{"id":15136,"date":"2022-11-02T10:29:03","date_gmt":"2022-11-02T10:29:03","guid":{"rendered":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/?p=15136"},"modified":"2022-11-02T10:29:03","modified_gmt":"2022-11-02T10:29:03","slug":"luis-manuel-pereira-da-silva-um-outro-paradigma-para-e-na-educacao-nao-ja-dos-direitos-aos-deveres-mas-sim-dos-deveres-aos-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/luis-manuel-pereira-da-silva-um-outro-paradigma-para-e-na-educacao-nao-ja-dos-direitos-aos-deveres-mas-sim-dos-deveres-aos-direitos\/","title":{"rendered":"Lu\u00eds Manuel Pereira da Silva | Um outro paradigma para e na educa\u00e7\u00e3o: n\u00e3o, j\u00e1, dos \u2018direitos aos deveres\u2019, mas sim dos \u2018deveres aos direitos\u2019"},"content":{"rendered":"

Lu\u00eds Manuel Pereira da Silva*<\/strong><\/h4>\n

Em mat\u00e9rias que dizem respeito ao ser humano, exige-se sempre alguma prud\u00eancia na ado\u00e7\u00e3o de vis\u00f5es que absolutizam uma s\u00f3 causa, uma s\u00f3 linha de an\u00e1lise, uma s\u00f3\u2026 um s\u00f3\u2026<\/p>\n

Na educa\u00e7\u00e3o, este princ\u00edpio \u00e9, por maioria de raz\u00e3o, dado mexer com o \u00e2mbito do \u2018fazer-se humano’, v\u00e1lido e de atender, sem qualquer ambiguidade.<\/p>\n

\u00c9 habitual assistir-se ao conflito aberto entre quem defende que educar \u00e9, principalmente, instruir, transmitir saberes que s\u00e3o adquiridos como algo exterior ao sujeito, opondo-se-lhe uma outra vis\u00e3o em que tudo est\u00e1 j\u00e1 presente no sujeito e s\u00f3 cabe aos educadores favorecerem a ambi\u00eancia para que emirjam os saberes j\u00e1 previamente existentes no indiv\u00edduo.<\/p>\n

Uma e outra vis\u00e3o esquecem o car\u00e1cter din\u00e2mico da exist\u00eancia humana que \u00e9, sempre, o resultado do encontro entre natureza e cultura, entre sujeito e objeto, entre nato e inato, etc\u2026<\/p>\n

O erro est\u00e1 em entender que a raz\u00e3o humana possa entender-se fora de uma realidade concreta, historicamente situada e culturalmente definida. Sem estes pressupostos, tudo parece desvanecer-se como fumo dissipado por uma rajada mais forte de vento.<\/p>\n

Este quase manique\u00edsmo educacional \u00e9 not\u00f3rio nas pol\u00edticas educativas portuguesas que pendem de uma vis\u00e3o objetivista que concebe a educa\u00e7\u00e3o como transmiss\u00e3o pura e dura de conhecimentos, fazendo t\u00e1bua rasa das idiossincrasias dos sujeitos, para uma outra, de sinal oposto, em que o sujeito \u00e9, \u00e0 maneira plat\u00f3nica, um sujeito omnisciente que j\u00e1 possui em si os saberes que cabe apenas fazer emergir, em resultado da cria\u00e7\u00e3o de contextos favor\u00e1veis a tal.<\/p>\n

O pessimismo antropol\u00f3gico da primeira vis\u00e3o parece viver do otimismo da segunda, excluindo-se mutuamente, num erro em que o verdadeiro perdedor \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nada, na educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 apenas objetivo ou apenas subjetivo. Na educa\u00e7\u00e3o, como em tudo o que \u00e9 humano, a subjetividade e a objetividade interpenetram-se e regeneram-se reciprocamente.<\/p>\n

Tendo em conta estes pressupostos, orientemos a nossa vis\u00e3o para um vetor em que nos parece particularmente not\u00f3rio este manique\u00edsmo destrutivo: o que respeita \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre direitos e deveres.<\/p>\n

\n

O movimento pendular dos paradigmas<\/strong><\/p>\n

Um certo paradigma, mais prevalecente em \u00e9pocas ou regimes de matriz autorit\u00e1ria, colocava o acento da educa\u00e7\u00e3o no dever. O sujeito era sumido na consci\u00eancia coletiva, parecendo inexistente.<\/p>\n

Em rea\u00e7\u00e3o a tal vis\u00e3o, o paradigma substituto veio centrar a educa\u00e7\u00e3o na consci\u00eancia dos direitos, pressupondo que um sujeito consciente dos seus direitos \u00e9 algu\u00e9m que, mais cedo ou mais tarde, vem a reconhecer ter deveres.<\/p>\n

Esta vis\u00e3o, constitu\u00edda em paradigma maiorit\u00e1rio nas sociedades ocidentais do bem-estar, parece-nos assentar numa vis\u00e3o fundamentalmente individualista do sujeito humano.<\/p>\n

Se virmos com aten\u00e7\u00e3o, partir dos direitos, sem mais, e contar com uma espont\u00e2nea emerg\u00eancia da consci\u00eancia do dever, tem muito de otimista e pouco realista.<\/p>\n

Um sujeito que vai sentindo que os seus direitos se v\u00e3o somando, dificilmente sair\u00e1 desta espiral de conquistas para assumir \u2013 a que t\u00edtulo? \u2013 uma consci\u00eancia do dever.<\/p>\n

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Um outro paradigma: dos \u2018deveres aos direitos\u2019<\/strong><\/p>\n

No nosso entendimento, seria importante problematizar um terceiro paradigma, um paradigma de equil\u00edbrio.<\/p>\n

J\u00e1 n\u00e3o um paradigma que sumisse o sujeito numa consci\u00eancia coletiva, nem, por oposi\u00e7\u00e3o (na linha do paradigma vigente), um paradigma que partisse dos direitos para vir a fazer emergir o sentido do dever, mas sim um outro em que o sujeito se encaminha para os direitos a partir dos deveres.<\/p>\n

Repare-se como este aparente jogo de palavras (n\u00e3o j\u00e1 \u2018partir dos direitos para chegar \u00e0 consci\u00eancia dos deveres\u2019, mas sim \u2018partir dos deveres para chegar \u00e0 consci\u00eancia dos direitos\u2019) encerra em si vis\u00f5es muitos distintas. Por um lado, como acima diz\u00edamos, no paradigma que parte dos direitos para chegar aos deveres, est\u00e1 impl\u00edcita uma vis\u00e3o fundamentalmente individualista. O centro \u00e9 cada um; n\u00e3o a sua rela\u00e7\u00e3o com os demais.<\/p>\n

No paradigma que estamos a propor, pelo contr\u00e1rio, o sujeito centra-se no outro, para com quem reconhece ter deveres e, a partir desse reconhecimento, constata que tamb\u00e9m os demais t\u00eam deveres que dimanam dos direitos que ele descobre em si mesmo. O regresso a si \u00e9 feito no encontro com o outro. Ali\u00e1s, este entendimento vem na linha do que vimos defendendo, desde h\u00e1 muito, ao afirmar que o verdadeiro erro de Descartes n\u00e3o \u00e9 ele ter-se esquecido das emo\u00e7\u00f5es e dos sentimentos, mas sim em ter-nos convencido de que o primeiro facto de que temos consci\u00eancia seja de que pensamos, de que o \u2018eu\u2019 existe. Pelo contr\u00e1rio, o que nos evidencia a realidade \u00e9 que o primeiro sujeito de que temos consci\u00eancia \u00e9 da nossa m\u00e3e, \u00e9 do outro, do \u2018tu\u2019, diante do qual nos constitu\u00edmos como \u2018eu\u2019.<\/p>\n

Na educa\u00e7\u00e3o escolar, esta mudan\u00e7a de paradigma seria uma aut\u00eantica revolu\u00e7\u00e3o suave ou, para evocar a ocorrida na antiga Checoslov\u00e1quia, uma revolu\u00e7\u00e3o \u2018de veludo\u2019.<\/p>\n

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Os sinais que exigem a mudan\u00e7a paradigm\u00e1tica<\/strong><\/p>\n

Na realidade, vale a pena perguntarmo-nos que trabalho educativo temos vindo a fazer quando, chegada a hora de assumirmos deveres, os sinais s\u00e3o de que recuamos e n\u00e3o o fazemos. Vejam-se a t\u00edtulo ilustrativo, as not\u00edcias de que os concursos para fun\u00e7\u00f5es militares, policiais, etc. ficam com muitas vagas por preencher, num pa\u00eds em que continuam elevadas as taxas de desemprego. Ou vejam-se os n\u00fameros muito preocupantes das taxas de nupcialidade, ou as baix\u00edssimas taxas de natalidade. Bem certo que, para cada um destes indicadores, h\u00e1 que procurar muitos fatores (cada realidade tem, certamente, os seus, muito espec\u00edficos), mas, globalmente, evidenciam uma crise de compromisso, uma crise do sentido do dever. Os filhos, a t\u00edtulo ilustrativo, s\u00e3o fonte de realiza\u00e7\u00e3o pessoal, bem certo, mas tamb\u00e9m s\u00e3o um dever para com as gera\u00e7\u00f5es futuras e para com a comunidade. (Espero que esta afirma\u00e7\u00e3o seja devidamente entendida pelos leitores\u2026 N\u00e3o pretendo dizer que geramos por obriga\u00e7\u00e3o, mas h\u00e1, certamente, algum sentido de dever que acompanha o acolhimento de um filho que, por exemplo, nasceu sem \u2018agendamento pr\u00e9vio\u2019 ou com alguma fragilidade especial ou, mesmo, porque todo o filho comporta reajustamento da vida. Nunca mais se fica igual\u2026)<\/p>\n

Pode contribuir para esta progressiva mudan\u00e7a de paradigma a tomada de consci\u00eancia de quanto investe toda a comunidade (compreendida como \u2018Estado\u2019), em cada ano, para que cada aluno possa frequentar, gratuitamente, o ensino p\u00fablico. Em 13 de setembro de 2021, o ent\u00e3o ministro da educa\u00e7\u00e3o recordava que cada aluno custa, por ano, ao er\u00e1rio p\u00fablico, 6200 euros (Ver jornal P\u00fablico<\/em>[1]<\/a>). Se, em vez de pensarmos o Estado como uma entidade abstrata que n\u00e3o \u00e9 \u2018ningu\u00e9m\u2019, o tom\u00e1ssemos como um \u2018tio rico\u2019 que decidiu investir na nossa educa\u00e7\u00e3o, como lhe estar\u00edamos, certamente, gratos pelo que fez por n\u00f3s! Sendo o Estado a organiza\u00e7\u00e3o da comunidade dos portugueses, ser\u00e1 importante que cada aluno, cada fam\u00edlia, reconhe\u00e7a o enorme dever que comporta beneficiar da ajuda de todos para que possa abrir, de par em par, o futuro, que \u00e9, afinal, a miss\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n

Propomos, por isso, um novo paradigma: n\u00e3o o que est\u00e1 assente na ideia de dever entendido como fim fechado em si mesmo; n\u00e3o, tamb\u00e9m, um paradigma que parte dos direitos para vir a chegar (quando?) \u00e0 consci\u00eancia dos deveres. Antes, um paradigma em que se parte dos deveres para se chegar \u00e0 consci\u00eancia dos direitos. Um tal paradigma centra-se na consci\u00eancia de que, enquanto pessoas, somos seres em rela\u00e7\u00e3o, cuja consci\u00eancia de si mesmo depende dos outros e \u00e9 devedora da miss\u00e3o que eles t\u00eam de fazer emergir em n\u00f3s a consci\u00eancia pr\u00f3pria.<\/p>\n

S\u00e3o muito oportunas, neste contexto, as palavras dirigidas ao povo americano por John F. Kennedy, em 20 de janeiro de 1961, no discurso de tomada de posse ap\u00f3s ter sido eleito presidente dos Estados Unidos:<\/p>\n

\u2018N\u00e3o perguntem o que pode o vosso pa\u00eds fazer por v\u00f3s. Perguntem, antes, o que podem fazer pelo vosso pa\u00eds.<\/em>\u2019 (In Simon, Sebag Montefiore, Discursos que mudaram o mundo<\/em>, Lisboa, Difel, 2006, p. 221)<\/p>\n

\n

[1]<\/a> https:\/\/www.publico.pt\/2021\/09\/13\/sociedade\/noticia\/aluno-custa-6200-euros-ano-aumento-30-desde-2015-ministro-1977237<\/a><\/p>\n

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*Professor, Presidente da Comiss\u00e3o Diocesana da Cultura e autor de ‘Bem-nascido… Mal-nascido… Do ‘filho perfeito” ao filho humano’<\/h6>\n
Artigo originalmente publicado em www.teologicus.blogspot.com<\/a><\/h6>\n
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Imagem de\u00a0stokpic<\/a>\u00a0por\u00a0Pixabay<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lu\u00eds Manuel Pereira<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15137,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[55],"tags":[],"class_list":["post-15136","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-luis-manuel-pereira-da-silva"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15136","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15136"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15136\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15138,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15136\/revisions\/15138"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15137"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}