{"id":14946,"date":"2022-09-19T07:00:56","date_gmt":"2022-09-19T06:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/?p=14946"},"modified":"2022-09-17T12:39:07","modified_gmt":"2022-09-17T11:39:07","slug":"questoes-de-educacao-afinal-quanto-custa-um-aluno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diocese-aveiro.pt\/cultura\/questoes-de-educacao-afinal-quanto-custa-um-aluno\/","title":{"rendered":"Quest\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o | Afinal, quanto custa um aluno?"},"content":{"rendered":"

Quest\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

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Ant\u00f3nio Franco<\/strong><\/p>\n

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Neste ver\u00e3o soubemos que o Tribunal de Contas n\u00e3o sabe quanto custa formar um aluno em Portugal.<\/p>\n

Este \u00e9 um tema que vem sendo alvo de discuss\u00e3o h\u00e1 anos. Quando o governo de Ant\u00f3nio Costa, em 2016, cortou o apoio a grande parte das turmas com Contrato de Associa\u00e7\u00e3o, fiz umas contas simples que permitiram calcular o pre\u00e7o de um aluno do Ensino P\u00fablico, com base nos dados dispon\u00edveis.<\/p>\n

A Lei do Or\u00e7amento de Estado, na parte que diz respeito ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, trazia a previs\u00e3o de gastos com a Escola P\u00fablica, por ciclos. Analisando os dados para os 2.\u00ba e 3.\u00ba Ciclos, por um lado, e para o Secund\u00e1rio, por outro, era poss\u00edvel saber qual a previs\u00e3o dos gastos para esse ano. (Nota: o 1.\u00ba ciclo ficou de fora, uma vez que n\u00e3o tinha Contratos de Associa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Havia outros dados p\u00fablicos que indicavam, para o mesmo ano, o n\u00famero de turmas em funcionamento e o n\u00famero de alunos. Dividindo as verbas pelo n\u00famero de turmas, chegava-se ao valor do custo turma que era diretamente compar\u00e1vel com o das Escolas com Contrato de Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Podia-se, depois, avan\u00e7ar para o custo m\u00e9dio por aluno, onde as diferen\u00e7as eram ainda maiores, dado o n\u00famero m\u00e9dio de alunos por turma, ser superior nas escolas com Contrato de Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fal\u00e1vamos, ent\u00e3o, num custo m\u00e9dio por turma de 105.000\u20ac no ensino p\u00fablico e de 80.500\u20ac, valor que ainda se mant\u00e9m, no ensino contratualizado.<\/p>\n

Estes n\u00fameros tinham, no entanto, um defeito: o valor das turmas contratualizadas inclu\u00edam o custo total do aluno, enquanto o custo das turmas da Escola P\u00fablica deixava de fora despesas como as rendas pagas \u00e0 Parque Escolar, os custos com\u00a0 Educa\u00e7\u00e3o Especial, com os SPO (Servi\u00e7os de Psicologia e Orienta\u00e7\u00e3o), com o Desporto Escolar, as despesas de manuten\u00e7\u00e3o, etc. Digamos que, no segundo caso, era o equivalente a comprar um carro em que todos os extras tinham de ser pagos \u00e0 parte.<\/p>\n

Com base nos n\u00fameros apresentados, \u00e9 f\u00e1cil constatar a poupan\u00e7a que essas escolas representavam para o Or\u00e7amento de Estado.<\/p>\n

Se, por outro lado, introduzirmos nas contas as escolas em que os pais, atrav\u00e9s do pagamento de mensalidades, pagam integralmente o estudo dos seus filhos, e sabendo os n\u00fameros anteriores,\u00a0 podemos calcular quanto poupava o Estado com estes alunos. Acresce que estes alunos n\u00e3o t\u00eam refei\u00e7\u00f5es subsidiadas, livros e transporte escolar gratuitos,\u00a0 a dedu\u00e7\u00e3o em IRS tem vindo a diminuir, etc., pelo que a poupan\u00e7a \u00e9 ainda maior. Ali\u00e1s, estes pais pagam duas vezes a educa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das propinas e dos impostos.<\/p>\n

Sendo, neste momento, residual o n\u00famero de escolas com Contrato de Associa\u00e7\u00e3o, assistimos \u00e0 abertura de um fosso cada vez, maior entre escolas p\u00fablicas e escolas particulares, como est\u00e1 bem patente nos resultados dos exames ou no tipo de avalia\u00e7\u00e3o interna efetuada, apesar de todas as limita\u00e7\u00f5es que os rankings apresentam.<\/p>\n

Se expurgarmos dos rankings as escolas particulares e cooperativas, encontraremos, tamb\u00e9m, no Ensino P\u00fablico, escolas de “ricos” e escolas de \u201cpobres\u201d. Ali\u00e1s, a obrigatoriedade de matricular os filhos nas escolas da\u00a0 \u00e1rea de resid\u00eancia (ou de trabalho, numa prioridade inferior) acaba por perpetuar essa desigualdade, tamb\u00e9m, no Ensino P\u00fablico. Quem vive numa zona “chique”, quase sempre tem por perto uma Escola P\u00fablica com melhor classifica\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os outros, v\u00eaem-se, quase sempre, constrangidos a terem os seus filhos numa escola com piores condi\u00e7\u00f5es e resultados.<\/p>\n

Este tema, curiosamente, nunca \u00e9 motivo de reflex\u00e3o dos\u00a0defensores da Escola P\u00fablica, que preferem acreditar em princ\u00edpios como a igualdade de oportunidades deste sistema de ensino, quando a realidade prova que h\u00e1 escolas p\u00fablicas que fazem sele\u00e7\u00e3o de alunos, que realizam entrevistas para o preenchimento de vagas existentes e outras situa\u00e7\u00f5es bem conhecidas que muitos teimam em esconder.<\/p>\n

Numa altura em que o Estado se prepara para acabar com os restantes Contratos de Associa\u00e7\u00e3o (no \u00faltimo concurso lan\u00e7ado no in\u00edcio deste ver\u00e3o, muitas das escolas j\u00e1 n\u00e3o tem turmas do 2.\u00ba Ciclo previstas para os pr\u00f3ximos anos), estamos perante a amea\u00e7a do desaparecimento de um subsistema de ensino com provas dadas que, em algumas zonas, ir\u00e1 obrigar os alunos a fazer muitos quil\u00f3metros para se deslocarem para as novas escolas, prejudicando, sob todos os aspetos, as comunidades em que est\u00e3o\/estavam inseridas.<\/p>\n

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Imagem de\u00a0Wokandapix<\/a>\u00a0por\u00a0Pixabay<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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