Lu\u00eds Manuel Pereira da Silva*<\/strong><\/p>\n As leis que visam suportar a autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero v\u00eam-se multiplicando, numa cad\u00eancia vertiginosa. Esta vertigem legiferante do nosso parlamento suscita uma interroga\u00e7\u00e3o genu\u00edna: porqu\u00ea?<\/p>\n Se \u00e9 claro, desde logo, que se trata de um tipo de legisla\u00e7\u00e3o que parte de um pressuposto err\u00f3neo \u2013 o de que o sexo seja uma realidade atribu\u00edda \u00e0 nascen\u00e7a \u2013 como argutamente v\u00eam denunciando os mais atentos analistas;<\/p>\n – se \u00e9 not\u00f3rio que h\u00e1 um efeito nefasto da cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o deste g\u00e9nero no aumento do n\u00famero de casos de adolescentes e jovens que dizem sentir-se de um g\u00e9nero distinto do que a biologia evidencia;<\/p>\n – se \u00e9 evidente que n\u00e3o pode atribuir-se esta vertigem a uma hipot\u00e9tica urg\u00eancia (segundo o jornal P\u00fablico, submeteram-se a mudan\u00e7a de sexo 150 jovens[1]<\/a>, num universo de cerca de 1 milh\u00e3o e trezentos mil de estudantes[2]<\/a>, representando cerca de 0,01% dos jovens que est\u00e3o no nosso sistema educativo), a n\u00e3o ser que se admitisse que o parlamento, de quem se esperam leis gerais e abstratas, fosse, agora, lugar de legisla\u00e7\u00e3o \u2018ad hominem\u2019, feitas \u00e0 medida de cada um, sempre que suficientemente forte para influenciar os legisladores;<\/p>\n – se n\u00e3o pode ficar a dever-se a um qualquer s\u00fabito assomo de compaix\u00e3o do nosso parlamento, o que, a ser verdade, teria de ter sido acompanhado por igualmente vertiginosa legisla\u00e7\u00e3o sobre, por exemplo, o combate ao aumento do n\u00famero dos sem-abrigo, ou o aumento do n\u00famero de abandonos em hospitais de pessoas idosas j\u00e1 com alta ou, ainda, o atalhar contra o facto de Portugal ser um dos pa\u00edses desenvolvidos onde mais se morre nos hospitais, em vez de em casa, etc., etc.,etc\u2026<\/p>\n – Se, mais ainda, se trata de legisla\u00e7\u00e3o que fecha o indiv\u00edduo sobre si mesmo, matando a import\u00e2ncia da hist\u00f3ria de cada um e da mem\u00f3ria dos outros sobre ele; [Levado ao extremo, o esp\u00edrito desta lei matar\u00e1 um dos momentos mais belos da vida humana (e, talvez, mais espec\u00edficos da nossa condi\u00e7\u00e3o) que \u00e9 o que acontece quando dois amigos se reencontram, depois das dist\u00e2ncias do tempo e dos lugares.<\/p>\n -‘Pedro!’<\/p>\n – ‘Francisco!’<\/p>\n – ‘Como mudaste!’<\/p>\n Ou<\/p>\n -‘Est\u00e1s igual!’<\/p>\n – ‘O que \u00e9 feito de ti?’<\/p>\n E bem sabemos a densidade humana que sucede a estas primeiras palavras, bem ‘regadas’ com profundos e demorados abra\u00e7os.]<\/p>\n – se \u00e9, ainda, evidente que \u00e9 um tipo de legisla\u00e7\u00e3o que promove, n\u00e3o a inclus\u00e3o, mas a conflitualidade e o lit\u00edgio\u2026<\/p>\n Ent\u00e3o, porqu\u00ea esta obsess\u00e3o, esta vertigem que parece impar\u00e1vel? Porqu\u00ea?<\/p>\n Equ\u00edvocos, mas muito mais do que equ\u00edvocos\u2026<\/strong><\/p>\n Em 29 de setembro de 2022, defendi, no Parlamento[3]<\/a>, em audi\u00e7\u00e3o realizada no contexto de uma outra discuss\u00e3o (no caso, a eutan\u00e1sia), que, sendo os deputados pessoas de bem, que visam o bem, porque \u00e9 que os vemos defender e aprovar leis m\u00e1s?<\/p>\n Defendi, ent\u00e3o, que a maioria parlamentar, em muitas destas mat\u00e9rias, est\u00e1 sustentada em equ\u00edvocos.<\/p>\n Assim ser\u00e1, eventualmente, no caso de muitos deputados, em rela\u00e7\u00e3o a esta mat\u00e9ria. Mas, a raz\u00e3o do \u2018equ\u00edvoco\u2019 pode n\u00e3o ser suficiente para explicar tamanha vertigem.<\/p>\n Na realidade, se o equ\u00edvoco de que mudar \u00e9, sempre, virtuoso, pode ser altamente determinante para que muitos n\u00e3o queiram perder o comboio de \u2018deixarem marca na Hist\u00f3ria\u2019;<\/p>\n – e se o equ\u00edvoco de que a autodetermina\u00e7\u00e3o \u00e9 absoluta (sem qualquer condicionamento, como se fosse poss\u00edvel haver sujeitos humanos n\u00e3o situados biol\u00f3gica, cultural, lingu\u00edstica, socialmente, etc.) e \u00e9 um valor absoluto, anterior a tudo o resto, esquecendo que a pr\u00f3pria Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos humanos, no seu primeiro par\u00e1grafo do pre\u00e2mbulo, afirma que, antes da liberdade, est\u00e1 a dignidade humana, como condi\u00e7\u00e3o de inviolabilidade, se este equ\u00edvoco pode condicionar muit\u00edssimo e obnubilar quem pensa estar, com leis deste g\u00e9nero, a proteger esse \u2018pressuposto absoluto\u2019;<\/p>\n – se o equ\u00edvoco de que seja necess\u00e1rio precipitar a transforma\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as que se sentem desajustadas do seu corpo pode influenciar a decis\u00e3o de quem quer o bem daquelas, esquecendo os j\u00e1 numerosos casos de crian\u00e7as e jovens que se arrependeram, n\u00e3o podendo reverter os processos hormonais a que, entretanto, tinham sido submetidos e o insofism\u00e1vel facto de virem a aumentar os n\u00fameros dos que se sentir\u00e3o \u2018baralhados\u2019 e perdidos (para os que duvidam deste facto confirmado pelos dados estat\u00edsticos dos pa\u00edses que j\u00e1 est\u00e3o a retroceder, sugiro a leitura dos estudos de Stanley Milgram, de Solomon Asch, na d\u00e9cada de 50, de Philip Zimbardo, na d\u00e9cada de 70[4]<\/a>, de David Simons, na d\u00e9cada de 90[5]<\/a>, acerca da aten\u00e7\u00e3o seletiva, \u00a0que evidenciam a nossa enorme disponibilidade para sermos manipulados e para nos reconfigurarmos por efeito do ambiente e da press\u00e3o social envolvente);<\/p>\n – se \u00e9 certo que h\u00e1 estes e outros equ\u00edvocos, permanece, por\u00e9m, a d\u00favida sobre o alcance de cada um deles, pois pressente-se que algo mais profundo se pretende, passo a passo, de forma progressiva.<\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o que se omite, para al\u00e9m dos equ\u00edvocos: o fim da fam\u00edlia!<\/strong><\/p>\n Sente-se que as leis escondem mais do que o que dizem e explicitam.<\/p>\n Parecer\u00e1 (e assim o pretendem vincar os promotores destas leis) excessivo opor-se \u00e0 quest\u00e3o das casas de banho partilhadas (dir\u00e3o alguns que \u00e9 uma quest\u00e3o menor ou que nem sequer \u00e9 esta) ou \u00e0 facilidade com que se pretende retirar os filhos aos pais que se opuserem \u00e0 determina\u00e7\u00e3o dos seus infantes em quererem mudar de sexo.<\/p>\n N\u00e3o s\u00f3, por\u00e9m, n\u00e3o ser\u00e1 excessivo opor-se ao que j\u00e1 \u00e9 suficientemente grave na enuncia\u00e7\u00e3o acima feita, mas tamb\u00e9m ao que, por esta via, se pretende consolidar.<\/p>\n Ora enfrentemos, ent\u00e3o, a interroga\u00e7\u00e3o que nos acompanha, implicitamente, desde o in\u00edcio: porqu\u00ea? Porque \u00e9 que h\u00e1 toda esta obsess\u00e3o em legitimar leis que promovem a \u2018autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero\u2019?<\/p>\n D\u00eamos a voz aos que defendem esta causa.<\/p>\n Diz Amanda Palha, ativista LGBTQIAPN+, num Semin\u00e1rio Internacional em confer\u00eancia gravada em v\u00eddeo (em algumas partilhas, esta confer\u00eancia recebeu o t\u00edtulo elucidativo de \u2018o movimento LGBT e o fim da fam\u00edlia\u2019): \u201cQuando dizem para a gente: Ah, o movimento LGBT quer acabar com a fam\u00edlia [\u2026], a gente entrou numa onda, dos anos 90 para c\u00e1, de se colocar numa atitude defensiva de dizer \u00abn\u00e3o\u00bb, a gente n\u00e3o quer destruir a fam\u00edlia nenhuma n\u00e3o. A gente s\u00f3 quer amar\u2026 [\u2026] Isso \u00e9 de um retrocesso pol\u00edtico violento. [\u2026] violenta a hist\u00f3ria do movimento lgbt. [\u2026] Ah, que voc\u00eas querem destruir a fam\u00edlia. Sim! Queremos!\u201d<\/p>\n O p\u00fablico que o ouve irrompe em aplausos e gritos de entusiasmo\u2026[6]<\/a><\/p>\n N\u00e3o precisar\u00edamos de mais para perceber onde se pretende chegar, ao arrepio, por\u00e9m, do que \u00e9 preconizado na declara\u00e7\u00e3o universal dos direitos humanos que afirma, no seu artigo 16.\u00ba que \u2018A fam\u00edlia \u00e9 o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o desta e do Estado.\u2019[7]<\/a><\/p>\n O cruzamento destes dois dados (a afirma\u00e7\u00e3o indubit\u00e1vel do objetivo \u2013 acabar com a fam\u00edlia \u2013 e a sua defesa pela Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos) ter\u00e1 de nos levar a concluir, no imediato, que h\u00e1 uma contradi\u00e7\u00e3o entre a afirma\u00e7\u00e3o de que tudo isto seja promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos quando tal ocorre em absoluta oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 integralidade dos direitos humanos. Esta contradi\u00e7\u00e3o denuncia uma inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o explicitada.<\/p>\n Para encontrarmos a raiz \u00faltima desta contradi\u00e7\u00e3o, teremos de recuperar o que defendiam os pais daquela que \u00e9 a m\u00e3e de todas as revolu\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas (a revolu\u00e7\u00e3o francesa), revolu\u00e7\u00e3o que inspirou a revolu\u00e7\u00e3o russa e as suas cong\u00e9neres e que nos chega ao parlamento pela via dos partidos da extrema-esquerda. Conscientes desta liga\u00e7\u00e3o direta, vejamos, ent\u00e3o como, dos revolucion\u00e1rios franceses, se chegou ao nosso parlamento.<\/p>\n Defendia Robespierre, no contexto da revolu\u00e7\u00e3o francesa, que era preciso acabar com a fam\u00edlia, pois \u00aba p\u00e1tria tem o direito de educar os seus filhos; ela n\u00e3o pode confiar este dep\u00f3sito ao orgulho das fam\u00edlias, nem aos preconceitos dos particulares, alimentos permanentes da aristocracia e de um federalismo dom\u00e9stico que retrai as almas ao isol\u00e1-las.\u00bb[8]<\/a><\/p>\n Este esp\u00edrito chega \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o russa, inspirada em Marx que defendia, no seu \u2018manifesto comunista\u2019, a \u2018supress\u00e3o da fam\u00edlia!\u2019, acrescentando que \u2018at\u00e9 os mais radicais se indignam com este prop\u00f3sito infame dos comunistas.\u2019[9]<\/a><\/p>\n No mesmo sentido se orientava o pensamento de Engels sobre a fam\u00edlia monog\u00e2mica, que sustenta que \u2018a liberta\u00e7\u00e3o da mulher exige, como primeira condi\u00e7\u00e3o, a reincorpora\u00e7\u00e3o de todo o sexo feminino na ind\u00fastria social, o que, por sua vez, requer a supress\u00e3o da fam\u00edlia individual enquanto unidade econ\u00f3mica da sociedade.\u2019[10]<\/a>.<\/p>\n A causa est\u00e1 enunciada\u2026 A estrat\u00e9gia est\u00e1 em curso!<\/p>\n Uma oposi\u00e7\u00e3o firme, em nome de uma sociedade de confian\u00e7a e solidariedade<\/strong><\/p>\n Os dados diante de n\u00f3s parecem, por isso, inequ\u00edvocos: passo a passo, vai-se impondo uma sufocante \u2018ditadura suave\u2019[11]<\/a> que, em nome de valores que todos partilhamos (quem n\u00e3o se compadece de quem sofre? Quem n\u00e3o quer acabar com a dor dos que se dizem incapazes de se reconhecerem no que s\u00e3o?), mas sustentada num clima de medo (quem ousa dizer o que pensa se logo o amea\u00e7am de que n\u00e3o quer o progresso ou, at\u00e9, com processo judicial por discurso de \u00f3dio ou algo semelhante?) se vai entranhando, defendendo o isolamento do indiv\u00edduo e relativizando o papel da fam\u00edlia, numa l\u00f3gica de facto consumado.<\/p>\n Se esta tese vingar, restar\u00e1, no final, o indiv\u00edduo, sozinho, perante o Estado. Restar\u00e3o o cidad\u00e3o e o Estado.<\/p>\n Seremos mais fortes, assim? Ou mais vulner\u00e1veis \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o e \u00e0 instrumentaliza\u00e7\u00e3o e suscet\u00edveis de depender, exclusivamente, de um Estado que tudo parecer\u00e1 saber e tudo nos oferecer\u00e1, de forma paternalista e totalit\u00e1ria?<\/p>\n \u00c9 por tudo isto que a oposi\u00e7\u00e3o a estas (s\u00f3) aparentemente inofensivas mudan\u00e7as legislativas se exige e imp\u00f5e a cada um dos que continuam a acreditar numa sociedade livre, onde somos seres que se relacionam, n\u00e3o assentando a conviv\u00eancia no pressuposto da luta de classes e do conflito, mas no da confian\u00e7a e da solidariedade, em que Estado e sociedade (e, nela, a fam\u00edlia, como c\u00e9lula b\u00e1sica de um tecido com liames sempre fr\u00e1geis e que importa resolutamente proteger) se respeitam, cooperam, pois o Estado n\u00e3o \u00e9 fim em si mesmo, mas meio para a promo\u00e7\u00e3o da pessoa e da mesma sociedade. Opor-se a este tipo de legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 defender uma verdadeira sociedade compassiva, capaz de sofrer, autenticamente, com o outro, n\u00e3o lan\u00e7ando sobre todos os motivos do sofrimento de algu\u00e9m, mas procurando solucionar, autentica e comunitariamente, as causas do sofrimento. Imp\u00f5e-se refletir, decidir em conjunto, com olhos no todo de cada pessoa e n\u00e3o s\u00f3 no seu presente; ela tamb\u00e9m \u00e9 o seu futuro e o seu passado\u2026<\/p>\n \u00c0 fam\u00edlia regressamos, quando tudo desaba. Onde regressaremos, se j\u00e1 nem a fam\u00edlia restar?<\/p>\n [1]<\/a> https:\/\/www.publico.pt\/2023\/08\/08\/p3\/noticia\/quase-150-menores-ja-mudaram-nome-genero-cartao-cidadao-2059565<\/p>\n [2]<\/a> Segundo dados do Pordata, consultados em 6 de janeiro de 2023, frequentam o ensino b\u00e1sico e secund\u00e1rio 1.327.423 alunos, n\u00e3o estando aqui inclu\u00eddos os do ensino pr\u00e9-escolar, tamb\u00e9m afetados por este tipo de legisla\u00e7\u00e3o, que representam 259.030 alunos, o que reduziria a dimens\u00e3o desta percentagem de 0,01%. (https:\/\/www.pordata.pt\/portugal\/alunos+matriculados+total+e+por+nivel+de+ensino-1002-7954)<\/p>\n [3]<\/a> https:\/\/canal.parlamento.pt\/?cid=6179&title=audiencia-da-associacao-de-defesa-e-apoio-da-vida-aveiro<\/p>\n [4]<\/a> Leia-se, a este prop\u00f3sito, o que resume Maria Lu\u00edsa Pedroso Lima, N\u00f3s e os outros: o poder dos la\u00e7os sociais<\/em>, Lisboa, Funda\u00e7\u00e3o Francisco Manuel dos Santos, pp. 42-48. Estes estudos evidenciam, entre outras coisas, que, \u2018se tr\u00eas ou mais dos membros do grupo afirmarem decididamente uma posi\u00e7\u00e3o, mesmo que ela seja obviamente falsa, \u00e9 bastante prov\u00e1vel que os restantes sejam influenciados por ela e a aceitem.\u2019 (Op. Cit.<\/em>, p. 47)<\/p>\n [5]<\/a> Veja-se, a este prop\u00f3sito, o v\u00eddeo https:\/\/youtu.be\/vJG698U2Mvo<\/a>, que permite compreender qu\u00e3o condicionados somos por uma excessiva concentra\u00e7\u00e3o num determinado aspeto, preterindo os restantes.<\/p>\n [6]<\/a> Recomendo o visionamento atento do v\u00eddeo, particularmente a partir do minuto 25: (https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=A_HFxALrTS8<\/a>).<\/p>\n [7]<\/a> https:\/\/unric.org\/pt\/declaracao-universal-dos-direitos-humanos\/<\/p>\n [8]<\/a> Renaud Escande, O livro negro da revolu\u00e7\u00e3o francesa<\/em>, Lisboa, Editora Al\u00eatheia, 2010, p.724.<\/p>\n [9]<\/a> \u00abManifesto Comunista\u00bb, in AA.VV. Contributo para a hist\u00f3ria do feminismo<\/em>, Lisboa, Al\u00eatheia, p. 18.<\/p>\n [10]<\/a> F. Engels, \u00abA origem da Fam\u00edlia, da propriedade e do Estado\u00bb in AA.VV., Contributo para a hist\u00f3ria do feminismo<\/em>, Lisboa, Al\u00eatheia, p. 90.<\/p>\n [11]<\/a> Express\u00e3o de \u2018Braunstein\u2019, no seu livro \u2018a religi\u00e3o woke\u2019, para se referir a toda a onda de promo\u00e7\u00e3o da autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero. Um livro muito oportuno e \u00fatil para a leitura de fundo desta vertigem. Jean-Fran\u00e7ois Braunstein, A religi\u00e3o woke<\/em>, Lisboa, Guerra e Paz, 2023, p. 174.<\/p>\n Imagem de\u00a0\u611a\u6728\u6df7\u682a Cdd20<\/a>\u00a0por\u00a0Pixabay<\/a><\/p>\n Bio\u00e9tica e sociedade<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16956,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[72,146,55,14],"tags":[],"class_list":["post-16955","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bioetica-e-sociedade","category-letra-viva-valores-de-uma-cultura-que-cuida-e-nao-mata","category-luis-manuel-pereira-da-silva","category-temas-para-debate"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16955","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16955"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16955\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18392,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16955\/revisions\/18392"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16956"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16955"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16955"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16955"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n*Professor, Presidente da Comiss\u00e3o Diocesana da Cultura<\/h6>\n
Autor de ‘Bem-nascido… Mal-nascido… Do ‘filho perfeito” ao filho humano’, ‘Ensaios de<\/em> liberdade’ e de ‘Teologia, ci\u00eancia e verdade: fundamentos para a defini\u00e7\u00e3o do estatuto epistemol\u00f3gico da Teologia, segundo Wolfhart Pannenberg’<\/h6>\n
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