\u00e1vel dignidade que as liberdades devem respeitar.<\/p>\n Face aos sinais preocupantes de indiferen\u00e7a perante o dever de cuidar dos humanos mais fr\u00e1geis (seja pela sua total depend\u00eancia das suas m\u00e3es, na fase intrauterina, seja pela particular vulnerabilidade decorrente da doen\u00e7a, idade ou defici\u00eancia), urge revisitar e reafirmar a certeza de que a afirma\u00e7\u00e3o da dignidade humana implica a defesa de que cada ser humano \u00e9 merecedor de prote\u00e7\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o e cuidado, seja qual for a sua condi\u00e7\u00e3o, sem exce\u00e7\u00f5es nem d\u00favidas.<\/p>\n Urge recordar que a morte \u00e9 irrevers\u00edvel, enquanto as condi\u00e7\u00f5es, tantas vezes invocadas para a legitimar, s\u00e3o revers\u00edveis.<\/p>\n Abortar \u00e9 irrevers\u00edvel. Os motivos que o pretendem justificar s\u00e3o revers\u00edveis, cabendo, por isso, \u00e0s sociedades enfrent\u00e1-los e revert\u00ea-los. Justificar o irrevers\u00edvel por motivos revers\u00edveis \u00e9 inverter a hierarquia de valores que estrutura as sociedades europeias.<\/p>\n Praticar e legitimar a eutan\u00e1sia \u00e9 aceitar o irrevers\u00edvel perante condi\u00e7\u00f5es sempre revers\u00edveis, que dever\u00e3o ser abordadas e encaradas para que em momento algum se pe\u00e7a o irrevers\u00edvel porque se descurou o revers\u00edvel.<\/p>\n Executar a pena de morte \u00e9 irrevers\u00edvel, enquanto a \u00abcura\u00bb das feridas decorrentes de um ato injusto \u00e9 processo poss\u00edvel e sempre do \u00e2mbito do revers\u00edvel.<\/p>\n Todas as formas de morte provocada s\u00e3o atos irrevers\u00edveis, legitimados por decis\u00f5es emotivas e que ocultam a verdade decorrente do reconhecimento da dignidade de cada ser humano, conquista lenta, mas que pens\u00e1vamos estar consolidada.<\/p>\n Os sinais de retrocesso, nesta mat\u00e9ria, est\u00e3o diante de todos, quando alguns pretendem levar \u00e0 carta europeia dos direitos humanos a aceita\u00e7\u00e3o do aborto como se fosse um direito, para mais incidindo sobre um \u2018bem\u2019 que, por ser gerado por dois, n\u00e3o poderia jamais ser direito de um s\u00f3; quando alguns for\u00e7am a veicula\u00e7\u00e3o de ideias de que a eutan\u00e1sia possa ser ato l\u00edcito e respeitador da dignidade que deveria, afinal, tornar-nos inviol\u00e1veis; quando se vislumbram sinais de progressiva legitima\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica da morte e da tortura em nome do bem do Estado.<\/p>\n \u00c9 por isso que os cidad\u00e3os, num exerc\u00edcio de verdadeira literacia pol\u00edtica e c\u00edvica, na imin\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es europeias, devem interrogar-se sobre que Europa pretendem construir. Os sinais, tantas vezes sedutores, do individualismo que isola os sujeitos nos seus problemas, deixando nas suas m\u00e3os a solit\u00e1ria decis\u00e3o de se extinguirem, n\u00e3o abrem o futuro, antes o esfumam e anulam. A Europa defendida pelos pais fundadores \u00e9, antes, uma Europa da solidariedade em que os problemas de uns s\u00e3o desafios para todos; em que a dor de uns pode ser diminu\u00edda pelo contributo de todos; em que o desespero de uns pode ser iluminado pela esperan\u00e7a de todos.<\/p>\n Abortar, eutanasiar, executar quem se op\u00f5e reduz a dignidade humana a condi\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel \u00e0s vontades movidas por circunst\u00e2ncias m\u00f3veis<\/strong> e revers\u00edveis. Olhar o outro como um tu, como um igual, como um humano, \u00e9 a matriz em que assentam as leis de uma sociedade humanizada e humanizadora. N\u00e3o podem, por isso, leis particulares ofender os pressupostos que a Europa diz defender.<\/p>\n Perante tais desafios, as elei\u00e7\u00f5es europeias s\u00e3o oportunidade para os cidad\u00e3os eleitores reafirmarem que n\u00e3o somos s\u00f3 \u2018contempor\u00e2neos sobre um territ\u00f3rio e um tempo\u2019, mas partilhamos um destino comum, porque todos humanos, todos filhos nascidos de um pai e uma m\u00e3e.<\/p>\n <\/p>\n Bio\u00e9tica e sociedade<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17924,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[72,165,146,55],"tags":[],"class_list":["post-17923","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bioetica-e-sociedade","category-cultura-devida","category-letra-viva-valores-de-uma-cultura-que-cuida-e-nao-mata","category-luis-manuel-pereira-da-silva"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17923","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17923"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17923\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18391,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17923\/revisions\/18391"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17924"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17923"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17923"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17923"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n*Professor, Presidente da Comiss\u00e3o Diocesana da Cultura<\/h6>\n
Autor de ‘Bem-nascido… Mal-nascido… Do ‘filho perfeito” ao filho humano’, ‘Ensaios de<\/em> liberdade’ e de ‘Teologia, ci\u00eancia e verdade: fundamentos para a defini\u00e7\u00e3o do estatuto epistemol\u00f3gico da Teologia, segundo Wolfhart Pannenberg’<\/h6>\n
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