{"id":16341,"date":"2023-08-09T17:07:21","date_gmt":"2023-08-09T16:07:21","guid":{"rendered":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/?p=16341"},"modified":"2023-08-09T17:07:21","modified_gmt":"2023-08-09T16:07:21","slug":"luis-manuel-pereira-da-silva-a-laicidade-uma-leitura-sem-preconceitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/luis-manuel-pereira-da-silva-a-laicidade-uma-leitura-sem-preconceitos\/","title":{"rendered":"Lu\u00eds Manuel Pereira da Silva | A laicidade: uma leitura sem preconceitos"},"content":{"rendered":"

Lu\u00eds Manuel Pereira da Silva*<\/strong><\/p>\n

A laicidade \u00e9 uma conquista. N\u00e3o de hoje, mas fruto de prolongado caminho em que n\u00e3o deu pouco contributo o cristianismo. \u2018Dai a C\u00e9sar o que \u00e9 de C\u00e9sar e a Deus o que \u00e9 de Deus\u2019 est\u00e1, certamente, entre as mais decisivas afirma\u00e7\u00f5es para a consolida\u00e7\u00e3o da ideia da separa\u00e7\u00e3o entre a religi\u00e3o e a pol\u00edtica. Gogarten, um te\u00f3logo nascido em finais do s\u00e9culo XIX e que viveu nos dois primeiros ter\u00e7os do s\u00e9culo XX, ainda vai mais longe e v\u00ea, na conce\u00e7\u00e3o da realidade como sendo fruto da cria\u00e7\u00e3o, a raiz \u00faltima da laicidade e da seculariza\u00e7\u00e3o, na medida em que a \u2018ideia de cria\u00e7\u00e3o\u2019 sustenta, fundamentalmente, o reconhecimento de que Deus e realidade criada s\u00e3o distintos, tendo esta uma autonomia que permite compreend\u00ea-la, no seu funcionamento, a partir das suas pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00c9 precisamente por causa desta distin\u00e7\u00e3o que resulta de dar a C\u00e9sar o que lhe \u00e9 pr\u00f3prio e a Deus o que lhe \u00e9 exclusivo, que muitos, entre os quais destaco Zagrebelsky, que foi presidente do Tribunal Constitucional Italiano, defendem que o que \u00e9 pr\u00f3prio de Deus, como, por exemplo, tirar a vida, deveria ser-lhe reservado, n\u00e3o sendo leg\u00edtimo que os Estados se reconhe\u00e7am esse direito\u2026 Consequ\u00eancia l\u00f3gica de uma distin\u00e7\u00e3o que, por\u00e9m, nestas discuss\u00f5es, tende a olhar, apenas, para as conquistas do lado da autonomia do Estado\u2026<\/p>\n

Regressemos \u00e0 quest\u00e3o original que nos leva a esta reflex\u00e3o: a ideia de que a laicidade \u00e9 uma conquista.<\/p>\n

\u00c9-o, de facto, mas importa reconhecer que o seu significado n\u00e3o \u00e9 un\u00edvoco, sendo que pode, mesmo, chegar a ser equ\u00edvoco.<\/p>\n

Vejamos.<\/p>\n

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Laicidade: conceito inequ\u00edvoco?<\/strong><\/p>\n

Enumeremos alguns exemplos de estados que reconhecemos como laicos: Reino Unido, Alemanha, Fran\u00e7a, Pol\u00f3nia, Portugal, etc\u2026.<\/p>\n

Vejamos que entre estes cinco pa\u00edses, que reconhecemos como laicos, h\u00e1 cinco vis\u00f5es distintas dessa mesma laicidade.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o alem\u00e3, aprovada em 23 de maio de 1949, no rescaldo da II Guerra Mundial, e recolhendo as li\u00e7\u00f5es desta, come\u00e7a por afirmar, no pre\u00e2mbulo: \u00abConsciente da sua responsabilidade perante Deus e os homens, movido pela vontade de servir \u00e0 paz do mundo, como membro com igualdade de direitos de uma Europa unida, o povo alem\u00e3o, em virtude do seu poder constituinte, outorgou-se a presente Lei Fundamental.\u00bb (Sigo a edi\u00e7\u00e3o publicada aqui: https:\/\/www.btg-bestellservice.de\/pdf\/80208000.pdf<\/a>). Sublinhe-se a consci\u00eancia do povo alem\u00e3o do dever de responsabilidade perante Deus e os homens\u2026<\/p>\n

Tamb\u00e9m a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da Pol\u00f3nia se evidencia interessante para a nossa discuss\u00e3o, dado que \u00e9 aprovada em 1997, ap\u00f3s a dura experi\u00eancia de submiss\u00e3o a um regime coletivista de matriz ateia: \u00abTendo em conta a exist\u00eancia e o futuro da nossa P\u00e1tria, Que recuperou, em 1989, a possibilidade de uma determina\u00e7\u00e3o soberana e e democr\u00e1tica do nosso destino, N\u00f3s, a na\u00e7\u00e3o polonesa – todos os cidad\u00e3os da Rep\u00fablica, Tanto aqueles que acreditam em Deus como fonte da verdade, da justi\u00e7a, bondade e beleza, Como aqueles que n\u00e3o compartilham tal f\u00e9, mas que respeitam os valores universais de outras fontes, Iguais em direitos e obriga\u00e7\u00f5es para com o bem comum \u2013 a Pol\u00f3nia.\u00bb (Sigo a edi\u00e7\u00e3o publicada aqui: https:\/\/jus.com.br\/artigos\/98104\/constituicao-da-polonia-de-1997-revisada-em-2009<\/a>).<\/p>\n

No caso ingl\u00eas, h\u00e1 que anotar que a laicidade deve ser pensada tendo em conta que h\u00e1 uma religi\u00e3o oficial, sustentada na ideia de que o rei\/rainha \u00e9, por iner\u00eancia, chefe da Igreja de Inglaterra. Uma laicidade sui generis<\/em>\u2026 Mas n\u00e3o se duvida da laicidade, de tal modo que o sistema pol\u00edtico ingl\u00eas \u00e9, m\u00faltiplas vezes, tomado como exemplo e como origem do parlamentarismo moderno\u2026<\/p>\n

J\u00e1 o caso franc\u00eas deve fazer-nos pensar, pois \u00e9 expl\u00edcito na afirma\u00e7\u00e3o da laicidade da rep\u00fablica francesa, ao dizer, logo no artigo 1\u00ba que \u00abA Fran\u00e7a \u00e9 uma Rep\u00fablica indivis\u00edvel, laica, democr\u00e1tica e social.\u00bb (Sigo a edi\u00e7\u00e3o publicada em https:\/\/www.conseil-constitutionnel.fr\/sites\/default\/files\/as\/root\/bank_mm\/portugais\/constitution_portugais.pdf<\/a>)<\/p>\n

Na nossa perspetiva, a dificuldade que a rep\u00fablica francesa tem em lidar com o fen\u00f3meno religioso nasce, precisamente, deste imbr\u00f3glio que lhe \u00e9 criado pela exist\u00eancia, na lei fundamental, de uma afirma\u00e7\u00e3o que parecendo inequ\u00edvoca, \u00e9, efetivamente, muito equ\u00edvoca. Estamos convencidos de que a Fran\u00e7a tem um problema religioso que, felizmente, hoje, n\u00e3o existe em Portugal, precisamente pelos constrangimentos que a afirma\u00e7\u00e3o de que a rep\u00fablica francesa \u00e9 laica lhe cria. O amplo espectro que o conceito de laicidade permite ter gera, facilmente, tiques laicistas que tornam o Estado indiferente \u00e0 realidade religiosa, sumindo sob a capa de \u2018inexistente\u2019 um \u00e2mbito da vida dos cidad\u00e3os que poderia ser catalisador de consolida\u00e7\u00e3o dos liames sociais.<\/p>\n

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O caso portugu\u00eas<\/strong><\/p>\n

Comparemos com o caso portugu\u00eas, em que os constituintes de 1976 tiveram o cuidado de omitir a palavra \u2018laico\/a\u2019, \u2018laicidade\u2019 para definir a rela\u00e7\u00e3o entre o Estado e a Religi\u00e3o, sendo que \u00e9 necess\u00e1rio esperar pelo artigo 41\u00ba para que se descreva esta rela\u00e7\u00e3o. E diz-se, a\u00ed, ap\u00f3s enunciar o dever de respeito pela liberdade de consci\u00eancia, de religi\u00e3o e de culto por ser inviol\u00e1vel, (o que, nos pontos seguintes do mesmo artigo 41\u00ba \u00e9 descrito com mais detalhe), que \u00abAs igrejas e outras comunidades religiosas est\u00e3o separadas do Estado e s\u00e3o livres na sua organiza\u00e7\u00e3o e no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es e do culto.\u00bb (Artigo 41\u00ba, n\u00famero 4), evidenciando-se que o acento est\u00e1 no respeito pela liberdade religiosa e pela independ\u00eancia das Igrejas em rela\u00e7\u00e3o ao Estado e n\u00e3o, como se presume da constitui\u00e7\u00e3o francesa, numa vis\u00e3o laicista do Estado, que o afirma como indiferente e neutro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade religiosa.<\/p>\n

Sublinho.<\/p>\n

A constitui\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica portuguesa nunca afirma que o Estado \u00e9 \u2018laico\u2019 ou que a sua matriz seja a \u2018laicidade\u2019. Tudo isso s\u00e3o aplica\u00e7\u00f5es terminol\u00f3gicas leg\u00edtimas, mas inexistentes, na lei fundamental. O que ali se faz \u00e9 a descri\u00e7\u00e3o. E percebe-se que a descri\u00e7\u00e3o tem um ponto de partida: o respeito pela liberdade religiosa e n\u00e3o a indiferen\u00e7a perante a religi\u00e3o.<\/p>\n

Com esta constata\u00e7\u00e3o, cabe reconhecer que a III Rep\u00fablica conseguiu, nesta mat\u00e9ria, um equil\u00edbrio que \u00e9 f\u00e1cil perceber que se deve \u00e0 s\u00e1bia leitura do que ocorrera, nas I e II rep\u00fablicas, em que o p\u00eandulo se desequilibrou, seja, na primeira, para o lado do silenciamento da religi\u00e3o, seja, na segunda, para um favorecimento pouco dispon\u00edvel para o acolhimento da diversidade religiosa.<\/p>\n

Vale a pena recordar, a este prop\u00f3sito, uma constata\u00e7\u00e3o que j\u00e1 fizera Alexis de Tocqueville ao analisar a democracia americana e ao compar\u00e1-la com a realidade europeia, em que evidenciava que a laicidade era, ali, entendida como a s\u00e3 e fecunda rela\u00e7\u00e3o, feita de forma proporcionada (isto \u00e9, respeitando a representatividade sociol\u00f3gica das religi\u00f5es), entre o Estado e a religi\u00e3o, enquanto, na Europa, por influ\u00eancia da Fran\u00e7a e da sua revolu\u00e7\u00e3o, se entendia a laicidade como a indiferen\u00e7a e o silenciamento para o \u00e2mbito privado da realidade religiosa, com enormes custos para a sociedade.<\/p>\n

Somemos a esta constata\u00e7\u00e3o uma outra que n\u00e3o nos parece despicienda.<\/p>\n

O entendimento da laicidade no registo da revolu\u00e7\u00e3o francesa (que os analistas entendem como sendo um \u2018laicismo\u2019, em vez de uma laicidade positiva) pressup\u00f5e um entendimento sobre o que \u00e9 o Estado e a sua rela\u00e7\u00e3o com a sociedade que dever\u00e1 merecer aten\u00e7\u00e3o detida. Repare-se que o laicismo presume que, antes de tudo, est\u00e1 o Estado. Ele \u00e9 fim em si mesmo. Ali\u00e1s, isso era not\u00f3rio no entendimento que mostraram ter os revolucion\u00e1rios franceses, entre os quais Robespierre se destacou, como l\u00edder que afirmava que \u00aba p\u00e1tria tem o direito de educar os seus filhos; ela n\u00e3o pode confiar este dep\u00f3sito ao orgulho das fam\u00edlias, nem aos preconceitos dos particulares, alimentos permanentes da aristocracia e de um federalismo dom\u00e9stico que retrai as almas ao isol\u00e1-las.\u00bb (Escande, O livro negro da revolu\u00e7\u00e3o francesa<\/em>, p.724). O Estado era, neste entendimento, anterior \u00e0 pr\u00f3pria sociedade, cabendo a esta servi-lo e, n\u00e3o, como ser\u00e1 f\u00e1cil concluir, ser o Estado a servir as pessoas, a sociedade e a justi\u00e7a.<\/p>\n

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Um Estado que serve ou um Estado que se serve?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o nos parece que seja aquele o entendimento que pode presumir-se da leitura da nossa constitui\u00e7\u00e3o. O Estado \u00e9 meio, neste caso, organiza\u00e7\u00e3o da sociedade em prol do fim \u00faltimo que se configura nos pressupostos e fins enunciados logo no artigo 1\u00ba: \u00abPortugal \u00e9 uma Rep\u00fablica soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria.\u00bb Presumir deste artigo que o Estado seja fim em si mesmo \u00e9 enviesar a leitura. Ora, como pode o Estado ser indiferente ao que configura a pr\u00f3pria sociedade que se prop\u00f5e servir e construir como \u00ablivre, justa e solid\u00e1ria\u00bb? Como pode ser indiferente \u00e0 religi\u00e3o, se mais de 90% se afirmam religiosos, sendo que mais de 80% se dizem cat\u00f3licos? Mas \u00e9 o que defendem os laicistas\u2026 Felizmente, o povo ainda l\u00ea a constitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o segue o que os laicistas pretendem impor\u2026<\/p>\n

Caber\u00e1, ali\u00e1s, enfrentar a pergunta sobre se a pol\u00edtica, que tem sido sustentada, t\u00e3o frequentemente, na \u2018fake new\u2019 de que a constitui\u00e7\u00e3o afirme que o \u2018estado \u00e9 laico\u2019, serve o povo ou \u00e9 entendida como fim em si mesma\u2026 Valer\u00e1, ali\u00e1s, ir ainda mais longe e interrogar onde est\u00e3o os crentes, no mundo da pol\u00edtica? Se o povo se diz como sendo religioso em mais de 90% dos casos, como pode ser o parlamento constitu\u00eddo, na sua maioria, por n\u00e3o crentes que, naturalmente, porque n\u00e3o vivem o que a grande maioria vivencia como importante, relativizam a experi\u00eancia dos outros? Devemos, por\u00e9m, reconhecer que, apesar desta composi\u00e7\u00e3o desproporcionada, o parlamento tem sabido evitar os tiques laicistas, mas \u00e9 uma seguran\u00e7a conjuntural. Quem garante que, por uma esp\u00e9cie de \u2018golpe palaciano\u2019, a maioria que n\u00e3o representa a maioria nunca ceder\u00e1 \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de afirmar que, para o Estado portugu\u00eas, a religi\u00e3o \u00e9 algo que n\u00e3o existe?<\/p>\n

N\u00e3o passa de interroga\u00e7\u00f5es, mas que considero leg\u00edtimas\u2026 A frequ\u00eancia da interroga\u00e7\u00e3o sobre se a laicidade n\u00e3o deveria entender-se como a indiferen\u00e7a perante a religi\u00e3o obriga a redobrada aten\u00e7\u00e3o, em nome de uma das mais importantes e determinantes conquistas da humanidade: a laicidade, entendida como o respeito pela liberdade religiosa que se faz di\u00e1logo entre as diversidades de leitura (em que a religiosa \u00e9 t\u00e3o leg\u00edtima como as que n\u00e3o o s\u00e3o, mas, no caso portugu\u00eas, sociologicamente mais expressiva\u2026), e n\u00e3o como indiferen\u00e7a perante uma dessas leituras. Os tempos s\u00e3o de di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o j\u00e1 de obscurantismo laicista.<\/p>\n

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*Professor, Presidente da Comiss\u00e3o Diocesana da Cultura<\/h6>\n
Autor de ‘Bem-nascido… Mal-nascido… Do ‘filho perfeito” ao filho humano’, ‘Ensaios de<\/em> liberdade’ e de ‘Teologia, ci\u00eancia e verdade: fundamentos para a defini\u00e7\u00e3o do estatuto epistemol\u00f3gico da Teologia, segundo Wolfhart Pannenberg’<\/h6>\n
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Imagem de\u00a0Bernardo Ferreria<\/a>\u00a0por\u00a0Pixabay<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lu\u00eds Manuel Pereira<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16342,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[55],"tags":[],"class_list":["post-16341","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-luis-manuel-pereira-da-silva"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16341"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16341\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16343,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16341\/revisions\/16343"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16342"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}